ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO Nº 133, DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ielmo Marinho, em sua centésima quinquagésima nona Reunião Ordinária, de 15 de agosto de 2024, no uso de suas Competências Regimentais e Legais, conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Lei Municipal 011 de 30/09/1993;

RESOLVE:

Art.1º - Acatar, por unanimidade, a atualização da Comissão de Visitas do Conselho Municipal de Saúde, onde a Conselheira Kennia Rosânia de Lima, substituiu o Conselheiro João Maria da Silva, ambos do Segmento Profissionais de Saúde.

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos para o dia 16 de agosto do ano em curso. Revogadas as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 16 de agosto de 2024.

 

JOSILEIDE DE AZEVEDO PEREIRA

Presidente Interina do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução n° 133/2024 nos termos das Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90.

 

SIDNEY DOMINGOS FERREIRA DE SOUZA E SANTOS

Secretário Municipal de Saúde. 


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:02DB3EE1

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 13/09/2024. Edição 3371
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