ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 356 -2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.
“Dispõe sobre concessão de férias aos Agentes de Saúde”
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARTINS, o Sr. PAULO CÉSAR GALDINO, no uso das atribuições legais, conforme a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER a servidora ROSEMARIA GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 1732, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 1º. CONCEDER a servidora CLAUDIA REJANE DA SILVA FRANCELINO, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 10, férias regulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de 2024/2025, a serem gozadas no período de 21 de setembro a 20 de outubro de 2026, bem como o pagamento do 1/3 constitucional referente as mesmas.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE MARTINS/RN, em 21 de setembro de 2026.
PAULO CÉSAR GALDINO
Prefeito do Munícipio de Martins/RN
Publicado por:
Marcos Danilo Carvalho Gurgel
Código Identificador:02F51E88