ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026

Dadas ás informações constantes do processo administrativo abaixo discriminado, reconheço o processo de licitação.

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caiçara do Norte/RN, CNPJ: 01.612.375/0001-75

 

CONTRATADA: RYAM MIRANDA GOMES, CPF:096.***.***-38, com endereço na Rua Irmã Aluizia, 273, Centro, Caiçara do Norte /RN – CEP 59592-000.

 

OBJETO:Locação de imóvel destinado ao funcionamento de núcleo esportivo para a realização de aulas de artes marciais.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)

 

BASE LEGAL: Artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/2021.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.36 – Outros serviços de terceiro pessoa física.

 

Caiçara do Norte/RN, 11 de agosto de 2026.

 

ALCÉLIO FERNANDES BARBOSA

Prefeito Municipal de Caiçara do Norte


Publicado por:
Eudes Adrian Justino da Silva
Código Identificador:04094368