ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA GRANDE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI DO PODER EXECUTIVO Nº 495/2021

“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, logradouro público e dá outras providências”.

 

O PREFEITO DE PEDRA GRANDE, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

 

Art. 1º O Conjunto Habitacional, denominado de “CONJUNTO MORADA DOS VENTOS 1”, estará localizado às margens da RN 120 (continuação da Avenida Severino Ferreira), Bairro: Centro – Zona Urbana, Pedra Grande/RN, próximo ao Prédio do Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de Pedra Grande/RN.

 

Art. 2º O “CONJUNTO MORADA DOS VENTOS 1” contará com 6 novas ruas, e frente com Avenida Severino Ferreira (às Margens da RN 120), sendo elas identificadas por mapa no ANEXO I desta Lei, com as seguintes denominações.

 

RUA IZABEL MARIA DE MORAIS TORRES

RUA ROMOALDO GOMES DE MORAIS

RUA ROSEVÂNIA MARTINS DE MORAIS

RUA ABILIO VARELA DA SILVA TORRES

RUA REGINALDO FERREIRA GOMES

RUA REGINALDO BARBOSA TORRES

 

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário

 

Gabinete do Prefeito, Pedra Grande/RN, 23 de novembro de 2021.

 

PEDRO HENRIQUE DE SOUZA SILVA

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Airton Lopes da Costa Araujo
Código Identificador:03B337E3