ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 058/2026-DPRH/SMA/PMM

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 058/2026-DPRH/SMA/PMM

 

PORTARIA Nº 058/2026-DPRH/SMA/PMM

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, através da Secretaria Municipal de Administração, usando das atribuições legais e da competência que lhe confere a lei Orgânica do Município e a Lei Complementar n° 310/97,artigo nº 91,que dispõe sobre a regulamentação do Regime Jurídico Único do Município de Maxaranguape/RN.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. CONCEDER a JOÃO VICTOR GOMES DE AZEVEDO,matrícula nº. 9687, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, férias regulamentares referentes ao ano base de 2026, com vigência no período de: 01 de julho de 2026 a 30 de julho de 2026, conforme protocolo nº. 648/2026.

 

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

 

Revogando-se as disposições em contrário, Publique-se e Cumpra-se.

 

Maxaranguape/RN, 02 de julho de 2026.

 

DENISIA DA SILVA

Coordenadora de Gestão Pessoal e Departamento Pessoal

 


Publicado por:
Sigmund Freud Ferreira da Silva
Código Identificador:037B64A6