ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO ANEXO DA LEI Nº 450 DE 28 DE ABRIL DE 2014

LEI Nº 450 DE 28 DE ABRIL DE 2014

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

TABELA I – GABINETE DO PREFEITO

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe de Gabinete

01

CC-3

1.500,00

Assessor de Articulação Política

01

CC-3

1.500,00

Chefe do Setor de Comunicação Social e Transparência Institucional

01

CC-5

874,00

Controlador Geral do Município

01

CC-2

3.000,00

Assessor Jurídico

01

CC-1

5.000,00

Assistente de Controle Interno

03

CC-6

874,00

Assessor Administrativo

05

CC-7

725,00

 

TABELA II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Assessor de Planejamento

01

CC-1

5.000,00

Chefe do Setor da Guarda Municipal

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Recursos Humanos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Patrimonio e Distribuição de Material

 01

CC-6

 874,00

Assessor Contábil

01

CC-1

5.000,00

Tesoureiro

01

CC-3

1.500,00

Secretário Adjunto

01

CC-4

1.000,00

Chefe do Setor de Tributação e Arrecadação

 01

 CC-6

874,00

Chefe do Setor Licitações e Contratos Administrativos

 01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

40

CC-7

725,00

 

TABELA III – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE DE SERVIÇOS URBANOS

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe do Setor de Transportes

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Serviços Urbanos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Obras

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

 10

CC-7

725,00

 

TABELA IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Secretário Adjunto

01

CC-4

1.000,00

Chefe do Setor de Planejamento Pedagógico

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Desenvolvimento Educacional

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Esportes, Lazer e Inclusão Social

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Merenda Escolar

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Ensino Fundamental

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Educação de Jovens e Adultos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Programas Educacionais

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Atividades Artísticas

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

 40

CC-7

725,00

 

TABELA V – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Secretário Adjunto

01

CC-5

1.000,00

Chefe dos Serviços de Atenção Básica

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Vigilância em Saúde

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor das Ações de Saúde

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Atenção Especializada

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Saúde Bucal

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Farmácia Básica

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

40

CC-7

725,00

 

TABELA VI – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E JUVENTUDE

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Secretário Adjunto

01

CC-5

1.000,00

Chefe do Setor de Proteção Social Básica

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor da Gestão do trabalho e Renda

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Promoção e Assistência social

01

CC-6

874,00

Chefe do Centro de Referência em Assistência Social

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor Habitacional

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Políticas para a Juventude

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Assistência Judiciária

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

15

CC-7

725,00

 

TABELA VI I – SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe do Setor de Apoio a Agricultura Familiar

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Apoio à Produção Animal

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Recursos Hídricos e Meio Ambiente

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

05

CC-7

725,00

 

TABELA VI I I – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

 

DENOMINAÇÃO

QUANTIDADE

SIMBOLO

VALOR

Chefe do Setor de Eventos

01

CC-6

874,00

Chefe do Setor de Apoio às Atividades Turísticas

01

CC-6

874,00

Assessoria Administrativa

05

CC-7

725,00

 

TABELA IX – FUNÇÕES GRATIFICADAS – PERCENTUAIS

 

CARGO/FUNÇÃO

PERCENTUAL

Direção de Unidade Mista de Saúde

70%

Assessor de Planejamento

50%

Secretário Adjunto

70%

Chefe de Setor

75%

Assessor de Comunicação Social e Transparência Institucional

50%

Assessor Administrativo

50%

Assistente de Controle Interno

50%

Chefe do Setor de Licitações e Contratos

75%


Publicado por:
Eimar Raquel da Silva
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