ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 017/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2026
O Fundo Municipal de Assistência Social, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 004/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, tipo Menor preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 11:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 07/07/2026, até o dia 10/07/2026 as 11:30, início dos lances dia 10/07/2026 as 11:31 até as 17:59, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado ao AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAIS COMPLETOS, JÁ MONTADOS E EMBALADOS, CONTENDO ITENS ESSENCIAIS DESTINADOS AOS PRIMEIROS CUIDADOS AO BEBÊ, PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAÚ/RN, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, relativo ao Processo Administrativo nº 033/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. O Termo de Referência e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Parau - RN, 07 de julho de 2026.
FABIOLA DE ARAUJO MORAIS
Agente de Contratação
Publicado por:
Fabíola de Araujo Morais
Código Identificador:03883E8D