PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO

Ao vinte e nove dias do mês de novembro do ano dois mil e vinte três, às (08:00) oito horas, na sede da Prefeitura Municipal de Brejinho/RN, reuniu-se a comissão permanente de licitação, para julgamento da habilitação da Tomada de Preço 004/2023, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE TIPO I(UMA EQUIPE DE SAUDE DA FAMILIA), NO SITIO SANTA MARIA, MUNICIPIO DE BREJINHO/RN, após análise por parte desta comissão foi habilitada as empresas: MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 29.646.397/0001-75; CARVALHO CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 22.318.474/0001-19; CONSTRUSERV LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 34.250.064/0001-62; EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.275.651/0001-33 foi questionado que a licitante apresentou as declarações diferente dos modelos do instrumento convocatório, optando por fazer uma declaração única, porem foi verificado que as declarações foram devidamente apresentadas mesmo em folha de declarações única; MEGA CONSTRUÇÕES LTDA EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 07.773.067/0001-08; RBS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EPP inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 10.458.681/0001-90 foi questionado que a licitante apresentou ART de cargo e função vencida em 20/08/2023, porem foi verificado que a referida empresa atendeu aos itens uma vez que apresentou contato de trabalho valido, Certificado de Registro e Quitação no CREA pessoa jurídica valido e inclusive consta no mesmo o responsável técnico com contrato ate 18/07/2025 como também apresentou a Certificado de Registro e Quitação no CREA do responsável técnico constando que o mesmo e responsável pela licitante com contrato ate 18/07/2025; PEDRA BRUTA ENGENHARIA,SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 41.964.044/0001-19; LT CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS EIRELI inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 34.808.943/0001-67 foi questionado que a licitante não atendeu ao item 4, letras C, porem foi verificado que a referida empresa atendeu ao item uma vez que apresentou o balanço patrimonial devidamente assinado eletronicamente INABILITADA as empresas: MARASKA SOLUÇÃO EM ENGENHARIA LTDA ME inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 44.191.728/0001-13 por não atender ao item 5.2 (VII Comprovante de prestação de garantia de participação) ;REFERÊNCIA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 48.723.165/0001-18 por não atender ao item 5.2 (VII Comprovante de prestação de garantia de participação) e MFA CONSTRUÇÕES LTDA ME inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 24.575.584/0001-91 por não atender ao item 5.2 (VII Comprovante de prestação de garantia de participação) e CONSMAGER CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL LTDA inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 03.345.227/0001-67 por não atender ao item IV Qualificação Técnica (apresentou o Certificado de Registro e Quitação no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA do profissional responsável vencido em 14/11/2023) A COMISSÃO INFORMA AINDA QUE, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, IRA DAR CONTINUIDADE AO CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 COM A ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS (ENVELOPE Nº2) NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. O PROCESSO LICITATÓRIO ESTÁ DISPONÍVEL, ENDEREÇO praça presidente castelo branco, N°207, CENTRO – BREJINHO/RN, NOS HORÁRIOS DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DIARIAMENTE.A COMISSAO