ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
CPL
CPL
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN, através daSecretaria Municipal do Turismo, da Cultura e dos Desportos deste município de Umarizal/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 071/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 037/2026, vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Contratação de show artístico com “Joelson Souto” nas festividades culturais da programação da Festa do Padroeiro Sagrado Coração de Jesus 2026 neste município, no valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais).
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Umarizal – RN, 28 de setembro de 2026.
ADRIANO MESSIAS PINHEIRO BEZERRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Matheus Henrique de Amorim Paiva
Código Identificador:005F99A0