ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1410001/2026

Processo Administrativo nº: 02070002/2026

Concorrência Eletrônica nº: 30001/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN, inscrito no CNPJ nº 08.148.470/0001-09.

CONTRATADA: MHF DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.148.901/0001-30.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Osvaldo Nobre de Oliveira e de trechos da Rua Padre Cândido, localizados na zona urbana do Município de João Dias/RN, conforme Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos integrantes do processo administrativo.

VALOR DO CONTRATO: R$ 106.399,95 (Cento e Seis Mil Trezentos e Noventa e Nove Reais Noventa e Cinco Centavos).

VIGÊNCIA: De 14 de outubro de 2026 até 14 de março de 2027, conforme prazo contratual devidamente corrigido.

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

DATA DA ASSINATURA: 14 de outubro de 2026.

ASSINANTES:

Maria de Fátima Mesquita da Silva – Prefeita

Maria Helena Ferreira de Freitas – sócia administradora 


Publicado por:
Nildemarcio Bezerra
Código Identificador:00E44DFF