PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO:15080001/2024 – FMS

CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN

INTERVENIENTE:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN

CONVENENTE:LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER - LMECC

CNPJ:04.026.039/0001-39

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Convênion° 05090002/2024 por 04 (quatro) meses, com início em 05de Setembrode 2025à 05de Janeirode 2026, objetivando a continuação da prestação do serviço de realização de exames médicos e procedimentosambulatóriais e cirúrgicos, a ser realizado pela Liga Mossoroense de Estudose Combate ao Câncer aos pacientes encaminhados pela Secretaria de Saúdedo Município de Saúde de Portalegre/RN.

VIGÊNCIA:04(quatro) meses, com início em 05de setembro de 2025.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTALEGRE/RN

02. PODER EXECUTIVO

02.06 SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO-SESAB

020600 SEC MUN DE SAÚDE E SANEAMENTO BASICO -SESAB

10 SAÚDE

10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

10 302 0004 GESTÃO EM SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

10 302 0004 2007 0000 BLMAC- MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

579 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS E TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 140, § 2ºda Lei 14.133/2021.

SIGNATÁRIOS:

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – PREFEITO - CONCEDENTE

TEMISTOCLES MAIA DE LUCENA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÁUDE – INTERVENIENTE

ALDO COUTINHO– CONVENENTE

 

Data de assinatura: 05de setembro de 2025