ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/10/2026, EDIÇÃO Nº 3897, NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, DE TERMO DE AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2026, DATADO DE 13/10/2026, ONDE SE LÊ. ancorado no §7º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025. LEIA-SE: ancorado no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.
Jaçanã – RN, em 19 de Outubro de 2026.
CLAUDINEIDE SABINO DA SILVA SANTOS
Secretária Municipal de Educação
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:01C31697