ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

ASSESSORIA CONTÁBIL
RREO 1º BIM 2026 - ANEXO 12 - RECEITAS E DESPESAS COM ASPS

MUNICIPIO DE PARAZINHO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

Exercício: 2026

Bimestre: 1/2026

RREO - ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

4.033.000,00

4.033.000,00

799.142,04

19,81

Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano - IPTU

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

3.510.000,00

3.510.000,00

781.985,51

22,27

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte - IRRF

488.000,00

488.000,00

17.156,53

3,51

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II)

47.996.414,00

47.996.414,00

7.943.436,48

16,55

Cota-Parte FPM

21.942.302,00

21.942.302,00

3.809.084,42

17,35

Cota-Parte ITR

12.750,00

12.750,00

34,92

0,27

Cota-Parte IPVA

2.377.500,00

2.377.500,00

13.140,83

0,55

Cota-Parte ICMS

23.533.862,00

23.533.862,00

4.105.937,41

17,44

Cota-Parte IPI-Exportação

130.000,00

130.000,00

15.238,90

11,72

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

52.029.414,00

52.029.414,00

8.742.578,52

16,80

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos a

Pagar não Processados

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

3.168.900,00

3.157.900,00

321.710,15

10,18

41.403,96

1,31

41.403,96

1,31

0,00

Despesas Correntes

2.578.400,00

2.567.400,00

321.710,15

12,53

41.403,96

1,61

41.403,96

1,61

0,00

Despesas de Capital

590.500,00

590.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

959.440,00

1.003.440,00

194.713,83

19,40

58.667,85

5,84

58.667,85

5,84

0,00

Despesas Correntes

554.440,00

598.440,00

185.323,05

30,96

58.667,85

9,80

58.667,85

9,80

0,00

Despesas de Capital

405.000,00

405.000,00

9.390,78

2,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

2.015.000,00

2.015.000,00

11.418,72

0,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

2.005.000,00

2.005.000,00

11.418,72

0,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

75.500,00

74.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

35.500,00

34.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

25.140,00

25.140,00

90.675,42

360,68

7.769,11

30,90

7.769,11

30,90

0,00

Despesas Correntes

23.140,00

23.140,00

90.675,42

391,85

7.769,11

33,57

7.769,11

33,57

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

20.000,00

16.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

20.000,00

16.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

7.508.092,00

7.480.092,00

2.976.002,71

39,78

1.130.367,92

15,11

1.096.092,82

14,65

0,00

Despesas Correntes

7.405.092,00

7.377.092,00

2.973.168,72

40,30

1.130.367,92

15,32

1.096.092,82

14,85

0,00

Despesas de Capital

103.000,00

103.000,00

2.833,99

2,75

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

13.772.072,00

13.772.072,00

3.594.520,83

26,10

1.238.208,84

8,99

1.203.933,74

8,74

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS EMPENHADAS

(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

(e)

DESPESAS PAGAS

(f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

3.594.520,83

1.238.208,84

1.203.933,74

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

 

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

3.594.520,83

1.238.208,84

1.203.933,74

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

1.311.386,78

1.311.386,78

1.311.386,78

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

1.311.386,78

1.311.386,78

1.311.386,78

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)1

2.283.134,05

(73.177,94)

(107.453,04)

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

(73.177,94)

(107.453,04)

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

41,11

14,16

13,77

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS

VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

(no exercício atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)

(I) = (h - (i ou j))

Empenhadas

(i)

Liquidadas

(j)

Pagas

(k)

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo final = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2024 (X-1) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO²

Valor Mínimo para

aplicação em

ASPS

(m)

Valor aplicado em

ASPS no

exercício

(n)

Valor aplicado

além do limite

mínimo

(o) = (n - m),

se < 0,

então (o) = 0

Total inscrito em

RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos

Indevidamente

no Exercício

sem

Disponibilidade Financeira

q = (XIIId)

Valor inscrito

em RP considerado no

Limite

(r) = (p - (o + q)) se < 0,

então (r) = (0)

Total de RP

pagos

(s)

Total de RP a pagar

(t)

Total de RP

cancelados ou

prescritos

(u)

Diferença entre o

valor aplicado

além do limite e o

total de RP

cancelados

(v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2025

1.311.386,78

1.238.208,84

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

663.733,54

0,00

663.733,54

660.999,81

2.733,73

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

3.757.525,49

4.938.419,61

1.180.894,13

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.180.894,13

Empenhos de 2021 e anteriores

3.559.382,85

5.629.760,99

2.070.378,14

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.070.378,14

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos

da coluna "v")

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM

O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final (Não Aplicado)¹

(aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas

(x)

Liquidadas

(y)

Pagas

(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. anteriores a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anteriores)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

(a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Período

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII)

6.642.420,00

6.642.420,00

970.222,99

14,60

Proveniente da União

6.143.420,00

6.143.420,00

970.222,99

15,79

Proveniente dos Estados

499.000,00

499.000,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

6.642.420,00

6.642.420,00

970.222,99

14,60

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO

DO MÍNIMO

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

4.758.900,00

4.851.693,28

769.322,58

15,85

320.185,87

6,59

312.164,57

6,43

0,00

Despesas Correntes

4.064.900,00

4.157.693,28

767.123,58

18,45

320.185,87

7,70

312.164,57

7,50

0,00

Despesas de Capital

694.000,00

694.000,00

2.199,00

0,31

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

650.440,00

1.199.680,82

132.263,86

11,02

107.458,86

8,95

90.096,47

7,51

0,00

Despesas Correntes

195.440,00

472.080,82

132.263,86

28,01

107.458,86

22,76

90.096,47

19,08

0,00

Despesas de Capital

455.000,00

727.600,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

560.000,00

980.710,38

116.261,97

11,85

104.250,41

10,63

104.065,41

10,61

0,00

Despesas Correntes

560.000,00

980.710,38

116.261,97

11,85

104.250,41

10,63

104.065,41

10,61

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

82.440,00

82.440,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

38.440,00

38.440,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

44.000,00

44.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

95.640,00

95.640,00

76.099,00

79,56

16.251,20

16,99

16.251,20

16,99

0,00

Despesas Correntes

93.640,00

93.640,00

73.900,00

78,91

16.251,20

17,35

16.251,20

17,35

0,00

Despesas de Capital

2.000,00

2.000,00

2.199,00

109,95

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

590.000,00

590.000,00

109.065,25

18,48

75.852,16

12,85

75.852,16

12,85

0,00

Despesas Correntes

590.000,00

590.000,00

109.065,25

18,48

75.852,16

12,85

75.852,16

12,85

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

6.757.420,00

7.820.164,48

1.203.012,66

15,38

623.998,50

7,97

598.429,81

7,65

0,00

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO

INICIAL

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

Inscritas em Restos

a Pagar não

Processados

(g)

Até o bimestre

(d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre

(e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre

(f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

7.927.800,00

8.009.593,28

1.091.032,73

13,62

361.589,83

4,51

353.568,53

4,41

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

1.609.880,00

2.203.120,82

326.977,69

14,84

166.126,71

7,54

148.764,32

6,75

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

2.575.000,00

2.995.710,38

127.680,69

4,26

104.250,41

3,47

104.065,41

3,47

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

157.940,00

156.440,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

120.780,00

120.780,00

166.774,42

138,08

24.020,31

19,88

24.020,31

19,88

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

40.000,00

36.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

8.098.092,00

8.070.092,00

3.085.067,96

38,22

1.206.220,08

14,94

1.171.944,98

14,52

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

20.529.492,00

21.592.236,48

4.797.533,49

22,21

1.862.207,34

8,62

1.802.363,55

8,34

0,00

1 - Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre

do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

2 - Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

REINALDO ATALIBA BEZERRIL

MARIVANDA ALVES DA COSTA

GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE

###.385.774-##

###.917.754-##

###.998.804-##

###.213.244-##

Prefeita Municipal

Controlador

Secretária Mun. De Finanças

Contador


Publicado por:
Silvana da Silva Soares
Código Identificador:A44742E8


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 30/03/2026. Edição 3761a
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