ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 010/2026.

Dispõe sobre a fixação de ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 dá outras providências.

 

DECRETO MUNICIPAL nº 010/2026.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º- Fica declarado, em virtude do feriado nacional Corpus Chisti dia 04 de junho, no território do Município de Pedra Preta, ponto facultativo em todas as repartições públicas no dia 05 de junho de 2026, mantendo-se em funcionamento os serviços essenciais ininterruptos de saúde e limpeza urbana.

 

Art. 2º– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Em Pedra Preta, 02 de junho de 2026.

 

LUIZ ANTÔNIO BANDEIRA DE SOUZA

Prefeito Municipal

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 03/06/2026. Edição 3804
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