ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2026
PORTARIA Nº 041/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.
Nomeia os membros para comporem o Fórum Municipal de Educação (FME) de Angicos/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ANGICOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 74, inciso XII, da Lei Orgânica do município de Angicos/RN e em conformidade com a Lei Municipal nº 1.024/2015;
CONSIDERANDO o disposto na Meta 19, Estratégia 19.10 da referida Lei, que prevê a instituição do Fórum Municipal de Educação como instância permanente de debate e monitoramento do PME;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a pluralidade e a paridade na composição desta instância, garantindo o controle social e a gestão democrática da educação pública municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os representantes, titulares e suplentes, para comporem o Fórum Municipal de Educação (FME) do município de Angicos/RN, conforme a seguinte composição por segmentos:
I - Representantes do Conselho Municipal de Educação (CME):
• Titular: Fabrícia dos Santos Ferreira
• Suplente: Angélica Paula Rodrigues Palhares da Cunha
II - Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SME):
• Titular: Maria Tereza de Melo Baracho Lima
• Suplente: Ângela Carla Batista de Souza
III - Representantes dos Professores do Ensino Fundamental (Anos Iniciais):
• Titular: Ana Ires de Assunção
• Suplente: Francisca Bila Fernandes da Silva
IV - Representantes dos Professores da Educação Infantil:
• Titular: Janaina Cheila Monteiro Palhares de Souza
• Suplente: Aline da Costa Dantas
V - Representante dos Professores do Ensino Fundamental (Anos Finais):
• Titular: Maria Leila da Cunha
• Suplente: Carlos Henrique da Silva
VI - Representantes dos Gestores Escolares:
• Titular: Mayara Gardênia Costa da Silva
• Suplente: Wilma Tomaz da Silva Cruz
VII - Representantes dos Pais ou Responsáveis de Estudantes da Rede Municipal de Educação:
• Titular: Ameliana Santos Bezerra de Jesus
• Suplente: Juliana Milena Moura Tito
VIII - Representantes do Conselho Tutelar:
• Titular: Ana Izes Teixeira Barbalho
• Suplente: Gisele Maria Cavalcante
IX - Representantes da Sociedade Civil Organizada:
• Titular: Almir Medeiros da Cunha
• Suplente: Ana Lúcia Borges de Oliveira
X - Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação:
• Titular: Tâmara Raisa de Macêdo Rocha
• Suplente: Sueide Magna da Silva Araújo
XI - Representantes da Comissão de Educação do Poder Legislativo:
• Presidente: Filipe Tiago Carvalho de Araújo Braga
• Secretário: Marcos Antônio Cruz Araújo
• Membro: José Severiano de Palhares Neto
Art. 2º O exercício da função de membro do Fórum Municipal de Educação não será remunerado, sendo considerado serviço público relevante prestado ao município de Angicos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Palácio Prefeito Espedito Alves, Gabinete do Prefeito Municipal de Angicos/RN, 03 de junho de 2026.
MIGUEL PINHEIRO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por:
João Maria da Costa Pinheiro
Código Identificador:0307D286