ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 015, DE, 7 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a Lei Orgânica do município, em consonância com a Eminente Secretária Municipal de Saúde, etc...

CONSIDERANDO que, o plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Barcelona/RN, em sessão realizado no dia 27 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.142/1990, e, considerando a posse dos Conselheiros para o mandato de 2026, das organizações que compõe o plenário do CMS, com o encerramento, em, 31 de dezembro do anuênio de 2026.

CONSIDERANDO finalmente, que, de maneira consensual com a Eminente Secretária da pasta administrativa, fora expedida a Portaria Executiva, instituindo a Secretária Executiva do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLVE:

Art. 1º - INSTITUIR a Ilustríssima Senhora MARIA IVANEIDE FERREIRA, a ocupar a função de Secretária Executiva do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, do município de Barcelona/RN, com jurisdição plena, para o anuênio de 2026.

Art. 2º - Esta PORTARIA, entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em Contrário.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

 

Edifício Manoel Guedes da Fonseca - Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Barcelona/RN,

documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.

 

( Documento Assinado Digitalmente)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN 


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:034FEC44