ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 245/2026

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas - QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

 

A Prefeita MUNICIPAL DE Parazinho/RN/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

RESOLVE

Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 3.662.239,82 (três milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Parazinho/RN, 02 de setembro de 2026

 

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

Prefeita

 

Unidade Orçamentária

Ação

Natureza

Fonte

Região

Valor

Anexo I (Acréscimo)

3.662.239,82

01 .001 CÂMARA MUNICIPAL

39.739,82

 

200100 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

39.739,82

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

39.739,82

02 .001 SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA

72.000,00

 

200200 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

2.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15000000

0001

2.000,00

 

208200 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

70.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

70.000,00

04 .001 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

87.000,00

 

200400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Reg. Fundiária

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

209100 Manutenção da Central de Tecnologia de Informática e Software

77.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

77.000,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

45.000,00

 

200600 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

45.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

45.000,00

08 .001 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

349.000,00

 

201500 Manutenção do Programa de Distribuição de Cestas Básicas

60.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

60.000,00

 

203100 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

254.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15000000

0001

16.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

130.000,00

 

 

3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

15000000

0001

88.000,00

 

209600 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PSB

35.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16600000

0001

35.000,00

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1.576.000,00

 

105600 Construção ou Reforma de Unidades Mistas

300.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16010000

0001

300.000,00

 

201400 Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde - APS

281.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

80.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

71.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

130.000,00

 

201800 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

760.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

700.000,00

 

202900 Manutenção das Atividades da Atenção Especializada em Média e Alta Complexidade - MAC

145.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

105.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

40.000,00

 

208900 Manutenção da Complementação do Piso da Enfermagem

60.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16050000

0001

60.000,00

 

209700 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - SB

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16000000

0001

30.000,00

10 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

1.058.500,00

 

200800 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura

243.000,00

 

 

3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL

15001001

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

62.000,00

 

 

3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

15001001

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

165.000,00

 

201600 Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 70%

381.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15001001

0001

130.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15401070

0001

251.000,00

 

201700 Manutenção do Ensino Fundamental Financiado com Recursos do FUNDEB 30%

300.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15400000

0001

300.000,00

 

204300 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA

20.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

20.000,00

 

204600 Manutenção do Salário Educação - QSE

52.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15500000

0001

52.000,00

 

205800 Manutenção dos Serviços Culturais e Promoção de Eventos

6.500,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

6.500,00

 

206000 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Pré-Escola

15.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

15.000,00

 

207300 Fomento à Cultura através da Lei Aldir Blanc

30.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

17190000

0001

30.000,00

 

210100 Manutenção do Ensino Infantil Financiados com Recursos do FUNDEB 70% - Creche

11.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15421070

0001

11.000,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

15.000,00

 

206200 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas

15.000,00

 

 

3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

15000000

0001

15.000,00

14 .001 SEC. MUNICIPAL DE TURISMO E EVENTOS

310.000,00

 

201300 Promoção de Festas Populares e Comemorativas

310.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

310.000,00

15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

10.000,00

 

206400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Transportes

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

16 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

100.000,00

 

205900 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desporto

100.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

80.000,00

Anexo II (Redução)

3.662.239,82

01 .001 CÂMARA MUNICIPAL

39.739,82

 

200100 Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

39.739,82

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

39.739,82

02 .001 SECRETARIA DO GABINETE DA PREFEITA

72.000,00

 

100300 Aquisição de Veículos para atender as necessidades Gabinete da Prefeita

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

200200 Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

52.000,00

 

 

3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

22.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

20.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

5.000,00

 

208200 Manutenção das Atividades da Procuradoria Geral do Município

5.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

3.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

2.000,00

 

200300 Manutenção das Atividades da Controladoria

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

1.000,00

03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA JUVENTUDE

50.000,00

 

207000 Manutenção das Atividades da Secretaria da Mulher e Juventude

50.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

50.000,00

04 .001 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REG. FUNDIÁRIA

87.000,00

 

200400 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Reg. Fundiária

67.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

15000000

0001

17.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15000000

0001

10.000,00

 

 

3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

15000000

0001

20.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

15.000,00

 

208300 Contribuição a Associações e Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos

10.000,00

 

 

3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

209100 Manutenção da Central de Tecnologia de Informática e Software

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

10.000,00

06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

175.000,00

 

200600 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças

10.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

200700 Pagamento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado

156.000,00

 

 

3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS

15000000

0001

156.000,00

 

207900 Pagamento de Compromissos Pactuados com a COSERN, CAERN e outras Entidades do Gênero

9.000,00

 

 

4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

15000000

0001

9.000,00

08 .001 SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO

132.000,00

 

106100 Construção ou Reforma de Unidades Habitacionais - Zona Rural

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

106300 Construção ou Reforma de Unidades Habitacionais - Zona Urbana

10.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

10.000,00

 

203100 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social

12.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

1.000,00

 

203400 Manutenção do Setor de Habitação

5.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

203600 Manutenção do Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único

500,00

 

 

3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16600000

0001

500,00

 

203700 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar

4.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

2.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

2.000,00

 

204400 Manutenção do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz

26.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

6.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16600000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

15.000,00

 

209600 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PSB

44.500,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15000000

0001

30.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16600000

0001

9.500,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

16600000

0001

5.000,00

 

100500 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis

20.000,00

 

 

4.4.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

10.000,00

 

 

4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

15000000

0001

10.000,00

09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

2.045.000,00

 

101600 Construção ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde

50.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

16010000

0001

50.000,00

 

201400 Manutenção das Atividades da Atenção Primária em Saúde - APS

1.418.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001002

0001

988.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

16000000

0001

170.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

16003130

0001

130.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

16003130

0001

130.000,00

 

201800 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

260.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

230.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001002

0001

30.000,00

 

202000 Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

8.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

8.000,00

 

202400 Manutenção da Assistência Farmacêutica

211.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

161.000,00

 

 

3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

15001002

0001

50.000,00

 

208900 Manutenção da Complementação do Piso da Enfermagem

60.000,00

 

 

3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

16050000

0001

60.000,00

 

209200 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária

8.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001002

0001

8.000,00

 

209700 Manutenção das Atividades do Programa Saúde Bucal - SB

30.000,00

 

 

3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

16000000

0001

30.000,00

10 .001 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

636.500,00

 

102200 Construção e/ou Reforma de Unidades Escolares do Ensino Fundamental

20.000,00

 

 

4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

20.000,00

 

200800 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura

40.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001001

0001

40.000,00

 

201100 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Fundamental

82.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

82.000,00

 

201200 Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE Fundamental

150.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15001001

0001

150.000,00

 

204600 Manutenção do Salário Educação - QSE

52.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15500000

0001

52.000,00

 

205300 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

76.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001001

0001

50.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15001001

0001

26.000,00

 

205700 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Financiados com Recursos Próprios

60.000,00

 

 

3.3.50.85 CONTRATO DE GESTÃO

15001001

0001

60.000,00

 

205800 Manutenção dos Serviços Culturais e Promoção de Eventos

6.500,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

6.500,00

 

207200 Manutenção das Atividades do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar - PETERN

150.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15710000

0001

150.000,00

11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS

315.000,00

 

105200 Pavimentação e Drenagem de Ruas e Avenidas

200.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17010000

0001

100.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

17063110

0001

100.000,00

 

206200 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras Públicas

115.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

65.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

17050000

0001

50.000,00

15 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

10.000,00

 

201900 Manutenção das Estradas Vicinais

10.000,00

 

 

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

15000000

0001

5.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

5.000,00

16 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

100.000,00

 

103900 Aquisição de Veículos e Equipamentos

10.000,00

 

 

4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

15000000

0001

10.000,00

 

201000 Manutenção do Programa Segundo Tempo

10.000,00

 

 

3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

15000000

0001

10.000,00

 

101100 Construção e/ou Reforma de Ginásios Poliesportivos

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

101300 Construção de Arena Esportiva

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

103600 Construção de Parquinhos e/ou áreas de lazer esportivas

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00

 

103700 Construção de Quadras Poliesportivas de Areia

20.000,00

 

 

4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES

15000000

0001

20.000,00


Publicado por:
Silvana da Silva Soares
Código Identificador:7C743BB7


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/09/2026. Edição 3870
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