ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2026
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES/RN E A EMPRESA BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA.
Processo Administrativo n° 1032/06-2026
Licitação nº 95/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES, inscrita no CNPJ sob o nº 08.113.466/0001-05, com sede no Palácio Alzira Soriano, situado à Rua Ramiro Pereira da Silva, 17, Centro, CEP: 59535-000, Lajes/RN, neste ato representado pelo PREFEITO CONSTITUCIONAL, Sr. FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO.
CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 54.421.738/0001-51, sediado na Av. Copacabana, 325 SALA 1306 1307 E 1308, Dezoito do Forte Empresarial/A, Barueri/SP, CEP:06472001, neste ato representado por JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA, inscrita no CPF nº 024.XXX.653-XX.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA CLAUDIO NEY & JULIANA PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA EXPOLAJES 2026, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 (SÁBADO), COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 1H 30 MIN.
MODALIDADE: Inexigibilidade nº 41/2026
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:02.003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Ação: 1210 - Manutenção de Ações para a Realização de Eventos Culturais, Históricos e Artísticos
Função: 13 - CULTURA
Sub-Função: 392 - DIFUSÃO CULTURAL
Programa: 0117 - DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL
Natureza: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Região: 0001 - Lajes
VIGENCIA DO CONTRATO: Os serviços serão contratados na data da assinatura contratual, 30 de julho de 2026 a 29 de janeiro de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 20 de julho de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAUJO
Prefeito Municipal
Contratante
Banda Claudio Ney e Juliana LTDA
CNPJ: 54.421.738/0001-51
JULIANA MARTINS DE ARAUJO MAIA
CPF: 024.XXX.653-XX
Contratada
Publicado por:
Rafael Anderson de Araújo Silva
Código Identificador:0315B1A0