ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 329/2022
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado no exercício de 2022, a abrir Créditos Suplementares, na Lei nº 322/2021-LOA, em mais 25% (vinte e cinco por Cento) do já fixado na respectiva Lei, para atender insuficiência das dotações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º - Para fazer face a abertura dos créditos suplementares especificados no Artigo 1º desta Lei, serão usadas as anulações parcial e total de dotações orçamentárias disponíveis, de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Ficar autorizada a Suplementação de Dotações, objeto por meio de Créditos Especiais, abertos no decorrer deste exercício, para o melhor desenvolvimento das suas respectivas ações.
Art. 4º - A aplicação dessa Lei será efetuada mediante Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Passagem-RN, em 03 de Agosto de 2022.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
AÇÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO – I
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.002 - Manutenção da Publicidade e Comunicação Social |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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4490.52 – Equipamentos e material permanente |
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Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
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Projeto/atividade |
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
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3390.14 – Diárias - Civil |
|
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3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
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Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.005 - Manutenção da Controladoria do Município |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
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3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.006 – Fundo da Criança e do adolescente-FIA |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.007 - Manutenção do conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.008 – Manut. do conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Gabinete do Prefeito |
|
Projeto/atividade |
2.012 – Implantação da Guarda Municipal |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
1.002 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.009 - Manutenção da Sec. Município de Administração |
|
Elementos
|
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.91 – Sentenças Judiciais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.34 – Outros Despesas Pessoal Decor. Cont. Terceirização |
|
|
3390.35 – Serviços de Consultoria |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.30 - Material de Consumo |
|
|
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.010 – Capacitação de Servidores |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.072- Manutenção do Setor de Planejamento |
|
Elementos
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.111 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
|
Elementos
|
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.112 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
|
Elementos
|
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.113 – Realização de Concurso Público |
|
Elementos
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.011 - Contribuição a Assoc.de Munic. AMLAP, CNM, FEMURN |
|
Elementos |
3350.41 – Contribuições |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.014 - Contribuição para formação do PASEP |
|
Elementos |
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.105 – Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.125 - Manutenção da Ouvidoria Municipal |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.139 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
2.143 – Cooperação Mútua do Desenvolv. Das Ativ. De Segurança Pública e Defesa Social |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
1.006– Amortização da Dívida de Precatório |
|
Elementos |
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
1.009– Reforma do Prédio da Prefeitura |
|
Elementos |
4590.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
1.010 – Amortização da Dívida junto ao INSS |
|
Elementos |
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
|
Projeto/atividade |
1.069 – Amortização da Dívida por contrato |
|
Elementos |
4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
Projeto/atividade |
1.070 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
Projeto/atividade |
2.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.35 – Serviços de Consultoria |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Finanças |
|
Projeto/atividade |
2.149 - Manutenção do SIAFIC |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.014 – Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.017– Construção, Ampl. E Reforma de Praças Públicas |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.023 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis |
|
Elementos |
4590.61 – Aquisição de Imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.024 – Construção e Ampliação de Cemitério Público |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.018 -Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.087 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
1.015 – Aquisição de Veículos e outros equipamentos |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
2.015 – Manutenção dos Serviços Iluminação Publica |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
2.018 - Manutenção dos Serviços Urbanos |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.30 - Material de Consumo |
|
|
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
2.056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Infraestrutura |
|
Projeto/atividade |
2.140 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
1.030 -Construção e Ampl. e Ref. Da unidade de Ensino |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
1.031 -Construção de Acessibilidade nas Escolas Públicas |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
1.032 -Construção e Ref. De Quadras de Esportes nas Escolas |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
1.033 – Aquisição de Veículos para Transporte Escolar |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
1.034 –Construção e/ou Conclusão de Escola de ensino Infantil (CRECHE) |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
1.074- Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.020 - Manutenção da Sec. Município de Educação |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.30 - Material de Consumo |
|
|
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.021 - Programa Nasc.de Alimentação Escolar/PNAE FUNAMENTAL |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.022 - Manutenção do Ensino Fundamental |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.023 – Formação de Profissionais do Magistério |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.024 – Programa Livro e materiais Didatíco |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.025 – Manut. Dos Conselhos de Educação, Fundeb e Merenda Escolar |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.026 - Manutenção do Salário Educação – SAE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.032 – Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar/PNATE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.088 - Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.027 - Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAR |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.028 – Plano de Ações Articuladas - PAR |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.141– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.097 - Programa Dinheiro direto na Escola PDDE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.073 – Aquisição de Fardamento Escolar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.030 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.031 - Programa da Educação de Jovens e Adultos |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.069 – Programa de Livro e Materiais Didáticos |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.099 – Manutenção do Ensino Médio |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.100 – Programa Tempo de Aprender |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.115 – Programa Novo mais Educação |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRÉ-ESCOLAR |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.136 - Manutenção do Salário Educação – SAE - PRÉ-ESCOLAR |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.137 - Manutenção do Salário Educação – SAE - CRECHE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.114 – Aquisição de Fardamento Escolar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.138 - Manutenção do Salário Educação – QSE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Educação |
|
Projeto/atividade |
2.101 - Manutenção do Ensino Especial |
|
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.033 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.034 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.035 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
|
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.036 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
|
|
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.037 – Manutenção do EJA – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.053 – Manutenção do Ensino Eja – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.124 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.083 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
2.084 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
1.036 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNDEB 30% |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
Projeto/atividade |
1.035 – Construção, Ref. E Ampliação de Unidade de Ensino -FUNDEB 30% |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.038 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.039 – Manutenção do conselho Municipal de Saúde |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.040 – Manutenção dos Serviços de Saneamento |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
1.049– Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e construções |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
1.050– Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e construções |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
1.051– Aquisição de Veículo/Ambulância |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
1.052–Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e construções |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
1.053– Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.041– Manutenção da capacitação ponderada |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.042 – Fundo Municipal de Saúde |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.30 - Material de Consumo |
|
|
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.043 – Manut.do Programa Saúde da mulher |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.044 – Manut.dos Polos de academia da Saúde |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.045 – Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.046 – Manutenção do Programa Olhar Brasil |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.047 – Programa Saúde na Escola - PSE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.049 – Programa Agente Comunitário de Saúde PCS |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.050 – Manut.do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.091 – Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.048 – Contribuição a Consórcios de saúde |
|
|
3350.41 - Contribuições |
|
Elementos |
3370.41 – Contribuições |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.092 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.117 – Programa Mais Médicos |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.051 – Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.052 – Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde-PFVPS |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.120 – Manut. Do Prog.de vigilância Epid. e Controle de Doenças |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.154 – Enf.da emergia de saúde Pública de Import int.Decorrente do Coronavirus(COVID-19) |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Saúde |
|
Projeto/atividade |
2.164– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
1.054 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Rural |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
1.055 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Urbano |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
1.085 – Construção e Equipamentos da Casa de Passagem |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.054 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.055 – Manutenção conselho Municipal de Assistência social |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.058 – Manutenção do Programa Morar Melhor – Lei 104/2008 |
|
Elementos |
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.059 – Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.103 – Manutenção do conselho Municipal do Idoso |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.104 – Manutenção do conselho Municipal de Habitação |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.108 – Manutenção do setor de Habitação |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.142 – Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.159 – Realização de Conferência Municipal |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.161 – Elaboração do Plano Municipal de Habitação |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
Projeto/atividade |
2.162 – Regularização Fundiário |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.061 – Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.068 – Índice de Gestão Descentralizado IGDBF |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.070 – Piso Básico Fixo -PBF |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.089 – Índice de Gestão Descentralizado do SUAS |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias – Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.118 – Programa Primeira Infância – CRIANÇAS FELIZ |
|
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.119 – Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017 |
|
Elementos
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.057– Programa Municipal de Auxilio Desemprego lei nº 108/2008 |
|
Elementos |
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.060 – Programa Portador de Necessidades Especiais |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.062 – Manut.do Programa de Segurança Alimentar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.063 – Programa Municipal de Assistência Familiar lei nº 145/2009 |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.064 – Manut.do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.065– Manutenção do Fundo SEGURANÇA ALIMENTAR |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.066 – Manutenção da Sala Lilás |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.094– Programa frente Popular de Capacitação lei nº 273/2017 |
|
Elementos |
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.093 – Programa Nac.de Promoção do Acesso ao Mundo do Trab. ACESSUAS TRABALHO |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.151 – Incremento temporário p/ações de Combate ao COVID-19 |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.152 – Ações do COVID no Suas para EPI Portaria |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.153 – Programa Família Acolhedora |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.157 – Manut. da estrutura da Vigilância Socio Assistência |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.158 – Elaboração do Plano Munic.de Educ.Perm.dos Trabalhos do SUAS |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.160 – Programa Municipal de Assistência Familiar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.163 – Elaboração do Plano e Diagnóstico de Segurança alimentar |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
2.165– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares) |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
1.056 – Aquisição e /ou Desapropriação de Imóveis |
|
Elementos |
4690.61 – Aquisição de imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
1.057 – Construção da SEDE do SCFV IDOSO |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
1.084 – Ampl.Ref., Adequação da Assist. e Suas Unidades de Atendimento |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Projeto/atividade |
1.078 - Aquisição de Veículos e outros equipamentos |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
2.075– Manutenção da Secretaria de Agricultura |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
|
3390.08 – Outros Benefícios Assistência |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
2.071– Programa de Vacina de animais |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
2.087– Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
1.058 – Construção Açudes, Poços, Barreiros e cisternos |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
1.060 – Aquisição e Trator, Implementos e Outros equipamentos |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
1.061 – Construção, Reforma e Ampliação do Matadouro |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
1.062 – Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Público |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
1.079 – Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis |
|
Elementos |
4590.61 – Aquisição de Imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Agricultura |
|
Projeto/atividade |
1.082 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
2.076– Manutenção das Ações do Setor Cultural e Eventos |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
2.106– Promoção e Eventos Cultura |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
2.110- Contribuição de Banda Filarmônica |
|
Elementos |
3350.41 - Contribuições |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
2.150 – Manutenção das Ações do setor de Turismo |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
2.155– Adequação de Espaço Físico á Escola Dança |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
1.071 –Construção da Casa Cultural |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Projeto/atividade |
2.074 – Programa de Recuperação de áreas Dedradadas-PRAD |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Projeto/atividade |
2.080 – Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Projeto/atividade |
2.081– Manutenção da Sec. Mun.de Meio Ambiente |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Projeto/atividade |
1.063 – Aquisição de Desapropriação de Imóveis |
|
Elementos |
4590.61 – Aquisição de Imóveis |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
|
Projeto/atividade |
1.068 – Construção e Implementação da Estação de Transbordo |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Tributação |
|
Projeto/atividade |
2.144 – Manutenção da Secretaria de Tributação |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.08 – Outros Benefícios Assistência |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.35 – Serviços de Consultoria |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
2.145- Manut. da Sec. Municipal de Transporte |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.08 – Outros Benefícios Assistência |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
2.096 – Sinalização de Ruas , Avenidas e logradouros |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
1.025 – Construção de Passagem Molhada |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
1.027 – Construção e/ou Recup. De ponte e bueiras |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
1.028 – Ampliação e Reforma da Garagem Municipal |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
1.029 – Construção e/ou recuperação de estrada |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
1.073 – Construção de Abrigos Rodoviários |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Transporte |
|
Projeto/atividade |
1.081 – Aquisição de Veículos e Outros Materiais Permanentes |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
2.078– Manutenção do Parque de Vaquejada |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
2.079– Promoção de Eventos Esportivos |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
2.122– Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017 |
|
Elementos |
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
2.146 – Manut. Da Sec. De Esporte |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.08 – Outros Benefícios Assistência |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
2.147 – Manut. Da Setor de Juventude e Lazer |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
1.045 – Reforma da área de Lazer |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
1.065 – Construção e /ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
1.066 – Construção e /ou Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
|
Projeto/atividade |
1.067 – Construção e /ou Reforma do Ginásio Poliesportiva |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Projeto/atividade |
2.148 – Manut. da Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.08 – Outros Benefícios Assistência |
|
|
3390.14 – Diárias – Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Projeto/atividade |
2.156 – Manut. da Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
Passagem/RN, 03 de Agosto de 2022.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:037FFE6A