ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SEC. MUNIC. DE TRAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 002 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI)

Aprova o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caraúbas para o ano de 2024.

 

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA no uso das atribuições elencadas na Lei Municipal nº 1.329/2021 e considerando as deliberações da plenária ordinária realizada em 09 de maio de 2024.

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.329/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, institui o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa Idosa e dá outras providencias;

 

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caraúbas para o ano de 2024.

Mês	Dia	Horário
Junho	06	09:00hs
Julho	04	09:00hs
Agosto	08	09:00hs
Setembro	05	09:00hs
Outubro	03	09:00hs
Novembro	07	09:00hs
Dezembro	05	09:00hs

 

Art. 2º. Esta Resolução tem seus efeitos produzidos a partir da data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

 

FLAVIO WAGNER DE OLIVEIRA

Presidente do CMDPI

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/05/2024. Edição 3284
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