ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO_14___DEMONSTRATIVO_SIMPLIFICADO_DO_RREO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO RN |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL |
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Período de referência: Janeiro a Fevereiro 2026/Bimestre Janeiro-Fevereiro |
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LRF, Art. 48 – Anexo 14 |
Em Reais |
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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO |
Até o Bimestre |
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RECEITAS |
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Previsão Inicial |
49.230.000,00 |
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Previsão Atualizada |
49.230.000,00 |
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Receitas Realizadas |
6.271.691,91 |
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Déficit Orçamentário |
0,00 |
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Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais) |
0,00 |
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DESPESAS |
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Dotação Inicial |
50.710.000,00 |
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Créditos Adicionais |
0,00 |
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Dotação Atualizada |
50.710.000,00 |
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Despesas Empenhadas |
12.478.593,88 |
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Despesas Liquidadas |
4.742.925,15 |
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Despesas Pagas |
4.561.016,90 |
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Superávit Orçamentário |
1.528.766,76 |
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DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO |
Até o Bimestre |
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Despesas Empenhadas |
12.478.593,88 |
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Despesas Liquidadas |
4.742.925,15 |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL |
Até o Bimestre |
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Receita Corrente Líquida |
5.746.016,87 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento |
5.746.016,87 |
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Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal |
5.746.016,87 |
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RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Até o Bimestre |
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Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
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Resultado Previdenciário |
0,00 |
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Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) |
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Receitas Previdenciárias Realizadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Empenhadas |
0,00 |
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Despesas Previdenciárias Liquidadas |
0,00 |
|
Despesas Previdenciárias Pagas |
0,00 |
|
Resultado Previdenciário |
0,00 |
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RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL |
Meta Fixada no AMF da LDO (a) |
Resultado Apurado Até o Bimestre (b) |
% em Relação à Meta (b/a) |
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RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha |
0,00 |
874.432,99 |
0,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
0,00 |
565.247,31 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO |
Inscrição |
Cancelamento Até o Bimestre |
Pagamento Até o Bimestre |
Saldo a Pagar |
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RESTOS A PAGAR PROCESSADOS |
95.105,33 |
0,00 |
0,00 |
95.105,33 |
|
Poder Executivo |
95.105,33 |
0,00 |
0,00 |
95.105,33 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
3.946.403,07 |
0,00 |
819.546,92 |
3.126.856,15 |
|
Poder Executivo |
3.946.403,07 |
0,00 |
819.546,92 |
3.126.856,15 |
|
Poder Legislativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL |
4.041.508,40 |
0,00 |
819.546,92 |
3.221.961,48 |
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DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limites Constitucionais Anuais |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino |
743.031,69 |
25,00 |
16,23 |
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Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica |
0,00 |
70,00 |
0,00 |
|
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil |
0,00 |
50,00 |
0,00 |
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Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital |
0,00 |
15,00 |
0,00 |
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DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
Valor Apurado Até o Bimestre |
Limite Constitucional Anual |
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% Mínimo a Aplicar no Exercício |
% Aplicado Até o Bimestre |
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Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos |
832.194,64 |
15,00 |
18,18 |
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DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP |
Valor Apurado no Exercício Corrente |
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Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) |
0,00 |
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FONTE: Sistema e-Pública (1772-6056-677). Unidade Responsável: . Data da emissão: 27/03/2026 e hora de emissão: 13:49. |
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1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência. |
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Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:043828A6