ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 196 (LOA)

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

01

PODER LEGISLATIVO

ORGÃO

01

CAMARA MUNICIPAL

UNIDADE

00

CAMARA MUNICIPAL

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

REFORMA/AMPLIAÇAO DA CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

4DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

15.000,00

 

 

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO LEGISLATIVO

01.031.0001.2001.0000

 

 

 

 

 

904.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

884.500,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

636.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

535.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

95.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

6.000,00

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

248.500,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.500,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

40.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

2.500,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA

 

 

3.3.90.37.99

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

150.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

 

3.3.90.41.00

3.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

2.500,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

20.000,00

 

 

 

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

01.031.0001.2011.0000

 

 

 

 

 

31.700,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

29.200,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

17.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

15.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

12.200,00

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

2.200,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

2.500,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

2.500,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

2.500,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

2.500,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

2.500,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.500,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

2.500,00

 

 

 

TOTAL

951.200,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02 PODER EXECUTIVO

 

ORGÃO

01 GABINETE DO PREFEITO

 

UNIDADE

01 GABINETE DO PREFEITO

 

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT DAS AÇOES DO GABINETE DO PREFEITO

04.121.0002.2021.0000

 

 

 

 

 

412.100,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

402.100,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

239.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.99

7.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

230.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

163.100,00

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

8.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

65.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

1.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.100,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

12.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

65.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

10.000,00

 

 

 

IMPLANT.E A MANUT. UNID DE CONTROLE INTERNO

04.124.0003.2011.0000

 

 

 

 

 

158.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

150.500,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

90.500,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

75.500,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

15.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

5.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

7.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

15.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

8.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

8.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

8.000,00

 

 

 

TOTAL

570.600,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

02

SECRET. MUNICIP.DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE

01

SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AMORTIZAÇAO DE PRECATORIOS

04.122.0003.0001.0000

 

 

 

 

 

330.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

330.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

330.000,00

 

 

 

OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.99

330.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇAO PARA FORMAÇAO DO PASEP

04.122.0003.2002.0000

 

 

 

 

 

225.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

225.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

225.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

3.3.90.47.99

200.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

25.000,00

 

 

 

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2031.0000

 

 

 

 

 

1.836.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.780.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

369.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

14.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

339.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

10.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.411.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

6.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

280.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

115.000,00

 

 

 

 

LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

 

 

3.3.90.37.00

4.000,00

 

 

 

 

ARRENDAMENTO MERCANTIL

 

 

3.3.90.38.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

900.000,00

 

 

 

 

Contribuições

 

 

3.3.90.41.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

50.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

20.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

56.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

56.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

56.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇAO INST. NAC. SEG. SOCIAL-INSS

09.271.0003.2034.0000

 

 

 

 

 

920.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

920.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

920.000,00

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

 

 

3.1.90.13.02

900.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

20.000,00

 

 

 

TOTAL

3.311.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

03

SECRETARIA MUN.DE FINANÇAS

UNIDADE

01

SEC MUN.DE FINANÇAS

Aplicacao Programada

 

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT.DA SECRETARIA DE FINANÇAS

04.123.0004.2041.0000

 

 

 

 

 

493.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

456.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

223.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

7.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

210.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

6.000,00

 

 

 

 

2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

 

 

 

6.000,00

 

 

 

DIVERSOS ENCARGOS DA DÍVIDA CONTRATADA

 

 

3.2.90.22.99

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

227.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

35.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

7.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

16.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

150.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

8.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

7.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

37.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

13.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

13.000,00

 

 

 

 

6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

 

 

 

 

24.000,00

 

 

 

OUTRAS AMORTIZAÇÕES DA DÍVIDA CONTRATADA

 

 

4.6.90.71.99

24.000,00

 

 

 

TOTAL

493.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST. AMPL. REFOR. DE UNIDADES-ENS FUN

12.361.0006.1052.0000

 

 

 

 

 

790.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

790.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

790.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

250.000,00

 

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

540.000,00

 

 

 

AQUISIÇAO DE TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0006.1056.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

100.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEICULO E EQUIPAMENTO P.EDUCAÇAO

12.361.0006.1070.0000

 

 

 

 

 

15.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

15.000,00

 

 

 

MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUN ICIPAL - F M E

12.361.0006.2052.0000

 

 

 

 

 

825.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

825.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

25.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.99

12.000,00

 

 

 

 

OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.99

7.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

800.000,00

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

370.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

42.000,00

 

 

 

 

OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA

 

 

3.3.90.37.99

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

340.000,00

 

 

 

 

OUTRAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

 

 

3.3.90.47.99

5.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

23.000,00

 

 

 

 

DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.99

7.000,00

 

 

 

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 60%-ENS. FUND

12.361.0006.2053.0000

 

 

 

 

 

3.036.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

3.036.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.036.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.99

30.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

2.200.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

400.000,00

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

 

 

3.1.90.13.02

400.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

6.000,00

 

 

 

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND

12.361.0006.2056.0000

 

 

 

 

 

1.512.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.417.500,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DAS AÇOES FUNDEB 40%-ENS. FUND

12.361.0006.2056.0000

 

 

 

 

 

1.512.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.417.500,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.281.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

15.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1.100.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

80.000,00

 

 

 

 

CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

 

 

3.1.90.13.02

80.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

136.500,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.500,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

65.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

23.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

7.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

95.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

95.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE MERENDA ESCOLCAR - PNAE

12.361.0006.2059.0000

 

 

 

 

 

122.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

122.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

122.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

82.400,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

36.600,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

12.361.0006.2061.0000

 

 

 

 

 

155.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

155.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

155.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

7.500,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

132.500,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

APLICAÇAO DA COTA SALARIO EDUCAÇAO

12.361.0006.2065.0000

 

 

 

 

 

126.750,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

91.750,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

91.750,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

45.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

16.750,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

35.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

12.365.0006.1068.0000

 

 

 

 

 

35.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

35.000,00

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE

00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PETERN

- 12.365.0006.1077.0000

 

 

 

 

 

160.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

160.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

74.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

 

3.3.90.39.00

80.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

6.000,00

 

 

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO ENSINO INFANTIL

12.365.0006.2066.0000

 

 

 

 

 

90.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

90.500,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

90.500,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.500,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

14.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

TOTAL

6.967.750,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

UNIDADE

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA "CRIANÇA FELIZ"

08.243.0009.2135.0000

 

 

 

 

 

118.200,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

118.200,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

79.200,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

66.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

13.200,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

39.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

17.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA

08.244.0009.1116.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

100.000,00

 

 

 

PROGRAMA ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES

08.244.0009.1120.0000

 

 

 

 

 

42.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

42.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

42.000,00

 

 

 

Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar

 

 

3.3.90.08.00

13.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

10.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

4.000,00

 

 

 

MANUT. DO PROG. CENTRO DE FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS

08.244.0009.2091.0000

 

 

 

 

 

128.350,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

118.350,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

71.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

65.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

47.350,00

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

800,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

20.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

11.550,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

10.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

10.000,00

 

 

 

MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

08.244.0009.2094.0000

 

 

 

 

 

114.800,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

106.800,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

69.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

65.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

 

 

3.1.90.94.00

2.000,00

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

UNIDADE

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DAS AÇOES DO CONSELHO TUTELAR

08.244.0009.2094.0000

 

 

 

 

 

114.800,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

106.800,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

37.800,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.300,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

15.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

12.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

5.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

2.500,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

8.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

8.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

8.000,00

 

 

 

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- F M A S

08.244.0009.2096.0000

 

 

 

 

 

407.200,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

407.200,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

162.500,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

13.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

130.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

16.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

3.500,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

244.700,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

68.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

1.700,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

6.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

30.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

110.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

18.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

4.000,00

 

 

 

MANUT. AÇOES DE PROGRAMA DE ACESSUAS

08.244.0009.2097.0000

 

 

 

 

 

21.550,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

21.550,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

21.550,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

7.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

11.550,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

3.000,00

 

 

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

08.244.0009.2098.0000

 

 

 

 

 

155.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

133.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

51.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

3.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

PESSOAL CIVIL

 

3.1.90.11.00

45.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

3.000,00

 

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

UNIDADE

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

 

MANUTENÇAO DAS AÇOES DO IGD-BOLSA FAMÍLIA

08.244.0009.2098.0000

 

 

 

 

 

155.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

133.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

82.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

38.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

14.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

22.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

22.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

22.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO IGD-SUAS

08.244.0009.2131.0000

 

 

 

 

 

11.759,83

3

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

11.759,83

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.759,83

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

6.759,83

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRAS- CASA DA FAMÍLIA

08.244.0009.2132.0000

 

 

 

 

 

212.650,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

167.650,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

89.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

85.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

4.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

78.650,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

20.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

34.650,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

15.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

45.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

45.000,00

 

 

 

TOTAL

1.311.509,83

 

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

06

AQUICULTURA E SEC. MUN. DE PESCA MEIO AMBIENTE

UNIDADE

01

SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇAO DAS AÇOES DA SEC DE PESCA

04.122.0005.2123.0000

 

 

 

 

 

106.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

73.500,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

55.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

50.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

5.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

18.500,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

8.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

1.500,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

33.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

33.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

25.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

6.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

4.4.90.92.00

2.000,00

 

 

 

RECUPERAÇAO DE GABIÕES

18.541.0010.1172.0000

 

 

 

 

 

43.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

8.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

8.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

8.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

35.000,00

 

 

 

CONSTRUÇÃO DE GABIÕES NAS ROCAS

18.541.0010.1175.0000

 

 

 

 

 

38.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

38.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

38.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

38.000,00

 

 

 

TOTAL

187.500,00

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE

01

SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

ABASTEC AGUA ATRAVES DE CARRO PIPA

20.605.0005.1131.0000

 

 

 

 

 

25.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

25.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

8.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

10.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

1.000,00

 

 

 

AQUISIÇAO DE CARRO PIPA

20.605.0005.1142.0000

 

 

 

 

 

100.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

100.000,00

 

 

 

MOBILIARIO/EQUIP. PARA SEC AGRICULTURA

20.606.0005.1132.0000

 

 

 

 

 

20.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

20.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE APOIO A GARANTIA SAFRA

20.606.0005.1133.0000

 

 

 

 

 

10.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

10.500,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

10.500,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

8.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

2.500,00

 

 

 

PROGRAMA DE APOIO AO CORTE DE TERRA

20.606.0005.1136.0000

 

 

 

 

 

19.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

9.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

9.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

10.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

10.000,00

 

 

 

AQUIS. MAQUINAS/IMPLEMENTOS AGRICULAS

20.606.0005.1137.0000

 

 

 

 

 

60.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

60.000,00

 

 

 

VEICULO P/ AÇOES DA SEC. AGRICULTURA

20.606.0005.1144.0000

 

 

 

 

 

73.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

73.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

73.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

73.000,00

 

 

 

MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA

20.606.0005.2101.0000

 

 

 

 

 

217.072,43

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

172.072,43

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

70.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

70.000,00

 

 

 

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

07

SEC. MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

UNIDADE

01

SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DAS AÇOES DA SEC. DE AGRICULTURA

20.606.0005.2101.0000

 

 

 

 

 

217.072,43

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

172.072,43

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

102.072,43

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL

 

 

3.3.90.04.00

4.000,00

 

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

38.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

18.072,43

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

8.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

6.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

6.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

45.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

30.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

13.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

4.4.90.92.00

2.000,00

 

 

 

TOTAL

524.572,43

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

08

SEC. MUN. DE TURISMO E LAZER

UNIDADE

01

SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT DAS AÇÕES DA SEC DE TURISMO

04.695.0010.2121.0000

 

 

 

 

 

80.350,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

65.350,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

46.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.99

2.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

42.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

19.350,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.3.90.04.99

2.000,00

 

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

5.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

2.100,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

5.250,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

7.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

5.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

4.4.90.92.99

3.000,00

 

 

 

TOTAL

80.350,00

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA

UNIDADE

01

FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

Aplicacao P

rogramada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

10.301.0008.1087.0000

 

 

 

 

 

414.800,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

414.800,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

414.800,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

130.000,00

 

 

 

 

CONSTRUÇÕES, REFORMAS, AMPLICAÇÕES, BENFEITORIAS OU

 

MELHORIA

4.4.90.51.01

84.800,00

 

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

200.000,00

 

 

 

MAT./EQUIP. HOPS./ODONT.AMBULAT.

10.301.0008.1090.0000

 

 

 

 

 

305.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

145.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

145.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

80.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

65.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

160.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

160.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

60.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

100.000,00

 

 

 

AQUISIÇAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE

10.301.0008.1091.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

30.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE MUNICIPAL

10.301.0008.1092.0000

 

 

 

 

 

263.112,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

263.112,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

263.112,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

63.112,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

200.000,00

 

 

 

MANUT. PROG. ASSISTENCIA FARMACEUTICA

10.301.0008.2071.0000

 

 

 

 

 

142.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

142.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

142.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

38.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

40.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF

10.301.0008.2072.0000

 

 

 

 

 

597.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

586.500,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

426.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

412.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

4.000,00

 

 

 

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA

UNIDADE

01

FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. PROG. DE SAUDE A FAMILIA - PSF

10.301.0008.2072.0000

 

 

 

 

 

597.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

586.500,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

160.500,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.500,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

110.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

4.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

22.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

11.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

11.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

11.000,00

 

 

 

PROG. AGENTES COMUNIT DE SAUDE - PACS

10.301.0008.2073.0000

 

 

 

 

 

294.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

283.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

248.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

15.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

230.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

3.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

25.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

3.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

11.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

11.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

11.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE SAUDE DA BUCAL - PSB

10.301.0008.2074.0000

 

 

 

 

 

357.100,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

319.600,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

213.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

30.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

150.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

30.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

3.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

106.600,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

70.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

8.800,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

23.800,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

37.500,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

37.500,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

8.000,00

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

26.500,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

4.4.90.92.00

3.000,00

 

 

 

PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO

10.301.0008.2076.0000

 

 

 

 

 

365.400,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

358.400,00

 

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA

UNIDADE

01

FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROGRAMA ATENÇAO BASICA - PAB FIXO

10.301.0008.2076.0000

 

 

 

 

 

365.400,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

358.400,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

266.400,00

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

262.400,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

4.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

92.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

1.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

50.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

20.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

7.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

7.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

7.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO NASF

10.301.0008.2125.0000

 

 

 

 

 

232.850,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

226.850,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

148.100,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

145.100,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

3.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

78.750,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

57.750,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

15.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

4.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

6.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

6.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO PMAQ

10.301.0008.2129.0000

 

 

 

 

 

163.750,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

157.750,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

3.000,00

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

3.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

154.750,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

11.550,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

140.200,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

6.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

6.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

6.000,00

 

 

 

ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA

10.301.0008.2138.0000

 

 

 

 

 

366.632,46

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

366.632,46

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

366.632,46

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

206.632,46

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

160.000,00

 

 

 

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

10.302.0008.1068.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA

UNIDADE

01

FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E VEÍCULOS

10.302.0008.1068.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

50.000,00

 

 

 

CONSTR/AMPLIAÇAO/REFORMA UNID. SAUDE

10.302.0008.1087.0000

 

 

 

 

 

200.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

200.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

200.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

200.000,00

 

 

 

MANUT.DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL - F M S

10.302.0008.2082.0000

 

 

 

 

 

2.672.000,00

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

2.672.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

1.616.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

10.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

1.300.000,00

 

 

 

 

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

 

 

3.1.90.13.00

300.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

6.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.056.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

3.000,00

 

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

3.000,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

600.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

50.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

350.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

30.000,00

 

 

 

 

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.00

14.000,00

 

 

 

PROGRAMA DE VIGILANCIA SANITARIA - PVS

10.304.0008.2077.0000

 

 

 

 

 

50.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

50.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

30.000,00

 

 

 

 

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

2.000,00

 

 

 

PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

10.305.0008.2078.0000

 

 

 

 

 

170.534,30

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

154.534,30

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

97.000,00

 

 

 

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.00

5.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

 

 

3.1.90.11.00

90.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.00

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

57.534,30

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

37.034,30

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

3.500,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

10.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

5.000,00

 

 

 

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PÚBLICA

UNIDADE

01

FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PROG. DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-ECD

10.305.0008.2078.0000

 

 

 

 

 

170.534,30

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

16.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

16.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

16.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO SUS

10.847.0008.2137.0000

 

 

 

 

 

118.297,80

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

60.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

60.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

60.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

58.297,80

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

58.297,80

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

43.297,80

 

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

15.000,00

 

 

 

TOTAL

 

6.792.976,56

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

10

SEC. MUN. DE TRIBUTOS

UNIDADE

01

SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

Aplicacao

Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

04.123.0004.2042.0000

 

 

 

 

 

274.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

254.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

115.500,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

113.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

2.500,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

138.500,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.3.90.04.99

2.000,00

 

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

25.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

40.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

 

 

3.3.90.33.99

1.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

14.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

40.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

12.000,00

 

 

 

 

DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.99

1.500,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

20.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

20.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

20.000,00

 

 

 

TOTAL

274.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE

01

SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONSTRUÇAO DE PASSAGENS MOLHADAS

15.451.0007.1151.0000

 

 

 

 

 

80.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

80.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

80.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

80.000,00

 

 

 

CONSTRUÇAO/CONSERVAÇAO ESTRADAS VICINAIS

15.451.0007.1152.0000

 

 

 

 

 

407.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

202.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

202.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

22.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

15.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

50.000,00

 

 

 

 

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.3.90.92.00

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

205.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

205.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

105.000,00

 

 

 

CONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE CALÇAMENTOS

15.451.0007.1156.0000

 

 

 

 

 

665.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

185.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

185.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

65.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

120.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

480.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

480.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

380.000,00

 

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

CONSTRUÇAO/REFORMA/AMPLIAÇAO DE PRAÇAS

15.451.0007.1162.0000

 

 

 

 

 

332.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

232.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

232.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

122.000,00

 

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

110.000,00

 

 

 

CONST/REF./AMPLIAÇAO DE PREDIOS PUBLICOS

15.451.0007.1163.0000

 

 

 

 

 

168.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

68.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

68.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

8.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

60.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

100.000,00

 

 

 

PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO

15.451.0007.1173.0000

 

 

 

 

 

133.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

48.000,00

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE

01

SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

PADRONIZAÇAO VIAS PUBLICAS E URBANIZAÇAO

15.451.0007.1173.0000

 

 

 

 

 

133.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

48.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

13.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

35.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

85.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

85.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

85.000,00

 

 

 

MANUT. AÇOES SEC. OBRAS SERV URBANOS

15.451.0007.2111.0000

 

 

 

 

 

1.372.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

1.132.500,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

285.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.1.90.04.99

13.000,00

 

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

270.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

847.500,00

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

2.500,00

 

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

202.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

450.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

55.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

100.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

30.000,00

 

 

 

 

DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.99

3.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

240.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

240.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

200.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

15.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

4.4.90.92.99

25.000,00

 

 

 

DRENAGEM DE RUAS

15.452.0007.1108.0000

 

 

 

 

 

380.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

100.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

100.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

100.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

280.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

280.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

280.000,00

 

 

 

MAQUINAS/EQUIPAMENTOS P/ LIMPEZA PUBLICA

15.452.0007.1154.0000

 

 

 

 

 

30.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

VEICULO P/ SEC. DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS

15.452.0007.1158.0000

 

 

 

 

 

165.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

165.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

165.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

85.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

80.000,00

 

 

 

MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

15.452.0007.2112.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

11

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE

01

SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUT. DOS SERV. DE ILUMINAÇAO PUBLICA

15.452.0007.2112.0000

 

 

 

 

 

130.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

95.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

95.000,00

 

 

 

MATERIAL DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.00

65.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

25.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

5.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

35.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

35.000,00

 

 

 

OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.00

35.000,00

 

 

 

MANUT. DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA

15.452.0007.2113.0000

 

 

 

 

 

469.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

439.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

439.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

25.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.00

12.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.00

400.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

2.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

30.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

30.000,00

 

 

 

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

 

4.4.90.52.00

30.000,00

 

 

 

CONST/AMPL DE ESGOTAMENTO SANITARIO

17.512.0008.1100.0000

 

 

 

 

 

55.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

15.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

15.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

15.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

40.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

40.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

40.000,00

 

 

 

TOTAL

4.386.500,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

12

SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

UNIDADE

01

SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DA SEC.DE RELAÇÕES PÚBLICAS

04.122.0115.2133.0000

 

 

 

 

 

58.500,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

56.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

42.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

40.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

14.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.3.90.04.99

2.000,00

 

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

1.500,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

6.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

2.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

2.500,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

2.500,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.500,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

2.500,00

 

 

 

TOTAL

58.500,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

CONST/REFOR/AMPLI DE QUADRAS,GINÁSIO E DEMAIS UNIDADES ESPORTIVAS

27.812.0113.1067.0000

 

 

 

 

 

150.000,00

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

150.000,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

150.000,00

 

 

 

OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES

 

 

4.4.90.51.99

150.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES

27.812.0113.2124.0000

 

 

 

 

 

123.300,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

121.200,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

76.200,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

75.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

1.200,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

 

 

 

OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO

 

 

3.3.90.04.99

1.000,00

 

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

1.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

30.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

2.000,00

 

 

 

 

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

3.3.90.32.00

4.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

2.000,00

 

 

 

 

OUTRAS LOCAÇÕES DE MÃO-DE-OBRA

 

 

3.3.90.37.99

2.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

2.000,00

 

 

 

 

DIVERSAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

 

 

3.3.90.93.99

1.000,00

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

2.100,00

 

 

4 INVESTIMENTOS

 

 

 

 

2.100,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

 

 

4.4.90.52.99

2.100,00

 

 

 

TOTAL

273.300,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

UNIDADE

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

DES. DE OFICINAS CULTURAIS - SEMEARTE

13.392.0112.1061.0000

 

 

 

 

 

28.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

28.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

28.000,00

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

8.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

8.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

7.000,00

 

 

 

PROG. DE APOIO A EVENTOS SOCIO CULTURAIS

13.392.0112.1073.0000

 

 

 

 

 

31.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

31.000,00

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

31.000,00

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

20.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

8.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

3.000,00

 

 

 

MANUT. DAS AÇOES DA CULTURA MUNICIPAL

13.392.0112.2067.0000

 

 

 

 

 

454.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

454.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

47.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

45.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

2.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

407.000,00

 

 

 

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

3.3.90.14.00

2.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

15.000,00

 

 

 

 

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E

 

 

3.3.90.31.00

3.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

 

 

3.3.90.36.99

5.000,00

 

 

 

 

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

 

 

3.3.90.39.99

380.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

2.000,00

 

 

 

TOTAL

513.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

15

PROCURADORIA GERAL

UNIDADE

00

PROCURADORIA GERAL

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

MANUTENÇÃO DO SETOR JURÍDICO MUNICIPAL

04.061.0011.2099.0000

 

 

 

 

 

207.000,00

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

 

 

207.000,00

 

 

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

 

188.000,00

 

 

 

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

 

 

3.1.90.11.01

185.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

3.1.90.92.99

3.000,00

 

 

 

 

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

19.000,00

 

 

 

DIÁRIAS NO PAIS

 

 

3.3.90.14.14

1.000,00

 

 

 

 

OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

 

 

3.3.90.30.99

15.000,00

 

 

 

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

3.3.90.92.99

3.000,00

 

 

 

TOTAL

207.000,00

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA

Lei: 004, Data: 28/10/2020

PODER

99

EXTRA ORÇAMENTARIA

ORGÃO

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Aplicacao Programada

Proj/Ativ

Finalidade

Categoria

Detalhada

TotalGrupo

Total Categ.

Total Func.

F.R. - C.A.

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99.999.9000.9000.0000

 

 

 

 

 

220.952,49

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

 

 

220.952,49

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

220.952,49

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

9.9.99.99.00

220.952,49

 

 

 

TOTAL

220.952,49

 

AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO

Prefeito Municipal

052.049.064-95

 

AMANDA MORAIS DA SILVA

Secretária De Finanças

063.008.724-59

 

JOAB PINHEIRO DA SILVA

Contador

036.066.064-94

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

Anexo 01

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 004, Data: 28/10/2020

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

6.146.622,55

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

11.630.400,00

 

RECEITA PATRIMONIAL

155.606,42

 

 

 

 

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

23.350.051,14

 

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

6.000,00

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.000,00

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

9.619.916,56

 

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.548.568,80

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

27.123.711,31

SUB TOTAL

 

21.256.316,56

 

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

5.867.394,75

TOTAL

 

27.123.711,31

TOTAL

 

27.123.711,31

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

5.867.394,75

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

INVESTIMENTOS

5.622.442,26

 

RESUMO

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

24.000,00

 

RECEITAS CORRENTES

29.672.280,11

 

SUB TOTAL

 

5.646.442,26

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-2.548.568,80

 

 

 

 

TOTAL DE RECEITAS

 

27.123.711,31

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

220.952,49

TOTAL

 

27.123.711,31

TOTAL

 

5.867.394,75

 

 

 

RESUMO

 

 

 

DESPESAS CORRENTES

21.256.316,56

 

 

 

 

DESPESAS DE CAPITAL

5.646.442,26

 

 

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

220.952,49

 

 

 

 

TOTAL DE DESPESA

 

27.123.711,31

 

 

 

TOTAL

 

27.123.711,31

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 004, Data: 28/10/2020

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

6.036.622,55

1.509.155,64

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

40.280,00

10.070,00

1.1.1 - IPTU

40.280,00

10.070,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

88.510,00

22.127,50

1.2.1 - ITBI

88.510,00

22.127,50

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

5.784.332,55

1.446.083,14

1.3.1 - ISS

5.784.332,55

1.446.083,14

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

123.500,00

30.875,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

13.342.844,00

3.335.711,00

2.1 - Cota-Parte FPM

11.060.400,00

2.765.100,00

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

10.460.400,00

2.615.100,00

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d

350.000,00

87.500,00

2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e

250.000,00

62.500,00

2.2 - Cota-Parte ICMS

2.200.000,00

550.000,00

2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

2.200,00

550,00

2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação

1.484,00

371,00

2.5 - Cota-Parte ITR

2.970,00

742,50

2.6 - Cota-Parte IPVA

75.790,00

18.947,50

2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

19.379.466,55

4.844.866,64

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Valor Previsto

Obrig.(100%)

4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE

383.750,00

383.750,00

5.1 - Transferências do Salário-Educação

111.750,00

111.750,00

5.2 - Transferências Diretas - PDDE

0,00

0,00

5.3 - Transferências Diretas - PNAE

122.000,00

122.000,00

5.4 - Transferências Diretas - PNATE

150.000,00

150.000,00

5.5 - Outras Transferências do FNDE

0,00

0,00

5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

0,00

0,00

6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

800.000,00

800.000,00

6.1 - Transferências de Convênios

800.000,00

800.000,00

6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

0,00

7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8)

1.183.750,00

1.183.750,00

 

RECEITAS DO FUNDEB

Valor Previsto

 

10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

2.548.568,80

 

10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

2.092.080,00

 

10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

440.000,00

 

10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

440,00

 

10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

296,80

 

10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

594,00

 

10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

15.158,00

 

11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

2.834.971,78

 

11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB

2.834.971,78

 

11.2 - Complementação da União ao FUNDEB

0,00

 

11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

0,00

 

12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

286.402,98

 

12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

286.402,98

 

12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

Valor Fixado

 

13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

2.600.000,00

 

13.1 - Com Educação Infantil

0,00

 

13.2 - Com Ensino Fundamental

2.600.000,00

 

14. OUTRAS DESPESAS

1.195.000,00

 

14.1 - Com Educação Infantil

0,00

 

14.2 - Com Ensino Fundamental

1.195.000,00

 

15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

3.795.000,00

 

16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15)

133,86

 

16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%)

91,71

 

16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%)

42,15

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

Valor Fixado

 

17. EDUCAÇÃO INFANTIL

125.500,00

 

17.1 - Creche

14.000,00

 

17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

 

17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

14.000,00

 

17.2 Pré-escola

111.500,00

 

17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

0,00

 

17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

111.500,00

 

18. ENSINO FUNDAMENTAL

5.638.500,00

 

18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

3.795.000,00

 

18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

1.843.500,00

 

OUTRAS DESPESAS DO MDE

Valor Fixado

 

19. ENSINO MÉDIO

0,00

 

20. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

 

22. OUTRAS

0,00

 

23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22)

5.764.000,00

 

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

 

 

24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

286.402,98

 

25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

 

26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25)

286.402,98

 

27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26)

5.477.597,02

 

28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25%

28,26

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

 

 

29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

 

30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

126.750,00

 

31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

 

32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.077.000,00

 

33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32)

1.203.750,00

 

34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33)

6.967.750,00

 

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

6.036.622,55

905.493,38

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

40.280,00

6.042,00

1.1.1 - IPTU

40.280,00

6.042,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

88.510,00

13.276,50

1.2.1 - ITBI

88.510,00

13.276,50

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

5.784.332,55

867.649,88

1.3.1 - ISS

5.784.332,55

867.649,88

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

0,00

0,00

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

123.500,00

18.525,00

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

12.742.844,00

1.911.426,60

2.1 - Cota-Parte FPM

10.460.400,00

1.569.060,00

2.2 - Cota-Parte ITR

2.970,00

445,50

2.3 - Cota-Parte IPVA

75.790,00

11.368,50

2.4 - Cota-Parte ICMS

2.200.000,00

330.000,00

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

1.484,00

222,60

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

2.200,00

330,00

2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)

2.200,00

330,00

2.6.2 - Outras

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

18.779.466,55

2.816.919,98

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

 

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

318.112,00

 

4.1.1 - Despesas Correntes

125.000,00

 

4.1.2 - Despesas de Capital

193.112,00

 

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.369.000,00

 

4.2.1 - Despesas Correntes

1.369.000,00

 

4.2.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

4.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000,00

 

4.4.1 - Despesas Correntes

20.000,00

 

4.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

107.500,00

 

4.5.1 - Despesas Correntes

107.500,00

 

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

0,00

 

4.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

1.814.612,00

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

-1.002.307,98

 

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% conforme LC nº194,16/62012 ou % da Lei Orgânica

 

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

3.917.333,10

 

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

3.917.333,10

 

7.1.2 - Proveniente dos Estados

0,00

 

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

 

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

 

7.3 - OUTRAS RECEITAS

747.844,52

 

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

4.665.177,62

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

3.214.032,46

 

9.1.1 - Despesas Correntes

2.094.100,00

 

9.1.2 - Despesas de Capital

1.119.932,46

 

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

1.553.000,00

 

9.2.1 - Despesas Correntes

1.303.000,00

 

9.2.2 - Despesas de Capital

250.000,00

 

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

9.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

30.000,00

 

9.4.1 - Despesas Correntes

30.000,00

 

9.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

63.034,30

 

9.5.1 - Despesas Correntes

47.034,30

 

9.5.2 - Despesas de Capital

16.000,00

 

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

9.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

118.297,80

 

9.7.1 - Despesas Correntes

60.000,00

 

9.7.2 - Despesas de Capital

58.297,80

 

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

4.978.364,56

 

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

3.532.144,46

 

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

2.922.000,00

 

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

0,00

 

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

50.000,00

 

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

170.534,30

 

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

0,00

 

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

118.297,80

 

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

6.792.976,56

 

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Quadro 19

Orçamento Programa - Exercício de 2021

RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO

LeiData

Fonte

PREVISÃO

FRG.FRC.

Descrição

RECEITA

DESPESA

001

 

RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

19.554.458,55

15.618.564,49

 

0000

Genérico

19.554.458,55

15.618.564,49

111

 

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

-2.548.568,80

0,00

 

0000

Genérico

-2.548.568,80

0,00

112

 

Transferências do FUNDEB 60%

1.640.983,07

2.600.000,00

 

0000

Genérico

1.640.983,07

2.600.000,00

113

 

Transferências do FUNDEB 40%

1.093.988,71

1.195.000,00

 

0000

Genérico

1.093.988,71

1.195.000,00

120

 

Transferência do Salário-Educação

111.750,00

126.750,00

 

0000

Genérico

111.750,00

126.750,00

122

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

122.000,00

122.000,00

 

0000

Genérico

122.000,00

122.000,00

123

 

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

150.000,00

155.000,00

 

0000

Genérico

150.000,00

155.000,00

124

 

Outras Transferências de Recursos do FNDE

100.000,00

0,00

 

0000

Genérico

100.000,00

0,00

125

 

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

800.000,00

800.000,00

 

0000

Genérico

800.000,00

800.000,00

151

 

Transferências do Fundeb

1.590,00

0,00

 

0000

Genérico

1.590,00

0,00

214

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

3.228.400,64

3.679.432,10

 

0000

Genérico

3.228.400,64

3.679.432,10

215

 

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

688.932,46

688.932,46

 

0000

Genérico

688.932,46

688.932,46

220

 

Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

600.000,00

600.000,00

 

0000

Genérico

600.000,00

600.000,00

250

 

Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde - Remuneraç

137.844,52

0,00

 

0000

Genérico

137.844,52

0,00

290

 

Outros Recursos Vinculados à Saúde

10.000,00

10.000,00

 

0000

Genérico

10.000,00

10.000,00

311

 

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

231.079,83

307.959,83

 

0000

Genérico

231.079,83

307.959,83

312

 

Transferências de Convênios - Assistência Social

100.000,00

100.000,00

 

0000

Genérico

100.000,00

100.000,00

390

 

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

1.179,90

0,00

 

0000

Genérico

1.179,90

0,00

510

 

Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

880.000,00

900.000,00

 

0000

Genérico

880.000,00

900.000,00

530

 

Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo

202.000,00

202.000,00

 

0000

Genérico

202.000,00

202.000,00

610

 

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

18.072,43

18.072,43

 

0000

Genérico

18.072,43

18.072,43

TOTAL

27.123.711,31

27.123.711,31

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN

01612375/0001-75

Lei: 004, Data: 28/10/2020

Exercício: 2021

(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)

CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

RECEITA

DESPESA

TITULOS

Saldo R$

Saldo R$

TITULOS

Saldo R$

Saldo R$

 

 

 

Legislativa

 

951.200,00

RECEITAS CORRENTES

 

29.672.280,11

Administração

 

4.180.950,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

6.146.622,55

 

Assistência Social

 

1.311.509,83

RECEITA PATRIMONIAL

155.606,42

 

Previdência Social

 

920.000,00

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

23.350.051,14

 

Saúde

 

6.792.976,56

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.000,00

 

Educação

 

6.967.750,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

-2.548.568,80

Cultura

 

513.000,00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-2.548.568,80

 

Urbanismo

 

4.331.500,00

TOTAL

 

27.123.711,31

Saneamento

 

55.000,00

 

 

 

Gestão Ambiental

 

81.000,00

 

 

 

Agricultura

 

524.572,43

 

 

 

Desporto e Lazer

 

273.300,00

 

 

 

Reserva de Contingência

 

220.952,49

 

 

 

TOTAL

27.123.711,31

 

AMARILDO ELIAS DE MORAIS FILHO

Prefeito Municipal

052.049.064-95

 

AMANDA MORAIS

Secretária De Finanças

063.008.724-59

 

DA SILVA JOAB PINHEIRO DA SILVA

Contador

036.066.064-94

 

PREF MUN DE CAIÇARA DO NORTE

Rua São Pedro, SN - CNPJ:01612375/0001-75

Orçamento Programa - Exercício de 2021

Quadro 32

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTE

R$

USO

R$

RECEITAS CORRENTES

29.672.280,11

 

 

 

 

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

6.967.750,00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIçõES DE MELHORIA

6.146.622,55

 

 

 

 

FUNDO MUN ICIPAL DE SAUDE

6.792.976,56

RECEITA PATRIMONIAL

155.606,42

 

 

TRANSFERêNCIAS CORRENTES

23.350.051,14

SEC MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

4.386.500,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

20.000,00

SEC MUN. DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

3.311.000,00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-2.548.568,80

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1.311.509,83

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-2.548.568,80

CAMARA MUNICIPAL

951.200,00

 

==========

GABINETE DO PREFEITO

570.600,00

TOTAL DA RECEITA:

27.123.711,31

SEC MUN DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

524.572,43

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

513.000,00

 

 

SEC MUN.DE FINANÇAS

493.000,00

 

 

SEC MUN. DE TRIBUTAÇÃO

274.000,00

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

273.300,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

220.952,49

 

 

PROCURADORIA GERAL

207.000,00

 

 

SEC MUN. DE PESCA AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE

187.500,00

 

 

SEC MUN. DE TURISMO E LAZER

80.350,00

 

 

SECRETARAI DE RELAÇÕES PÚBLICAS

58.500,00

 

 

 

===========

 

 

TOTAL DA DESPESA:

27.123.711,31

 


Publicado por:
Amarildo Elias de Morais Filho
Código Identificador:01EAC552