ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
LEI Nº 749/2022.
A CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA O SEGUINTE PROJETO DE LEI:
Art. 1° - Fica denominada, de Rua “Severino Clemente de Oliveira”, que fica localizada no Loteamento Nova Baraúna, Rua projetada H, Zona Urbana, Centro, Baraúna/RN.
Art. 2°- Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo anterior.
Art. 3° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Baraúna-RN, 09 de agosto de 2022.
MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Baraúna/RN.
Publicado por:
Maria Camila Carvalho de Oliveira
Código Identificador:019F4715