ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 ATA 008/2026
ATA DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2026
ATA 008/2026
Ata dos trabalhos da Comissão de Contratação, encarregada de atuar nos procedimentos relativos ao Chamada Pública para Realização de Procedimento Auxiliar de Credenciamento, visando a formação de um banco de Prestadoras de Serviços de Saúde, através as Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021, demais legislações aplicáveis, com a finalidade de contratar empresas ou profissionais especializadas na prestação de serviços de saúde, incluindo prestadores na área de exames, consultas especializadas e demais procedimentos de saúde de forma a propiciar atendimento especializados nas sedes dos contratados.
O presente procedimento, a seleção e o credenciamento dele decorrente se regem especialmente pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, na conformidade com os incisos I a IV do art. 10 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN
FORNECEDORES:
SAÚDE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. – CNPJ: 10.700.291/0001-84 - Endereço: Rua
Floriano Peixoto, 219, Centro Catolé do Rocha – PB
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ITEM |
Produto |
Qtde |
Valor Unitário |
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91 |
CONSULTA NEUROLOGISTA |
240 UND |
R$ 370,00 |
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120 |
CONSULTA PSIQUIATRA |
360 UND |
R$ 383,33 |
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123 |
CONSULTA NEURO PEDIATRA |
120 UND |
R$ 430,00 |
DA HABILITAÇÃO/ INABILITAÇÃO:
Nesta data de 07 de julho de 2026, a comissão designada para analisar as documentações do credenciamento deste chamamento, fez a devida análise da documentação apresentada pelas requerentes acima mencionadas, e declara como HABILITADA/CREDENCIADA, por terem cumprido plenamente os requisitos de habilitação conforme solicitado no edital, as pessoas jurídicas:
SAÚDE EXAMES E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ(MF) 10.700.291/0001-84
OCORRÊNCIAS:
Não houve.
Nada mais havendo a tratar encerra-se a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da comissão abaixo assinados:
Encanto/RN, 07 de julho de 2026
JOSAFÁ NEVES DA SILVA
Agente de Contratação
BRENDA MARIA TORRES SILVA
Equipe de Apoio
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Equipe de Apoio
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:00D379A3