ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA SEG Nº 097/2026-GP

 

SÚMULA: dispõe sobre a NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, do município de Caraúbas/RN e dá outras providências.

 

O PREFEITO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO as disposições do parágrafo 5º do art. 3º da Lei Municipal nº 541/2000;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR os membros abaixo, relacionados para composição do Conselho da Alimentação Escolar (CAE), do município de Caraúbas-RN, colegiado de caráter permanente, com atribuições de acompanhar, avaliar e fiscalizar a execução das ações do Programa de Alimentação Escolar no âmbito da rede municipal de ensino, para o cumprimento de mandato durante o quadriênio 2025 a 2029.

I – Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: GEÓRGIA STEPHANY JÁCOME PESSOA, Agente Administrativo, CPF: 017.350.884-71, Residente Comunidade de Cachoeira, n° 2356, Zona Rural, Caraúbas/RN.

Suplente: ROZENDO PEREIRA DA SILVA NETO, Agente Administrativo, CPF: 076.676.784-13, Residente à Rua Cezarina Rodrigues, s/n, Bairro Alto da Liberdade, Caraúbas/RN.

 

II – Representantes da Sociedade Civil

Titular: WÉSIA NOGUEIRA DE SENA, Pedagoga Especialista, CPF: 028.803.064-85, Residente à Rua Martinho Gomes de Moura, 358, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

Suplente: MARIA DE FÁTIMA FERNANDES, Servidora Pública, CPF: 875.071.024-91, Endereço Profissional: Rua Ozório Fernandes Pimenta, 105, Centro, Caraúbas/RN.

 

Titular: CARINA KÁTIA DE OLIVEIRA SALES, Pedagoga Especialista, CPF: 034.507.994-95, Endereço Profissional: Rua Ozório Fernandes Pimenta, 105, Centro, Caraúbas/RN.

Suplente: MARIA BERNANDETE DE GÓIS, Servidora Pública, CPF: 904.723.734-04, Endereço Profissional: Rua Ozório Fernandes Pimenta, 105, Centro, Caraúbas/RN.

 

III – Representantes de Trabalhadores da Educação e de Discentes

Titular: HERCULANA DA COSTA NETA VIANA, Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, CPF: 702.021.254-91, Endereço Profissional: Praça Aproniano Martins de Sá, 65, Centro, Caraúbas/RN.

Suplente: MIRENE BARROS DE MORAIS, Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, CPF: 028.428.814-43, Residente à Rua Francisco das Chagas Praxedes, 43, Bairro Conjunto Nicó Fernandes, Caraúbas/RN.

 

Titular: EDSON RODRIGUES DE SENA, Aluno da Rede Pública Municipal, CPF:081.293.934-41, Residente à Rua José Francisco dos Santos, Conjunto Josenildo Amorim, Caraúbas/RN.

Suplente: RITA DE CÁSSIA DA SILVA, Aluna da Rede Pública Municipal, CPF: 913.601.614-49, Residente à Rua Arlindo Targino, 121, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

 

IV – Representantes de Pais de Alunos

Titular: GEORGINA DE ANDRADE, Ensino Fundamental Completo, CPF: 064.540.814-00, Residente à Rua Francisco de Assis Fernandes, 362, Nestor Fernandes, Caraúbas/RN.

Suplente: ALBINA BENTO DE SOUZA, Ensino Médio Completo, CPF: 048.091.474-52, Residente Rua Benjamim Constant, 55, Sebastião Maltês, Caraúbas/RN.

 

Titular: MARIA CALIENE BEZERRA, Ensino Superior Completo, CPF: 086.239.994-79, Residente à Rua Cristina de Brito Guerra, 160, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

Suplente: DANIELA PAIVA LINHARES, Ensino Médio Completo, CPF: 017.966.504-98, Residente à Rua Mafalda Natalina da Conceição, 330, Bairro Leandro Bezerra, Caraúbas/RN.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Jonas Gurgel, Gabinete do Prefeito, em Caraúbas/RN, 28 de abril de 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Comunique-se.

 

PAULO GIVAGO BARRETO ALVES

Prefeito Municipal 

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/04/2026. Edição 3780
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