ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 329/2022

Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN:

Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado no exercício de 2022, a abrir Créditos Suplementares, na Lei nº 322/2021-LOA, em mais 25% (vinte e cinco por Cento) do já fixado na respectiva Lei, para atender insuficiência das dotações constantes do Anexo I desta Lei.

 

Art. 2º - Para fazer face a abertura dos créditos suplementares especificados no Artigo 1º desta Lei, serão usadas as anulações parcial e total de dotações orçamentárias disponíveis, de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.

 

Art. 3º - Ficar autorizada a Suplementação de Dotações, objeto por meio de Créditos Especiais, abertos no decorrer deste exercício, para o melhor desenvolvimento das suas respectivas ações.

 

Art. 4º - A aplicação dessa Lei será efetuada mediante Decreto do Poder Executivo Municipal.

 

Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Passagem-RN, em 03 de Agosto de 2022.

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

AÇÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO – I

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.002 - Manutenção da Publicidade e Comunicação Social

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.005 - Manutenção da Controladoria do Município

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.006 – Fundo da Criança e do adolescente-FIA

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.007 - Manutenção do conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.008 – Manut. do conselho Tutelar da Criança e Adolescente

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Gabinete do Prefeito

Projeto/atividade

2.012 – Implantação da Guarda Municipal

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

1.002 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente

Elementos

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.009 - Manutenção da Sec. Município de Administração

Elementos

 

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.91 – Sentenças Judiciais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.34 – Outros Despesas Pessoal Decor. Cont. Terceirização

3390.35 – Serviços de Consultoria

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

4490.30 - Material de Consumo

4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.010 – Capacitação de Servidores

 

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.072- Manutenção do Setor de Planejamento

Elementos

 

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.111 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Elementos

 

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.112 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Elementos

 

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.113 – Realização de Concurso Público

Elementos

 

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.011 - Contribuição a Assoc.de Munic. AMLAP, CNM, FEMURN

Elementos

3350.41 – Contribuições

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.014 - Contribuição para formação do PASEP

Elementos

3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.105 – Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.125 - Manutenção da Ouvidoria Municipal

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.139 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

2.143 – Cooperação Mútua do Desenvolv. Das Ativ. De Segurança Pública e Defesa Social

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

1.006– Amortização da Dívida de Precatório

Elementos

4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

1.009– Reforma do Prédio da Prefeitura

Elementos

4590.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

1.010 – Amortização da Dívida junto ao INSS

Elementos

4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Projeto/atividade

1.069 – Amortização da Dívida por contrato

Elementos

4690.71 – Principal da Dívida contratual resgatado

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Finanças

Projeto/atividade

1.070 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente

Elementos

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Finanças

 

Projeto/atividade

2.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.35 – Serviços de Consultoria

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Finanças

 

Projeto/atividade

2.149 - Manutenção do SIAFIC

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.014 – Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.017– Construção, Ampl. E Reforma de Praças Públicas

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.023 – Aquisição e Desapropriação de Imóveis

Elementos

4590.61 – Aquisição de Imóveis

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.024 – Construção e Ampliação de Cemitério Público

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.018 -Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.087 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

1.015 – Aquisição de Veículos e outros equipamentos

Elementos

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

2.015 – Manutenção dos Serviços Iluminação Publica

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

 

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

4490.52 – Equipamentos e material permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

2.018 - Manutenção dos Serviços Urbanos

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

4490.30 - Material de Consumo

4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

2.056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Infraestrutura

Projeto/atividade

2.140 – Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

1.030 -Construção e Ampl. e Ref. Da unidade de Ensino

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

1.031 -Construção de Acessibilidade nas Escolas Públicas

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

1.032 -Construção e Ref. De Quadras de Esportes nas Escolas

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

1.033 – Aquisição de Veículos para Transporte Escolar

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

1.034 –Construção e/ou Conclusão de Escola de ensino Infantil (CRECHE)

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

1.074- Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.020 - Manutenção da Sec. Município de Educação

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

4490.30 - Material de Consumo

4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.021 - Programa Nasc.de Alimentação Escolar/PNAE FUNAMENTAL

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.022 - Manutenção do Ensino Fundamental

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação

3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.023 – Formação de Profissionais do Magistério

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.024 – Programa Livro e materiais Didatíco

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.025 – Manut. Dos Conselhos de Educação, Fundeb e Merenda Escolar

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.026 - Manutenção do Salário Educação – SAE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação

3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.032 – Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar/PNATE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas

 

unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.088 - Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.027 - Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAR

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.028 – Plano de Ações Articuladas - PAR

Elementos

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.141– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.097 - Programa Dinheiro direto na Escola PDDE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.93 – Indenizações e Restituições

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.073 – Aquisição de Fardamento Escolar

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.030 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.031 - Programa da Educação de Jovens e Adultos

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.069 – Programa de Livro e Materiais Didáticos

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.099 – Manutenção do Ensino Médio

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.100 – Programa Tempo de Aprender

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.115 – Programa Novo mais Educação

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRÉ-ESCOLAR

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.136 - Manutenção do Salário Educação – SAE - PRÉ-ESCOLAR

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.137 - Manutenção do Salário Educação – SAE - CRECHE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.114 – Aquisição de Fardamento Escolar

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.138 - Manutenção do Salário Educação – QSE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Projeto/atividade

2.101 - Manutenção do Ensino Especial

 

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52- Equipamento e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.033 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação

3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.034 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.035 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 30%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.036 – Manutenção do Ensino Infantil – FUNDEB 70%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.037 – Manutenção do EJA – FUNDEB 70%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.053 – Manutenção do Ensino Eja – FUNDEB 30%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.124 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 70%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.083 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

2.084 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

1.036 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente-FUNDEB 30%

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica Educação

Projeto/atividade

1.035 – Construção, Ref. E Ampliação de Unidade de Ensino -FUNDEB 30%

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.038 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação

3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas

3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.039 – Manutenção do conselho Municipal de Saúde

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.040 – Manutenção dos Serviços de Saneamento

Elementos

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

1.049– Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde

Elementos

4490.51 – Obras e construções

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

1.050– Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde

Elementos

4490.51 – Obras e construções

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

1.051– Aquisição de Veículo/Ambulância

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

1.052–Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS

Elementos

4490.51 – Obras e construções

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

1.053– Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.041– Manutenção da capacitação ponderada

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.042 – Fundo Municipal de Saúde

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação

3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas

3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

4490.30 - Material de Consumo

4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.043 – Manut.do Programa Saúde da mulher

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.044 – Manut.dos Polos de academia da Saúde

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.045 – Manutenção do Programa Brasil Sorridente

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.046 – Manutenção do Programa Olhar Brasil

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.047 – Programa Saúde na Escola - PSE

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.049 – Programa Agente Comunitário de Saúde PCS

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.04 – Contratação por Tempo Determinado

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.050 – Manut.do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.04 – Contratação por Tempo Determinado

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.091 – Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.048 – Contribuição a Consórcios de saúde

 

3350.41 - Contribuições

Elementos

3370.41 – Contribuições

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.092 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -MAC

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.04 – Contratação por Tempo Determinado

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.117 – Programa Mais Médicos

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.051 – Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.052 – Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde-PFVPS

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.120 – Manut. Do Prog.de vigilância Epid. e Controle de Doenças

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.154 – Enf.da emergia de saúde Pública de Import int.Decorrente do Coronavirus(COVID-19)

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Saúde

Projeto/atividade

2.164– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

1.054 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Rural

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

1.055 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Urbano

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

1.085 – Construção e Equipamentos da Casa de Passagem

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.054 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.055 – Manutenção conselho Municipal de Assistência social

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.058 – Manutenção do Programa Morar Melhor – Lei 104/2008

Elementos

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.059 – Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.103 – Manutenção do conselho Municipal do Idoso

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.104 – Manutenção do conselho Municipal de Habitação

Elementos

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.108 – Manutenção do setor de Habitação

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias - Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.142 – Fundo Municipal do Habitação de Interesse Social

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.159 – Realização de Conferência Municipal

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.161 – Elaboração do Plano Municipal de Habitação

Elementos

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS

Projeto/atividade

2.162 – Regularização Fundiário

Elementos

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.061 – Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.04 – Contratação por Tempo Determinado

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.068 – Índice de Gestão Descentralizado IGDBF

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.070 – Piso Básico Fixo -PBF

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.04 – Contratação por Tempo Determinado

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.089 – Índice de Gestão Descentralizado do SUAS

Elementos

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.118 – Programa Primeira Infância – CRIANÇAS FELIZ

 

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.119 – Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017

Elementos

 

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.057– Programa Municipal de Auxilio Desemprego lei nº 108/2008

Elementos

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.060 – Programa Portador de Necessidades Especiais

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.062 – Manut.do Programa de Segurança Alimentar

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.063 – Programa Municipal de Assistência Familiar lei nº 145/2009

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.064 – Manut.do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.065– Manutenção do Fundo SEGURANÇA ALIMENTAR

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.066 – Manutenção da Sala Lilás

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.094– Programa frente Popular de Capacitação lei nº 273/2017

Elementos

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.093 – Programa Nac.de Promoção do Acesso ao Mundo do Trab. ACESSUAS TRABALHO

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.151 – Incremento temporário p/ações de Combate ao COVID-19

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.152 – Ações do COVID no Suas para EPI Portaria

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.153 – Programa Família Acolhedora

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.157 – Manut. da estrutura da Vigilância Socio Assistência

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.158 – Elaboração do Plano Munic.de Educ.Perm.dos Trabalhos do SUAS

Elementos

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.160 – Programa Municipal de Assistência Familiar

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.163 – Elaboração do Plano e Diagnóstico de Segurança alimentar

Elementos

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

2.165– Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

1.056 – Aquisição e /ou Desapropriação de Imóveis

Elementos

4690.61 – Aquisição de imóveis

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

1.057 – Construção da SEDE do SCFV IDOSO

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

1.084 – Ampl.Ref., Adequação da Assist. e Suas Unidades de Atendimento

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Fundo Municipal de Assistência Social

Projeto/atividade

1.078 - Aquisição de Veículos e outros equipamentos

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

2.075– Manutenção da Secretaria de Agricultura

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.04 – Contratação por Tempo Determinado

3390.08 – Outros Benefícios Assistência

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

2.071– Programa de Vacina de animais

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

2.087– Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

 

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

1.058 – Construção Açudes, Poços, Barreiros e cisternos

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

1.060 – Aquisição e Trator, Implementos e Outros equipamentos

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

1.061 – Construção, Reforma e Ampliação do Matadouro

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

1.062 – Construção, Reforma e Ampliação do Mercado Público

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

1.079 – Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis

Elementos

4590.61 – Aquisição de Imóveis

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Agricultura

Projeto/atividade

1.082 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Projeto/atividade

2.076– Manutenção das Ações do Setor Cultural e Eventos

 

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Projeto/atividade

2.106– Promoção e Eventos Cultura

 

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Projeto/atividade

2.110- Contribuição de Banda Filarmônica

Elementos

3350.41 - Contribuições

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Projeto/atividade

2.150 – Manutenção das Ações do setor de Turismo

 

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Projeto/atividade

2.155– Adequação de Espaço Físico á Escola Dança

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos

Projeto/atividade

1.071 –Construção da Casa Cultural

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto/atividade

2.074 – Programa de Recuperação de áreas Dedradadas-PRAD

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto/atividade

2.080 – Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto/atividade

2.081– Manutenção da Sec. Mun.de Meio Ambiente

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto/atividade

1.063 – Aquisição de Desapropriação de Imóveis

Elementos

4590.61 – Aquisição de Imóveis

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Projeto/atividade

1.068 – Construção e Implementação da Estação de Transbordo

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Tributação

Projeto/atividade

2.144 – Manutenção da Secretaria de Tributação

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.08 – Outros Benefícios Assistência

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

3390.35 – Serviços de Consultoria

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

2.145- Manut. da Sec. Municipal de Transporte

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.08 – Outros Benefícios Assistência

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

2.096 – Sinalização de Ruas , Avenidas e logradouros

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

1.025 – Construção de Passagem Molhada

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

1.027 – Construção e/ou Recup. De ponte e bueiras

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

1.028 – Ampliação e Reforma da Garagem Municipal

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

1.029 – Construção e/ou recuperação de estrada

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

1.073 – Construção de Abrigos Rodoviários

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Transporte

Projeto/atividade

1.081 – Aquisição de Veículos e Outros Materiais Permanentes

Elementos

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

2.078– Manutenção do Parque de Vaquejada

 

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

2.079– Promoção de Eventos Esportivos

Elementos

3390.30 - Material de Consumo

3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

2.122– Programa Bolsa Atleta Lei nº 276/2017

Elementos

3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

2.146 – Manut. Da Sec. De Esporte

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.08 – Outros Benefícios Assistência

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

2.147 – Manut. Da Setor de Juventude e Lazer

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

1.045 – Reforma da área de Lazer

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

1.065 – Construção e /ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

1.066 – Construção e /ou Reforma e Ampliação de Estádio de Futebol

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Projeto/atividade

1.067 – Construção e /ou Reforma do Ginásio Poliesportiva

Elementos

4490.51 – Obras e Instalações

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Projeto/atividade

2.148 – Manut. da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Elementos

3190.04 – Contratação por Tempo Determinado

3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas

3190.13 – Obrigações Sociais

3190.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas

3390.08 – Outros Benefícios Assistência

3390.14 – Diárias – Civil

3390.30 - Material de Consumo

3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ

3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores

3390.93 – Indenizações e Restituições

4490.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Projeto/atividade

2.156 – Manut. da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Elementos

3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF

3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ

 

Passagem/RN, 03 de Agosto de 2022.

 

DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR

 

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
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