ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000020/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000020/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, e nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021, homologo o julgamento do Agente de Contratação, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 0000020/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SAÚDE OCUPACIONAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS EM SST E LAUDOS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E LTCAT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, em favor da empresa RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA inscrita no CNPJ sob nº. 38.928.121/0001-70, vencedora com valor global de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais).
Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 23 de junho de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:02CA37A3