ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA EXECUTIVA Nº 015, DE, 7 DE ABRIL DE 2026.
CONSIDERANDO que, o plenário do Conselho Municipal de Saúde do Município de Barcelona/RN, em sessão realizado no dia 27 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.142/1990, e, considerando a posse dos Conselheiros para o mandato de 2026, das organizações que compõe o plenário do CMS, com o encerramento, em, 31 de dezembro do anuênio de 2026.
CONSIDERANDO finalmente, que, de maneira consensual com a Eminente Secretária da pasta administrativa, fora expedida a Portaria Executiva, instituindo a Secretária Executiva do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Ilustríssima Senhora MARIA IVANEIDE FERREIRA, a ocupar a função de Secretária Executiva do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, do município de Barcelona/RN, com jurisdição plena, para o anuênio de 2026.
Art. 2º - Esta PORTARIA, entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em Contrário.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.
Edifício Manoel Guedes da Fonseca - Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Barcelona/RN,
documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.
( Documento Assinado Digitalmente)
FABIANO LOPES PEREIRA
Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN
Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:034FEC44