ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026*

O Município de Bom Jesus, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.002.404/0001-26, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com sede administrativa na Rua Manoel Andrade, s/n, torna público que realizará Chamada Pública, por meio da plataforma Contrata + Brasil, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados aos alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus/RN, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e demais normas aplicáveis. Os Fornecedores Individuais, Grupos Formais e Grupos Informais interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o respectivo Projeto de Venda exclusivamente por meio da plataforma Contrata + Brasil, no período de 18 de agosto de 2026 a 09 de setembro de 2026, observados os prazos, condições e orientações estabelecidos na própria plataforma. A abertura e análise das propostas, bem como a verificação da documentação de habilitação e dos Projetos de Venda, ocorrerão por meio eletrônico, na plataforma Contrata + Brasil, conforme data e horário estabelecidos na plataforma. As informações referentes à Chamada Pública, contendo os quantitativos, os gêneros alimentícios a serem adquiridos e demais informações pertinentes, estarão disponíveis diretamente na plataforma Contrata + Brasil, podendo também ser solicitadas por meio dos e-mails: licitacao@bomjesus.rn.gov.br e semecbomjesus@yahoo.com.br. Dúvidas e esclarecimentos acerca da Chamada Pública poderão ser obtidos pelos canais disponibilizados na plataforma Contrata + Brasil.

 

Bom Jesus/RN, 17 de agosto de 2026.

 

*Republicado por incorreção na data.

 

DAVID FRANCIOLE DE OIVEIRA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Bom Jesus/RN

 


Publicado por:
Francisco Claudio Gomes de Souza
Código Identificador:02EECB89