ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 425-2021

MEMORIAL DESCRITIVO DE IMOVEL

 

1. OBJETO

 

O objeto do memorial é a ampliação do perímetro do MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN de forma que A evolução da cidade corresponde a modificações quantitativas e qualitativas na gama de atividades urbanas e, consequentemente, surge a necessidade de adaptação tanto dos espaços necessários a essas atividades, como da acessibilidade desses espaços, e da própria infraestrutura que a eles serve, assim o crescimento físico da cidade, resultante do seu crescimento econômico e demográfico, se traduz numa expansão da área urbana através de loteamentos, conjuntos habitacionais, indústrias, com diversos equipamentos urbanos, e/ou em adensamento, que se processa nas áreas já urbanizadas e construídas, muitas vezes resultando em renovações urbanas, quando construções existentes são substituídas por outras, mais adequadas às novas atividades pretendidas.

Temos acessibilidade desses espaços, ou seja, a facilidade de deslocamento de pessoas ou cargas entre eles e outros locais de interesse na cidade e na região. Isto é de fundamental importância, pois uma atividade não se desenvolve isolada na cidade: ela se inter-relaciona com uma série de outras atividades, e sem essas ligações ela não consegue subsistir. Para tanto, as vias devem apresentar uma capacidade disponível para os veículos utilizados em função da nova atividade. No caso de transporte público (coletivo), as linhas devem possuir uma capacidade ociosa ou permitir o seu reforço nos períodos necessários. No caso de transporte por automóvel particular, há necessidade também de espaços para o estacionamento dos veículos junto às origens e destinos com a rede de distribuição, como ainda nos equipamentos de produção ou tratamento, devem apresentar possibilidades de utilização de capacidade ociosa ou de sua ampliação, de forma a evitar sobrecargas que impeçam e atendimento previstos

No caso de áreas residenciais, devem ser consideradas também as necessidades quanto a equipamentos sociais urbanos: creches, clubes sociais, centros de ações sociais, centro médico, hospitais, centros culturais, escolas, entre outros, os parâmetros de parcelamento, uso e ocupação do solo, de modo a promover a diversidade de usos e contribuir para a geração de emprego e renda, pode ser conceituada como um sistema técnico de equipamentos e serviços necessários ao desenvolvimento das funções urbanas, podendo estas funções ser vistas sob os aspectos social, econômico e institucional.

A infraestrutura urbana visa promover adequadas condições de moradia, trabalho, saúde, educação, lazer e segurança que deve propiciar o desenvolvimento das atividades produtivas, isto é, a produção e comercialização de bens e serviços. Assim infraestrutura urbana deva propiciar os meios necessários ao desenvolvimento das atividades político-administrativas, entre os quais se inclui a gerência da própria cidade.

 

2.PERÍMETRO URBANO ATUAL

 

O PERÍMETRO URBANO ATUAL da cidade de Monte das Gameleiras, está localizado na região Agreste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Perímetro atual 5388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito metros) e sua área é de 1.802,949 (um milhão oitocentos e dois mil novecentos e quarenta e nove metros quadrados).

 

2.1 coordenadas cartesianas

 

Pontos

Latitude

Longitude

Referencias

P1

6° 26.629'S

35° 46.657'O

PROXIMO AO PORTICO MUNICIPAL

P2

6° 26.722'S

35° 46.817'O

PROXIMO A CASA DE ANTONIO JOSE FERREIRA DE MELO (ANTIGO DONO APRIGIO ANTONIO DA COSTA

P3

6° 26.606'S

35° 47.592'O

PROXIMO A CASA DE FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES (CHAGAS DE DEDE)

P4

6° 26.041'S

35° 47.520'O

AO LADO DO FACHEIRO CASA SHOW

P5

6° 25.842'S

35° 47.348'O

AO LADO NORTE DA CASA DE ERIBALDO RODRIGUES PINHEIRO(BABA)

P6

6° 25.872'S

35° 47.132'O

AO LADO SUL DA CASA DE JONAS JOAQUIM DE SOUZA (JONAS DE QUINCA)

P7

6° 26.166'S

35° 46.937'O

AO LADO OESTE DA PEDRA DO NAVIO

P8/P1

6° 26.629'S

35° 46.657'O

PROXIMO AO PORTICO MUNICIPAL (FECHANDO PERIMETRO)

 

3.PERÍMETRO URBANO PROPOSTO

 

O PERÍMETRO URBANO PROPOSTO da cidade de Monte das Gameleiras, está localizado na região Agreste Potiguar, no Rio Grande do Norte.

Perímetro atual 15.052,00 (Quinze Mil e Cinquenta e Dois Metros) e Sua Área é De 6.926,994, 00(seis milhões novecentos e vinte seis mil novecentos e noventa e quatro metros quadrados).

 

2.1 coordenadas cartesianas

 

Pontos

Latitude

Longitude

Referencias

P1

6° 24.822'S

35° 46.113'O

LADO OESTE DA PEDRA GRANDE

P2

6° 25.120'S

35° 45.882'O

AO LADO DA CASA DE MARIA AUXILIADORA BELMIRO (JUCA)

P3

6° 26.627'S

35° 45.819'O

A 200 METROS AO LESTE DA CASA DO CUNHADO DE NIVALDO PEREIRA DA SILVA

P4

6° 26.724'S

35° 46.818'O

AO LADO DA CASA DE ANTONIO JOSE FERREIRA DE MELO (ANTIGO DONO APRIGIO ANTONIO DA COSTA)

P5

6° 27.109'S

35° 47.076'O

A 300 METROS NO SENTIDO SUL DA CASA DE JOÃO ALVES DE LIMA (JOÃO BUJARI)

P6

6° 26.827'S

35° 47.619'O

NO POÇO DE JOSE ESTEVAM GOMES (DEDE ESTEVAM)

P7

6° 26.658'S

35° 47.763'O

CASA DE GERONIMO GOMES (GALELO DO COURO)

P8

6° 26.453'S

35° 47.802'O

AS PEDRAS DO ARISCO DE FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES (CHAGAS DE DEDE ESTEVAM)

P9

6° 26.366'S

35° 47.788'O

EM FRENTE A CASA DE JOSE RICARDO GOMES

P10

6° 26.230'S

35° 47.845'O

AO LADO OESTE DA CASA DE ROSEMIRO JOSE DA SILVA (MIRO DE TIMINHA)

P11

6° 26.186'S

35° 47.828'O

NA DIVISA DA PROPRIEDADE ENTRE ROSEMIRO JOSE DA SILVA (MIRO) E JOSE HILTON FERREIRA DE OLIVEIRA

P12

6° 26.090'S

35° 47.602'O

A 300 METROS NO SENTIDO SUL DA CACHOEIRA DE RONALDO RODRIGUES PINHEIRO

P13

6° 25.935'S

35° 47.576'O

NA CACHOEIRA DE RONALDO RODRIGUES PINHEIRO

P14

6° 25.555'S

35° 47.391'O

280 METROS NO SENTIDO NORTE DA OLARIA DE “BABA”

P15

6° 25.717'S

35° 47.063'O

EM FRENTE À CASA DE ALICE DA COSTA SOUZA(SITIO BARAUNAS)

P16

6° 25.952'S

35° 46.798'O

A 300 METROS NO SENTIDO SUL NO SITIO ANTONIO BENTO (ERASMO BENTO DOS ANJOS)

P17

6° 26.143'S

35° 46.398'O

A 500 METROS NO SENTIDO OESTE DA SEDE DA CHACARA DE JOSE FERREIRA DA SILVA (DEDE DOUTOR)

P18

6° 25.832'S

35° 46.288'O

A 200 METROS NO SENTIDO OESTE DA CASA PAULO PEREIRA

P19

6° 25.587'S

35° 46.120'O

A 340 METROS NO SENTIDO OESTE DA CASA DE JOSE ALVES SOBRINHO (ZE DO CAIXÃO)

P20

6° 25.216'S

35° 46.083'O

350 METROS NO SENTIDO OESTE DO RESTAURANTE POR DO SOL (VALMIR)

P21

6° 25.089'S

35° 46.057'O

A 160 METROS NO SENTIDO OESTE DA POUSADA PEDRA GRANDE (JUNIOR GURGEL)

P22

6° 24.880'S

35° 46.209'O

A 230 METROS NO SENTIDO OESTE DA POUSADA ALTO DA PEDRA (RAMZI GIRIES ELALI)

 

Obs.: informações detalhadas ver PROJETO EM ANEXO

 

Monte das Gameleiras-RN, 01 fevereiro de 2021.

 

JOALDO BATISTA DA SILVA

Engenheiro Civil/Fiscal

CREA: 1614643857


Publicado por:
Josivaldo Rodrigues Felix
Código Identificador:0079B955