ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 067/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 688/2026

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW MUSICAL) DA “ORQUESTRA SANFÔNICA DE PARELHAS”, POR MEIO DA EMPRESA 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, POR OCASIÃO DO EVENTO “SANFONAS DE ACARI”, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ACARI-RN.

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARI/RN, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, COM SEDE NA RUA NAPOLEÃO ANTÃO, nº 100, ARY DE PINHO, ACARI/RN, CEP: 59.370-000 CNPJ/MF: 08.097.008/0001-20.

 

CONTRATADO: 24.591.077 EMANOEL ARAUJO PEREIRA DE CASTRO-ME, CNPJ Nº 24.591.077/0001-41, COM SEDE NA RUA FRANCISCO DE SOUZA BARROS, 456, IVAN BEZERRA, PARELHAS/RN, CEP: 59.360-000.

 

VALOR: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SECRETRARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE; 13.392.0012.2043 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE CULTURA; NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 15000000.

 

BASE LEGAL: ART. 74, II DA LEI FEDERAL 14.133/21.

 

ACARI/RN, 28 DE OUTUBRO DE 2026.

 

MARIA SUELLY SILVA DE MEDEIROS

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
Código Identificador:03854221