ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LEI MUNICIPAL Nº 434/2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR DE “JOAQUIM GOMES PEREIRA – JOAQUIM DO Ó, RUA PROJETADA
LEI MUNICIPAL Nº 434/2011, em 26 de outubro de 2011.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar de “JOAQUIM GOMES PEREIRA – JOAQUIM DO Ó, a Rua Projetada 02 do Conjunto Habitacional “Dona Zulmira”, no Bairro Jesus Menino, na cidade de Lagoa Nova.
O Prefeito Municipal de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, atendendo proposição preliminar de iniciativa do Poder Legislativo Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a denominar de “JOAQUIM GOMES PEREIRA – JOAQUIM DO Ó -, a Rua Projetada 02 do Conjunto Habitacional “Dona Zulmira”, no Bairro Jesus Menino, na cidade de Lagoa Nova.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova-RN, em 26 de outubro de 2011.
ERIVAN DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Joao Maria Alves de Assuncao
Código Identificador:0046165E