ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 034/2026/PMP/GP

PORTARIA Nº 034/2026/PMP/GP

18 DE MAIO DE 2026.

 

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONCESSÃO DE APOSENTADORIA e dá outras providências.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO, Prefeito Municipal de Paraú, estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legalmente constitucionais,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - EXONERAR após concessão de aposentadoria através do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, o funcionário público municipal Sr. CLENILSON DANTAS MARTINS, inscrito no CPF nº 008.XXX.XXX-18 e portador da CTPS nº 55858/00018-RN, do cargo/função de MOTORISTA-II com lotação na Secretaria Municipal de Administração.

 

PARAGRAFO ÚNICO – Os efeitos pecuniários retroagirão ao dia 30 de abril de 2026.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

 

GABINETE DA PREFEITA, em 18 de maio de 2026.

 

JOÃO EVARISTO PEIXOTO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Francisco Wiltemberg Dantas Alves
Código Identificador:045432E4