ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 002/2026
CONTRATO N° 2026.0048
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO/RN
CONTRATADO: M ANASTACIO SERVICOS MEDICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 54.285.842/0001-66, COM SEDE NA RUA MANOEL ALEXANDRE, 290, SALA 01, PRINCESINHA DO OESTE, PAU DOS FERROS/RN, CEP Nº 59.900-000.
OBJETO: CREDENCIAMENTO COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESAS OU PROFISSIONAIS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INCLUINDO PRESTADORES NA ÁREA DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE DE FORMA A PROPICIAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADOS NAS SEDES DOS CONTRATADOS.
VALOR TOTAL: R$ 24.536,52 (VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). A TÍTULO MERAMENTE ESTIMATIVO, CORRESPONDENTE AO LIMITE MÁXIMO DE DESPESAS PREVISTAS, NÃO CONSTITUINDO OBRIGAÇÃO DE EXECUÇÃO INTEGRAL NEM GARANTIA DE FATURAMENTO MÍNIMO, FICANDO O PAGAMENTO CONDICIONADO À EFETIVA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO.
CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA:
INFORMAMOS QUE A DESPESA HORA PRETENDIDA ENCONTRAM-SE ALOCADOS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2026. E TERÁ AS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
8 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A SAÚDE DO MUNICÍPIO
2.13 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
715 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15001002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
301 - ATENÇÃO BÁSICA
13 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
2.120 - INCREMENTO AO CUSTEIO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL/EMENDA PARLAMENTAR
705 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27100000 - TRANSFERÊNCIAS ESPECIAL DOS ESTADOS - EMENDAS INDIVIDUAIS - EXERCÍCIO ANTERIOR
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
14 - INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
2.116 - INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE/EMENDA PARLAMENTAR
686 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
17063110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDAS INDIVIDUAIS
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DOUTOR SEVERIANO
2000 - PODER EXECUTIVO
2004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
10 - SAÚDE
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS NACIONAIS DE SAÚDE
2.36 - ATENÇÃO À SAUDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC
166 - 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
16000000 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MUNUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
VIGÊNCIA: 18 DE AGOSTO DE 2026 A 17 DE AGOSTO DE 2027
DATA DA ASSINATURA: 18 DE AGOSTO DE 2026
Publicado por:
Michel Régis de Souza Melo
Código Identificador:0388D534