ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 501/2023.

LEI MUNICIPAL Nº 501/2023.

 

Dispõe sobre a criação do Dia do Vaqueiro no Município de Sítio Novo/RN.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 66, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona a presente Lei:

 

Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Vaqueiro, a ser comemorado no dia 12 de outubro, anualmente.

 

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Sítio Novo/RN, 04 de setembro de 2023.

 

ANDREZZA BRASIL SOUTO BEZERRA

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Jose Rouzenildo de Oliveira Silva
Código Identificador:046E5D93