ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 888 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020

Estima a receita e fixa a despesa municipal para o exercício de 2021 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN: Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

 

TÍTULO I

DISPOSIÇÃO GERAL

 

Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Jose do Campestre/RN, para o exercício de 2021, compreendendo:

 

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 44.820.100,00 (Quarenta e quatro milhões, oitocentos e vinte mil, e cem reais).

 

Parágrafo Único - Incidirá como dedução sobre o valor bruto da Receita estimada para o exercício de 2021, deixando-a em R$ 42.346.100,00 (Quarenta e dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil e cem reais), a conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, essas que somam o valor de R$ 3.574.800,00 (Três milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e oitocentos reais).

 

Art. 3º - As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

 

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA­

 

ESPECIFICAÇÃO DA RECEITA

VALOR

%

Receitas Correntes

44.820.100,00

94,48%

Receita Tributária

557.000,00

1,31%

Receita de Contribuições

350.000,00

0,83%

Receita Patrimonial

50.500,00

0,12%

Receita de Serviços

5.000,00

0,01%

Transferências Correntes

43.677.600,00

96.95%

Outras Receitas Correntes

180.000,00

0,42%

Receitas de Capital

1.100.800,00

2,60%

Alienação de Bens

30.000,00

0,07%

Transferência de Capital

1.070.800,00

2,52%

Outras Receitas de Capital

0,0

0,00%

Sub-total

45.920.900,00

92,21%

Dedução ao Fundeb

-3.574.800,00

-8,44%

Total

42.346.100,00

100,00%

 

CAPÍTULO II

DA DESPESA ANUAL FIXADA

 

Art. 4º - A despesa total é fixada no valor de R$ 42.296.100,00 (Quarenta e dois milhões, duzentos e noventa e seis mil e cem reais).

 

Parágrafo Único - A diferença entre a Receita e a Despesa, na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.

 

Art. 5º - A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III

DESPESA POR PODER E ORGÃO

 

Tabela II

 

ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA

VALOR

%

I - PODER LEGISLATIVO

1.423.000,00

3,36%

Câmara Municipal

1.423.000,00

3,36%

II - PODER EXECUTIVO

40.873.100,00

96.52%

Gabinete do Prefeito

396.900,00

0,93%

Secretaria Municipal de Administração

3.675.300,00

8,66%

Secretaria Municipal de Finanças e Tributação

521.000,00

1,22%

Secretaria Municipal de Agricultura

1.438.800,00

3,39%

Secretaria Municipal de Educação

16.449.100,00

38.93%

Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo

4.478.900,00

10,56%

Procuradoria Geral do Município

126.500,00

0,29%

Secretaria Municipal de Cultura

445.800,00

1,05%

Controladoria Geral do Município

151.000,00

0,35%

Secretaria Municipal de Saúde

10.419.900,00

24,56%

Secretaria Municipal de Assistência Social

1.893.600,00

4,46%

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

876.300,00

2,06%

Total

42.296.100,00

99,88%

Reserva de Contingência

50.000,00

0,12%

Total Geral

42.346.100,00

100,00%

 

Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.

 

Art. 7º - O Poder Executivo é autorizado a:

I - Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II - Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica.

 

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

 

Art. 8º - Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.

 

Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

São José do Campestre/RN, 08 de dezembro de 2020.

 

JOSEILSON BORGES DA COSTA

Prefeito Municipal

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS, SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 - TCE

 

ESPECIFICAÇÃO

Cod.

Valor/R$

Recurso Ordinário

10010000

10.160.900,00

Total

-

10.160.900,00

Recursos vinculados à Educação

Cod.

Valor/R$

Receita de Imposto e Transferências ─ Educação

11110000

3.083.400,00

Transferência do FUNDEB 60%

11120000

6.761.900,00

Transferência do FUNDEB 40%

11130000

4.508.100,00

Transferência do Salário Educação ia do FUNDEB 60%

11200000

200.000,00

Transferência de Recurso do PDDE

11210000

1.000,00

Transferência de Recurso do PNAE

11220000

250.000,00

Transferência de Recurso do PNATE

11230000

100.000,00

Outras Transferências do FNDE

11240000

305.000,00

Transferência de convênio à Educação

11250000

400.000,00

Total

-

15.609.400,00

 

Recursos vinculados à Saúde

Cod.

Valor/R$

Receita de Imposto e Transferências ─ Saúde

12110000

3.010.900,00

Transferência SUS de Governo Estadual

12130000

140.000,00

Transferência SUS Bloco de custeio

12140000

6.330.000,00

Transferência SUS Bloco de investimento

12150000

375.000,00

Transferência de convênio à Saúde

12200000

500.000,00

Total

-

10.355.900,00

 

Recursos vinculados à Assistência Social

Cod.

Valor/R$

Transferência de Recurso do FNAS

13110000

853.000,00

Transferência de Convênio à Assistência Social

13120000

460.000,00

Total

-

1.313.000,00

 

Recursos com outras vinculações diversas

Cod.

Valor/R$

Outros Recursos não Vinculados

10900000

20.000,00

Outros Convênios da União

15100000

3.156.000,0

Outros Convênios do Estado

15200000

425.000,00

Transferência da União de Royalties Petróleo

15300000

442.600,00

Transferência do Estado de Royalties Petróleo

15400000

33.300,00

CIDE

16100000

50.000,00

Contribuição de Iluminação Pública

16200000

350.000,00

Alienação de bem/Ativo

19300000

30.000,00

Outras Vinculações de Transferências

19400000

400.000,00

Total

-

4.906.900,00

Total Geral

-

42.346.100,0000

 

São José do Campestre/RN, 08 de dezembro de 2020.

 

JOSEILSON BORGES DA COSTA

 

Prefeito Municipal

 

Governo Municipal de São José do Campestre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

RECEITA

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

Receitas Correntes

4.482.010,00

4.482.010,00

8.964.020,00

4.482.010,00

4.482.010,00

8.964.020,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

55.700,00

55.700,00

111.400,00

55.700,00

55.700,00

111.400,00

Receita de Contribuição

35.000,00

35.000,00

70.000,00

35.000,00

35.000,00

70.000,00

Receita Patrimonial

5.050,00

5.050,00

10.100,00

5.050,00

5.050,00

10.100,00

Receita de Serviços

500,00

500,00

1.000,00

500,00

500,00

1.000,00

Transferencia Correntes

4.367.760,00

4.367.760,00

8.735.520,00

4.367.760,00

4.367.760,00

8.735.520,00

Outras Receitas Correntes

18.000,00

18.000,00

36.000,00

18.000,00

18.000,00

36.000,00

Receitas De Capital

110.080,00

110.080,00

220.160,00

110.080,00

110.080,00

220.160,00

Alienação de Bens

3.000,00

3.000,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Transferencia de Capital

107.080,00

107.080,00

214.160,00

107.080,00

107.080,00

214.160,00

Deduções do FUNDEB

-357.480,00

-357.480,00

-714.960,00

-357.480,00

-357.480,00

-714.960,00

TOTAL DAS RECEITAS

4.234.610,00

4.234.610,00

8.469.220,00

4.234.610,00

4.234.610,00

8.469.220,00

RECEITA

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

Receitas Correntes

4.482.010,00

4.482.010,00

8.964.020,00

4.482.010,00

4.482.010,00

8.964.020,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

55.700,00

55.700,00

111.400,00

55.700,00

55.700,00

111.400,00

Receita de Contribuição

35.000,00

35.000,00

70.000,00

35.000,00

35.000,00

70.000,00

Receita Patrimonial

5.050,00

5.050,00

10.100,00

5.050,00

5.050,00

10.100,00

Receita de Serviços

500,00

500,00

1.000,00

500,00

500,00

1.000,00

Transferencia Correntes

4.367.760,00

4.367.760,00

8.735.520,00

4.367.760,00

4.367.760,00

8.735.520,00

Outras Receitas Correntes

18.000,00

18.000,00

36.000,00

18.000,00

18.000,00

36.000,00

Receitas De Capital

110.080,00

110.080,00

220.160,00

110.080,00

110.080,00

220.160,00

Alienação de Bens

3.000,00

3.000,00

6.000,00

3.000,00

3.000,00

6.000,00

Transferencia de Capital

107.080,00

107.080,00

214.160,00

107.080,00

107.080,00

214.160,00

Deduções do FUNDEB

-357.480,00

-357.480,00

-714.960,00

-357.480,00

-357.480,00

-714.960,00

TOTAL DAS RECEITAS

4.234.610,00

4.234.610,00

8.469.220,00

4.234.610,00

4.234.610,00

8.469.220,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

RECEITA

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

Receitas Correntes

2.241.005,00

2.241.005,00

4.482.010,00

2.241.005,00

2.241.005,00

4.482.010,00

Impostos,Taxas,Contribuições de Melhoria

27.850,00

27.850,00

55.700,00

27.850,00

27.850,00

55.700,00

Receita de Contribuição

17.500,00

17.500,00

35.000,00

17.500,00

17.500,00

35.000,00

Receita Patrimonial

2.525,00

2.525,00

5.050,00

2.525,00

2.525,00

5.050,00

Receita de Serviços

250,00

250,00

500,00

250,00

250,00

500,00

Transferencia Correntes

2.183.880,00

2.183.880,00

4.367.760,00

2.183.880,00

2.183.880,00

4.367.760,00

Outras Receitas Correntes

9.000,00

9.000,00

18.000,00

9.000,00

9.000,00

18.000,00

Receitas De Capital

55.040,00

55.040,00

110.080,00

55.040,00

55.040,00

110.080,00

Alienação de Bens

1.500,00

1.500,00

3.000,00

1.500,00

1.500,00

3.000,00

Transferencia de Capital

53.540,00

53.540,00

107.080,00

53.540,00

53.540,00

107.080,00

Deduções do FUNDEB

-178.740,00

-178.740,00

-357.480,00

-178.740,00

-178.740,00

-357.480,00

TOTAL DAS RECEITAS

2.117.305,00

2.117.305,00

4.234.610,00

2.117.305,00

2.117.305,00

4.234.610,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

RELATÓRIO DE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO POR CATEGORIA ECONÔMICA 2021

Em R$ 1,00

Governo Municipal de São José do Campestre

PERCENTUAIS UTILIZADOS PARA 2021

1) GUARDAR PARA CONSULTA FUTURA

1º bimestre

20,00

2º bimestre

20,00

3º bimestre

20,00

4º bimestre

20,00

5º bimestre

10,00

6º bimestre

10,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso

Ordinário

10.160.900,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

4.650.700,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

35.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

4.074.000,00

 

 

4 - Investimentos

511.600,00

 

 

6 - Amortização da dívida

839.600,00

 

 

9 - Reserva de contingência

50.000,00

10900000

Outros Recursos Não Vinculados

 

20.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

11110000

Receita

de Imposto e Trans. - Educação

3.083.400,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.711.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.152.400,00

 

 

4 - Investimentos

220.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

6.761.900,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

6.761.900,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

4.508.100,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.063.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.159.500,00

 

 

4 - Investimentos

285.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

200.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

190.000,00

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

1.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

700,00

 

 

4 - Investimentos

300,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

250.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

250.000,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

100.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

100.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

 

305.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

147.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado Página : 002

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

158.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

400.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.000,00

 

 

4 - Investimentos

330.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

3.010.900,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

2.063.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

917.900,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

 

140.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

60.000,00

 

 

4 - Investimentos

80.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

6.330.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.909.900,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.265.100,00

 

 

4 - Investimentos

155.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

375.000,00

 

 

4 - Investimentos

375.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

500.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

10.000,00

 

 

4 - Investimentos

490.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

853.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

530.100,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

274.500,00

 

 

4 - Investimentos

48.400,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

 

460.000,00

 

 

4 - Investimentos

460.000,00

15100000

Outros Convênios da União

 

3.156.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

75.000,00

 

 

4 - Investimentos

3.081.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

 

425.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

395.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

442.600,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

389.600,00

 

 

4 - Investimentos

53.000,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

 

33.300,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

33.300,00

16100000

CIDE

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

20.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

 

350.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

350.000,00

19300000

Alienação

de bem/Ativo

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

30.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

 

400.000,00

 

 

4 - Investimentos

400.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

22.690.200,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

35.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

11.589.000,00

Total 4 - Investimentos

7.142.300,00

Total 6 - Amortização da dívida

839.600,00

Total 9 - Reserva de contingência

50.000,00

Total geral

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00 Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

70.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

2.400,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90 Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90 Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00 Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00 Outros Valores Mobiliários - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00 Outros Serviços - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

2.410.700,00

2.410.700,00

2.410.700,00

2.410.700,00

2.410.700,00

3.013.500,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

120.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

120.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

70.800,00

70.800,00

70.800,00

70.800,00

70.800,00

88.600,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00 Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00 Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00 Saúde da Família - Principal

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

240.000,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00 Agentes Comunitários de Saúde - Principal

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

112.000,00

140.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00 Saúde Bucal - Principal

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

56.000,00

70.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00 Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00 Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

128.000,00

160.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00 Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

144.000,00

180.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00 Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00 Vigilância Sanitária - Principal

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00 Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00 Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

16.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00 Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

96.000,00

120.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00 Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00 Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00 Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00 Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00 Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00 Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00 Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00 Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00 Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00 Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00 Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

73.600,00

73.600,00

73.600,00

73.600,00

73.600,00

92.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal

404.000,00

404.000,00

404.000,00

404.000,00

404.000,00

505.200,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00 Proteção Social Básica - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00 Gestão do SUAS - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00 Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00 Outras Transferências do FNAS - Principal

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00 Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

5.300,00

5.300,00

5.300,00

5.300,00

5.300,00

6.800,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

36.000,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

36.000,00

45.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00 Outras transferências dos Estados - Principal

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

64.000,00

80.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

1.802.600,00

1.802.600,00

1.802.600,00

1.802.600,00

1.802.600,00

2.253.500,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00 Outras Indenizações - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00 Outras Restituições - Principal

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00 Alienação de Bens Móveis - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio da União - Principal

100.900,00

100.900,00

100.900,00

100.900,00

100.900,00

126.300,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00 Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

22.400,00

22.400,00

22.400,00

22.400,00

22.400,00

28.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-482.100,00

-482.100,00

-482.100,00

-482.100,00

-482.100,00

-602.900,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do ICMS - Principal

-80.000,00

-80.000,00

-80.000,00

-80.000,00

-80.000,00

-100.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA - Principal

-9.600,00

-9.600,00

-9.600,00

-9.600,00

-9.600,00

-12.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

TOTAL GERAL

6.775.500,00

6.775.500,00

6.775.500,00

6.775.500,00

6.775.500,00

8.468.600,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

44.820.100,00

0,00

44.820.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

557.000,00

0,00

557.000,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

532.000,00

0,00

532.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

150.000,00

0,00

150.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

382.000,00

0,00

382.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

82.000,00

0,00

82.000,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

75.000,00

0,00

75.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

70.000,00

0,00

70.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

7.000,00

0,00

7.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

7.000,00

0,00

7.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

300.000,00

0,00

300.000,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

300.000,00

0,00

300.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

25.000,00

0,00

25.000,00

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M

25.000,00

0,00

25.000,00

1.1.3.8.02.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação Urbana

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.3.8.02.1.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria -

 

 

 

 

Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

350.000,00

0,00

350.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

350.000,00

0,00

350.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

350.000,00

0,00

350.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

350.000,00

0,00

350.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

50.500,00

0,00

50.500,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

50.500,00

0,00

50.500,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

47.500,00

0,00

47.500,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

47.500,00

0,00

47.500,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

47.500,00

0,00

47.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

27.500,00

0,00

27.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.500,00

0,00

3.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

15.000,00

0,00

15.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

3.000,00

0,00

3.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

5.000,00

0,00

5.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

43.677.600,00

0,00

43.677.600,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

28.899.800,00

0,00

28.899.800,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

28.899.800,00

0,00

28.899.800,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

16.270.000,00

0,00

16.270.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

15.067.000,00

0,00

15.067.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.067.000,00

0,00

15.067.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

452.600,00

0,00

452.600,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

442.600,00

0,00

442.600,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

442.600,00

0,00

442.600,00

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

6.220.000,00

0,00

6.220.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

3.950.000,00

0,00

3.950.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

3.950.000,00

0,00

3.950.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

2.750.000,00

0,00

2.750.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

1.500.000,00

0,00

1.500.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

350.000,00

0,00

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

800.000,00

0,00

800.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

900.000,00

0,00

900.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

900.000,00

0,00

900.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

900.000,00

0,00

900.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

270.000,00

0,00

270.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

270.000,00

0,00

270.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

700.000,00

0,00

700.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

600.000,00

0,00

600.000,00

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

370.000,00

0,00

370.000,00

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.04.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.8.04.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.04.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

851.000,00

0,00

851.000,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

250.000,00

0,00

250.000,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

1.000,00

0,00

1.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

3.885.200,00

0,00

3.885.200,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

460.000,00

0,00

460.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

460.000,00

0,00

460.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

2.525.200,00

0,00

2.525.200,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.525.200,00

0,00

2.525.200,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

850.000,00

0,00

850.000,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

850.000,00

0,00

850.000,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

850.000,00

0,00

850.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

3.511.300,00

0,00

3.511.300,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

3.511.300,00

0,00

3.511.300,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

2.853.000,00

0,00

2.853.000,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.500.000,00

0,00

2.500.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

3.000,00

0,00

3.000,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

33.300,00

0,00

33.300,00

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

33.300,00

0,00

33.300,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

33.300,00

0,00

33.300,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

225.000,00

0,00

225.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

225.000,00

0,00

225.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

225.000,00

0,00

225.000,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

225.000,00

0,00

225.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

400.000,00

0,00

400.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

11.266.500,00

0,00

11.266.500,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

11.266.500,00

0,00

11.266.500,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

11.266.500,00

0,00

11.266.500,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

11.266.500,00

0,00

11.266.500,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11.266.500,00

0,00

11.266.500,00

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

180.000,00

0,00

180.000,00

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

130.000,00

0,00

130.000,00

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

100.000,00

0,00

100.000,00

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

100.000,00

0,00

100.000,00

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

100.000,00

0,00

100.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100.000,00

0,00

100.000,00

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00

Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus Sucumb

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.12.1.0.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

50.000,00

0,00

50.000,00

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa

50.000,00

0,00

50.000,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

1.100.800,00

0,00

1.100.800,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

1.070.800,00

0,00

1.070.800,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

730.800,00

0,00

730.800,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

730.800,00

0,00

730.800,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -

 

 

 

 

Atenção Primária

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

630.800,00

0,00

630.800,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

630.800,00

0,00

630.800,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

630.800,00

0,00

630.800,00

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

340.000,00

0,00

340.000,00

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

340.000,00

0,00

340.000,00

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

140.000,00

0,00

140.000,00

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

140.000,00

0,00

140.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

140.000,00

0,00

140.000,00

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-3.574.800,00

0,00

-3.574.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-3.574.800,00

0,00

-3.574.800,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-3.574.800,00

0,00

-3.574.800,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-3.574.800,00

0,00

-3.574.800,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-3.014.200,00

0,00

-3.014.200,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-3.014.200,00

0,00

-3.014.200,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-3.014.000,00

0,00

-3.014.000,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-3.013.400,00

0,00

-3.013.400,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-3.013.400,00

0,00

-3.013.400,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-600,00

0,00

-600,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-600,00

0,00

-600,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-200,00

0,00

-200,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-200,00

0,00

-200,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

-560.600,00

0,00

-560.600,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

-560.600,00

0,00

-560.600,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-560.600,00

0,00

-560.600,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-500.000,00

0,00

-500.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-500.000,00

0,00

-500.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-60.000,00

0,00

-60.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-60.000,00

0,00

-60.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-600,00

0,00

-600,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-600,00

0,00

-600,00

TOTAL GERAL

42.346.100,00

0,00

42.346.100,00

 

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

10.160.900,00

10900000

Outros Recursos Não Vinculados

20.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

3.083.400,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

6.761.900,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

4.508.100,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

200.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

1.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

250.000,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

100.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

305.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

400.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

3.010.900,00

12130000

Transferência SUS de Governo Estadual

140.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

6.330.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

375.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

500.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

853.000,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

460.000,00

15100000

Outros Convênios da União

3.156.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

425.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

442.600,00

15400000

Transfência da Estado de Royalty Petróle

33.300,00

16100000

CIDE

50.000,00

16200000

Contribuição de Iluminação Pública

350.000,00

19300000

Alienação de bem/Ativo

30.000,00

19400000

Outras Vinculações de Transferências

400.000,00

Total

42.346.100,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

90.000,00

 

90.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

37.500,00

 

37.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

22.500,00

 

22.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana - Princ.

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

42.000,00

 

42.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

17.500,00

 

17.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

10.500,00

 

10.500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial

Urbana - Dív.at

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

4.200,00

 

4.200,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.750,00

 

1.750,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.050,00

 

1.050,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

180.000,00

 

180.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

75.000,00

 

75.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

45.000,00

 

45.000,00

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

 

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

 

20.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

 

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

16200000 -Contribuição de Iluminação

350.000,00

 

350.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SMED

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

2.000,00

 

2.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.500,00

 

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

 

 

12150000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

 

 

SMED

11240000 -Outras Transferências do F

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -

Principal

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

3.000,00

 

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10900000 -Outros Recursos Não Vincul

20.000,00

 

20.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

 

Outros Valores Mobiliários - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

 

Outros Serviços - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

5.000,00

 

5.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

7.533.500,00

 

7.533.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.260.050,00

 

2.260.050,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.808.040,00

 

1.808.040,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.205.360,00

 

1.205.360,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

2.260.050,00

 

2.260.050,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

450.000,00

 

450.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

450.000,00

 

450.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

 

1.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

360,00

 

360,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

240,00

 

240,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

 

450,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

 

 

 

 

PMSJC

15300000 -Transfência da União de Ro

442.600,00

 

442.600,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

 

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

400.000,00

 

400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

 

Saúde da Família - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

1.500.000,00

 

1.500.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

700.000,00

 

700.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

 

Saúde Bucal - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

350.000,00

 

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

800.000,00

 

800.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

 

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

900.000,00

 

900.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde- Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

70.000,00

 

70.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

 

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

80.000,00

 

80.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

PMSJC

12140000 -Transferência SUS Bloco de

600.000,00

 

600.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

400.000,00

 

400.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

 

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

70.000,00

 

70.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

 

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente- Principal

 

 

 

 

FMS

12150000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

SMED

11200000 -Transferência do Salário-E

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

SMED

11210000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

SMED

11220000 -Transferência de Recurso d

250.000,00

 

250.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

SMED

11230000 -Transferência de Recurso d

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

SMED

11240000 -Outras Transferências do F

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

600,00

 

600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

50,00

 

50,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

120,00

 

120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

80,00

 

80,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

12200000 -Transferência de convênio

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMED

11250000 -Transferência de convênio

400.000,00

 

400.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FMAS

13120000 -Transferência de Convênio

460.000,00

 

460.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMSJC

15100000 -Outros Convênios da União

2.525.200,00

 

2.525.200,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FMAS

13110000 -Transferência de Recurso d

500.000,00

 

500.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

1.000.000,00

 

1.000.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

375.000,00

 

375.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

300.000,00

 

300.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

200.000,00

 

200.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

625.000,00

 

625.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

180.000,00

 

180.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

15.000,00

 

15.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

36.000,00

 

36.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

24.000,00

 

24.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

45.000,00

 

45.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

1.800,00

 

1.800,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

150,00

 

150,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

360,00

 

360,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

240,00

 

240,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

450,00

 

450,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

16100000 -CIDE

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

15400000 -Transfência da Estado de R

33.300,00

 

33.300,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

 

 

 

PMSJC

15200000 -Outros Convênios do Estado

225.000,00

 

225.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

 

Outras transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMSJC

19400000 -Outras Vinculações de Tran

300.000,00

 

300.000,00

 

FMAS

19400000 -Outras Vinculações de Tran

100.000,00

 

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SMED

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.759.900,00

 

6.759.900,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.506.600,00

 

4.506.600,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

 

Outras Indenizações - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

 

Outras Restituições - Principal

 

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

100.000,00

 

100.000,00

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

 

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

- Dívida ativa

 

 

 

PMSJC

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

 

Alienação de Bens Móveis - Principal

 

 

 

 

PMSJC

19300000 -Alienação de bem/Ativo

30.000,00

 

30.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

 

 

 

FMS

12140000 -Transferência SUS Bloco de

100.000,00

 

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMSJC

15100000 -Outros Convênios da União

630.800,00

 

630.800,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

 

 

 

FMS

12130000 -Transferência SUS de Gover

140.000,00

 

140.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

Principal

 

 

 

PMSJC

15200000 -Outros Convênios do Estado

200.000,00

 

200.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMSJC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.808.040,00

 

-1.808.040,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-1.205.360,00

 

-1.205.360,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-360,00

 

-360,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-240,00

 

-240,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMSJC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-120,00

 

-120,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-80,00

 

-80,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMSJC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-300.000,00

 

-300.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-200.000,00

 

-200.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMSJC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-36.000,00

 

-36.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-24.000,00

 

-24.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMSJC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-360,00

 

-360,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-240,00

 

-240,00

 

 

Totais

42.346.100,00

0,00

42.346.100,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0001

Infraestrutura ao Legislativo

1.423.000,00

0,00

1.423.000,00

0003

Aquisição de Veículo

20.000,00

0,00

20.000,00

0007

Infraestrutura a Transparência

2.112.200,00

0,00

2.112.200,00

0008

Infraestrutura de assistência ao Menor

98.000,00

0,00

98.000,00

0009

Infraestrutura de proteção ao cidadão

1.073.400,00

0,00

1.073.400,00

0010

Infraestrutura da Secretaria

366.600,00

0,00

366.600,00

0011

Infraestrutura do Setor

130.000,00

0,00

130.000,00

0012

Infraestrutura na Administração

574.000,00

0,00

574.000,00

0014

Obrigações sociais

19.000,00

0,00

19.000,00

0015

Infraestrutura ao Sistema

4.500,00

0,00

4.500,00

0018

Amortização da Dívida Interna

340.000,00

0,00

340.000,00

0020

Infraestrutura da Secretaria

0,00

1.129.000,00

1.129.000,00

0021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

0,00

88.000,00

88.000,00

0024

Infraestrutura de assistência à Família

0,00

62.500,00

62.500,00

0025

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

0,00

118.600,00

118.600,00

0028

Infraestrutura à recuperação social

0,00

14.000,00

14.000,00

0034

Apoio o PNAE

266.300,00

0,00

266.300,00

0035

Infraestrutura ao ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

0036

Infraestrutura ao esporte no fundamental

836.300,00

0,00

836.300,00

0039

Aquisição de equipamentos escolares

100.000,00

0,00

100.000,00

0041

Promoção de eventos esportivos

516.000,00

0,00

516.000,00

0042

Ensino Fundamental

14.446.500,00

0,00

14.446.500,00

0043

Infraestrutura ao desporto

59.000,00

0,00

59.000,00

0045

Infraestrutura do Fundo Municipal

0,00

3.012.700,00

3.012.700,00

0046

Apoio a ESF

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

0048

Programa de atenção básica

0,00

966.600,00

966.600,00

0049

Programa de AC's

0,00

1.156.700,00

1.156.700,00

0051

Apoio ao programa

0,00

820.600,00

820.600,00

0053

Apoio ao programa de Vigilância

0,00

335.700,00

335.700,00

0054

Apoio ao programa NASF

0,00

414.000,00

414.000,00

0056

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

0,00

231.600,00

231.600,00

0057

Infraestrutura à alta e média complexidades

0,00

1.172.000,00

1.172.000,00

0058

Urbanismo

2.174.200,00

0,00

2.174.200,00

0059

Apoio ao CEO

0,00

243.000,00

243.000,00

0060

Infraestrutura nas unidades de saúde

0,00

290.000,00

290.000,00

0062

Aquisição de Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

0063

Infraestrutura no saneamento básico

70.000,00

0,00

70.000,00

0065

Construção de unidades sanitárias

60.000,00

0,00

60.000,00

0069

Infraestrutura urbana

750.000,00

0,00

750.000,00

0073

Infraestrutura na limpeza urbana

13.000,00

0,00

13.000,00

0075

Infraestrutura em estradas

1.429.200,00

6.000,00

1.435.200,00

0076

Ifraestrutura no transporte rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

0079

Infraestrutura na Secretaria

82.500,00

0,00

82.500,00

0085

Infraestrutura a agricultura

1.415.300,00

0,00

1.415.300,00

0087

Infraestrutura à cultura

445.800,00

0,00

445.800,00

0088

Infraestrutura turística

876.300,00

0,00

876.300,00

0090

Infraestrutura à Procuradoria

126.500,00

0,00

126.500,00

0091

Infraestrutura à Controladoria

151.000,00

0,00

151.000,00

0094

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

351.500,00

351.500,00

0098

Operações Especiais

214.000,00

0,00

214.000,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0099

reserva de contingencia

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL

30.302.600,00

12.043.500,00

42.346.100,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

1.423.000,00

0,00

1.423.000,00

03

Essencial à Justiça

126.500,00

0,00

126.500,00

04

Administração

4.527.200,00

0,00

4.527.200,00

06

Segurança Pública

3.000,00

0,00

3.000,00

08

Assistência Social

0,00

1.763.600,00

1.763.600,00

10

Saúde

0,00

10.279.900,00

10.279.900,00

12

Educação

15.902.100,00

0,00

15.902.100,00

13

Cultura

445.800,00

0,00

445.800,00

15

Urbanismo

4.448.900,00

0,00

4.448.900,00

16

Habitação

130.000,00

0,00

130.000,00

17

Saneamento

140.000,00

0,00

140.000,00

18

Gestão Ambiental

120.000,00

0,00

120.000,00

20

Agricultura

1.438.800,00

0,00

1.438.800,00

23

Comércio e Serviços

756.300,00

0,00

756.300,00

26

Transporte

30.000,00

0,00

30.000,00

27

Desporto e Lazer

547.000,00

0,00

547.000,00

28

Encargos Especiais

214.000,00

0,00

214.000,00

99

Reserva de Contingência

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL

30.302.600,00

12.043.500,00

42.346.100,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMSJC

150.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMSJC

70.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMSJC

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMSJC

7.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMSJC

300.000,00

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

PMSJC

20.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

PMSJC

5.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMSJC

350.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMSJC

15.067.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMSJC

600.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMSJC

600.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMSJC

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMSJC

1.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMSJC

2.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMSJC

300.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMSJC

3.000,00

SUBTOTAL

: 19.981.000,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

SMED

3.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMS

15.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

SMED

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

FMAS

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

PMSJC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMSJC

20.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

PMSJC

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

PMSJC

5.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMSJC

442.600,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

PMSJC

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMS

400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

FMS

1.500.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

FMS

700.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

FMS

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMS

800.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

FMS

900.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMS

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

FMS

70.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMS

80.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMSJC

600.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

FMS

400.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

FMS

250.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

FMS

70.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

FMS

10.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

FMS

20.000,00

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal

FMS

20.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

SMED

200.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

SMED

1.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

SMED

250.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

SMED

100.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ. SMED

 

300.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ. FMS

 

500.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ. SMED

 

400.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FMAS

460.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMSJC

2.525.200,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FMAS

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FMAS

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FMAS

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FMAS

500.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMSJC

50.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMSJC

33.300,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMSJC

225.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

PMSJC

300.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

FMAS

100.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

SMED

11.266.500,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

PMSJC

30.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

PMSJC

100.000,00

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa

PMSJC

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

PMSJC

30.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

FMS

100.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMSJC

630.800,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ. FMS

 

140.000,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMSJC

200.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMSJC

-3.013.400,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMSJC

-600,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMSJC

-200,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMSJC

-500.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMSJC

-60.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMSJC

-600,00

SUBTOTAL :

22.365.100,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2) TOTAL :

42.346.100,00

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

19.981.000,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

1.423.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

7,12 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS DO ENSINO

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)

RECEITA PREVISTA

1- RECEITA DE IMPOSTO (I)

532.000,00

1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

75.000,00

1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

7.000,00

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

300.000,00

1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

150.000,00

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

19.074.000,00

2.1- Cota-Parte FPM

16.267.000,00

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea b

15.067.000,00

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea d

600.000,00

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alinea e

600.000,00

2.2- Cota-Parte ITR

3.000,00

2.3- ICMS-Desoneração-L.C.nº87/1996

1.000,00

2.4- Cota-Parte ICMS

2.500.000,00

2.5- Cota-Parte IPVA

300.000,00

2.6- Cota-Parte IPI-Exportação

3.000,00

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (III) = (I + II)

19.606.000,00

RECEITAS DO FUNDEB

RECEITA PREVISTA

4- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB (IV)

11.270.000,00

4.1- Transferências de Recursos do FUNDEB (V)

11.266.500,00

4.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

4.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

3.500,00

5- TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A FORMAÇÃO DO FUNDEB (VI)

3.574.800,00

5.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.013.400,00

5.2- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB - (20% de 2.2)

600,00

5.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

200,00

5.4- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

500.000,00

5.5- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

60.000,00

5.6- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

600,00

6- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (VII) = (V - VI)

7.691.700,00

DEMAIS RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO

RECEITA PREVISTA

7- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (VIII)

856.000,00

7.1- Transferências do Salário-Educação

200.000,00

7.2- Transferências Diretas - PDDE

1.000,00

7.3- Transferências Diretas - PNAE

250.000,00

7.4- Transferências Diretas - PNATE

100.000,00

7.5- Outras Transferências do FNDE

300.000,00

7.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

5.000,00

8- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS (IX)

400.000,00

8.1- Transferências de Convênios

400.000,00

8.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

0,00

9- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (X)

0,00

10- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XI)

0,00

 

Rio Grande do Norte

Orçamento Programa para 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

Consolidado

11- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XII) = (VIII + IX + X + XI)

1.256.000,00

12- TOTAL DAS RECEITAS COM EDUCAÇÃO (XIII) = ((III*25%) + VII + XII)

13.849.200,00

DESPESAS DO FUNDEB (100%)

DESPESA FIXADA

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO (XIV)

6.761.900,00

13.1- Com Educação Infantil

986.300,00

13.2- Com Ensino Fundamental

5.775.600,00

14- OUTRAS DESPESAS (XV)

4.508.100,00

14.1- Com Educação Infantil

560.000,00

14.2- Com Ensino Fundamental

3.948.100,00

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (XVI) = (XIV + XV)

11.270.000,00

DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (5%)

DESPESA FIXADA

16- Com Educação Infantil (XVII)

20.500,00

17- Com Ensino Fundamental (XVIII)

3.440.400,00

18- Demais despesas com Educação (XIX)

2.700,00

19- TOTAL DAS DESPESAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (XX) = (XVII + XVIII + XIX)

3.463.600,00

DESPESAS RESULTANTES DE OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

DESPESA FIXADA

20- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (XXI)

1.156.000,00

21- TOTAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (XXII) = (XVI + XX + XXI)

15.889.600,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

22 - Mínimo de 60% do FUNDEB na remuneração do Magistério (XXIII) = (XVI * 60%)

6.762.000,00

23 - Mínimo de 40% em Despesa com MDE que não Remuneração do Magistério (XXIV) = (XVI * 40%)

4.508.000,00

24 - Mínimo de 25% das Receitas Resultantes de Impostos na Manut.e Desenv.do Ensino (XXV)=(III*25%)

4.901.500,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2021

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

4.470.600,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

13.335.700,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

2.157.300,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

654.600,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

150.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

776.000,00

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

3.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......................

21.547.200,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

900.000,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

240.000,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

6.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

1.146.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.............................

41.245.300,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

21.547.200,00 ( 52,24 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

22.272.462,00 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

1.146.000,00 ( 2,78 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

2.474.718,00 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS

ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

 

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

150.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

70.000,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

7.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

300.000,00

Receitas de transferências

legais e constitucionais

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.067.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

3.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

1.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.500.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

300.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

3.000,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

18.406.000,00

 

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

15.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

400.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

1.500.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

700.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

350.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

800.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

900.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

70.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

80.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

600.000,00

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

400.000,00

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

250.000,00

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

70.000,00

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

10.000,00

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

20.000,00

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal

20.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

500.000,00

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

100.000,00

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

140.000,00

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

7.345.000,00

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

 

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

20.000,00

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

350.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.500,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

3.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

20.000,00

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

3.000,00

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

600.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

600.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

442.600,00

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

10.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

200.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

1.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

250.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

100.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

300.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

400.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

460.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.525.200,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

100.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

500.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

33.300,00

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

225.000,00

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

400.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11.266.500,00

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

30.000,00

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100.000,00

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa

50.000,00

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

30.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

630.800,00

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

200.000,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

20.169.900,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-3.574.800,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

42.346.100,00

 

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

2.439.900,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

2.112.100,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

637.800,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

632.100,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

151.000,00

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

1.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

3.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

1.639.600,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

73.900,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

91.000,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1.247.800,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

40.000,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

99.700,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Governo Municipal de São José do Campestre

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

100.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

330.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

680.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

10.279.900,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

10.279.900,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

7.345.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.934.900,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

15,95%

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

150.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

70.000,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

5.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

7.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

300.000,00

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M

 

 

1.1.3.8.02.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação U

 

 

1.1.3.8.02.1.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

 

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana -

20.000,00

 

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

 

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

5.000,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

350.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

3.500,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

15.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principa

3.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

20.000,00

 

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

3.000,00

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

5.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

15.067.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

600.000,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

600.000,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

3.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

442.600,00

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - P

10.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

400.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

1.500.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

700.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

350.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

800.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

900.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

70.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.000,00

 

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi

80.000,00

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

600.000,00

 

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Pri

400.000,00

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.04.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

 

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

70.000,00

 

1.7.1.8.04.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

 

 

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

10.000,00

 

1.7.1.8.04.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

 

 

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

20.000,00

 

1.7.1.8.04.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente

 

 

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Princi

20.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

1.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

250.000,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

100.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

300.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

1.000,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

500.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

400.000,00

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri

460.000,00

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

2.525.200,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

100.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

50.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

200.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

500.000,00

 

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

2.500.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

300.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

3.000,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

50.000,00

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Pr

33.300,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

225.000,00

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

400.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11.266.500,00

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

30.000,00

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

100.000,00

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00

Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus

 

 

1.9.9.0.12.1.0.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

 

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ati

50.000,00

 

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-3.013.400,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-600,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-200,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Ent

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-500.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-60.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-600,00

 

TOTAIS DA RECEITA

41.245.300,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

41.245.300,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de São José do Campestre

Cronograma de Desembolso de 2021 por Órgão

Em R$ 1,00

ÓRGÃOS

Janeiro

Fevereiro

1º Bimestre

Março

Abril

2º Bimestre

01

Câmara Municipal

113.840,00

113.840,00

227.680,00

113.840,00

113.840,00

227.680,00

02

Gabinete do Prefeito

31.752,00

31.752,00

63.504,00

31.752,00

31.752,00

63.504,00

03

Sec.Mun.de Administração

294.024,00

294.024,00

588.048,00

294.024,00

294.024,00

588.048,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

41.680,00

41.680,00

83.360,00

41.680,00

41.680,00

83.360,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

151.488,00

151.488,00

302.976,00

151.488,00

151.488,00

302.976,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

1.315.928,00

1.315.928,00

2.631.856,00

1.315.928,00

1.315.928,00

2.631.856,00

07

Fundo Municipal de Saúde

833.592,00

833.592,00

1.667.184,00

833.592,00

833.592,00

1.667.184,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani

358.312,00

358.312,00

716.624,00

358.312,00

358.312,00

716.624,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

115.104,00

115.104,00

230.208,00

115.104,00

115.104,00

230.208,00

10

Sec.Mun.de Cultura

35.664,00

35.664,00

71.328,00

35.664,00

35.664,00

71.328,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

70.104,00

70.104,00

140.208,00

70.104,00

70.104,00

140.208,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

10.120,00

10.120,00

20.240,00

10.120,00

10.120,00

20.240,00

13

Controladoria Geral do Municipio

12.080,00

12.080,00

24.160,00

12.080,00

12.080,00

24.160,00

99

Reserva de Contingência

4.000,00

4.000,00

8.000,00

4.000,00

4.000,00

8.000,00

TOTAL

3.387.688,00

3.387.688,00

6.775.376,00

3.387.688,00

3.387.688,00

6.775.376,00

ÓRGÃOS

Maio

Junho

3º Bimestre

Julho

Agosto

4º Bimestre

01

Câmara Municipal

113.840,00

113.840,00

227.680,00

113.840,00

113.840,00

227.680,00

02

Gabinete do Prefeito

31.752,00

31.752,00

63.504,00

31.752,00

31.752,00

63.504,00

03

Sec.Mun.de Administração

294.024,00

294.024,00

588.048,00

294.024,00

294.024,00

588.048,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

41.680,00

41.680,00

83.360,00

41.680,00

41.680,00

83.360,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

151.488,00

151.488,00

302.976,00

151.488,00

151.488,00

302.976,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

1.315.928,00

1.315.928,00

2.631.856,00

1.315.928,00

1.315.928,00

2.631.856,00

07

Fundo Municipal de Saúde

833.592,00

833.592,00

1.667.184,00

833.592,00

833.592,00

1.667.184,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani

358.312,00

358.312,00

716.624,00

358.312,00

358.312,00

716.624,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

115.104,00

115.104,00

230.208,00

115.104,00

115.104,00

230.208,00

10

Sec.Mun.de Cultura

35.664,00

35.664,00

71.328,00

35.664,00

35.664,00

71.328,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

70.104,00

70.104,00

140.208,00

70.104,00

70.104,00

140.208,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

10.120,00

10.120,00

20.240,00

10.120,00

10.120,00

20.240,00

13

Controladoria Geral do Municipio

12.080,00

12.080,00

24.160,00

12.080,00

12.080,00

24.160,00

99

Reserva de Contingência

4.000,00

4.000,00

8.000,00

4.000,00

4.000,00

8.000,00

TOTAL

3.387.688,00

3.387.688,00

6.775.376,00

3.387.688,00

3.387.688,00

6.775.376,00

ÓRGÃOS

Setembro

Outubro

5º Bimestre

Novembro

Dezembro

6º Bimestre

01

Câmara Municipal

113.840,00

113.840,00

227.680,00

113.840,00

170.760,00

284.600,00

02

Gabinete do Prefeito

31.752,00

31.752,00

63.504,00

31.752,00

47.628,00

79.380,00

03

Sec.Mun.de Administração

294.024,00

294.024,00

588.048,00

294.024,00

441.036,00

735.060,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

41.680,00

41.680,00

83.360,00

41.680,00

62.520,00

104.200,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

151.488,00

151.488,00

302.976,00

151.488,00

227.232,00

378.720,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

1.315.928,00

1.315.928,00

2.631.856,00

1.315.928,00

1.973.892,00

3.289.820,00

07

Fundo Municipal de Saúde

833.592,00

833.592,00

1.667.184,00

833.592,00

1.250.388,00

2.083.980,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbani

358.312,00

358.312,00

716.624,00

358.312,00

537.468,00

895.780,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

115.104,00

115.104,00

230.208,00

115.104,00

172.656,00

287.760,00

10

Sec.Mun.de Cultura

35.664,00

35.664,00

71.328,00

35.664,00

53.496,00

89.160,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

70.104,00

70.104,00

140.208,00

70.104,00

105.156,00

175.260,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

10.120,00

10.120,00

20.240,00

10.120,00

15.180,00

25.300,00

13

Controladoria Geral do Municipio

12.080,00

12.080,00

24.160,00

12.080,00

18.120,00

30.200,00

99

Reserva de Contingência

4.000,00

4.000,00

8.000,00

4.000,00

6.000,00

10.000,00

TOTAL

3.387.688,00

3.387.688,00

6.775.376,00

3.387.688,00

5.081.532,00

8.469.220,00

TOTAL GERAL

42.346.100,00

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

1.423.000,00

0,00

1.423.000,00

092

Representação Judicial e Extrajudicial

126.500,00

0,00

126.500,00

122

Administração Geral

4.278.200,00

0,00

4.278.200,00

124

Controle Interno

151.000,00

0,00

151.000,00

182

Defesa Civil

3.000,00

0,00

3.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

90.700,00

90.700,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

98.000,00

571.500,00

669.500,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.101.400,00

1.101.400,00

301

Atenção Básica

0,00

8.407.700,00

8.407.700,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

1.515.000,00

1.515.000,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

21.500,00

21.500,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

335.700,00

335.700,00

361

Ensino Fundamental

12.862.500,00

0,00

12.862.500,00

362

Ensino Médio

50.000,00

0,00

50.000,00

365

Educação Infantil

1.694.800,00

0,00

1.694.800,00

366

Educação de Jovens e Adultos

1.294.800,00

0,00

1.294.800,00

392

Difusão Cultural

445.800,00

0,00

445.800,00

451

Infra Estrutura Urbana

2.378.000,00

0,00

2.378.000,00

452

Serviços Urbanos

2.070.900,00

0,00

2.070.900,00

482

Habitação Urbana

130.000,00

0,00

130.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

140.000,00

0,00

140.000,00

542

Controle Ambiental

120.000,00

0,00

120.000,00

605

Abastecimento

1.434.300,00

0,00

1.434.300,00

608

Promoção da Produção Agropecuária

4.500,00

0,00

4.500,00

695

Turismo

756.300,00

0,00

756.300,00

782

Transporte Rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

812

Desporto Comunitário

547.000,00

0,00

547.000,00

843

Serviço da Dívida Interna

214.000,00

0,00

214.000,00

999

Reserva de Contingência

50.000,00

0,00

50.000,00

TOTAL GERAL

30.302.600,00

12.043.500,00

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

TOTAIS POR TIPO DE ORÇAMENTO

 

Orçamento Fiscal........................

30.302.600,00

Orçamento Seguridade social.............

12.043.500,00

TOTAL...................................

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 01. 01 031 0001 1.001

Reequip.da Sede Câmara Municipal

72.000,00

02 01. 04 122 0003 1.002

Aquisição de veiculos

20.000,00

04 01. 04 122 0012 1.003

Modernização das ações da Secretaria

24.000,00

05 01. 08 243 0020 1.004

Const. e Instalação de Unidade de Assist encia a Criança

220.000,00

05 01. 08 244 0020 1.005

Construção da Sede do CRAS/Centro de Ref erencia da Assistencia Social

180.000,00

05 01. 08 244 0020 1.006

Aquisição de Imoveis

20.000,00

05 01. 08 244 0020 1.007

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamwn tos

60.000,00

05 01. 16 482 0011 1.008

Construção de Unidades Habitacionais na zona rural

130.000,00

06 01. 12 361 0007 1.009

Ampl.e Recup.Escolas FUNDEB 40

205.000,00

06 01. 12 361 0036 1.010

Construção e Reforma de quadras de Espor tes

107.200,00

06 01. 12 361 0039 1.011

Aquisição de Veiculos para Transporte Es colar

100.000,00

06 01. 12 361 0042 1.012

Reforma e Ampliação de Escolas-FNDE

276.000,00

06 01. 12 361 0042 1.013

Aquisição de Imóveis

20.000,00

06 01. 12 361 0042 1.014

Construção e Instalar a Biblioteca

59.000,00

06 01. 12 365 0035 1.015

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente

20.000,00

06 01. 12 365 0041 1.016

Construção e Instalação de unidade Escol ar

28.000,00

06 01. 27 812 0041 1.017

Reforma ou Const.de Espaços Esportivos.

40.000,00

06 01. 27 812 0041 1.018

Construção do Campo de Futebol

430.000,00

06 01. 27 812 0043 1.019

Construção e Reforma do Ginasio Poliespo rtivo

40.000,00

07 01. 10 301 0048 1.020

Aquisição de Medicamnentos da Unidade Ba sica de Saude do Municipio

70.000,00

07 01. 10 301 0048 1.021

Aquisição de equipamentos,instrumental o dontologico e Material Permanente

205.000,00

07 01. 10 301 0048 1.022

Aquis. de Veículos para Saúde

100.000,00

07 01. 10 301 0048 1.023

Treinamento e Qualificação de Servidores

7.000,00

07 01. 10 301 0060 1.024

Const.de UBS - Unidade Básica de Saúde

120.000,00

07 01. 10 301 0060 1.025

Aquisição de Aparelho de RX

150.000,00

07 01. 10 301 0060 1.026

Aquisição de Bisturi Elétrico

20.000,00

07 01. 10 302 0048 1.027

Ampliação e Reforma do Hospital Municipa l

100.000,00

07 01. 17 512 0062 1.028

Aquisição de Imoveis

10.000,00

07 01. 17 512 0063 1.029

Construção do Sistema de Saneamento Basi co

70.000,00

07 01. 17 512 0065 1.030

Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

08 01. 15 451 0058 1.031

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

2.143.000,00

08 01. 15 451 0069 1.032

Construção e Reforma de Praças Publicas

110.000,00

08 01. 15 451 0069 1.033

Refora,Ampliação e Modernização de Cemit ério

35.000,00

08 01. 15 451 0069 1.034

Aquisição de Imoveis

20.000,00

08 01. 15 451 0069 1.035

Construção de Pórtico na Entrada da Cida de

70.000,00

08 01. 15 452 0058 1.036

Modernização e Manutenção da Feira Livre

31.200,00

08 01. 15 452 0069 1.037

Const. de Calçadão nas Principais entrad as da cidade

105.000,00

08 01. 15 452 0069 1.038

Construção e Manutenção da Destinação Fi nalde Residuos Solidos

60.000,00

08 01. 26 782 0076 1.039

Const.de Abrigos Rodoviários

30.000,00

09 01. 20 605 0014 1.040

Manutenção das ações Programa de Corte d e Terra

19.000,00

09 01. 20 605 0085 1.041

Construção e Manutenção de Parque de Exp osição de animais

30.000,00

09 01. 20 605 0085 1.042

Aquisição de imoveis

60.000,00

09 01. 20 605 0085 1.043

Aquisição e Instalação de Veiculo Forrag eira Florestal

6.000,00

09 01. 20 605 0085 1.044

Aquisição de maquinas e equipamentos/im plementos agricolas

55.000,00

09 01. 20 605 0085 1.045

Perfuração,Recuperação,instação de poços Tubulares

30.000,00

09 01. 20 605 0085 1.046

Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores

80.000,00

09 01. 20 605 0085 1.047

Ampliação e Modernização do Sistema de E nergia Eletrica na Area Rural

25.000,00

09 01. 20 605 0085 1.048

Aquisição de Patrulha Mecanizada

105.000,00

09 01. 20 605 0085 1.049

Reforma e Instalação do Mercado Publico

131.000,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

09 01. 20 605 0085 1.050

Aquisição de Carro Pipa

150.000,00

10 01. 13 392 0087 1.051

Instalação e Manutenção da Banda de Musi ca Oficial

15.000,00

11 01. 18 542 0088 1.052

Construção de Passeio público do municip io

120.000,00

11 01. 23 695 0088 1.053

Construção de Mirante no Municipio

110.000,00

11 01. 23 695 0088 1.054

Construção de Praça de eventos no Munici pio

150.000,00

TOTAL

6.653.400,00

01 01. 01 031 0001 2.001

Manut.das Ativ.da Câmara Municipal

1.351.000,00

02 01. 04 122 0007 2.002

Manutenção de Ouvidoria Municipais

4.500,00

02 01. 04 122 0007 2.003

Manutenção das ações do Portal da transp arencia

3.000,00

02 01. 04 122 0009 2.004

Manut.Funcionamento do Gabinete

268.400,00

02 01. 04 243 0008 2.005

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

98.000,00

02 01. 06 182 0007 2.006

Ativ.Vinc.a Comissão de Defesa Civil

3.000,00

03 01. 04 122 0007 2.007

Manutenção da Secretaria da Administraçã o

1.667.700,00

03 01. 04 122 0007 2.008

Instalar e Mater o Setor de Arquivo e Pa trimonio

6.000,00

03 01. 04 122 0007 2.009

Aquisição de Bens

22.000,00

03 01. 04 122 0007 2.010

Prog.Formação do Patriminio Serv. public o

1.000,00

03 01. 04 122 0007 2.011

Manut.de Serviços de Fornec.de Energia

200.000,00

03 01. 04 122 0009 2.012

Contrib.para Previdência Social - INSS

805.000,00

03 01. 04 122 0010 2.013

Contrib.para a Formação do PASEP

366.600,00

03 01. 04 122 0012 2.014

Promoção das Ações de Capitação profissi onal

4.000,00

03 01. 04 122 0012 2.015

Manut.Consult.AMLAP,FEMURN, CNM-Federaçã o dos Municipios do RN

49.000,00

03 01. 04 122 0018 2.016

Amortização da divida e juros,junto aos Precatorios

340.000,00

03 01. 28 843 0098 2.017

Pagamento da Dívida Interna Contratada

214.000,00

04 01. 04 122 0012 2.018

Manut.da Sec.de Finanças e Tributação

497.000,00

05 01. 08 241 0020 2.019

Subvenção S.à Fundação José Matias

2.700,00

05 01. 08 241 0021 2.020

Manut.das Ações do SCFV/Serviços de Conv ivencia e Fortamento de Vinculos/Ass

77.000,00

05 01. 08 241 0021 2.021

Manut.das Ações do Conselho Municipal d o Idoso

11.000,00

05 01. 08 243 0094 2.022

Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ

264.300,00

05 01. 08 243 0094 2.023

Manutenção das Ações do SCFV/Serv. fr Co nviv.r Fort. de Vinculos/Assist.a Cr

79.200,00

05 01. 08 243 0094 2.024

Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA

8.000,00

05 01. 08 244 0020 2.025

Manut.Func.Sec.Assistência Social

202.500,00

05 01. 08 244 0020 2.026

Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social

150.500,00

05 01. 08 244 0020 2.027

Manut.das Ações do Programa IGD/SUAS/PBF

156.100,00

05 01. 08 244 0020 2.028

Manut.das ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assistencia Social

129.200,00

05 01. 08 244 0020 2.029

Apoio a realização da Conferencia Munici pal da Assistencia Social e Outros E

8.000,00

05 01. 08 244 0024 2.030

Manut.das Ações dp Programa de Complemen tação Nutricional as Familias

12.500,00

05 01. 08 244 0024 2.031

Funcionamento do programa do Peixe

50.000,00

05 01. 08 244 0025 2.032

Manut. das Ações do Programa de Benefici os Eventuais

118.600,00

05 01. 08 244 0028 2.033

Manut. das Ações do Programa de Combate as Drogas

14.000,00

06 01. 12 361 0034 2.034

Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE

266.300,00

06 01. 12 361 0036 2.035

Manut.func. da Secretaria de Educação

729.100,00

06 01. 12 361 0042 2.036

Manutenção das Ações de Capacitação Prof isional

10.000,00

06 01. 12 361 0042 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-60%

5.113.400,00

06 01. 12 361 0042 2.038

Manutenção do Ensino Fund. - 40

3.118.000,00

06 01. 12 361 0042 2.039

Manut.do Salário Educação - QSE

200.000,00

06 01. 12 361 0042 2.040

Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental

2.657.500,00

06 01. 12 361 0042 2.041

Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE

1.000,00

06 01. 12 362 0042 2.042

Transporte Escolar Estadual-PETERN

50.000,00

06 01. 12 365 0042 2.043

Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-40%

560.300,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

06 01. 12 365 0042 2.044

Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 60%

986.500,00

06 01. 12 365 0042 2.045

Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte escolar/PNATE

100.000,00

06 01. 12 366 0042 2.046

Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 60%

663.100,00

06 01. 12 366 0042 2.047

Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-40%

631.700,00

06 01. 27 812 0041 2.048

Promoção de Eventos esportivos

18.000,00

06 01. 27 812 0043 2.049

Manutenção das Ações do Setor de Desport o

19.000,00

07 01. 10 301 0045 2.050

Manut.do Fundo Municipal de Saúde

3.002.700,00

07 01. 10 301 0045 2.051

Campanhas de Vacinação

10.000,00

07 01. 10 301 0046 2.052

Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF

1.631.000,00

07 01. 10 301 0048 2.053

Manutenção do PAB fixo

330.400,00

07 01. 10 301 0048 2.054

manutenção das ações do programa da Farm acia Basica

132.700,00

07 01. 10 301 0049 2.055

Manutenção e Implementação da estrategia de agentes Comunitarios de Saude/AC

1.156.700,00

07 01. 10 301 0051 2.056

Manutenção das Ações da estrategia de Sa ude da Familia/SB

491.400,00

07 01. 10 301 0051 2.057

Manutenção do CAPS

329.200,00

07 01. 10 301 0054 2.058

Manutenção das Ações do NASF/Nucleo de A poio a saude da Familia

414.000,00

07 01. 10 301 0056 2.059

Manutenção das Ações do PMAQ

231.600,00

07 01. 10 301 0075 2.060

Conferência Municipal de Saúde

6.000,00

07 01. 10 302 0057 2.061

Manutenção do MAC

1.172.000,00

07 01. 10 302 0059 2.062

Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.

243.000,00

07 01. 10 304 0048 2.063

manutenção Vigilancia Sanitaria

21.500,00

07 01. 10 305 0053 2.064

Manutenção Epidem. e Controle de Doenças

335.700,00

08 01. 15 452 0069 2.065

Manutenção ee Ampliação da Rede Publica de Energia

350.000,00

08 01. 15 452 0073 2.066

Implementação e manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

13.000,00

08 01. 15 452 0075 2.067

Funcionamento e Manut.da Secretaria

1.429.200,00

08 01. 15 452 0079 2.068

Urbanização de Vias; Canteiros e logrado uros

82.500,00

09 01. 20 605 0085 2.069

Manut.Funcio.da Sec.Agricultura

743.300,00

09 01. 20 608 0015 2.070

Campanha de Vacinação de Rebanho Bovino

4.500,00

10 01. 13 392 0087 2.071

Manut.da Secretaria de Cultura

310.800,00

10 01. 13 392 0087 2.072

Promoção de Eventos culturais

120.000,00

11 01. 23 695 0088 2.073

Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

496.300,00

12 01. 03 092 0090 2.074

Manut.da Procuradoria Geral

126.500,00

13 01. 04 124 0091 2.075

Manut.da Controladoria Geral

151.000,00

TOTAL

35.642.700,00

99 99. 99 999 0099 9.001

Reserva de Contingência

50.000,00

TOTAL

50.000,00

TOTAL

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

Legislativa

0,00

1.423.000,00

1.423.000,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

1.423.000,00

1.423.000,00

01 031 0001

Infraestrutura ao Legislativo

0,00

1.423.000,00

1.423.000,00

03

Essencial à Justiça

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092 0090

Infraestrutura à Procuradoria

0,00

126.500,00

126.500,00

04

Administração

30.000,00

4.497.200,00

4.527.200,00

04 122

Administração Geral

30.000,00

4.248.200,00

4.278.200,00

04 122 0003

Aquisição de Veículo

0,00

20.000,00

20.000,00

04 122 0007

Infraestrutura a Transparência

30.000,00

1.874.200,00

1.904.200,00

04 122 0009

Infraestrutura de proteção ao cidadão

0,00

1.073.400,00

1.073.400,00

04 122 0010

Infraestrutura da Secretaria

0,00

366.600,00

366.600,00

04 122 0012

Infraestrutura na Administração

0,00

574.000,00

574.000,00

04 122 0018

Amortização da Dívida Interna

0,00

340.000,00

340.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

151.000,00

151.000,00

04 124 0091

Infraestrutura à Controladoria

0,00

151.000,00

151.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

98.000,00

98.000,00

04 243 0008

Infraestrutura de assistência ao Menor

0,00

98.000,00

98.000,00

06

Segurança Pública

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182 0007

Infraestrutura a Transparência

0,00

3.000,00

3.000,00

12

Educação

15.519.400,00

382.700,00

15.902.100,00

12 361

Ensino Fundamental

12.503.000,00

359.500,00

12.862.500,00

12 361 0007

Infraestrutura a Transparência

205.000,00

0,00

205.000,00

12 361 0034

Apoio o PNAE

250.000,00

16.300,00

266.300,00

12 361 0036

Infraestrutura ao esporte no fundamental

535.400,00

300.900,00

836.300,00

12 361 0039

Aquisição de equipamentos escolares

100.000,00

0,00

100.000,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

11.412.600,00

42.300,00

11.454.900,00

12 362

Ensino Médio

50.000,00

0,00

50.000,00

12 362 0042

Ensino Fundamental

50.000,00

0,00

50.000,00

12 365

Educação Infantil

1.674.300,00

20.500,00

1.694.800,00

12 365 0035

Infraestrutura ao ensino

0,00

20.000,00

20.000,00

12 365 0041

Promoção de eventos esportivos

28.000,00

0,00

28.000,00

12 365 0042

Ensino Fundamental

1.646.300,00

500,00

1.646.800,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

1.292.100,00

2.700,00

1.294.800,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

1.292.100,00

2.700,00

1.294.800,00

13

Cultura

60.000,00

385.800,00

445.800,00

13 392

Difusão Cultural

60.000,00

385.800,00

445.800,00

13 392 0087

Infraestrutura à cultura

60.000,00

385.800,00

445.800,00

15

Urbanismo

3.092.900,00

1.356.000,00

4.448.900,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

2.358.000,00

20.000,00

2.378.000,00

15 451 0058

Urbanismo

2.143.000,00

0,00

2.143.000,00

15 451 0069

Infraestrutura urbana

215.000,00

20.000,00

235.000,00

15 452

Serviços Urbanos

734.900,00

1.336.000,00

2.070.900,00

15 452 0058

Urbanismo

0,00

31.200,00

31.200,00

15 452 0069

Infraestrutura urbana

515.000,00

0,00

515.000,00

15 452 0073

Infraestrutura na limpeza urbana

0,00

13.000,00

13.000,00

15 452 0075

Infraestrutura em estradas

139.900,00

1.289.300,00

1.429.200,00

15 452 0079

Infraestrutura na Secretaria

80.000,00

2.500,00

82.500,00

16

Habitação

100.000,00

30.000,00

130.000,00

16 482

Habitação Urbana

100.000,00

30.000,00

130.000,00

16 482 0011

Infraestrutura do Setor

100.000,00

30.000,00

130.000,00

17

Saneamento

130.000,00

10.000,00

140.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

130.000,00

10.000,00

140.000,00

17 512 0062

Aquisição de Imóveis

0,00

10.000,00

10.000,00

17 512 0063

Infraestrutura no saneamento básico

70.000,00

0,00

70.000,00

17 512 0065

Construção de unidades sanitárias

60.000,00

0,00

60.000,00

18

Gestão Ambiental

100.000,00

20.000,00

120.000,00

18 542

Controle Ambiental

100.000,00

20.000,00

120.000,00

18 542 0088

Infraestrutura turística

100.000,00

20.000,00

120.000,00

20

Agricultura

864.000,00

574.800,00

1.438.800,00

20 605

Abastecimento

864.000,00

570.300,00

1.434.300,00

20 605 0014

Obrigações sociais

0,00

19.000,00

19.000,00

20 605 0085

Infraestrutura a agricultura

864.000,00

551.300,00

1.415.300,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

4.500,00

4.500,00

20 608 0015

Infraestrutura ao Sistema

0,00

4.500,00

4.500,00

23

Comércio e Serviços

230.000,00

526.300,00

756.300,00

23 695

Turismo

230.000,00

526.300,00

756.300,00

23 695 0088

Infraestrutura turística

230.000,00

526.300,00

756.300,00

26

Transporte

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782 0076

Ifraestrutura no transporte rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

27

Desporto e Lazer

470.000,00

77.000,00

547.000,00

27 812

Desporto Comunitário

470.000,00

77.000,00

547.000,00

27 812 0041

Promoção de eventos esportivos

440.000,00

48.000,00

488.000,00

27 812 0043

Infraestrutura ao desporto

30.000,00

29.000,00

59.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843 0098

Operações Especiais

0,00

214.000,00

214.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00

99 999 0099

reserva de contingencia

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL

20.626.300,00

9.676.300,00

30.302.600,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

Assistência Social

1.313.000,00

450.600,00

1.763.600,00

08 241

Assistência ao Idoso

88.000,00

2.700,00

90.700,00

08 241 0020

Infraestrutura da Secretaria

0,00

2.700,00

2.700,00

08 241 0021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

88.000,00

0,00

88.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

532.200,00

39.300,00

571.500,00

08 243 0020

Infraestrutura da Secretaria

220.000,00

0,00

220.000,00

08 243 0094

Assistência à Criança e ao Adolescente

312.200,00

39.300,00

351.500,00

08 244

Assistência Comunitária

692.800,00

408.600,00

1.101.400,00

08 244 0020

Infraestrutura da Secretaria

680.300,00

226.000,00

906.300,00

08 244 0024

Infraestrutura de assistência à Família

12.500,00

50.000,00

62.500,00

08 244 0025

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

0,00

118.600,00

118.600,00

08 244 0028

Infraestrutura à recuperação social

0,00

14.000,00

14.000,00

10

Saúde

10.225.900,00

54.000,00

10.279.900,00

10 301

Atenção Básica

8.374.700,00

33.000,00

8.407.700,00

10 301 0045

Infraestrutura do Fundo Municipal

3.012.700,00

0,00

3.012.700,00

10 301 0046

Apoio a ESF

1.631.000,00

0,00

1.631.000,00

10 301 0048

Programa de atenção básica

818.100,00

27.000,00

845.100,00

10 301 0049

Programa de AC's

1.156.700,00

0,00

1.156.700,00

10 301 0051

Apoio ao programa

820.600,00

0,00

820.600,00

10 301 0054

Apoio ao programa NASF

414.000,00

0,00

414.000,00

10 301 0056

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

231.600,00

0,00

231.600,00

10 301 0060

Infraestrutura nas unidades de saúde

290.000,00

0,00

290.000,00

10 301 0075

Infraestrutura em estradas

0,00

6.000,00

6.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.495.000,00

20.000,00

1.515.000,00

10 302 0048

Programa de atenção básica

80.000,00

20.000,00

100.000,00

10 302 0057

Infraestrutura à alta e média complexidades

1.172.000,00

0,00

1.172.000,00

10 302 0059

Apoio ao CEO

243.000,00

0,00

243.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

21.500,00

0,00

21.500,00

10 304 0048

Programa de atenção básica

21.500,00

0,00

21.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

334.700,00

1.000,00

335.700,00

10 305 0053

Apoio ao programa de Vigilância

334.700,00

1.000,00

335.700,00

TOTAL

11.538.900,00

504.600,00

12.043.500,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

01

Câmara Municipal

1.423.000,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

126.500,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

1.423.000,00

0,00

126.500,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

393.900,00

0,00

3.000,00

03

Sec.Mun.de Administração

3.461.300,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

521.000,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

151.000,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

4.527.200,00

0,00

3.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

1.763.600,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.763.600,00

0,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

15.902.100,00

07

Fundo Municipal de Saúde

10.279.900,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

10.279.900,00

0,00

15.902.100,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania

Urbanismo

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

4.448.900,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

445.800,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

445.800,00

0,00

4.448.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

130.000,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

140.000,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

120.000,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

130.000,00

140.000,00

120.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

1.438.800,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.438.800,00

0,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

0,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

756.300,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

756.300,00

0,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

03

Sec.Mun.de Administração

0,00

0,00

0,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

0,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

547.000,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

30.000,00

0,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

0,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

0,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

0,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

30.000,00

547.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo VIII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

01

Câmara Municipal

0,00

0,00

1.423.000,00

02

Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

396.900,00

03

Sec.Mun.de Administração

214.000,00

0,00

3.675.300,00

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

0,00

0,00

521.000,00

05

Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

1.893.600,00

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

0,00

0,00

16.449.100,00

07

Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

10.419.900,00

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

0,00

0,00

4.478.900,00

09

Sec.Mun.de Agricultura

0,00

0,00

1.438.800,00

10

Sec.Mun.de Cultura

0,00

0,00

445.800,00

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

0,00

0,00

876.300,00

12

Procuradoria Geral do Municipio

0,00

0,00

126.500,00

13

Controladoria Geral do Municipio

0,00

0,00

151.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

50.000,00

50.000,00

TOTAL

214.000,00

50.000,00

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

01 031

Ação Legislativa

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

01 031 0001

Infraestrutura ao Legislativo

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

03

Essencial à Justiça

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092 0090

Infraestrutura à Procuradoria

0,00

126.500,00

126.500,00

04

Administração

44.000,00

4.483.200,00

4.527.200,00

04 122

Administração Geral

44.000,00

4.234.200,00

4.278.200,00

04 122 0003

Aquisição de Veículo

20.000,00

0,00

20.000,00

04 122 0007

Infraestrutura a Transparência

0,00

1.904.200,00

1.904.200,00

04 122 0009

Infraestrutura de proteção ao cidadão

0,00

1.073.400,00

1.073.400,00

04 122 0010

Infraestrutura da Secretaria

0,00

366.600,00

366.600,00

04 122 0012

Infraestrutura na Administração

24.000,00

550.000,00

574.000,00

04 122 0018

Amortização da Dívida Interna

0,00

340.000,00

340.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

151.000,00

151.000,00

04 124 0091

Infraestrutura à Controladoria

0,00

151.000,00

151.000,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

98.000,00

98.000,00

04 243 0008

Infraestrutura de assistência ao Menor

0,00

98.000,00

98.000,00

06

Segurança Pública

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182 0007

Infraestrutura a Transparência

0,00

3.000,00

3.000,00

12

Educação

815.200,00

15.086.900,00

15.902.100,00

12 361

Ensino Fundamental

767.200,00

12.095.300,00

12.862.500,00

12 361 0007

Infraestrutura a Transparência

205.000,00

0,00

205.000,00

12 361 0034

Apoio o PNAE

0,00

266.300,00

266.300,00

12 361 0036

Infraestrutura ao esporte no fundamental

107.200,00

729.100,00

836.300,00

12 361 0039

Aquisição de equipamentos escolares

100.000,00

0,00

100.000,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

355.000,00

11.099.900,00

11.454.900,00

12 362

Ensino Médio

0,00

50.000,00

50.000,00

12 362 0042

Ensino Fundamental

0,00

50.000,00

50.000,00

12 365

Educação Infantil

48.000,00

1.646.800,00

1.694.800,00

12 365 0035

Infraestrutura ao ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

12 365 0041

Promoção de eventos esportivos

28.000,00

0,00

28.000,00

12 365 0042

Ensino Fundamental

0,00

1.646.800,00

1.646.800,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

1.294.800,00

1.294.800,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

1.294.800,00

1.294.800,00

13

Cultura

15.000,00

430.800,00

445.800,00

13 392

Difusão Cultural

15.000,00

430.800,00

445.800,00

13 392 0087

Infraestrutura à cultura

15.000,00

430.800,00

445.800,00

15

Urbanismo

2.574.200,00

1.874.700,00

4.448.900,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

2.378.000,00

0,00

2.378.000,00

15 451 0058

Urbanismo

2.143.000,00

0,00

2.143.000,00

15 451 0069

Infraestrutura urbana

235.000,00

0,00

235.000,00

15 452

Serviços Urbanos

196.200,00

1.874.700,00

2.070.900,00

15 452 0058

Urbanismo

31.200,00

0,00

31.200,00

15 452 0069

Infraestrutura urbana

165.000,00

350.000,00

515.000,00

15 452 0073

Infraestrutura na limpeza urbana

0,00

13.000,00

13.000,00

15 452 0075

Infraestrutura em estradas

0,00

1.429.200,00

1.429.200,00

15 452 0079

Infraestrutura na Secretaria

0,00

82.500,00

82.500,00

16

Habitação

130.000,00

0,00

130.000,00

16 482

Habitação Urbana

130.000,00

0,00

130.000,00

16 482 0011

Infraestrutura do Setor

130.000,00

0,00

130.000,00

17

Saneamento

140.000,00

0,00

140.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

140.000,00

0,00

140.000,00

17 512 0062

Aquisição de Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

17 512 0063

Infraestrutura no saneamento básico

70.000,00

0,00

70.000,00

17 512 0065

Construção de unidades sanitárias

60.000,00

0,00

60.000,00

18

Gestão Ambiental

120.000,00

0,00

120.000,00

18 542

Controle Ambiental

120.000,00

0,00

120.000,00

18 542 0088

Infraestrutura turística

120.000,00

0,00

120.000,00

20

Agricultura

691.000,00

747.800,00

1.438.800,00

20 605

Abastecimento

691.000,00

743.300,00

1.434.300,00

20 605 0014

Obrigações sociais

19.000,00

0,00

19.000,00

20 605 0085

Infraestrutura a agricultura

672.000,00

743.300,00

1.415.300,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

4.500,00

4.500,00

20 608 0015

Infraestrutura ao Sistema

0,00

4.500,00

4.500,00

23

Comércio e Serviços

260.000,00

496.300,00

756.300,00

23 695

Turismo

260.000,00

496.300,00

756.300,00

23 695 0088

Infraestrutura turística

260.000,00

496.300,00

756.300,00

26

Transporte

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782 0076

Ifraestrutura no transporte rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

27

Desporto e Lazer

510.000,00

37.000,00

547.000,00

27 812

Desporto Comunitário

510.000,00

37.000,00

547.000,00

27 812 0041

Promoção de eventos esportivos

470.000,00

18.000,00

488.000,00

27 812 0043

Infraestrutura ao desporto

40.000,00

19.000,00

59.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843 0098

Operações Especiais

0,00

214.000,00

214.000,00

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999 0099

reserva de contingencia

0,00

0,00

50.000,00

TOTAL

5.401.400,00

24.851.200,00

30.302.600,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

480.000,00

1.283.600,00

1.763.600,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

90.700,00

90.700,00

08 241 0020

Infraestrutura da Secretaria

0,00

2.700,00

2.700,00

08 241 0021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

0,00

88.000,00

88.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

220.000,00

351.500,00

571.500,00

08 243 0020

Infraestrutura da Secretaria

220.000,00

0,00

220.000,00

08 243 0094

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

351.500,00

351.500,00

08 244

Assistência Comunitária

260.000,00

841.400,00

1.101.400,00

08 244 0020

Infraestrutura da Secretaria

260.000,00

646.300,00

906.300,00

08 244 0024

Infraestrutura de assistência à Família

0,00

62.500,00

62.500,00

08 244 0025

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

0,00

118.600,00

118.600,00

08 244 0028

Infraestrutura à recuperação social

0,00

14.000,00

14.000,00

10

Saúde

772.000,00

9.507.900,00

10.279.900,00

10 301

Atenção Básica

672.000,00

7.735.700,00

8.407.700,00

10 301 0045

Infraestrutura do Fundo Municipal

0,00

3.012.700,00

3.012.700,00

10 301 0046

Apoio a ESF

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

10 301 0048

Programa de atenção básica

382.000,00

463.100,00

845.100,00

10 301 0049

Programa de AC's

0,00

1.156.700,00

1.156.700,00

10 301 0051

Apoio ao programa

0,00

820.600,00

820.600,00

10 301 0054

Apoio ao programa NASF

0,00

414.000,00

414.000,00

10 301 0056

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

0,00

231.600,00

231.600,00

10 301 0060

Infraestrutura nas unidades de saúde

290.000,00

0,00

290.000,00

10 301 0075

Infraestrutura em estradas

0,00

6.000,00

6.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

100.000,00

1.415.000,00

1.515.000,00

10 302 0048

Programa de atenção básica

100.000,00

0,00

100.000,00

10 302 0057

Infraestrutura à alta e média complexidades

0,00

1.172.000,00

1.172.000,00

10 302 0059

Apoio ao CEO

0,00

243.000,00

243.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

21.500,00

21.500,00

10 304 0048

Programa de atenção básica

0,00

21.500,00

21.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

335.700,00

335.700,00

10 305 0053

Apoio ao programa de Vigilância

0,00

335.700,00

335.700,00

TOTAL

1.252.000,00

10.791.500,00

12.043.500,00

 

 

 

 

 

 

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.351.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.146.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.146.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

205.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

72.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

72.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

72.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.423.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

360.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

289.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

289.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

71.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

70.900,00

 

 

 

 

10900000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

36.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

36.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

36.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

396.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.775.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.153.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.153.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

35.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

35.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.587.700,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.544.600,00

 

 

 

 

10900000

3.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

899.600,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

 

 

19300000

30.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

839.600,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

839.600,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.675.300,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

491.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

295.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

295.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

196.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

191.000,00

 

 

 

 

10900000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

521.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Assistência Social

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

 

 

15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

130.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Secretaria Municiapl de Educação e Desporto

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.970.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

11.576.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

40.000,00

 

 

 

 

11110000

1.711.000,00

 

 

 

 

11120000

6.761.900,00

 

 

 

 

11130000

3.063.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.394.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

322.000,00

 

 

 

 

10900000

2.500,00

 

 

 

 

11110000

1.152.400,00

 

 

 

 

11130000

1.159.500,00

 

 

 

 

11200000

190.000,00

 

 

 

 

11210000

700,00

 

 

 

 

11220000

250.000,00

 

 

 

 

11230000

100.000,00

 

 

 

 

11240000

147.000,00

 

 

 

 

11250000

70.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.478.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.478.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

95.200,00

 

 

 

 

11110000

220.000,00

 

 

 

 

11130000

285.000,00

 

 

 

 

11200000

10.000,00

 

 

 

 

11210000

300,00

 

 

 

 

11240000

158.000,00

 

 

 

 

11250000

330.000,00

 

 

 

 

15100000

370.000,00

 

 

 

 

15300000

10.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

16.449.100,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Saúde

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

12200000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

10.000,00

 

 

 

 

12200000

120.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

140.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85) Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.842.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

820.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

820.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.022.900,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

499.900,00

 

 

 

 

10900000

3.100,00

 

 

 

 

15200000

30.000,00

 

 

 

 

15300000

106.600,00

 

 

 

 

15400000

13.300,00

 

 

 

 

16100000

20.000,00

 

 

 

 

16200000

350.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.636.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.636.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

33.000,00

 

 

 

 

15100000

1.815.000,00

 

 

 

 

15200000

315.000,00

 

 

 

 

15300000

43.000,00

 

 

 

 

16100000

30.000,00

 

 

 

 

19400000

400.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.478.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

826.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

225.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

225.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

601.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

283.500,00

 

 

 

 

10900000

300,00

 

 

 

 

15100000

35.000,00

 

 

 

 

15300000

283.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

612.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

612.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

66.000,00

 

 

 

 

15100000

496.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.438.800,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

430.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

178.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

178.200,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

252.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

192.600,00

 

 

 

 

15100000

40.000,00

 

 

 

 

15400000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

15.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

445.800,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

481.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

242.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

242.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

239.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

234.300,00

 

 

 

 

10900000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

395.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

395.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

65.000,00

 

 

 

 

15100000

300.000,00

 

 

 

 

15200000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

876.300,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

124.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

110.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

14.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

126.500,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

146.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

89.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

89.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

57.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

151.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

50.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

50.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

50.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.232.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

593.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

63.500,00

 

 

 

 

13110000

530.100,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

639.200,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

2.700,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

362.000,00

 

 

 

 

13110000

274.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

530.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

530.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

22.400,00

 

 

 

 

13110000

48.400,00

 

 

 

 

13120000

460.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.763.600,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.269.900,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.972.900,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

2.063.000,00

 

 

 

 

12140000

3.909.900,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.297.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

54.000,00

 

 

 

 

12110000

917.900,00

 

 

 

 

12130000

60.000,00

 

 

 

 

12140000

2.265.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.010.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.010.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

12110000

30.000,00

 

 

 

 

12130000

80.000,00

 

 

 

 

12140000

155.000,00

 

 

 

 

12150000

375.000,00

 

 

 

 

12200000

370.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

10.279.900,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0003 1.002

Aquisição de veiculos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

20.000,00

04 122 0007 2.002

Manutenção de Ouvidoria Municipais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.500,00

04 122 0007 2.003

Manutenção das ações do Portal da transp arencia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.000,00

04 122 0009 2.004

Manut.Funcionamento do Gabinete

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

268.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

226.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

226.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

42.400,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.400,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

4.400,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.400,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

1.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

268.400,00

04 243 0008 2.005

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

83.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

61.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do

mil

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

98.000,00

06 182 0007 2.006

Ativ.Vinc.a Comissão de Defesa Civil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

396.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0007 2.007

Manutenção da Secretaria da Administraçã o

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.629.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

553.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

553.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

180.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

350.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.076.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.076.700,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

185.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

185.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

603.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

600.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

3.100,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

20.400,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.400,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

38.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

38.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

28.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 19300000

8.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.667.700,00

04 122 0007 2.008

Instalar e Mater o Setor de Arquivo e Pa trimonio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

 

 

 

 

 

 

04 122 0007 2.009

Aquisição de Bens

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

22.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

22.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 19300000

22.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.000,00

04 122 0007 2.010

Prog.Formação do Patriminio Serv. public o

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.000,00

04 122 0007 2.011

Manut.de Serviços de Fornec.de Energia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

200.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

200.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

200.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

150.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

200.000,00

04 122 0009 2.012

Contrib.para Previdência Social - INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

455.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

450.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

450.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

350.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

350.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

350.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

350.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

350.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

350.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

805.000,00

04 122 0010 2.013

Contrib.para a Formação do PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

276.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

25.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.2.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

251.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

251.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do

mil

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

250.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

90.600,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

90.600,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.600,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.6.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

40.600,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.600,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

366.600,00

04 122 0012 2.014

Promoção das Ações de Capitação profissi onal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.000,00

04 122 0012 2.015

Manut.Consult.AMLAP,FEMURN, CNM-Federaçã o dos Municipios do RN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

49.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

49.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

40.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

49.000,00

04 122 0018 2.016

Amortização da divida e juros,junto aos Precatorios

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

150.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

150.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

150.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

190.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

190.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

190.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

190.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

190.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

340.000,00

28 843 0098 2.017

Pagamento da Dívida Interna Contratada

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

209.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

209.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

209.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

209.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

209.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

214.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.675.300,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 122 0012 1.003

Modernização das ações da Secretaria

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

24.000,00

04 122 0012 2.018

Manut.da Sec.de Finanças e Tributação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

487.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

295.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

295.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

250.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

192.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

192.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

497.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

521.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15 451 0058 1.031

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.143.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.143.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.143.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

3.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.140.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

1.500.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 19400000

400.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

2.143.000,00

15 451 0069 1.032

Construção e Reforma de Praças Publicas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

110.000,00

15 451 0069 1.033

Refora,Ampliação e Modernização de Cemit ério

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

35.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

35.000,00

15 451 0069 1.034

Aquisição de Imoveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

15 451 0069 1.035

Construção de Pórtico na Entrada da Cida de

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

70.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

70.000,00

15 452 0058 1.036

Modernização e Manutenção da Feira Livre

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

31.200,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

31.200,00

15 452 0069 1.037

Const. de Calçadão nas Principais entrad as da cidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

105.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

105.000,00

15 452 0069 1.038

Construção e Manutenção da Destinação nalde Residuos Solidos Fi

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

15 452 0069 2.065

Manutenção ee Ampliação da Rede Publica de Energia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

350.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

350.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

350.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

180.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

350.000,00

15 452 0073 2.066

Implementação e manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.000,00

15 452 0075 2.067

Funcionamento e Manut.da Secretaria

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.416.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

820.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

820.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

250.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

550.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

550.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

596.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

596.200,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

303.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

3.300,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

23.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

11.700,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

1.600,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

256.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

3.100,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

3.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

13.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

13.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.429.200,00

15 452 0079 2.068

Urbanização de Vias; Canteiros e logrado uros

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

32.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

32.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

32.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

32.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

82.500,00

26 782 0076 1.039

Const.de Abrigos Rodoviários

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

4.478.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

20 605 0014 1.040

Manutenção das ações Programa de Corte d e Terra

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

19.000,00

20 605 0085 1.041

Construção e Manutenção de Parque de osição de animais Exp

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

20 605 0085 1.042

Aquisição de imoveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

40.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

20 605 0085 1.043

Aquisição e Instalação de Veiculo Forrag eira Florestal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

6.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

6.000,00

20 605 0085 1.044

Aquisição de maquinas e equipamentos/im plementos agricolas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

55.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

55.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

55.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

55.000,00

20 605 0085 1.045

Perfuração,Recuperação,instação de poços Tubulares

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

30.000,00

20 605 0085 1.046

Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

80.000,00

20 605 0085 1.047

Ampliação e Modernização do Sistema de E nergia Eletrica na Area Rural

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

25.000,00

20 605 0085 1.048

Aquisição de Patrulha Mecanizada

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

105.000,00

20 605 0085 1.049

Reforma e Instalação do Mercado Publico

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

45.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

66.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

66.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

66.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

131.000,00

20 605 0085 1.050

Aquisição de Carro Pipa

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

150.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

20 605 0085 2.069

Manut.Funcio.da Sec.Agricultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

723.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

225.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

225.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

120.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

498.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

498.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

320.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.800,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

120.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

300,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

36.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

36.100,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

9.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

9.100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

743.300,00

20 608 0015 2.070

Campanha de Vacinação de Rebanho Bovino

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

4.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.438.800,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

13 392 0087 1.051

Instalação e Manutenção da Banda de Musi ca Oficial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

15.000,00

13 392 0087 2.071

Manut.da Secretaria de Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

300.800,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

178.200,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

178.200,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

63.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

63.100,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

102.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

102.100,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

122.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

122.600,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

23.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

13.300,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

13.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.700,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.700,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

41.600,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.600,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15400000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

310.800,00

13 392 0087 2.072

Promoção de Eventos culturais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.34.00

Outras desp. pessoal dec. contrat. terc.

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

120.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

445.800,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18 542 0088 1.052

Construção de Passeio público do municip io

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

120.000,00

23 695 0088 1.053

Construção de Mirante no Municipio

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

110.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

110.000,00

23 695 0088 1.054

Construção de Praça de eventos no Munici pio

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

23 695 0088 2.073

Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

481.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

242.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

242.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

130.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

239.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

239.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

42.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

42.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

30.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.800,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

496.300,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

876.300,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

03 092 0090 2.074

Manut.da Procuradoria Geral

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

124.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

110.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

126.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

126.500,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04 124 0091 2.075

Manut.da Controladoria Geral

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

146.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

89.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

89.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

57.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

57.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

151.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

151.000,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

99 999 0099 9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

50.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

50.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

50.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

50.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

50.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

50.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de São José do Campestre

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01 031 0001 1.001

Reequip.da Sede Câmara Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

72.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

72.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

72.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

72.000,00

01 031 0001 2.001

Manut.das Ativ.da Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.351.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.146.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.146.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

900.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

240.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

240.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

205.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.351.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.423.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Saúde

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10 301 0045 2.050

Manut.do Fundo Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.922.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.063.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.063.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

463.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

463.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

200.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

200.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

859.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

859.700,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

370.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

370.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.200,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.200,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.800,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

250.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

40.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

23.700,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

23.700,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

100.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.002.700,00

10 301 0045 2.051

Campanhas de Vacinação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

10 301 0046 2.052

Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.601.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.070.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.070.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

800.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

800.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

150.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

531.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

531.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

502.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.631.000,00

10 301 0048 1.020

Aquisição de Medicamnentos da Unidade Ba sica de Saude do Municipio

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

70.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

70.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12130000

50.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

70.000,00

10 301 0048 1.021

Aquisição de equipamentos,instrumental o dontologico e Material Permanente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

205.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

205.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

205.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

205.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

205.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

205.000,00

10 301 0048 1.022

Aquis. de Veículos para Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12130000

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 301 0048 1.023

Treinamento e Qualificação de Servidores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

7.000,00

10 301 0048 2.053

Manutenção do PAB fixo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

315.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

25.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

20.600,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.600,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

289.800,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

289.800,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

200.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

74.800,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

74.800,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

330.400,00

10 301 0048 2.054

manutenção das ações do programa da Farm acia Basica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

132.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

132.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

132.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

112.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12130000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

14.700,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

14.700,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

132.700,00

10 301 0049 2.055

Manutenção e Implementação da estrategia de agentes Comunitarios de Saude/ACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.156.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.116.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.116.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

91.500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

91.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

736.700,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

736.700,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

158.500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

158.500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

8.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.156.700,00

10 301 0051 2.056

Manutenção das Ações da estrategia de Sa ude da Familia/SB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

491.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

462.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

462.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

307.400,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

307.400,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

70.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

60.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

29.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

29.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

18.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

491.400,00

10 301 0051 2.057

Manutenção do CAPS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

329.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

310.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

310.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

270.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

270.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.200,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.200,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

329.200,00

10 301 0054 2.058

Manutenção das Ações do NASF/Nucleo de A poio a saude da Familia

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

399.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

360.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

360.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

230.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

90.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

39.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

8.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

414.000,00

10 301 0056 2.059

Manutenção das Ações do PMAQ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

151.600,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

15.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

136.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

136.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

106.600,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

106.600,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

231.600,00

10 301 0060 1.024

Const.de UBS - Unidade Básica de Saúde

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

120.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

120.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

120.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

120.000,00

10 301 0060 1.025

Aquisição de Aparelho de RX

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

150.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

10 301 0060 1.026

Aquisição de Bisturi Elétrico

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

10 301 0075 2.060

Conferência Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

10 302 0048 1.027

Ampliação e Reforma do Hospital Municipa l

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

80.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

80.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

80.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

10 302 0057 2.061

Manutenção do MAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.067.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.059.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.059.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

203.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

200.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

801.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

800.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

105.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

105.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

105.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

55.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.172.000,00

10 302 0059 2.062

Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

240.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

225.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

225.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

15.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

243.000,00

10 304 0048 2.063

manutenção Vigilancia Sanitaria

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

21.500,00

10 305 0053 2.064

Manutenção Epidem. e Controle de Doenças

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

330.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

310.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

310.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

80.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

208.400,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

208.400,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

17.300,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

335.700,00

17 512 0062 1.028

Aquisição de Imoveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

17 512 0063 1.029

Construção do Sistema de Saneamento Basi co

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

70.000,00

17 512 0065 1.030

Construção de Unidades Sanitarias

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

10.419.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Assistência Social

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08 241 0020 2.019

Subvenção S.à Fundação José Matias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.700,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

2.700,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

2.700,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.700,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.700,00

08 241 0021 2.020

Manut.das Ações do SCFV/Serviços de Conv ivencia e Fortamento de Vinculos/Assi id

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

74.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

50.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

50.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

77.000,00

08 241 0021 2.021

Manut.das Ações do Conselho Municipal d o Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.000,00

08 243 0020 1.004

Const. e Instalação de Unidade de Assist encia a Criança

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

220.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

220.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

220.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

220.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

220.000,00

08 243 0094 2.022

Manutenção do Programa Primeira Infancia

 

 

 

 

 

no SUAS-CRIANÇA FELIZ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

256.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

179.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

179.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

150.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

16.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

16.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

77.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

77.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

600,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

42.600,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

42.600,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

8.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

8.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

264.300,00

08 243 0094 2.023

Manutenção das Ações do SCFV/Serv. fr Co nviv.r Fort. de Vinculos/Assist.a Crianç

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

76.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

8.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

68.200,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

68.200,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

49.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

29.200,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

79.200,00

08 243 0094 2.024

Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

8.000,00

08 244 0020 1.005

Construção da Sede do CRAS/Centro de Ref erencia da Assistencia Social

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

180.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

180.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

180.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

180.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

180.000,00

08 244 0020 1.006

Aquisição de Imoveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

08 244 0020 1.007

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamwn tos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

60.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

08 244 0020 2.025

Manut.Func.Sec.Assistência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

197.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

60.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

137.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

137.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

12.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

45.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

45.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

202.500,00

08 244 0020 2.026

Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

145.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

118.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

118.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

27.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

150.500,00

08 244 0020 2.027

Manut.das Ações do Programa IGD/SUAS/PBF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

134.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

61.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

73.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

73.300,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

57.300,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

57.300,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

21.800,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

21.800,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.800,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

21.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

14.400,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

7.400,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

156.100,00

08 244 0020 2.028

Manut.das ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assistencia Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

129.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

106.600,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

106.600,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

103.600,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

103.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

22.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

22.600,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.100,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.100,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

8.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

129.200,00

08 244 0020 2.029

Apoio a realização da Conferencia Munici pal da Assistencia Social e Outros Event

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

8.000,00

08 244 0024 2.030

Manut.das Ações dp Programa de Complemen tação Nutricional as Familias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

4.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.500,00

08 244 0024 2.031

Funcionamento do programa do Peixe

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

08 244 0025 2.032

Manut. das Ações do Programa de Benefici os Eventuais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

118.600,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

118.600,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

118.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

11.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

11.500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

17.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

17.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

37.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

37.800,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

118.600,00

08 244 0028 2.033

Manut. das Ações do Programa de Combate as Drogas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

14.000,00

16 482 0011 1.008

Construção de Unidades Habitacionais na zona rural

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

130.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.893.600,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Secretaria Municiapl de Educação e Desporto

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12 361 0007 1.009

Ampl.e Recup.Escolas FUNDEB 40

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

185.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

185.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

185.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

185.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

185.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

205.000,00

12 361 0034 2.034

Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

266.300,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

266.300,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

266.300,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

261.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

16.300,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

245.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

266.300,00

12 361 0036 1.010

Construção e Reforma de quadras de Espor tes

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

107.200,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

107.200,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

107.200,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

107.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.200,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

95.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

107.200,00

12 361 0036 2.035

Manut.func. da Secretaria de Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

659.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

255.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

255.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

145.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

145.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

404.100,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

404.100,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

161.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

11.200,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

3.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

36.200,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.200,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

133.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10900000

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.200,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.200,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

70.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

70.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

729.100,00

12 361 0039 1.011

Aquisição de Veiculos para Transporte

Es colar

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

12 361 0042 1.012

Reforma e Ampliação de Escolas-FNDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

146.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

146.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

146.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

70.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

26.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

26.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

130.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

276.000,00

12 361 0042 1.013

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

12 361 0042 1.014

Construção e Instalar a Biblioteca

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

59.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

59.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

59.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

54.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

59.000,00

12 361 0042 2.036

Manutenção das Ações de Capacitação Prof isional

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

12 361 0042 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.113.400,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.113.400,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.113.400,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

4.759.400,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

900,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

4.758.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

300.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.113.400,00

12 361 0042 2.038

Manutenção do Ensino Fund. - 40

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.018.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.878.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.878.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

978.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.900,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

974.600,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

400.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

200.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.139.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.139.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

700.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

700.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

60.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

300.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

76.500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

76.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

80.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.118.000,00

12 361 0042 2.039

Manut.do Salário Educação - QSE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

190.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

190.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

190.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

113.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

113.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

200.000,00

12 361 0042 2.040

Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.507.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.486.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.486.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

400.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

900.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

86.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

86.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.021.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.021.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

501.800,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.800,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

500.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

401.700,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.700,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

400.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

150.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.657.500,00

12 361 0042 2.041

Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

700,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

200,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

200,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

300,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

300,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.000,00

12 362 0042 2.042

Transporte Escolar Estadual-PETERN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

12 365 0035 1.015

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

20.000,00

12 365 0041 1.016

Construção e Instalação de unidade Escol ar

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

3.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

28.000,00

12 365 0042 2.043

Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

560.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

560.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

560.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

400.300,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

300,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

400.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

50.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

560.300,00

12 365 0042 2.044

Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

986.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

986.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

986.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

923.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

923.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

50.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

986.500,00

12 365 0042 2.045

Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte escolar/PNATE

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

100.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

100.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

90.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

100.000,00

12 366 0042 2.046

Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

663.100,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

663.100,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

663.100,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

613.100,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

613.100,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

30.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

663.100,00

12 366 0042 2.047

Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

631.700,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

631.700,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

631.700,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

80.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

426.700,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.700,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

424.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

100.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

25.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

631.700,00

27 812 0041 1.017

Reforma ou Const.de Espaços Esportivos.

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.000,00

27 812 0041 1.018

Construção do Campo de Futebol

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

430.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

430.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

430.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

430.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

370.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

430.000,00

27 812 0041 2.048

Promoção de Eventos esportivos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

9.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

9.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

18.000,00

27 812 0043 1.019

Construção e Reforma do Ginasio Poliespo rtivo

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

40.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

40.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

40.000,00

27 812 0043 2.049

Manutenção das Ações do Setor de Desport o

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

16.449.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M

 

1.1.3.8.02.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação

 

 

Urbana

 

1.1.3.8.02.1.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana

 

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação Urbana - Princ.

 

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

Art. 164, § 3º da Constituição Federal e

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

Constituição Federal, art. 173;

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor. Rec.Naturais - Princ.

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Princ.

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo - Princ.

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

 

1.7.1.8.04.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

 

1.7.1.8.04.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

 

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde - Principal

 

1.7.1.8.04.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

 

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.04.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente

 

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente - Principal

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira (25%)

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

Art. 11, §§ 1º e 4º, da Lei nº 4.320, de

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

Art. 21, § 2º, da Lei nº 8472, de 7 de d

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00

Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus Sucumb

 

1.9.9.0.12.1.0.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Dívida ativa

Decreto-Lei nº 1.025/1969, Decreto-Lei n

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

Arts. 17 a 19 da Lei nº 8.666, de 21 de

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Princ.

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas Entidades

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas Entidades

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

01

Câmara Municipal

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

02

Gabinete do Prefeito

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

03

Sec.Mun.de Administração

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

04

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

05

Fundo Municipal de Assistência Social

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

05

Fundo Municipal de Assistência Social

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

06

Sec.Mun.de Educação e Desporto

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

07

Fundo Municipal de Saúde

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Seguridade social

07

Fundo Municipal de Saúde

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

08

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

09

Sec.Mun.de Agricultura

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

10

Sec.Mun.de Cultura

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

11

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

12

Procuradoria Geral do Municipio

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

13

Controladoria Geral do Municipio

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Orçamento Fiscal

99

Reserva de Contingência

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Câmara Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Câmara Municipal

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

Legislativa

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

01 031

Ação Legislativa

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

01 031 0001

Infraestrutura ao Legislativo

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

01 031 0001 1.001

Reequip.da Sede Câmara Municipal

72.000,00

 

72.000,00

01 031 0001 2.001

Manut.das Ativ.da Câmara Municipal

 

1.351.000,00

1.351.000,00

TOTAL

72.000,00

1.351.000,00

1.423.000,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Gabinete do Prefeito

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0201 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

20.000,00

373.900,00

393.900,00

04 122

Administração Geral

20.000,00

275.900,00

295.900,00

04 122 0003

Aquisição de Veículo

20.000,00

0,00

20.000,00

04 122 0003 1.002

Aquisição de veiculos

20.000,00

 

20.000,00

04 122 0007

Infraestrutura a Transparência

0,00

7.500,00

7.500,00

04 122 0007 2.002

Manutenção de Ouvidoria Municipais

 

4.500,00

4.500,00

04 122 0007 2.003

Manutenção das ações do Portal da transp arencia

 

3.000,00

3.000,00

04 122 0009

Infraestrutura de proteção ao cidadão

0,00

268.400,00

268.400,00

04 122 0009 2.004

Manut.Funcionamento do Gabinete

 

268.400,00

268.400,00

04 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

98.000,00

98.000,00

04 243 0008

Infraestrutura de assistência ao Menor

0,00

98.000,00

98.000,00

04 243 0008 2.005

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

 

98.000,00

98.000,00

06

Segurança Pública

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182

Defesa Civil

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182 0007

Infraestrutura a Transparência

0,00

3.000,00

3.000,00

06 182 0007 2.006

Ativ.Vinc.a Comissão de Defesa Civil

 

3.000,00

3.000,00

TOTAL

20.000,00

376.900,00

396.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Sec.Mun.de Administração

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Sec.Mun.de Administração

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

3.461.300,00

3.461.300,00

04 122

Administração Geral

0,00

3.461.300,00

3.461.300,00

04 122 0007

Infraestrutura a Transparência

0,00

1.896.700,00

1.896.700,00

04 122 0007 2.007

Manutenção da Secretaria da Administraçã o

 

1.667.700,00

1.667.700,00

04 122 0007 2.008

Instalar e Mater o Setor de Arquivo e Pa trimonio

 

6.000,00

6.000,00

04 122 0007 2.009

Aquisição de Bens

 

22.000,00

22.000,00

04 122 0007 2.010

Prog.Formação do Patriminio Serv. public o

 

1.000,00

1.000,00

04 122 0007 2.011

Manut.de Serviços de Fornec.de Energia

 

200.000,00

200.000,00

04 122 0009

Infraestrutura de proteção ao cidadão

0,00

805.000,00

805.000,00

04 122 0009 2.012

Contrib.para Previdência Social - INSS

 

805.000,00

805.000,00

04 122 0010

Infraestrutura da Secretaria

0,00

366.600,00

366.600,00

04 122 0010 2.013

Contrib.para a Formação do PASEP

 

366.600,00

366.600,00

04 122 0012

Infraestrutura na Administração

0,00

53.000,00

53.000,00

04 122 0012 2.014

Promoção das Ações de Capitação profissi onal

 

4.000,00

4.000,00

04 122 0012 2.015

Manut.Consult.AMLAP,FEMURN, CNM-Federaçã o dos Municipios do RN

 

49.000,00

49.000,00

04 122 0018

Amortização da Dívida Interna

0,00

340.000,00

340.000,00

04 122 0018 2.016

Amortização da divida e juros,junto aos Precatorios

 

340.000,00

340.000,00

28

Encargos Especiais

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843

Serviço da Dívida Interna

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843 0098

Operações Especiais

0,00

214.000,00

214.000,00

28 843 0098 2.017

Pagamento da Dívida Interna Contratada

 

214.000,00

214.000,00

TOTAL

0,00

3.675.300,00

3.675.300,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Sec.Mun.de Finanças e Tributação

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Sec.Mun.de Finanças e Tributação

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

24.000,00

497.000,00

521.000,00

04 122

Administração Geral

24.000,00

497.000,00

521.000,00

04 122 0012

Infraestrutura na Administração

24.000,00

497.000,00

521.000,00

04 122 0012 1.003

Modernização das ações da Secretaria

24.000,00

 

24.000,00

04 122 0012 2.018

Manut.da Sec.de Finanças e Tributação

 

497.000,00

497.000,00

TOTAL

24.000,00

497.000,00

521.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Assistência Social

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

Habitação

130.000,00

0,00

130.000,00

16 482

Habitação Urbana

130.000,00

0,00

130.000,00

16 482 0011

Infraestrutura do Setor

130.000,00

0,00

130.000,00

16 482 0011 1.008

Construção de Unidades Habitacionais na zona rural

130.000,00

 

130.000,00

TOTAL

130.000,00

0,00

130.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Secretaria Municiapl de Educação e Desporto

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 06 Sec.Mun.de Educação e Desporto

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0601 Sec.Mun.de Educação e Desporto

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

Educação

815.200,00

15.086.900,00

15.902.100,00

12 361

Ensino Fundamental

767.200,00

12.095.300,00

12.862.500,00

12 361 0007

Infraestrutura a Transparência

205.000,00

0,00

205.000,00

12 361 0007 1.009

Ampl.e Recup.Escolas FUNDEB 40

205.000,00

 

205.000,00

12 361 0034

Apoio o PNAE

0,00

266.300,00

266.300,00

12 361 0034 2.034

Manutenção das Ações do Programa da Alim entação Escolar/PNAE

 

266.300,00

266.300,00

12 361 0036

Infraestrutura ao esporte no fundamental

107.200,00

729.100,00

836.300,00

12 361 0036 1.010

Construção e Reforma de quadras de Espor tes

107.200,00

 

107.200,00

12 361 0036 2.035

Manut.func. da Secretaria de Educação

 

729.100,00

729.100,00

12 361 0039

Aquisição de equipamentos escolares

100.000,00

0,00

100.000,00

12 361 0039 1.011

Aquisição de Veiculos para Transporte Es colar

100.000,00

 

100.000,00

12 361 0042

Ensino Fundamental

355.000,00

11.099.900,00

11.454.900,00

12 361 0042 1.012

Reforma e Ampliação de Escolas-FNDE

276.000,00

 

276.000,00

12 361 0042 1.013

Aquisição de Imóveis

20.000,00

 

20.000,00

12 361 0042 1.014

Construção e Instalar a Biblioteca

59.000,00

 

59.000,00

12 361 0042 2.036

Manutenção das Ações de Capacitação Prof isional

 

10.000,00

10.000,00

12 361 0042 2.037

Manutenção das Ações do Ensino Fundament al-60%

 

5.113.400,00

5.113.400,00

12 361 0042 2.038

Manutenção do Ensino Fund. - 40

 

3.118.000,00

3.118.000,00

12 361 0042 2.039

Manut.do Salário Educação - QSE

 

200.000,00

200.000,00

12 361 0042 2.040

Manut.das Ações do Setor do Ensino Funda mental

 

2.657.500,00

2.657.500,00

12 361 0042 2.041

Manutençao da Estrutura das Escolas-PDDE

 

1.000,00

1.000,00

12 362

Ensino Médio

0,00

50.000,00

50.000,00

12 362 0042

Ensino Fundamental

0,00

50.000,00

50.000,00

12 362 0042 2.042

Transporte Escolar Estadual-PETERN

 

50.000,00

50.000,00

12 365

Educação Infantil

48.000,00

1.646.800,00

1.694.800,00

12 365 0035

Infraestrutura ao ensino

20.000,00

0,00

20.000,00

12 365 0035 1.015

Aquisição de Equipamentos e Material Per manente

20.000,00

 

20.000,00

12 365 0041

Promoção de eventos esportivos

28.000,00

0,00

28.000,00

12 365 0041 1.016

Construção e Instalação de unidade Escol ar

28.000,00

 

28.000,00

12 365 0042

Ensino Fundamental

0,00

1.646.800,00

1.646.800,00

12 365 0042 2.043

Manutenção do Ensino Infantil-FUNDEB-40%

 

560.300,00

560.300,00

12 365 0042 2.044

Manutenção do Ensino Infantil-Fundeb 60%

 

986.500,00

986.500,00

12 365 0042 2.045

Manutenção das Ações do Programa de Tran sporte escolar/PNATE

 

100.000,00

100.000,00

12 366

Educação de Jovens e Adultos

0,00

1.294.800,00

1.294.800,00

12 366 0042

Ensino Fundamental

0,00

1.294.800,00

1.294.800,00

12 366 0042 2.046

Manutenção das Ações de Afabetização de jovem e adulto-Fundeb 60%

 

663.100,00

663.100,00

12 366 0042 2.047

Manutenção das ações de Alfabetização de jovem e Adulto-FUNDEB-40%

 

631.700,00

631.700,00

27

Desporto e Lazer

510.000,00

37.000,00

547.000,00

27 812

Desporto Comunitário

510.000,00

37.000,00

547.000,00

27 812 0041

Promoção de eventos esportivos

470.000,00

18.000,00

488.000,00

27 812 0041 1.017

Reforma ou Const.de Espaços Esportivos.

40.000,00

 

40.000,00

27 812 0041 1.018

Construção do Campo de Futebol

430.000,00

 

430.000,00

27 812 0041 2.048

Promoção de Eventos esportivos

 

18.000,00

18.000,00

27 812 0043

Infraestrutura ao desporto

40.000,00

19.000,00

59.000,00

27 812 0043 1.019

Construção e Reforma do Ginasio Poliespo rtivo

40.000,00

 

40.000,00

27 812 0043 2.049

Manutenção das Ações do Setor de Desport o

 

19.000,00

19.000,00

TOTAL

1.325.200,00

15.123.900,00

16.449.100,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Saúde

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

17

Saneamento

140.000,00

0,00

140.000,00

17 512

Saneamento Básico Urbano

140.000,00

0,00

140.000,00

17 512 0062

Aquisição de Imóveis

10.000,00

0,00

10.000,00

17 512 0062 1.028

Aquisição de Imoveis

10.000,00

 

10.000,00

17 512 0063

Infraestrutura no saneamento básico

70.000,00

0,00

70.000,00

17 512 0063 1.029

Construção do Sistema de Saneamento Basi co

70.000,00

 

70.000,00

17 512 0065

Construção de unidades sanitárias

60.000,00

0,00

60.000,00

17 512 0065 1.030

Construção de Unidades Sanitarias

60.000,00

 

60.000,00

TOTAL

140.000,00

0,00

140.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 08 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0801 Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

Urbanismo

2.574.200,00

1.874.700,00

4.448.900,00

15 451

Infra Estrutura Urbana

2.378.000,00

0,00

2.378.000,00

15 451 0058

Urbanismo

2.143.000,00

0,00

2.143.000,00

15 451 0058 1.031

Construção e Reconstrução de Pavimentaçã o de Ruas e Avenidas

2.143.000,00

 

2.143.000,00

15 451 0069

Infraestrutura urbana

235.000,00

0,00

235.000,00

15 451 0069 1.032

Construção e Reforma de Praças Publicas

110.000,00

 

110.000,00

15 451 0069 1.033

Refora,Ampliação e Modernização de Cemit ério

35.000,00

 

35.000,00

15 451 0069 1.034

Aquisição de Imoveis

20.000,00

 

20.000,00

15 451 0069 1.035

Construção de Pórtico na Entrada da Cida de

70.000,00

 

70.000,00

15 452

Serviços Urbanos

196.200,00

1.874.700,00

2.070.900,00

15 452 0058

Urbanismo

31.200,00

0,00

31.200,00

15 452 0058 1.036

Modernização e Manutenção da Feira Livre

31.200,00

 

31.200,00

15 452 0069

Infraestrutura urbana

165.000,00

350.000,00

515.000,00

15 452 0069 1.037

Const. de Calçadão nas Principais entrad

 

 

 

 

as da cidade

105.000,00

 

105.000,00

15 452 0069 1.038

Construção e Manutenção da Destinação Fi nalde Residuos Solidos

60.000,00

 

60.000,00

15 452 0069 2.065

Manutenção ee Ampliação da Rede Publica de Energia

 

350.000,00

350.000,00

15 452 0073

Infraestrutura na limpeza urbana

0,00

13.000,00

13.000,00

15 452 0073 2.066

Implementação e manutenção dos Serviços de Limpeza Publica

 

13.000,00

13.000,00

15 452 0075

Infraestrutura em estradas

0,00

1.429.200,00

1.429.200,00

15 452 0075 2.067

Funcionamento e Manut.da Secretaria

 

1.429.200,00

1.429.200,00

15 452 0079

Infraestrutura na Secretaria

0,00

82.500,00

82.500,00

15 452 0079 2.068

Urbanização de Vias; Canteiros e logrado uros

 

82.500,00

82.500,00

26

Transporte

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782

Transporte Rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782 0076

Ifraestrutura no transporte rodoviário

30.000,00

0,00

30.000,00

26 782 0076 1.039

Const.de Abrigos Rodoviários

30.000,00

 

30.000,00

TOTAL

2.604.200,00

1.874.700,00

4.478.900,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 09 Sec.Mun.de Agricultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec.Mun.de Agricultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

20

Agricultura

691.000,00

747.800,00

1.438.800,00

20 605

Abastecimento

691.000,00

743.300,00

1.434.300,00

20 605 0014

Obrigações sociais

19.000,00

0,00

19.000,00

20 605 0014 1.040

Manutenção das ações Programa de Corte d e Terra

19.000,00

 

19.000,00

20 605 0085

Infraestrutura a agricultura

672.000,00

743.300,00

1.415.300,00

20 605 0085 1.041

Construção e Manutenção de Parque de Exp osição de animais

30.000,00

 

30.000,00

20 605 0085 1.042

Aquisição de imoveis

60.000,00

 

60.000,00

20 605 0085 1.043

Aquisição e Instalação de Veiculo Forrag

 

 

 

 

eira Florestal

6.000,00

 

6.000,00

20 605 0085 1.044

Aquisição de maquinas e equipamentos/im plementos agricolas

55.000,00

 

55.000,00

20 605 0085 1.045

Perfuração,Recuperação,instação de poços Tubulares

30.000,00

 

30.000,00

20 605 0085 1.046

Const.e Recuperação de Pequenos Acudes e Barragem para Pequenos Agricultores

80.000,00

 

80.000,00

20 605 0085 1.047

Ampliação e Modernização do Sistema de E nergia Eletrica na Area Rural

25.000,00

 

25.000,00

20 605 0085 1.048

Aquisição de Patrulha Mecanizada

105.000,00

 

105.000,00

20 605 0085 1.049

Reforma e Instalação do Mercado Publico

131.000,00

 

131.000,00

20 605 0085 1.050

Aquisição de Carro Pipa

150.000,00

 

150.000,00

20 605 0085 2.069

Manut.Funcio.da Sec.Agricultura

 

743.300,00

743.300,00

20 608

Promoção da Produção Agropecuária

0,00

4.500,00

4.500,00

20 608 0015

Infraestrutura ao Sistema

0,00

4.500,00

4.500,00

20 608 0015 2.070

Campanha de Vacinação de Rebanho Bovino

 

4.500,00

4.500,00

TOTAL

691.000,00

747.800,00

1.438.800,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 10 Sec.Mun.de Cultura

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1001 Sec.Mun.de Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

13

Cultura

15.000,00

430.800,00

445.800,00

13 392

Difusão Cultural

15.000,00

430.800,00

445.800,00

13 392 0087

Infraestrutura à cultura

15.000,00

430.800,00

445.800,00

13 392 0087 1.051

Instalação e Manutenção da Banda de Musi ca Oficial

15.000,00

 

15.000,00

13 392 0087 2.071

Manut.da Secretaria de Cultura

 

310.800,00

310.800,00

13 392 0087 2.072

Promoção de Eventos culturais

 

120.000,00

120.000,00

TOTAL

15.000,00

430.800,00

445.800,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 11 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1101 Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

Gestão Ambiental

120.000,00

0,00

120.000,00

18 542

Controle Ambiental

120.000,00

0,00

120.000,00

18 542 0088

Infraestrutura turística

120.000,00

0,00

120.000,00

18 542 0088 1.052

Construção de Passeio público do municip io

120.000,00

 

120.000,00

23

Comércio e Serviços

260.000,00

496.300,00

756.300,00

23 695

Turismo

260.000,00

496.300,00

756.300,00

23 695 0088

Infraestrutura turística

260.000,00

496.300,00

756.300,00

23 695 0088 1.053

Construção de Mirante no Municipio

110.000,00

 

110.000,00

23 695 0088 1.054

Construção de Praça de eventos no Munici pio

150.000,00

 

150.000,00

23 695 0088 2.073

Manut. das Ações da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente

 

496.300,00

496.300,00

TOTAL

380.000,00

496.300,00

876.300,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 12 Procuradoria Geral do Municipio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1201 Procuradoria Geral do Município

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

03

Essencial à Justiça

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092

Representação Judicial e Extrajudicial

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092 0090

Infraestrutura à Procuradoria

0,00

126.500,00

126.500,00

03 092 0090 2.074

Manut.da Procuradoria Geral

 

126.500,00

126.500,00

TOTAL

0,00

126.500,00

126.500,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 13 Controladoria Geral do Municipio

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1301 Controladoria Geral do Municipio

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

Administração

0,00

151.000,00

151.000,00

04 124

Controle Interno

0,00

151.000,00

151.000,00

04 124 0091

Infraestrutura à Controladoria

0,00

151.000,00

151.000,00

04 124 0091 2.075

Manut.da Controladoria Geral

 

151.000,00

151.000,00

TOTAL

0,00

151.000,00

151.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Prefeitura Municipal de São José do Campestre

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 99 Reserva de Contingência

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 9999 Reserva de Contingência

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

99

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999

Reserva de Contingência

0,00

0,00

50.000,00

99 999 0099

reserva de contingencia

0,00

0,00

50.000,00

99 999 0099 9.001

Reserva de Contingência

 

 

50.000,00

TOTAL

0,00

0,00

50.000,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Assistência Social

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 05 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0501 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

Assistência Social

480.000,00

1.283.600,00

1.763.600,00

08 241

Assistência ao Idoso

0,00

90.700,00

90.700,00

08 241 0020

Infraestrutura da Secretaria

0,00

2.700,00

2.700,00

08 241 0020 2.019

Subvenção S.à Fundação José Matias

 

2.700,00

2.700,00

08 241 0021

Infraestrutura de assistência ao Idoso

0,00

88.000,00

88.000,00

08 241 0021 2.020

Manut.das Ações do SCFV/Serviços de Conv ivencia e Fortamento de Vinculos/Assi id

 

77.000,00

77.000,00

08 241 0021 2.021

Manut.das Ações do Conselho Municipal d o Idoso

 

11.000,00

11.000,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

220.000,00

351.500,00

571.500,00

08 243 0020

Infraestrutura da Secretaria

220.000,00

0,00

220.000,00

08 243 0020 1.004

Const. e Instalação de Unidade de Assist encia a Criança

220.000,00

 

220.000,00

08 243 0094

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

351.500,00

351.500,00

08 243 0094 2.022

Manutenção do Programa Primeira Infancia no SUAS-CRIANÇA FELIZ

 

264.300,00

264.300,00

08 243 0094 2.023

Manutenção das Ações do SCFV/Serv. fr Co nviv.r Fort. de Vinculos/Assist.a Crianç

 

79.200,00

79.200,00

08 243 0094 2.024

Apoio do Fundo da Infancia e do Adolesce nte/FIA

 

8.000,00

8.000,00

08 244

Assistência Comunitária

260.000,00

841.400,00

1.101.400,00

08 244 0020

Infraestrutura da Secretaria

260.000,00

646.300,00

906.300,00

08 244 0020 1.005

Construção da Sede do CRAS/Centro de Ref erencia da Assistencia Social

180.000,00

 

180.000,00

08 244 0020 1.006

Aquisição de Imoveis

20.000,00

 

20.000,00

08 244 0020 1.007

Aquisição de Veiculos e Outros Equipamwn tos

60.000,00

 

60.000,00

08 244 0020 2.025

Manut.Func.Sec.Assistência Social

 

202.500,00

202.500,00

08 244 0020 2.026

Manut.das Ações do Fundo Municipal de As sistencia Social

 

150.500,00

150.500,00

08 244 0020 2.027

Manut.das Ações do Programa IGD/SUAS/PBF

 

156.100,00

156.100,00

08 244 0020 2.028

Manut.das ações do Programa CRAS/Centro de Referencia da Assistencia Social

 

129.200,00

129.200,00

08 244 0020 2.029

Apoio a realização da Conferencia Munici pal da Assistencia Social e Outros Event

 

8.000,00

8.000,00

08 244 0024

Infraestrutura de assistência à Família

0,00

62.500,00

62.500,00

08 244 0024 2.030

Manut.das Ações dp Programa de Complemen tação Nutricional as Familias

 

12.500,00

12.500,00

08 244 0024 2.031

Funcionamento do programa do Peixe

 

50.000,00

50.000,00

08 244 0025

Infraestrutura aos Benefícios Eventuais

0,00

118.600,00

118.600,00

08 244 0025 2.032

Manut. das Ações do Programa de Benefici os Eventuais

 

118.600,00

118.600,00

08 244 0028

Infraestrutura à recuperação social

0,00

14.000,00

14.000,00

08 244 0028 2.033

Manut. das Ações do Programa de Combate as Drogas

 

14.000,00

14.000,00

TOTAL

480.000,00

1.283.600,00

1.763.600,00

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Fundo Muncipal de Saúde

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 07 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0701 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

Saúde

772.000,00

9.507.900,00

10.279.900,00

10 301

Atenção Básica

672.000,00

7.735.700,00

8.407.700,00

10 301 0045

Infraestrutura do Fundo Municipal

0,00

3.012.700,00

3.012.700,00

10 301 0045 2.050

Manut.do Fundo Municipal de Saúde

 

3.002.700,00

3.002.700,00

10 301 0045 2.051

Campanhas de Vacinação

 

10.000,00

10.000,00

10 301 0046

Apoio a ESF

0,00

1.631.000,00

1.631.000,00

10 301 0046 2.052

Manutenção das Ações da Estrategia de Sa ude da Familia/ESF

 

1.631.000,00

1.631.000,00

10 301 0048

Programa de atenção básica

382.000,00

463.100,00

845.100,00

10 301 0048 1.020

Aquisição de Medicamnentos da Unidade Ba sica de Saude do Municipio

70.000,00

 

70.000,00

10 301 0048 1.021

Aquisição de equipamentos,instrumental o dontologico e Material Permanente

205.000,00

 

205.000,00

10 301 0048 1.022

Aquis. de Veículos para Saúde

100.000,00

 

100.000,00

10 301 0048 1.023

Treinamento e Qualificação de Servidores

7.000,00

 

7.000,00

10 301 0048 2.053

Manutenção do PAB fixo

 

330.400,00

330.400,00

10 301 0048 2.054

manutenção das ações do programa da Farm acia Basica

 

132.700,00

132.700,00

10 301 0049

Programa de AC's

0,00

1.156.700,00

1.156.700,00

10 301 0049 2.055

Manutenção e Implementação da estrategia de agentes Comunitarios de Saude/ACS

 

1.156.700,00

1.156.700,00

10 301 0051

Apoio ao programa

0,00

820.600,00

820.600,00

10 301 0051 2.056

Manutenção das Ações da estrategia de Sa ude da Familia/SB

 

491.400,00

491.400,00

10 301 0051 2.057

Manutenção do CAPS

 

329.200,00

329.200,00

10 301 0054

Apoio ao programa NASF

0,00

414.000,00

414.000,00

10 301 0054 2.058

Manutenção das Ações do NASF/Nucleo de A poio a saude da Familia

 

414.000,00

414.000,00

10 301 0056

Apoio a Atenção Básica com o PMAQ

0,00

231.600,00

231.600,00

10 301 0056 2.059

Manutenção das Ações do PMAQ

 

231.600,00

231.600,00

10 301 0060

Infraestrutura nas unidades de saúde

290.000,00

0,00

290.000,00

10 301 0060 1.024

Const.de UBS - Unidade Básica de Saúde

120.000,00

 

120.000,00

10 301 0060 1.025

Aquisição de Aparelho de RX

150.000,00

 

150.000,00

10 301 0060 1.026

Aquisição de Bisturi Elétrico

20.000,00

 

20.000,00

10 301 0075

Infraestrutura em estradas

0,00

6.000,00

6.000,00

10 301 0075 2.060

Conferência Municipal de Saúde

 

6.000,00

6.000,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

100.000,00

1.415.000,00

1.515.000,00

10 302 0048

Programa de atenção básica

100.000,00

0,00

100.000,00

10 302 0048 1.027

Ampliação e Reforma do Hospital Municipa l

100.000,00

 

100.000,00

10 302 0057

Infraestrutura à alta e média complexidades

0,00

1.172.000,00

1.172.000,00

10 302 0057 2.061

Manutenção do MAC

 

1.172.000,00

1.172.000,00

10 302 0059

Apoio ao CEO

0,00

243.000,00

243.000,00

10 302 0059 2.062

Manutenção do CEO - Centro ESPEC Odonto.

 

243.000,00

243.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

21.500,00

21.500,00

10 304 0048

Programa de atenção básica

0,00

21.500,00

21.500,00

10 304 0048 2.063

manutenção Vigilancia Sanitaria

 

21.500,00

21.500,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

335.700,00

335.700,00

10 305 0053

Apoio ao programa de Vigilância

0,00

335.700,00

335.700,00

10 305 0053 2.064

Manutenção Epidem. e Controle de Doenças

 

335.700,00

335.700,00

TOTAL

772.000,00

9.507.900,00

10.279.900,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

44.820.100,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

557.000,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

532.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

150.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

150.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

150.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

90.000,00

 

 

 

 

11110000

37.500,00

 

 

 

 

12110000

22.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

382.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

82.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

75.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

42.000,00

 

 

 

 

11110000

17.500,00

 

 

 

 

12110000

10.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

7.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

4.200,00

 

 

 

 

11110000

1.750,00

 

 

 

 

12110000

1.050,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, Circulação de Mercadorias e

 

300.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

300.000,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

180.000,00

 

 

 

 

11110000

75.000,00

 

 

 

 

12110000

45.000,00

 

 

1.1.3.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições de Melhoria

 

25.000,00

 

 

1.1.3.8.00.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria - Específica E/DF/M

 

25.000,00

 

 

1.1.3.8.02.0.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria para Expansão Rede de Iluminação

 

20.000,00

 

 

1.1.3.8.02.1.0.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação

 

20.000,00

 

 

1.1.3.8.02.1.1.00.00.00

Contribuição de Melhoria Expansão Rede Iluminação

10010000

20.000,00

 

 

1.1.3.8.99.0.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

5.000,00

 

 

1.1.3.8.99.1.0.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria

 

5.000,00

 

 

1.1.3.8.99.1.1.00.00.00

Outras Contribuições de Melhoria - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

350.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

350.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

350.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

350.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

50.500,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

50.500,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

47.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

47.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

47.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

27.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

2.000,00

 

 

 

 

11130000

1.500,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

15.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

12140000

10.000,00

 

 

 

 

12150000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

11240000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Outras Transf. FNAS -

13110000

3.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Out. destinações - Principal

10010000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10900000

20.000,00

 

 

1.3.2.9.00.0.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

3.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.0.00.00.00

Outros Valores Mobiliários

 

3.000,00

 

 

1.3.2.9.00.1.1.00.00.00

Outros Valores Mobiliários - Principal

10010000

3.000,00

 

 

1.6.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita de Serviços

 

 

5.000,00

 

1.6.9.0.00.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.0.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.0.00.00.00

Outros Serviços

 

5.000,00

 

 

1.6.9.0.99.1.1.00.00.00

Outros Serviços - Principal

10010000

5.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

43.677.600,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

28.899.800,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

28.899.800,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

16.270.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

15.067.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

7.533.500,00

 

 

 

 

11110000

2.260.050,00

 

 

 

 

11120000

1.808.040,00

 

 

 

 

11130000

1.205.360,00

 

 

 

 

12110000

2.260.050,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

450.000,00

 

 

 

 

11110000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

600.000,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

450.000,00

 

 

 

 

11110000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

3.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

1.800,00

 

 

 

 

11110000

150,00

 

 

 

 

11120000

360,00

 

 

 

 

11130000

240,00

 

 

 

 

12110000

450,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

452.600,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

442.600,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

442.600,00

 

 

1.7.1.8.02.9.0.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

 

10.000,00

 

 

1.7.1.8.02.9.1.00.00.00

Outras Transf.Dec. Comp. Financ. p/Explor.

10010000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

6.220.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

3.950.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

 

3.950.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

12140000

400.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

 

2.750.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

12140000

1.500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

12140000

700.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

12140000

350.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

12140000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

800.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

 

900.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada -

 

900.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

12140000

900.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

270.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 

270.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

12140000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

12140000

70.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

700.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

700.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -

12140000

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

600.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.0.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.03.9.1.00.00.00

Transf SUS-Outros Programas Financiados Fundo a Fundo -

12140000

400.000,00

 

 

1.7.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do SUS - Bloco Investimento Rede

 

370.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.0.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.04.1.1.00.00.00

Transferências do SUS - Atenção Primária - Principal

12150000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.04.2.0.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada

 

70.000,00

 

 

1.7.1.8.04.2.1.00.00.00

Transferências do SUS-Atenção Especializada - Principal

12150000

70.000,00

 

 

1.7.1.8.04.3.0.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde

 

10.000,00

 

 

1.7.1.8.04.3.1.00.00.00

Transferências do SUS-Vigilância a Saúde -

12150000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.04.5.0.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.5.1.00.00.00

Transferências do SUS-Gestão do SUS - Principal

12150000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.9.0.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente

 

20.000,00

 

 

1.7.1.8.04.9.1.00.00.00

Transferências do SUS-Não Detalhadas Anteriormente -

12150000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

851.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

11210000

1.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11220000

250.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

300.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

300.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

600,00

 

 

 

 

11110000

50,00

 

 

 

 

11120000

120,00

 

 

 

 

11130000

80,00

 

 

 

 

12110000

150,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

3.885.200,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

500.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

500.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

400.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

400.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

460.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -

13120000

460.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

2.525.200,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

15100000

2.525.200,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

850.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

850.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

850.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

13110000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

13110000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

13110000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

500.000,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

3.511.300,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

3.511.300,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

2.853.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

2.500.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

1.000.000,00

 

 

 

 

11110000

375.000,00

 

 

 

 

11120000

300.000,00

 

 

 

 

11130000

200.000,00

 

 

 

 

12110000

625.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

300.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

180.000,00

 

 

 

 

11110000

15.000,00

 

 

 

 

11120000

36.000,00

 

 

 

 

11130000

24.000,00

 

 

 

 

12110000

45.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

3.000,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

1.800,00

 

 

 

 

11110000

150,00

 

 

 

 

11120000

360,00

 

 

 

 

11130000

240,00

 

 

 

 

12110000

450,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

16100000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.02.0.0.00.00.00

Transferência da Cota-Parte da Compensação Financeira

 

33.300,00

 

 

1.7.2.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89

 

33.300,00

 

 

1.7.2.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalt-Compen.Fin. Produ.Petro-Lei 7.990/89 -

15400000

33.300,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

225.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

225.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

 

225.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.90.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

225.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Outras Transferências do Estados

 

400.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

400.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

400.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.90.00.00

Outras transferências dos Estados - Principal

19400000

400.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

11.266.500,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

11.266.500,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

11.266.500,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

11.266.500,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

6.759.900,00

 

 

 

 

11130000

4.506.600,00

 

 

1.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas Correntes

 

 

180.000,00

 

1.9.2.0.00.0.0.00.00.00

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

130.000,00

 

 

1.9.2.1.00.0.0.00.00.00

Indenizações

 

30.000,00

 

 

1.9.2.1.99.0.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

30.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.0.00.00.00

Outras Indenizações

 

30.000,00

 

 

1.9.2.1.99.1.1.00.00.00

Outras Indenizações - Principal

10010000

30.000,00

 

 

1.9.2.2.00.0.0.00.00.00

Restituições

 

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.0.0.00.00.00

Outras Restituições

 

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.0.00.00.00

Outras Restituições

 

100.000,00

 

 

1.9.2.2.99.1.1.00.00.00

Outras Restituições - Principal

10010000

100.000,00

 

 

1.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas Correntes

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.12.0.0.00.00.00

Encargos Leg. Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.12.1.0.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

 

50.000,00

 

 

1.9.9.0.12.1.3.00.00.00

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa -

10010000

50.000,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

1.100.800,00

2.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Alienações de Bens

 

 

30.000,00

 

2.2.1.0.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.0.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.0.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.00.00.00

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

30.000,00

 

 

2.2.1.3.00.1.1.10.00.00

Alienação de Bens Móveis - Principal

19300000

30.000,00

 

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

1.070.800,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

730.800,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

730.800,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

 

100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária -

12140000

100.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

630.800,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

630.800,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

630.800,00

 

 

2.4.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados e do Distrito Federal e de suas

 

340.000,00

 

 

2.4.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências Estados, Distrito Federal, e de suas

 

340.000,00

 

 

2.4.2.8.03.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

140.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.0.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

 

140.000,00

 

 

2.4.2.8.03.1.1.00.00.00

Transferências Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

12130000

140.000,00

 

 

2.4.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências Convênio Estados,Distr.Feder.Suas

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

200.000,00

 

 

2.4.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

200.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-3.574.800,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-3.574.800,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-3.574.800,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-3.574.800,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-3.014.200,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-3.014.200,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-3.014.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-3.013.400,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

11120000

-1.808.040,00

 

 

 

 

11130000

-1.205.360,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-600,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-360,00

 

 

 

 

11130000

-240,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-200,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-120,00

 

 

 

 

11130000

-80,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e suas

 

-560.600,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados - Específica E/DF/M

 

-560.600,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-560.600,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-500.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-300.000,00

 

 

 

 

11130000

-200.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-60.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-36.000,00

 

 

 

 

11130000

-24.000,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-600,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-360,00

 

 

 

 

11130000

-240,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

44.820.100,00

Câmara Municipal

1.423.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

557.000,00

Gabinete do Prefeito

396.900,00

Contribuições

350.000,00

Sec.Mun.de Administração

3.675.300,00

Receita Patrimonial

50.500,00

Sec.Mun.de Finanças e Tributação

521.000,00

Receita de Serviços

5.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social

1.893.600,00

Transferências Correntes

43.677.600,00

Sec.Mun.de Educação e Desporto

16.449.100,00

Outras Receitas Correntes

180.000,00

Fundo Municipal de Saúde

10.419.900,00

 

 

Sec.Mun.de Transporte, Obras e Urbanismo

4.478.900,00

Receitas de Capital

1.100.800,00

Sec.Mun.de Agricultura

1.438.800,00

 

 

Sec.Mun.de Cultura

445.800,00

Alienações de Bens

30.000,00

Sec.Mun.de Turismo e Meio Ambiente

876.300,00

Transferências de Capital

1.070.800,00

Procuradoria Geral do Municipio

126.500,00

 

 

Controladoria Geral do Municipio

151.000,00

Deduções de Receita

-3.574.800,00

Reserva de Contingência

50.000,00

Deduções do FUNDEB

-3.574.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-3.574.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-3.574.800,00

 

 

TOTAL GERAL

42.346.100,00

TOTAL GERAL

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

557.000,00

Pessoal e encargos sociais

22.690.200,00

Contribuições

350.000,00

Juros e encargos da dívida

35.000,00

Receita Patrimonial

50.500,00

Outras despesas correntes

11.589.000,00

Receita de Serviços

5.000,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.931.100,00

Transferências Correntes

43.677.600,00

 

 

Outras Receitas Correntes

180.000,00

TOTAL

41.245.300,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

Despesas de capital

 

Transferências Correntes

-3.574.800,00

Investimentos

7.142.300,00

 

 

Amortização da dívida

839.600,00

TOTAL

41.245.300,00

SUPERÁVIT

50.000,00

 

 

TOTAL

8.031.900,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

6.931.100,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Alienações de Bens

30.000,00

 

 

Transferências de Capital

1.070.800,00

 

 

TOTAL

8.031.900,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

41.245.300,00

DESPESAS CORRENTES......

34.314.200,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

1.100.800,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

7.981.900,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

50.000,00

TOTAL...................

42.346.100,00

TOTAL...................

42.346.100,00

 

Governo Municipal de São José do Campestre

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2021 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

44.820.100,00

Legislativa

1.423.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

557.000,00

Essencial à Justiça

126.500,00

Contribuições

350.000,00

Administração

4.527.200,00

Receita Patrimonial

50.500,00

Segurança Pública

3.000,00

Receita de Serviços

5.000,00

Assistência Social

1.763.600,00

Transferências Correntes

43.677.600,00

Saúde

10.279.900,00

Outras Receitas Correntes

180.000,00

Educação

15.902.100,00

 

 

Cultura

445.800,00

Receitas de Capital

1.100.800,00

Urbanismo

4.448.900,00

 

 

Habitação

130.000,00

Alienações de Bens

30.000,00

Saneamento

140.000,00

Transferências de Capital

1.070.800,00

Gestão Ambiental

120.000,00

 

 

Agricultura

1.438.800,00

Deduções de Receita

-3.574.800,00

Comércio e Serviços

756.300,00

 

 

Transporte

30.000,00

Deduções do FUNDEB

-3.574.800,00

Desporto e Lazer

547.000,00

 

 

Encargos Especiais

214.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-3.574.800,00

Reserva de Contingência

50.000,00

Transferências Correntes - retif. -

-3.574.800,00

 

 

TOTAL GERAL

42.346.100,00

TOTAL GERAL

42.346.100,00


Publicado por:
Jean Carlos Bernardo Silva
Código Identificador:04331FB3