ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/2026 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Portaria nº 110/2026. 2026. Lagoa Salgada/RN, 17 de julho

*REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

 

de DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Conceder a(o) servidor(a) JOELMA DANTAS RODRIGUES MACHADO, matrícula *****67-4, funcionário(a) público(a) municipal, lotado(a) na Secretaria Municipal de Asistencia Social, Licença sem remuneração a pedido, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Lei Municipal Complementar nº 001, de 03 de dezembro de 2001, a contar de 20 de julho de 2026 até 20 de Julho de 2028.

 

Art. 2º O retorno ao serviço antes do término da licença somente poderá ocorrermediante requerimento formal de uma das partes.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e Cumpra-se.

 

Atenciosamente,

 

FRANCISCO CANINDE FREIRE

Prefeito Municipal 


Publicado por:
Luciano Jose Araujo da Silva
Código Identificador:04332B66