ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (PLANO DETRABALHO E PROPOSTA) - CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE QUALIFICAÇÃO Nº 004/2025
ADJUDICO E HOMOLOGO, pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissão, referente ao Plano de Trabalho e Proposta do edital de qualificação nº 004/2025, bem como o bojo no DECRETO MUNICIPAL nº 199 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, QUEESTABELECE E REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAE AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PUREZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, e, subsidiariamente, na Lei Federal n.9.637/1998, e Lei Federal n. 13.019/2014 alterada pela Lei nº 13.204/2015, respectivamente e ainda nos termos do ADI1.923/DF, para o ASMED ASSOCIACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 48.999.741/0001-54.
Pureza/RN, 18 de julho de 2025
RICARDO SANTOS DE BRITO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:039AA224