ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 051/2026 DE 19 DE MAIO DE 2026
EMENTA: Concessão de Diária a servidor e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE UMARIZAL, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
Art. 1º -Concede, a Sr.Francisco Wellington Cortez, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, uma diária no valor unitário de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para fazer face às despesas com locomoção, alimentação e hospedagem na capital do estado, NATAL/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento: No dia 20 de maio, o Secretário Municipal de Educação participará do lançamento do Programa Educação em Rede Articulação e Fortalecimento dos Conselhos de Educação do RN.
Local de destino:Hotel PraiaMar Arena, Avenida Senador Salgado Filho, 1906, Lagoa Nova, RN.
Período do Afastamento:01 (um) dia em 20 de maio de 2026.
Art. 2º -O servidor beneficiário de que trata o art. 1º desta Portaria, fica obrigado a prestação de contas nos termos ao art. 16, III, da Resolução nº 028/2020 – TCE, de 15 de dezembro de 2020.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, em 19 de maio de 2026.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:0012616D