ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

A Prefeita Municipal de Passagem/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE declarar dispensável e faz publicar o extrato resumido do processo INEXIGIBILIDADE a seguir:

 

PROCESSO Nº 41/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN

CNPJ: 08.145.153/0001-39

CONTRATADA: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA

CNPJ: 51.388.404/0001-35

OBJETO: Contratação de apresentação de show artístico ao vivo de “Zé Filho”, para Cavalgada em comemoração aos Padroeiros Santa Ana e São Joaquim, a qual será realizado no dia 19 de julho de 2026 no município de Passagem/RN.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 - Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Eventos; AÇÃO: 2140 - Realização de festas, eventos populares e comemorativos; NATUREZA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.

BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

 

Passagem/RN, 25 junho de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Izabelly Camilo Fernandes Silva
Código Identificador:0033A286