ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 031/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município,
CONSIDERANDO a Resolução nº 813/2026 do Conselho Nacional de Saúde que altera e redefine os prazos para as Etapas Municipais da 18ª Conferência Nacional de Saúde;
DECRETA:
Art. 1° - Fica redefinida a ETAPA MUNICIPAL da 18ª Conferência Nacional de Saúde no município de Monte Alegre/RN para o mês de janeiro de 2027.
Art. 2º - No mês de janeiro de 2027 será publicado um novo Decreto com a data em que será realizada a ETAPA MUNICIPAL.
Art. 3º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, em 23 de junho de 2026.
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daiane Simões Araújo
Código Identificador:0125B626