ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO N° 1703001/2025

EXTRATO DE CONTRATO N° 1703001/2025

 

CONTRATO Nº 1703001/2025

 

ORIGEM: DISPENSA Nº 45/2025

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101369/2025

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZARN

CNPJ: 08.290.223/0001-42

 

CONTRATADO: FACIL COMUNICACAO LTDA

CNPJ: 05.842.732/0001-42

 

OBJETO: SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR ESTRATÉGIAS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. ISSO INCLUI A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, GESTÃO DE REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO, ASSESSORIA DE IMPRENSA, IDENTIDADE VISUAL, ANÁLISE DE MERCADO E ORIENTAÇÃO PARA AÇÕES DE ENGAJAMENTO COM A COMUNIDADE.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais)

 

Segue abaixo detalhamento das rubricas:

 

ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04 - ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 03 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2007 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 04 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2011 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

FONTE......: 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 05 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FUNÇÃO: 23 – COMERCIO E SERVIÇOS

 

SUB-FUNÇÃO: 691 – PROMOÇÃO COMERCIAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2012 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2019 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2026 – MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

 

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2032 – PROG. DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO P/ ATENDI. A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PEJA

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB-FUNÇÃO: 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 13 – CULTURA

SUB-FUNÇÃO: 392 – DIFUSÃO CULTURAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2037 – MANUTENÇÃO DO SETOR CULTURAL

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 06 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN.DE EDUC,CULTURA, ESPORTE E LAZER FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB-FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2042 – MANUTENÇÃO DO SETOR DE ESPORTES E LAZER

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos FONTE......: 18990000 – Outros Recursos Vinculados

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 07 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

FUNÇÃO: 15 - URBANISMO

SUB-FUNÇÃO: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2050 – MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2056 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2055 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE SAÚDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2060 – MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

FONTE......: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 08 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDE

SUB-FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2062 – MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FONTE......: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de

 

saúde

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2076 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 09 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 002– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

SUB-FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO PROJ./ATIV: 2084 – GESTÃO ADMNISTRATIVA DO FMAS

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 10 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA

SUB-FUNÇÃO: 606 – EXTENSÃO RURAL PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2092 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 11 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS

SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO

PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2094 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 12 – PODER EXECUTIVO

 

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE

SUB-FUNÇÃO: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2096 – MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

ÓRGAO: 13 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001– SEC.MUN. ASSUNT.FUND.E AP.A REF.AGRÁRIA FUNÇÃO: 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA

SUB-FUNÇÃO: 631 – REFORMA AGRÁRIA PROGRAMA: 0001 – PLANEJAMENTO DE GESTÃO

PROJ./ATIV: 2098 – MANUT.DA SEC. MUN. ASSUNT. FUND. E APOIO A REFORMA AGRARIA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17200000 – Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAL JURIDICA

 

VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2025 a 18 de janeiro de 2026.

 

Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II

 

Data Assinatura: 17 de março de 2025

 

Pureza/RN 17 de março de 2025.

 

RICARDO SANTOS DE BRITO

Prefeito Municipal

CNPJ 08.290.223/0001-42


Publicado por:
Elionaldo Ângelo da Silva
Código Identificador:04799279