ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 436/2014
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal – Inserir no Calendário Oficial de Festas Municipal A semana municipal do Festival da Cultura Gospel e dá outras providências.
A Prefeita do Município de Ruy Barbosa/RN:
Faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica autorizado o poder Executivo inserir ao calendário oficial de festas de nosso município “A semana municipal do Festival da Cultura Gospel", a ser comemorado anualmente.
Art. 2º. A comemoração ora instituída passa a integrar o calendário oficial de datas e eventos do Município de Ruy Barbosa e ocorrerá no mês de abril na semana que antecede a semana de comemoração da páscoa em nosso município.
Art. 3º. A semana municipal do Festival da Cultura Gospel destina-se ao publico estrito e terá abertura e encerramento solene.
Parágrafo único. Entende-se por trabalhos Gospel e suas manifestações artísticas e culturais:
- Apresentação de corais e músicas com arranjos de hinos de louvor e adoração cristã.
- Apresentação de peças de teatro e demais encenações com temas bíblicos.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Ruy Barbosa, em 08 de setembro de 2014.
MARIA APARECIDA CAVALCANTE
Prefeita do Município de Ruy Barbosa
Publicado por:
Danilo Rodrigues Barreto
Código Identificador:0189ACEF