ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, do Município de Caraúbas, pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do município de Caraúbas – RN, criado pela Lei Municipal n° 414/, de 26 de novembro de 1997, alterado pela Lei nº 763, de 27 de setembro de 2005, no uso de suas atribuições estatutárias em vigência e no exercício de sua função deliberativa das ações da Política Municipal de Assistência Social de Caraúbas, em Reunião Ordinária do dia 25 de janeiro de 2024,

 

Considerando:

A deliberação da Plenária realizada no dia 25 de Janeiro do ano de 2024.

 

RESOLVE:

 

Artigo 1º aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para o ano de 2024.

 

Artigo 2º O Calendário de reuniões possui os seguintes meses, datas e horários:

 

Mês	Data	Horário
Fevereiro	14	08:00 hs
Março	13	08:00hs
Abril	10	08:00hs
Maio	08	08:00hs
Junho	12	08:00hs
Julho	10	08:00hs
Agosto	14	08:00hs
Setembro	11	08:00hs
Outubro	09	08:00hs
Novembro	13	08:00hs
Dezembro	11	08:00hs

 

Artigo 3º-Esta Resolução entra em vigor a partir da data da deliberação da plenária, revogando-se as disposições em contrário.

 

Caraúbas/RN, 25 de janeiro de 2024.

 

ANTÔNIA REGINA DA CONCEIÇÃO NETA

Presidente do CMAS

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/01/2024. Edição 3209
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