ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026/TC
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
Contratado: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCACAO ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE
CNPJ: 49.642.816/0001-08
OBJETO: QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E/OU ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS QUALIFICADAS PARA, EVENTUALMENTE, CELEBRAR PARCERIAS POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO EM ATENDIMENTO A PRETENSA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, AÇÕES, PROCEDIMENTOS E ATIVIDADES EM SAÚDE, CONFORME DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN.
Data da Assinatura: 20/04/2026
Vigência: 12 (DOZE) meses.
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:00B53DBA