ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA
LEI 603/2025 - PROGRAMAS E AÇÕES DE GOVERENO 2026 A 2029

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0007 - AMPLIACAO DO SISTEMA HABITACIONAL

Detalhamento:

A situacao de vulnerabilidade em que estao expostas as familias, devido as condicoes socio-economicas, requer implantacao de programa de construcao emelhoria das moradias.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2023

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2023

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0010 - EXPANSAO/MELHORIA INFRAESTRUTURA DO ENSINO

Detalhamento:

Para um bom desempenho dos usuarios da rede publica de ensino, faz-se necessario uma oferta de estrutura fisica e de transporte para garantir o acesso a e qualidade do ensino.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2023

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Vinculado

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2023

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0014 - FORTALECIMENTO DA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE

Detalhamento:

Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

42 - % de Aumento das Acoes Preventivas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

0,00

 

Data índice mais recente:

08/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 5,00

2027: 10,00

2028: 15,00

2029: 20,00

OBJETIVO

Descrição:

14 - Qualificar e fortalecer os servicos de saude do município visando maior resolutividade das acoes de saude.

Detalhamento:

Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0021 - DESENVOLVIMENTO TURISTICO DO MUNICIPIO

Detalhamento:

Consciente do potencial turistico do municipio e da oportunidade de explora-lo racionalmente, faz-se necessario desenvolver acoes para sua promocao.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2023

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2023

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0030 - IMPLEMENTACAO DE POLITICAS PUBLICAS AMBIENTAIS

Detalhamento:

A implementacao de uma gestao ambiental eficiente requer a garantia da implantacao de politicas capazes de assegurar a melhoria na qualidade de vida das pessoas em consonancia com os postulados do desenvolvimento ambiental sustentavel.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2023

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2023

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0033 - FINANCIAMENTO, TRANSPARENCIA E PARTICIPACAO POPULAR

Detalhamento:

Mediante a instituição e manutenção dos fundos com recursos públicos, torna-se necessário que haja capacitação para aqueles que se destinam a fiscalizar, de forma consciente, a gestão dos recursos públicos através dos conselhos

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2023

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2023

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0099 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Detalhamento:

PREVENCAO DE RISCO E ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2023

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2023

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0101 - ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

Detalhamento:

Reestruturar os servicos desenvolvidos pelo controle externo municipal, a fim de torna-lo mais eficiente no cumprimento de suas atribuicoes contitucionais ((legislar, representar e fiscalizar)

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 90,00

OBJETIVO

Descrição:

101 - Reestruturar os servicos desenvolvidos pelo controle externo municipal, a fim de torna-lo mais eficiente no cumprimento de suas atribuicoes contitucionais ((legislar, representar e fiscalizar)

Detalhamento:

A agilidade necessaria para desenvolver o controle e acompanhamento dos servicos publicos pretados pelo municipio requer uma melhoria nas condicoes de infra-estrutura fisica, equipamentos e capacitacao dos servidores.

Órgão responsável:

001 - CAMARA MUNICIPAL

Objetivo sustentável/milênio:

Parcerias em prol das metas

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0102 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE

Detalhamento:

Promover acoes de desenvolvimento institucional e otimizacao da organizacao publica, dotando-a de condicoes necessarias a sua operacionalizacao.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 90,00

OBJETIVO

Descrição:

102 - Promover acoes de desenvolvimento institucional e otimizacao da organizacao publica, dotando-a de condicoes necessarias a sua operacionalizacao.

Detalhamento:

A agilidade necessaria para desenvolver os servicos publicos pretados pelo municipio requer uma melhoria nas condicoes de infra-estrutura fisica, equipamentos e capacitacao dos servidores.

Órgão responsável:

002 - GABINETE CIVIL

Objetivo sustentável/milênio:

Parcerias em prol das metas

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0103 - GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL

Detalhamento:

Dinamizar as financas municipais através de reducao dos indices de individamentos, buscando sempre o equilibrio das contas do governo.Uma eficiente gestão da dívida pública do município, tem como objeto a responsabilidade na gestão fiscal, tendo como base o planejamento e transparência nos gastos públicos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

35 - % de Reducao do Indice de Individadmento.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

1,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 5,00

2027: 6,00

2028: 7,00

2029: 8,00

OBJETIVO

Descrição:

103 - Dinamizar as financas municipais através de reducao dos indices de individamentos, buscando sempre o equilibrio das contas do governo.Uma eficiente gestão da dívida pública do município, tem como objeto a responsabilidade na gestão fiscal, tendo como base o planejamento e transparência nos gastos pú

Detalhamento:

Gerar condicoes economicas para incrementar os investimentos necessarios para uma melhoria substancia dos servicos prestados por esse municipio.

Órgão responsável:

003 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Parcerias em prol das metas

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0104 - REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

Detalhamento:

Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestao publica; dotando-a de instrumentos necessarios a sua operacionalização e qualificacao dos seus recursos humanos.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

4 - % Melhoria Organizacional do Municipio.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

20,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 22,00

2027: 25,00

2028: 27,00

2029: 30,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

30 - % de Capacitacao dos Servidores.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

70,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 72,00

2027: 74,00

2028: 76,00

2029: 80,00

OBJETIVO

Descrição:

104 - Promover ações de desenvolvimento institucional e otimização da gestao publica; dotando-a de instrumentos necessarios a sua operacionalização e qualificacao dos seus recursos humanos.

Detalhamento:

A eficiencias dos servicso publicos, demandam deservidores qualificados e treinados, com plano de organizacao de carreiras e com equipamentos e tecnologias necessarias ao bom funcionamento da gestao publica.

Órgão responsável:

003 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Parcerias em prol das metas

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0105 - REESTRUTURAÇÃO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS

Detalhamento:

Incrementar a arrecadacao visando o equilibrio das financas, visando aumento da capacidade de investimento do municipio.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ordinário

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

2 - % da Eficiencia na Prestacao dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

70,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 72,00

2027: 74,00

2028: 76,00

2029: 80,00

OBJETIVO

Descrição:

105 - Incrementar a arrecadacao visando o equilibrio das financas, visando aumento da capacidade de investimento do municipio.

Detalhamento:

Para podermos prestar servicos publico de qualidade se faz necessario a ampliação das receitas proprias do municipio, ja que os recursos repassados pela Uniao e Estado sao insuficientes para suprir todas as demandas da população.

Órgão responsável:

004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO

Objetivo sustentável/milênio:

Parcerias em prol das metas

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0106 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS

Detalhamento:

Assegurar uma infra-estrutura adequada a execucaoo de programas sociaisassistenciais.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

9 - % de Satisfacao da Populacao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

60,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 65,00

2027: 70,00

2028: 75,00

2029: 70,00

OBJETIVO

Descrição:

106 - Assegurar uma infra-estrutura adequada a execucaoo de programas sociaisassistenciais.

Detalhamento:

A amplitude das acoes dos programas sociais requer uma infra-estrutura adequada para suprir de forma satisfatoria as necessidades da populacao.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Erradicação da pobreza

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0108 - COMBATE E PREVENÇÃO AS SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Detalhamento:

Desenvolver alternativas que proporcione a melhoria dos niveis de renda e na qualidade de vida , sem fazendo-se a assistencia necessaria para atendimento das familiar carentes do nosso municipio.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

36 - % de Familias Carentes Atendidas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

70,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 75,00

2027: 80,00

2028: 85,00

2029: 90,00

OBJETIVO

Descrição:

108 - Desenvolver alternativas que proporcione a melhoria dos niveis de renda e na qualidade de vida , sem fazendo-se a assistencia necessaria para atendimento das familiar carentes do nosso municipio.

Detalhamento:

Diante dos atuais niveis de ocupação e renda de grande parte da populaco faz-se necessario intervir com acoes que proporcionem a melhoria na qualidade de vida e no combate a fome e a miseria, visando por fim o desenvolvimento do municipio.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Fome Zero

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0109 - PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Detalhamento:

Familia ou individuos em situacao de ameaça ou violacao de direitos, assim como individuos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

Fortalecer o não rompimento dos vinculos familiares e comunitários, e assistir as situacoes de violacao de direitos em que os vínculos foram rompidos

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

36 - % de Familias Carentes Atendidas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 90,00

OBJETIVO

Descrição:

109 - Familia ou individuos em situacao de ameaça ou violacao de direitos, assim como individuos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados.

Fortalecer o não rompimento dos vinculos familiares e comunitários, e assistir as situacoes de violacao de direitos em que os vínculos foram rompidos

Detalhamento:

Conforme ameacas e violacao de direitos, e situacoes de rompimento de vinculos familiares, faz-se necessario garantir aos usuarios o acesso aos servicos de apoio e sobrevivencia, ate a institucionalizacao.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Erradicação da pobreza

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0110 - EXPANSÃO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO ENSINO

Detalhamento:

Assegurar uma infraestrutura adequada que possibilite as condicoes necessarias para oferecer um ensino de publico de qualidade para todos.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

38 - % de Aumento de Vagas no Ensino.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

20,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 22,00

2027: 24,00

2028: 26,00

2029: 28,00

OBJETIVO

Descrição:

110 - Assegurar uma infraestrutura adequada que possibilite as condicoes necessarias para oferecer um ensino de publico de qualidade para todos.

Detalhamento:

Para um bom desempenho dos usuarios da rede publica de ensino, faz-se necessario uma oferta de estrutura fisica e de transporte para garantir o acesso a e qualidade do ensino.

Órgão responsável:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo sustentável/milênio:

Educação de qualidade

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0111 - DESENVOLVIMENTO GERENCIAL E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

Detalhamento:

Faz-se necessario oferecer uma educacao com niveis de eficiencia e eficacia, reduzindo a participacao de docentes, dirigentes e servidores desqualificados, com o intuito de avancar na qualidade da educação, atraves da Formacao continuada para os professores e demais servidores municipais.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Sim

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

18 - % de Dirigentes e Docentes Capacitados.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

90,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 91,00

2027: 92,00

2028: 93,00

2029: 95,00

OBJETIVO

Descrição:

111 - Faz-se necessario oferecer uma educacao com niveis de eficiencia e eficacia, reduzindo a participacao de docentes, dirigentes e servidores desqualificados, com o intuito de avancar na qualidade da educação, atraves da Formacao continuada para os professores e demais servidores municipais.

Detalhamento:

Qualificar, requalificar os profissionais e servidores do Município, bem como reestruturar os serviços prestados pelas Secretarias.

Órgão responsável:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo sustentável/milênio:

Emprego digno e crescimento econômico

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE

Detalhamento:

Proporcionar mecanismos de atendimento a demanda escolar como tambem aquela que esta fora da faixa escolar.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

11 - % de Melhoria do Desempenho Escolar.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

15,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 16,00

2027: 17,00

2028: 18,00

2029: 20,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

39 - % de Aumento de Estudantes Transportados.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

20,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 21,00

2027: 22,00

2028: 23,00

2029: 25,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

40 - % de Reducao de Evasao Escolar.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

12,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 13,00

2027: 14,00

2028: 15,00

2029: 16,00

OBJETIVO

Descrição:

112 - Proporcionar mecanismos de atendimento a demanda escolar como tambem aquela que esta fora da faixa escolar.

Detalhamento:

O sistema educacional necessita da melhoria dos programas que proporcionam melhor desempenho escolar como caminho para um desenvolvimento social de igualdade e justica.

Órgão responsável:

006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Objetivo sustentável/milênio:

Educação de qualidade

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0113 - DESENVOLVIMENTO E VALORIZACAO DA CULTURA

Detalhamento:

Valorizar o artista local, atraves de programas e oportunidades para realizarem suas atividades, promovendo trabalho e desenvolvimento. Como tambem, promover o acesso a cultura, difundindo, apoiando e valorizando todas as manifestações culturais do município para fortalecer e fomentar o desenvolvimento

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Sim

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

10 - % de Aumento de Eventos Culturais.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

30,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 32,00

2027: 34,00

2028: 36,00

2029: 40,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

41 - % de Aumento de Acervo Bibliografico.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

40,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 42,00

2027: 44,00

2028: 46,00

2029: 50,00

OBJETIVO

Descrição:

113 - Valorizar o artista local, atraves de programas e oportunidades para realizarem suas atividades, promovendo trabalho e desenvolvimento. Como tambem, promover o acesso a cultura, difundindo, apoiando e valorizando todas as manifestações culturais do município para fortalecer e fomentar o desenvolvi

Detalhamento:

desenvolvimento cultural de um povo esta diretamente relacionado com as condicoes de acesso ao conhecimento, atraves das mais diversas ferramentas, como livros, Museus, Eventos Culturais, musica, Informatica e outros.

Órgão responsável:

008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Objetivo sustentável/milênio:

Redução das desigualdades

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0114 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE

Detalhamento:

Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

42 - % de Aumento das Acoes Preventivas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

30,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 32,00

2027: 34,00

2028: 36,00

2029: 40,00

OBJETIVO

Descrição:

114 - Possibilitar o acesso universal e continuo a servicos de saude de qualidade e resolutivos, caracterizados com a porta de entrada e preferencial da rede de atencao, acolhendo os usuarios e promovendo a vinculacao e corresponsabilizacao pela atencao as suas necessidades de saude.

Detalhamento:

Qualificar e fortalecer os servicos de saude do município visando maior resolutividade das acoes de saude.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0115 - IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA VIGILÁNCIA EM SAÚDE

Detalhamento:

Analisar permanentemente a situacao de saude da populacao, articulando-se num conjunto de açoes que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos a saude dos cidadaos que vivem no municipio de Ipueira, garantindo a integralidade da atencao, o que inclui a abordagem induvidual e coletiva.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

14,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 15,00

2027: 16,00

2028: 17,00

2029: 20,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

42 - % de Aumento das Acoes Preventivas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

30,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 32,00

2027: 34,00

2028: 36,00

2029: 40,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

43 - % de Aumento do Monitoramentos da Vigilancia.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

25,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 26,00

2027: 27,00

2028: 28,00

2029: 30,00

OBJETIVO

Descrição:

115 - Analisar permanentemente a situacao de saude da populacao, articulando-se num conjunto de açoes que se destinam a controlar determinantes, riscos e danos a saude dos cidadaos que vivem no municipio de Ipueira, garantindo a integralidade da atencao, o que inclui a abordagem induvidual e coletiva.

Detalhamento:

Continuidade das acoes de prevencao e controle de doencas, garantindo a oferta de manutencao de servicos de vigilancia em saude no ambito municipal.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0116 - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Detalhamento:

Garantir a efetivacao da politica de assistencia farmaceutica basica, atraves do acesso da populacao aos medicamentos e insumos para o tratamento dos agravos e programas de saude especificos, no ambito da atencao basica.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

29 - % de Aumento da Distribuicao de Medicamentos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

25,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 26,00

2027: 27,00

2028: 28,00

2029: 30,00

OBJETIVO

Descrição:

116 - Garantir a efetivacao da politica de assistencia farmaceutica basica, atraves do acesso da populacao aos medicamentos e insumos para o tratamento dos agravos e programas de saude especificos, no ambito da atencao basica.

Detalhamento:

Necessidade da Institucionalizacao da Politica de Assistencia Farmaceutica municipal, propiciando a populacao o acesso aos medicamentos basicos e Insumos necessarios ao tratamento de doencas.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0117 - QUALIFICAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NA GESTAO DO SUS

Detalhamento:

Estabelecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de atencao primaria no municipio de forma eficaz e promovendo a formacao destes trabalhadores.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

70,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 72,00

2027: 74,00

2028: 76,00

2029: 80,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

30 - % de Capacitacao dos Servidores.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

70,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 72,00

2027: 74,00

2028: 76,00

2029: 80,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

31 - % de Qualificacao da Gestao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

25,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 26,00

2027: 27,00

2028: 28,00

2029: 30,00

OBJETIVO

Descrição:

117 - Estabelecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de atencao primaria no municipio de forma eficaz e promovendo a formacao destes trabalhadores.

Detalhamento:

Necessidade de aprimoramento da gestao municipal, ampliando a participacao e a capacitacao dos atores envolvidos no SUS para o exercicio do controle social, considerando a sua importancia para a promocao e protecao da saude.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0118 - AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Detalhamento:

Articular e integrar todos os equipamentos de saude para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuarios dos servicos de media e alta complexidade e em situacao de urgencia/emergencia nos servicos de saude de forma agil e oportuna.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

10,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 11,00

2027: 12,00

2028: 13,00

2029: 15,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

27 - % de Melhoria do Nivel de Saude.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

10,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 12,00

2027: 14,00

2028: 16,00

2029: 18,00

OBJETIVO

Descrição:

118 - Articular e integrar todos os equipamentos de saude para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuarios dos servicos de media e alta complexidade e em situacao de urgencia/emergencia nos servicos de saude de forma agil e oportuna.

Detalhamento:

Necessidade de institucionalizar mecanismos de controle e regulacao na prestacao de servicos assistencial de media complexidade, garantindo condicoes de funcionalidade aos profissionais de saude e aos servicos.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0119 - AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL

Detalhamento:

Elevar a qualidade de vida da populacao do municipio atraves da implantacao de um conjunto de acoes integradas na construcao de rede de esgotamento sanitario. Fomentar acoes de saneamento ambiental, voltadas a prevencao e ao controle de doencas.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

27 - % de Melhoria do Nivel de Saude.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

12,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 13,00

2027: 14,00

2028: 15,00

2029: 16,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

14,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 15,00

2027: 16,00

2028: 17,00

2029: 18,00

OBJETIVO

Descrição:

119 - Elevar a qualidade de vida da populacao do municipio atraves da implantacao de um conjunto de acoes integradas na construcao de rede de esgotamento sanitario. Fomentar acoes de saneamento ambiental, voltadas a prevencao e ao controle de doencas.

Detalhamento:

O municipio necessita ampliar acoes de saneamento ambiental, visando oferecer condicoes ambientais favoraveis a populacao, prevenindo a ocorrencia de agravos e riscos iminentes a populacao.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0120 - MELHORIA DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Detalhamento:

Estruturar a area esportiva da cidade para incentivar a pratica de esportes por estudantes e atletas amadores.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Sim

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

15 - % de Aumento da Pratica Esportiva.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

20,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 21,00

2027: 22,00

2028: 23,00

2029: 24,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

33 - % de Reducao de Riscos a Saude da Populacao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

14,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 15,00

2027: 16,00

2028: 17,00

2029: 18,00

OBJETIVO

Descrição:

120 - Estruturar a area esportiva da cidade para incentivar a pratica de esportes por estudantes e atletas amadores.

Detalhamento:

Assegurar condicoes para desenvolvimento fisico e melhoria da qualidade de vida dos estudantes e esportistas.

Órgão responsável:

007 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0121 - DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO

Detalhamento:

Proporcionar condicoes para o desenvolvimento turistico do muncipio, visando a geracao de renda na economia local.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

6 - % de Aumento da Renda.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

20,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 21,00

2027: 22,00

2028: 23,00

2029: 24,00

 

Descrição:

10 - % de Aumento de Eventos Culturais.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

10,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 12,00

2027: 14,00

2028: 16,00

2029: 20,00

 

OBJETIVO

Descrição:

121 - Proporcionar condicoes para o desenvolvimento turistico do muncipio, visando a geracao de renda na economia local.

Detalhamento:

Consciente do potencial turistico do municipio e da oportunidade de explora-lo racionalmente, faz-se necessario desenvolver acoes para sua promocao.

Órgão responsável:

007 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, ESPORTE E LAZER

Objetivo sustentável/milênio:

Emprego digno e crescimento econômico

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0122 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA

Detalhamento:

Ampliar a infra-estrutura do municipio faz-se necessario para que se possa prestar um servico publico mais eficiente a populacao.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

25 - % de Melhoria da Infra-Estrutura Urbana.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

15,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 16,00

2027: 17,00

2028: 18,00

2029: 20,00

 

Descrição:

122 - Ampliar a infra-estrutura do municipio faz-se necessario para que se possa prestar um servico publico mais eficiente a populacao.

Detalhamento:

Construir e ampliar as estruturas fisicas dos predios, praças e espacos publicos, visando assim a melhoria da qualidade de vida da populacao.

Órgão responsável:

009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Cidades e comunidades sustentáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0123 - CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL

Detalhamento:

Garantir a qualidade do setor viario do municipio, construindo, recuperando e mantendo as caracteristicas fisicas e operacionais das vias publicas urbanas e rurais.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Sim

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

25 - % de Melhoria da Infra-Estrutura Urbana.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

15,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 16,00

2027: 17,00

2028: 18,00

2029: 20,00

OBJETIVO

Descrição:

123 - Garantir a qualidade do setor viario do municipio, construindo, recuperando e mantendo as caracteristicas fisicas e operacionais das vias publicas urbanas e rurais.

Detalhamento:

A rede rodoviaria basica do municipio e constituida por estradas vicinais que sao insuficientes com relacao as suas necessidades, principalmente daquelas integradas as estradas estaduais.

Órgão responsável:

009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Cidades e comunidades sustentáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0124 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Detalhamento:

Dar melhores condicoes para as atividades desenvolvidas no ambito da secretaria, sejam elas internas ou externas.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

32 - % de Melhoria dos Servicos de Limpeza Urbana.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

25,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 26,00

2027: 27,00

2028: 28,00

2029: 30,00

 

Descrição:

34 - % de Aumento da Estruturacao dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

25,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 26,00

2027: 27,00

2028: 28,00

2029: 30,00

 

OBJETIVO

Descrição:

124 - Dar melhores condicoes para as atividades desenvolvidas no ambito da secretaria, sejam elas internas ou externas.

Detalhamento:

Os servicos a serem prestados com qualidade e eficiencia para atender as necessidades deste municipio precisam de estrutura basica.

Órgão responsável:

009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Cidades e comunidades sustentáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0125 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA

Detalhamento:

Atender ao aumento do consumo de energia eletrica na sede do municipio, principalmente naquelas areas onde se constatam incrementos populacionais

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Sim

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

22 - % de Estabelecimentos c/ Energia Eletrica.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

95,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 96,00

2027: 97,00

2028: 98,00

2029: 98,00

 

Descrição:

125 - Atender ao aumento do consumo de energia eletrica na sede do municipio, principalmente naquelas areas onde se constatam incrementos populacionais

Detalhamento:

A energia eletrica destaca-se como fator condicionante para o desenvolvimento, buscando uma eficiente exploracao de recursos disponiveis, com as inovacoes tecnologicas indispensaveis ao processo.

Órgão responsável:

009 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

Objetivo sustentável/milênio:

Cidades e comunidades sustentáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0126 - FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA RURAL

Detalhamento:

Fortalecer as atividades agricolas e agropecuarias; fixar o homem no campo oferecendo-lhes condicoes minimas de apoio ao seu trabalho reduzindo-se o exodo rural.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

5-% de Agricultores Beneficiados.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 81,00

2027: 82,00

2028: 83,00

2029: 85,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

44 - % de Melhoria da Infra-Estrutura Rural.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

30,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 32,00

2027: 34,00

2028: 36,00

2029: 38,00

 

Descrição:

126 - Fortalecer as atividades agricolas e agropecuarias; fixar o homem no apoio ao seu trabalho reduzindo-se o exodo rural. campo oferecendo-lhes condicoes minimas de

Detalhamento:

A situação socioeconomico da população requer uma intervencao que induza o desenvolvimento economico da zona rural.

Órgão responsável:

010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Objetivo sustentável/milênio:

Consumo e produção responsáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0127 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DA AGRICULTURA

Detalhamento:

Equipar e estruturar os servicos desenvolvidos por esta Secretaria no apoio ao trabalhador rural.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

5 - % de Agricultores Beneficiados.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 90,00

 

Descrição:

127 - Equipar e estruturar os servicos desenvolvidos por esta secretaria no apoio ao trabalhador rural.

Detalhamento:

Dar as conducoes necessarias para manutencao das atividades de responsabilidade desta secretaria, para que se possa prestar um servicos de qualidade ao homem do campo.

Órgão responsável:

010 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA

Objetivo sustentável/milênio:

Consumo e produção responsáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0128 - ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS

Detalhamento:

Criar as condicoes de estrutura e de organizacao necessarias a implementacao das acaes da Gestao Ambiental no ambito desta Secretaria.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8-% Eficiencia e Efetividade dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 88,00

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

20 - % de Aumento da Area Conservada.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

1,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 2,00

2027: 4,00

2028: 6,00

2029: 8,00

 

OBJETIVO

Descrição:

128 - Criar as condicoes de estrutura e de organizacao necessarias a implementacao das acaes da Gestao Ambiental no ambito desta Secretaria

Detalhamento:

A organizacao e a estruturacao desta Secretaria ira possibilitar uma gestao eficiente, capaz de melhorar a qualidade do servico publico bem como dar melhor enfase as acoes da gestao ambiental.

Órgão responsável:

011 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Objetivo sustentável/milênio:

Cidades e comunidades sustentáveis

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0129 - AMPLIAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO E DO ACESSO A ÁGUA

Detalhamento:

 

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Temporária

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

21 - % de Estabelecimentos c/ Agua Encanada.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 88,00

 

Descrição:

129 - Garantir o acesso à água de qualidade para consumo humano e atividades produtivas, promovendo a segurança hídrica e a melhoria da qualidade de vida da população.

Detalhamento:

Envolve aumentar a disponibilidade e o acesso à água potável, especialmente em áreas com escassez hídrica ou onde o acesso é limitado. Isso pode ser alcançado através de diversas estratégias, como a ampliação de redes de distribuição, a construção de novas infraestruturas, como cisternas e sistemas de dessalinização, e a revitalização de bacias hidrográficas

Órgão responsável:

011 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Objetivo sustentável/milênio:

Boa saúde e bem-estar

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0130 - IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Detalhamento:

Formular e implementar politicas publicas voltadas a gestao ambiental expressas em planos, programas e projetos bem como aquelas importantes a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

45 - % de Coleta de Lixo Seletivo.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

20,00

Data índice mais recente:

20/08/2025

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 22,00

2027: 24,00

2028: 26,00

2029: 28,00

 

OBJETIVO

Descrição:

130 - Formular e implementar politicas publicas voltadas a gestao ambiental expressas em planos, programas e projetos bem como aquelas importantes a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Detalhamento:

A implementacao de uma gestao ambiental eficiente requer a garantia da implantacao de politicas capazes de assegurar a melhoria na qualidade de vida das pessoas em consonancia com os postulados do desenvolvimento ambiental sustentavel.

Órgão responsável:

011 - SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

Objetivo sustentável/milênio:

Combate as alterações climáticas

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0132 - GESTÃO DO TRABALHO NO SUAS

Detalhamento:

Fortalecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de assistência social no município

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

8 - % Eficiencia e Efetividade dos Servicos.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

80,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 82,00

2027: 84,00

2028: 86,00

2029: 90,00

 

 

 

 

 

 

OBJETIVO

Descrição:

132 - Fortalecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de assistência social no município

Detalhamento:

Fortalecer politicas de desenvolvimento de recursos humanos para o avanco e consolidacao da politica de assistência social no município; criar o plano de cargo, carreiras e salários dos funcionários do SUAS e ofertar aos trabalhadores condições digna

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Erradicação da pobreza

 

DEMONSTRATIVO DA DESPESA DO PPA

Lei do PPA de 2026 à 2029

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0133 - FINANCIAMENTO, TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

Detalhamento:

Instituir os fundos e conselhos necessários e fortalecer os ja existentes para que haja um bom desenvolvimento e controle da politica. Bem como, capacitar os conselheiros para que desenvolvam suas atribuições e exerçam o controle social de forma consciente

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

31/12/2029

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

9 - % de Satisfacao da Populacao.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

60,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 65,00

2027: 70,00

2028: 75,00

2029: 80,00

OBJETIVO

Descrição:

133 - Instituir os fundos e conselhos necessários e fortalecer os ja existentes para que haja um bom desenvolvimento e controle da politica. Bem como, capacitar os conselheiros para que desenvolvam suas atribuições e exerçam o controle social de forma consciente

Detalhamento:

Mediante a instituição e manutenção dos fundos com recursos públicos, torna-se necessário que haja capacitação para aqueles que se destinam a fiscalizar, de forma consciente, a gestão dos recursos públicos através dos conselhos

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Erradicação da pobreza

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0136 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Detalhamento:

É um plano estratégico para orientar o crescimento de uma região, seja um país, uma região específica ou um município, visando a geração de riqueza e a melhoria da qualidade de vida. Esses programas incluem políticas públicas para estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar empregos, muitas vezes focando em setores estratégicos e no desenvolvimento de habilidades da população

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

Início vigência:

 

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

01/01/2026

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

7-% de Aumento do Emprego e Renda.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

10,00

Data índice mais recente:

01/09/2025

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 11,00

2027: 12,00

2028: 14,00

2029: 16,00

OBJETIVO

Descrição:

136 - É um plano estratégico para orientar o crescimento de uma região, seja um país, uma região específica ou um município, visando a geração de riqueza e a melhoria da qualidade de vida.

Detalhamento:

Esses programas incluem políticas públicas para estimular o empreendedorismo, atrair investimentos e criar empregos, muitas vezes focando em setores estratégicos e no desenvolvimento de habilidades da população

Órgão responsável:

005 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo sustentável/milênio:

Emprego digno e crescimento econômico

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0137 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Detalhamento:

Prevenir situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

36 - % de Familias Carentes Atendidas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

70,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 72,00

2027: 75,00

2028: 77,00

2029: 80,00

OBJETIVO

Descrição:

137 - Prevenir situacoes de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisicoes, e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Detalhamento:

Mediante o contexto de vulnerabilidade e risco social, o qual os usuários estoo inseridos, faz-se necessario que a política de assistencia social garanta aos seus usuarios medidas de segurança de sobrevivencia (de rendimento e de autonomia); de acolh

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Erradicação da pobreza

 

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0138 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA IGD-PBF

Detalhamento:

Garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.

Tipo de programa:

Apoio administrativo

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

Início vigência:

 

01/01/2026

Fim vigência:

 

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

36 - % de Familias Carentes Atendidas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

50,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 60,00

2027: 65,00

2028: 70,00

2029: 80,00

OBJETIVO

Descrição:

138 - Garantir a oferta das ações básicas, e potencializar a melhoria da qualidade de vida das famílias e contribuir para a sua inclusão social.

Detalhamento:

Programa federal de transferência direta e indireta de renda que integra benefícios de assistência social, saúde, educação e emprego, destinado às famílias em situação de pobreza. Além disso, o Programa oferece ferramentas para a emancipação socioeconômica da família em situação de vulnerabilidade social.

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Erradicação da pobreza

PROGRAMA DE GOVERNO

Descrição:

0139 - PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Detalhamento:

A promoção da segurança alimentar e nutricional envolve ações que garantem o acesso a alimentos seguros e nutritivos, respeitando a diversidade cultural e promovendo a saúde da população. Essas ações abrangem desde a produção e distribuição até o consumo de alimentos, com foco na garantia do direito humano à alimentação adequada e no combate à má nutrição em todas as suas formas.

Tipo de programa:

Finalístico

Natureza:

Contínua

Multisetorial:

Não

Base geográfica:

 

Início vigência:

01/01/2026

Fim vigência:

31/12/2029

Rec utilizados:

Ambos

Início previsto:

 

Fim previsto:

 

INDICADOR DO PROGRAMA

Descrição:

36 - % de Familias Carentes Atendidas.

Unidade de medida:

un

Valor índice:

1,00

Data índice mais recente:

19/08/2025

 

Fonte:

 

EVOLUÇÃO PREVISTA PARA O INDICADOR

2026: 10,00

2027: 15,00

2028: 20,00

2029: 25,00

OBJETIVO

Descrição:

139 - Visa retirar o Brasil do Mapa da Fome, com ações integradas entre saúde, assistência social e segurança alimentar.

Detalhamento:

A promoção da segurança alimentar e nutricional envolve ações que garantem o acesso a alimentos seguros e nutritivos, respeitando a diversidade cultural e promovendo a saúde da população. Essas ações abrangem desde a produção e distribuição até o consumo de alimentos, com foco na garantia do direito

Órgão responsável:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IPUEIRA

Objetivo sustentável/milênio:

Fome Zero

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1057 - CONSTRUIR GALERIA PLUVIAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhorar o escoamento das aguas nas ruas e avenidas do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Dividas Amortizadas/Resgatadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1056 - CONSTRUIR,REFORMAR E AMPLIAR PREDIOS PUBLICOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhoria da estrutura fisica de predios para atender a demanda de servicos do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predios Recuperados/Ampliados

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2008 - REALIZAR EVENTOS E FESTAS POPULARES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Apoio ao desenvolvimento turistico local.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Eventos Realizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Turismo Divulgado

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1050 - DIVULGAÇAO DO TURISMO LOCAL (CULTURAL/RELIGIOSO)

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Apoio ao desenvolvimento turistico local.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cidade Revitalizada

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1048 - SINALIZACAO TURISTICA DO MUNICIPIO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Garantir o desenvolvimento turistico local.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cidade Revitalizada

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1047 - CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR QUADRAS DE ESPORTES

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Apoio ao desenvolvimento do esporte municipal.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Quadra Construida/Reformada/Ampliada

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Veiculo Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1046 - REEQUIPAR O GINASIO POLIESPORTIVO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Apoio ao desenvolvimento do esporte municipal.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1045 - CONSTRUIR/REFORMAR E AMPLIAR GINASIO POLIESPORTIVO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Apoio ao desenvolvimento esportivo municipal.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Ginasio Recuperado/Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Und. Saude Construida/Ref./Ampliada

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1044 - REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR CAMPO DE FUTEBOL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhorar a infraestrutura do esporte local como atrativo de inclusao, oferecendo acessibilidade e qualidade para a pratica de esporte e melhoria da qualidade de vida.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Campo Reformado/Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Unid. de Ensino Reformada

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1042 - IMPLANTAR CENTRO GASTRONOMICO E DE ARTESANATO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Apoiar o desenvolvimento turistico e a geracao de renda.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1041 - ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMONICA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Apoio o desenvolvimento da musica e dos artistas locais.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1040 - CONSTRUIR CASA DE CULTURA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Apoiar o desenvolvimento cultural do municipio, espaço destinado para todos os artistas locais.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1038 - INFORMATIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Equipar a biblioteca para dar acesso ao conhecimento pela rede mundial de computadores.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2003 - PROGRAMA COMPLEMENTAR DISTRIBUICAO MAT. DIDATICO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Garantir condicoes de educacao para alunos da rede publica.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Jovens/Adultos Alfabetizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Quadra Construida/Reformada/Ampliada

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1029 - CAPACITAÇAO DE GESTORES MUNICIPAIS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Capacitar e instruir os gestores escolares para melhor desempenho de sua funcao a fim de melhorar, cada vez mais o atendimento a todos indistintamente.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Gestores/Dirigentes Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1027 - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNID. ENSINO FUNDAMENTA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhorarar as estruturas fIsicas das escolas de ensino fundamental. oferecendo espaços mais adequados as necessidades dos alunos, inclusive com acessibilidade.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Creche Construida

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1026 - REEQUIPAR AS UNIDADES DE ENSINO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Estruturar as escolar e creches municipais , atraves dde aquisicoes de equipamentos e materiais permaentes.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1025 - EQUIPAR OS SERV DA SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Estruturar os servicos prestados poe esta Secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1022 - AMORTIZAR A DIVIDA INTERNA FINANCEIRA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Amortização de Principal da Divida com pagamento, como tambem as multas e juros da divida contratual.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Dividas Amortizadas/Resgatadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Pessoal Contratado

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1018 - AMORTIZAR DA DIVIDA INTERNA MUNICIPAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

 

Detalhamento:

Pagamento do principal e encargos da divida contratual de parcelamento de dividas junto ao INSS, PASEP, Precatorios e Outras Entidades.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Dividas Amortizadas/Resgatadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Pessoal Contratado

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1017 - CONTRUIR/REFORMA CENTRO ADMINISTRATIVO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Garantir infraestrutura fisica adequada a demanda dos servicos da administracao publica, agilizando os processos e otimizando os servicos.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1016 - AQUISICAO DE EQUIPAMENTO PARA ADMINISTRACAO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Otimizar a infraestrutura administrativa da sede da prefeitura municipal com aquisicao de equipamentos capazes de dinamizar os serviços administrativos e criar setor patrimonio e almoxarifado.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1014 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVIÇOS DO GABINETE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Melhorar a infraestrutura municipal com aquisição de equipamentos atualizados que dinamizarão o serviço da gestão.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1011 - EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

EQUIPAR E REEQUIPAR O SERVICOS DA CAMARA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1009 - AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAGUA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Implantacao do sistema de distribuicao dagua nas comunidades urbanas e rurais deste municipio, para garantir consicoes de permanencia do homem no campo, em virtude do crescimento populacional.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Agricultor/Pecuaristas Beneficiados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1008 - ADQUIRIR VEICULOS,MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Oferecer um melhor atendimento na zona urbana e rural do nosso municipio, com veiculos apropriados, com coletoras e tambores de lixo.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Veiculo Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1006 - EQUIPAR OS SERVICOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Garantir a estrutura necessaria aos servicos realizados pela secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1005 - AMPLIAR A REDE ELETRICA NA ZONA RURAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Ampliar a extensao da rede eletrica para a melhorar a infra-estrutura e a qualidade de vida na zona rural.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Unid. Sanitarias Construidas

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1004 - CONSTRUIR/RECUPERAR OS MATA BURROS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhorar as condicoes de acesso a zona rural deste municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Educacao Ambiental

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Mata-burros Construidas/Recuperadas

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1001 - CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR ABATEDOURO MUNICIPAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Construcao, Reforma e Ampliaçao abatedouro municipal para o abate, processamento e armazenamento de produtos de origem animal, com geracao de renda para os moradores do município

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Adutora Construida

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predios Recuperados/Ampliados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1003 - APOIAR EMPREENDIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Promover os produtos da agricultura famiIiar no mercados formais, institucionais e solidarios, bem como inserir os produtos da agricultura familiar nos programas federais como o compra direta e a merenda escolar.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Agricultor/Pecuaristas Beneficiados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1007 - APOIO/ASSITENCIA TECNICA AO PEQUENO PRODUTOR RURAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Dar assistencia ao pequeno agricultor que vive da agricultura familiar, promover apoio tecnico e condicao de trabalho em sua propriedade rural atraves do corte de terras, distribuir a vacina contra febre aftosa para pequenos agricultores,

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Agricultor/Pecuaristas Beneficiados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1002 - CONSTRUIR,RECUPAR AÇUDES/BARRAGENS/PASSAGENS MOLHA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Ampliar o sistema de captacao das aguas das poucas chuvas no semi-arido, construcao, recuperacao e conclusao de acudes, barreiros,barragens submersas e pocos amazonas nas areas rurais do nosso município, promovendo acoes de convivencia c

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acude/Barragem Construido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1019 - EQUIPAR E REEQUIPAR A CONTROLADORIA GERAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Dar condicoes para um bom desempenho das funcoes do controle interno, apoiando à controladoria municipal para auxiliar no planejamento e fiscalizar as ações a serem realizadas.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1020 - CAPACITAR SERVIDORES MUNICIPAIS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Qualificar a gestao publica municipal, necessidades de atualizacao na administracao publica sao continuas, por isso devemos viabilizar a participacao dos gestores publicos em capacitacoes nas diversas areas para que os servidores se adequ

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Gestores/Dirigentes Capacitados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servidores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1021 - REALIZAR CONCURSOS PUBLICOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Objetiva-se a realização de concurso público para regularizar a situação funcional deste município, em função das contratações temporárias e principalmente pelo maior número de aposentadorias em concessão é fundamental que um novo concurso

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Pessoal Contratado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servidores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1023 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DAS FINANCAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Reestruturar os servicos da administracao financeira e tributaria do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1030 - FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Capacitar os docentes para qualificar a educacao. Ofertando cursos de capacitacao e aperfeicoamento para profissionais que atuam no magisterio, melhorando assim o desempenho de sua funcao.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Gestores/Dirigentes Capacitados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1031 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA EDUCACAO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Modernizar administrativamente e operacionalmete a secretaria municipla de educacao dando o suporte necessario aos servicos da secretaria com aquisicao de novos equipamentos e materiais permanentes.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2001 - PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE CRECHE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Oferecer uma alimentacao de qualidade para todas as criancas da rede municipal de ensino Infantil(creche), garantindo uma merenda escolar para todos os alunos do ensino infantil.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Mat. Didatico Distribuido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Merenda Distribuida

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2002 - PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR-PNATE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Garantir o acesso das criancas na escola oferecendo transporte escolar mediante as demandas existenciais e obedecendo as normas estabelecidas pelo Ministerio da Educação quanto ao uso

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Estudantes Transportados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Museo Construido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1033 - ADQUIRIR VEICULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Renovar a frota de veiculos escolares, garantir seguranaa e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasao escolar, ampliando, por meio do transporte diario, o acesso e aos estudantes da zona rural.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Veiculo Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1034 - CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UND. DE ENSINO INFANTIL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Construcao, reforma e ou equipar os Centro Municipais de Ensino Infantil com essa acao, procura-se oferecer espacos adequados para atender as demandas do vagas no ensino infantil.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Creche Construida

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1035 - CONSERVACAO DOS PATRIMONIOS HISTORICOS E CULTURAIS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Disponibilizar mecanismos que fomente a conservacao patrimonial historico-cultural com atividades de pesquisa e prevalencia de projetos direcionados a esfera patrimonial no ambito cultural. Sendo assim, faz-se relevante o apoio a essa ativi

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Medicamentos Distribuidos

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2007 - APOIO A PRATICA DE ESPORTES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Apoio ao desenvolvimento do esporte municipal, ampliando a pratica esportiva, incentivando o esporte como instrumento de inclusao social saudavel, participaçao em competiçoes municipais, intermunicipais e interestaduais.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Eletrificacao Ampliada

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esportes Apoiados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1059 - ACESSIBILIDADE AO PORTADOR DE NECESSIDADE ESPECIAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Acessibilidade e a garantia e a melhoria na qualidade de vida das pessoas com deficiencias, em qualquer ambiente. Contribuindo para o desenvolvimento inclusivo e gerando resultados sociais, sua pratica e fundamental para pessoas com limitac

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acessibilidade a Predios/Ruas/Av.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Setor Implantado

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1063 - REEQUIPAR OS SERVICOS DA SEC. INFRAESTRUTURA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Equipar e estruturar as atividades de infraestrutura e dos servicos urbanos desenvolvidas por esta secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1065 - AMPLIAR A REDE ELETRICA URBANA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Ampliacao do sistema de distribuicao de energia eletrica deste municipio, em virtude do crescimento populacional e urbano.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Festas Populares

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Serviços Urbanos Ampliados

 

Descrição:

1073 - CONSTRUIR ADULTORA P/ABASTECIMENTO DAGUA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Garantir o abastecimento dagua no periodo de seca prolongada.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Plano de Gestao

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Serviços Urbanos Ampliados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1074 - PROMOVER POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO AMBIENTAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Promacao o acesso a informaçao para consciencia ambiental ecologicamente correta.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Areas Protegidas/Conservadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Plano de Gestao

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1075 - EQUIPAR E REEQUIPAR OS SERVICOS DA SAUDE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Garantir a estrutura necessaria as acoes e servicos de saude.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

Descrição:

1077 - QUALIFICAR OS PROFISSIONAIS DO SUS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Implementaco da educacaoo permanente e qualificacao profissional no SUS.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servidores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1078 - ESTRUTURAR REDE DE SERVICOS DE SAUDE-APS PREVINE B

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Promover as PolIticas Publicas de Saude buscando ampliar e diversificar a oferta de servicos com o aumento da abrangencia assistencial atraves de Reformas, Ampliacoes e/ou Construcoes de Unidades Basicas de Saude, Academia da Saude, aquisic

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1081 - INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS - PSE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Implementar os programas, estrategias e acoes que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção a Saude.Fortalecer a rede Inter setorial, objetivando a integracao da Saude e Educacao para o desenvolvimento da cidadania e da

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

2010 - AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS BASICOS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Garantir a distribuicao do elenco de medicamentos basicos aos pacientes do SUS.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Medicamentos Distribuidos

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1084 - REEQUIPAR A FARMACIA BASICA/DISPENSARIO MUNICIPAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Garantir o controle e a qualidade na distribuicao de medicamentos.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1085 - IMPLANTAR/EQUIPAR SISTEMA DE REGULACAO DO SUS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Promover a implantacao de sistema informatizado, visando a otimizacao dos tetos de consultas, exames e demais pactuacoes em favor da integralidade da assistencia e monitorar as producoes ambulatoriais e hospitalares nos equipamentos de saud

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

1086 - ESTRUTURAR SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-MAC

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

O enfrentamento das situacoes de urgencia e emergencia e de suas causas requer nao apenas a assistencia imediata, mas inclui acoes de promocao e prevencao de doencas e agravos, aquicacao de equipamentos e veiculos.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1087 - INCENTIVOS PARA ACOES ESTRATEGICAS- LRPD PROTESE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao do Laboratorio Regional de Protese Dentaria (LRPD), o qual encontra-se inserido dentro dos programas, estrategias e acoes que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atencao a Saude cujo objetivo e a reabilitacao prot

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1088 - VIABILIZAR O PLANO DE SANEAMENTO BASICO- PMSB

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução: Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Melhoria na condicao de saude publica do municipio com intuito de reduzir as doencas causados por problemas sanitarios.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto: Abrigo Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Unid. Sanitarias Construidas

Descrição:

1089 - ESTRUTURA A REDE DA VIGILANCIA EM SAUDE-VGS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Garantir o acesso as equipes de saude na prevencao e contorle de doencas.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Veiculo Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1091 - IMPLANTAR A REDE DE SANEAMENTO BASICO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Fomentar acoes de saneamento ambiental, voltadas a prevencao e ao controle de doencas.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esgotamento Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2011 - FUNDO DA PESSOAL IDOSA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Assitir a populacao da terceira idade.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cursos Realizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

1093 - IMPLANTAR POLITICA DE SEGURANCA ALIMENTAR/NUTICAO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Promover a segurança alimentar e nutricional, conforme sugere os ODS/Selo Unicef

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cursos Realizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1100 - ACESSO AO TRABALHO E RENDA-ACESSUAS TRABALHO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Acao executada por equipe especializada, visando a articulacao e mobilizacao dos usuarios com vistas ao mundo do trabalho. Também poderao ser feitas parcerias com outras instituições para a oferta de cursos que objetivem capacitar

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Estudantes Transportados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

2012 - MANUTENCAO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Assistir as pessoas carentes do municipio em suas necessidade basicas de subsistencia e propriciar condiçoes ao trabalho.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esgotamento Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Familias Beneficiadas

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1101 - CONSTRUIR REFORMA E AMPLIAR UNIDADES HABITACIONAIS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Reducao do deficit habitacinal e melhoria das moradias.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Moradias Reformadas/Ampliadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2014 - MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS PROTECAO SOCIAL BASIC

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manter servicos referenciados no CRAS, atraves da execucao do Programa de Atencao Integral a Familia-PAIF e Seervicos de Convivencias e Fortalecimentos de Vinculos-SCFV.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

2015 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CAMARA MUNICIPAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades legislativas e administrativas da Camara Municipal de Ipueira/RN.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2016 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades adiminstrativas e operacionais do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2017 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRACAO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativos da gestao publica municipal para uma melhor prestacao de servicos a sociedade ipueirense.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

2018 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e funcionais da Controladoria Geral do Municipio no exercicio financeiro atual.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2023 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS MUNICIPAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao da nossa frota de veiculos e maquina, para melhorar e ampliar os servicos prestados a populacao da zona urbana e rural.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2025 - MANUTENÇAO PROGRAMAS C/RECURSOS QSE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades das unidades basicas de ensino, com recursos do QSE.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

Descrição:

2028 - MANUTENÇAO DO ENSINO INFANTIL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao Ensino Infantil do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1102 - IMPLEMENTAR ESCOLINHA DE MUSICA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Criar escolinhas de musicas para estudantes do ensino fundamental afim de fomentar o despertar musical nas crianças e adolescentes.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Crianca/Adolesc. Beneficiado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2029 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DE EDUCACAO ESPECIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Conjunto de acoes desenvolvidas que visam ao atendimento educacional especializado para criancas com dificuldades de aprendizagem, decorrentes de fatores fisicos, ambientais e psicologicos.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servidores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2030 - MANUTECAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas a cultura do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2032 - MANUTENCAO ATIV. SEC. TURISMOS, ESPORTE E LAZER

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao turismo, esporte e lazer do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2033 - MANUTENCAO DAS ATIV. SEC INFRAEST/SERVICOS URBANOS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e garantir a manutencao das atividades de infraestrutura e dos servicos urbanos desenvolvidas vinculadas a esta Secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2034 - MANUTENCAO ATIV. SEC. AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas a agricultura, pecuaria e pesca do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2035 - MANUTENCAO ATIV. SEC. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao meio ambiente e recursos hidricos do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2037 - MANUTENCAO ACOES/SERVICOS DE SAUDE DA APS-ESF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Ofertar com eficiencia e efetividade os serviços de Atencao Primaria em Saude, atraves das equipes de Saude da Familia (eSF) e equipes da Atencao Primaria (eAP), objetivando a ampliacao do acesso, sobretudo em relacao as acoes preventivas,

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2038 - MANUTENCAO ATIVIDADES PROGRAMA SAUDE BUCAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Outros

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Superar os problemas identificados com incremento do acesso, sobretudo se utilizando de novas especialidades (procedimentos odontologicos), ainda nao ofertadas que comportam os gargalos da populacao.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2039 - MANUTENÇAO DO PROGRAMA DE AGENTE COM. SAUDE-ACS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manter e custear o programada de ACSs, buscando otimizar a cobertura das areas territoriais com o devido controle, identificando invasoes e areas contíguas no sentido de evitar vazios assistenciais. Promover capacitação dos profissionais vi

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2040 - MANUTENCAO SERVICOS MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE-MAC

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Atender aos principais problemas e agravos de saude da populacao, cuja complexidade da assistência na pratica clinica que demande a disponibilidade de profissionais especializados e a utilização de recursos tecnologicos, para o apoio diagno

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2042 - MANUTENCAO DA VIG. EM SAUDE-EPDEMIOLOGICA/AMBIENTA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades vinculadas ao programa de vigilancia epdemiologica na vigilancia em saude do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2043 - DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Contribuircom infraestrutura e recursos necessarios ao funcionamento dos orgaos de defesa da crianca e do adolescente, Manutencao e conservação do Conselho Tutelar, Servico de Protecao

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acoes Desenvolvidas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2044 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA-FIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Proporcionar condicoes adequadas ao funcionamento dos orgaos de defesa da crianca e do adolescente, para que possa cumprir com as atribuicoes previstas no Estatuto da Crianca e do Adolescente

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acoes Desenvolvidas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2045 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES SEC. ASSISTENCIA SOCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas a assistencia social do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2046 - MANUTENCAO BLOCO DE SERVICOS DE MEDIA/ALTA COMPLEX

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Essa acao sera executada atraves de implantacao de equipe profissional especializada (CREAS Municipal) ou atraves de pacto firmado com outros entes federados para atendimento desta demanda de forma regionalizada (CREAS Regional).

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2019 - MANUTECAO ATIVIDADES SEC FINANCAS E TRIBUTACAO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades financeiras e tributarias desta secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2026 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao do pagamento dos profissionais do magisterio do ensino Fundamental com recursos do Fundeb 70%.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2027 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Pagamento da manutencao das atividades do Ensino Fundamental com recursos do Fundeb 30%.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2051 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 70%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao da remuneracao dos profissionais do magisterio do Ensino Infantil-Creche com recursos do Fundeb 70%.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2052 - MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL-CRECHE FUNDEB 30%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades do Ensino Infantil- Creche com recursos do Fundeb 30%.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1110 - PUBLICIDADE E COMUNICACAO SOCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Promover serviços de comunicação visando à publicidade e transparência da gestão pública no âmbito do munícipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1111 - CONVENIO COM SECRETARIA DE SEGURACA/DEFESA SOCIAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Realizar convenio com entidade governamental de credibilidade para atender necessidades da segurança publica

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2053 - FOMENTO AO CONTROLE SOCIAL E PARTICIPACAO POPULAR

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manter e qualificar os conselhos municipais para a promoçao da participaçao popular e legitimidade das acoes de controle social e politicas do sistema de garantia de direitos.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esgotamento Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2054 - GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA-IGDPBF

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Apoio e valorizacao da gestao do cadastro unico no que tange as condicoes necessarias para que se desenvolva as acoes intersetoriais de gestao do Cadastro Unico.- IGD-PBF

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esgotamento Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2055 - ORGANIZAÇAO E GESTAO DO SUAS - IGD SUAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Auxiliar a gestao na implementacao, execucao e monitoramento de beneficios, programas, projetos e serviços da assistencia social.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esgotamento Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2056 - LIMPEZA PUBLICA E COLETA SELETIVA DE LIXO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Visa-se melhorar os servicos de limpesa urbana e sempre diminuir os lixos nas vias publicas e implatar acoes educativas para concientizacao da populacao.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2058 - MANUTENCAO DA FROTA DE VEICULOS E MAQUINAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao conservaçao da nossa frota de veiculos e maquina, para melhorar e ampliar os servicos prestados a populacao da zona urbana e rural.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2064 - ACOES DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL A PANDEMIAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Com o objetivo de promover o Enfrentamento da Emergencia de Saude Publica de Importancia Internacional Decorrente do Coronavirus - Nacional E/OU outras pandemias, este programa vem viabilizar a Promocao da Assistencia Primaria em Saude.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acoes Desenvolvidas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cursos Realizados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1115 - ATENDIMENTO INTEGRAL A PRIMEIRA INFANCIA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Essa acao sera executada por equipe especializada, visando o acompanhamento do desenvolvimento integral da primeira infancia, atraves do programa Crianca Feliz.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Esgotamento Ampliado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2065 - PARTICIPAR DE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao da adesao aos consorcios publicos, objetivando ampliar a assistencia a saude e suprir as carencias apresentadas como a falta de recursos materiais, apoio diagnostico, acesso a novas tecnologias medicas e recursos humanos especial

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cursos Realizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2066 - ACOES DA DAFESA CIVIL MUNICIPAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Atua exercendo um conjunto de acoes preventivas, de socorro, assistenciais, reabilitadoras e reconstrutivas, destinadas a evitar desastres ou minimizar seus impactos para a populacao e restabelecer a normalidade social.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Jovens/Adultos Alfabetizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Publico Atendico.

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2067 - IMPLEMENTAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Aquisicao de sistemas e servicos, equipamentos e demais materiais permanentes para modernizacao e/ou desenvolvimento de Tecnologia da Informação e Comunicacao dos Softwares e Hardwares da sede administrativa da instituicao

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2068 - IMPLANTAR TECNOLOGIAS DIGITAIS INFORMACAO ENSINO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Ampliar o acesso de qualidade a informacao e aos servicos digitais, utilizando novas tecnologias e fomentando o desenvolvimento intelectual no Ensino Basico para melhorar as condicoes de ensino-aprendizagem.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Jovens/Adultos Alfabetizados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2069 - MANUTENCAO BOLSA A ESTUDANTES UNIVERSITARIOS-PBEU

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Auxiliar estudantes de baixa renda do ensino superior, no custeio de suas despesas de graduacao, possibilitando as condicoes necessarias para oferecer um ensino de superior de qualidade para todos.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Cursos Realizados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Estudantes Transportados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2072 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 30%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades do Ensino Infantil-Pre Escola com recursos do Fundeb 30%

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2073 - PROGRAMA DE ALIMENTA ESCOLAR-PNAE PRE-ESCOLA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Oferecer uma alimentacao de qualidade para todas as criancas da rede municipal de ensino Infantil (pre-escola), garantindo uma merenda escolar para todos os alunos do ensino infantil.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Mat. Didatico Distribuido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Merenda Distribuida

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2074 - IMPLANTACAO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA APS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

A implantacao do Prontuario Eletronico - PEC, com TI avançada, visando a informatizacao das unidades de saude e a qualificação dos dados da Atenção Primaria a Saude obedecendo a politica publica de saude no controle, avaliação e qualidade d

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Setor Implantado

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2075 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE IPUEIRA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Captacaoo e aplicacao de recursos para a concessao de incentivos em favor de pessoas fisicas ou juridicas, para a realizacao de projetos artisticos e culturais no Município de Ipueira, nos termos da lei.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Eventos Apoiados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2076 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Incentivar o trabalho do conselho municipal de saude, nas acoes de fiscalizar, acompanhar e monitorar as polIticas publicas de saude nas suas mais diferentes areas, levando as demandas da populacao ao poder publico

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1024 - RECADASTRAMENTO DE IMOVEIS E TERRITORIO URBANO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Ampliar a capacidade de arrecadacao municipal.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Aumento da Arrecadacao

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1051 - CONSTRUIR UNIDADES SANITARIAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhorar a infra-estrutura para manutencao da limpeza publica.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Abrigo Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1052 - REFORMAR E AMPLIAR O CEMITERIO PUBLICO

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Garantir espacos suficientes aos sepultamentos de pessoas do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acessibilidade a Predios/Ruas/Av.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1053 - CONSTRUIR ESPACOS PARA EVENTOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Garantir estrutura para a realizacao de eventos socio-culturais.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Pracas/Canteiros Construidos

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1055 - REFORMAR E AMPLIAR LAVANDERIA PUBLICA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhorar a estrutura do predios publicos utilizados pela populacao.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predio Construido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Predios Recuperados/Ampliados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1058 - AMPLIAR E RECUPERAR A PAVIMENTACAO URBANA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Melhoria da infra-estrutura das vias publicas do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Ruas/Av. Pavimentadas

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1062 - ADQUIRIR VEICULOS E MAQUINAS P/ SERVIÇOS URBANOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Garantir a manutencao dos servicos de publicos na zona urbana e rural do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Veiculo Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1066 - CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRAÇA E CANTEIROS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Construcao e melhoria de areas de lazer para populacao.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Pracas/Canteiros Construidos

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Pracas/Canteiros Recuperados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1067 - REEQUIPAR SERVICOS SEC MEIO-AMBIENTE/REC HIDRIC

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Garantir a estrutura necessaria ao desenvolvimento das acoes da secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2071 - MANUTENCAO ENSINO INFANTIL PRE-ESCOLA FUNDEB 70%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao da remuneracao dos profissionais do magisterio do Ensino Infantil(pre-escola) com recursos do Fundeb 70%.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Professores Capacitados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2070 - ADMINISTRACAO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades Administrativas do Ensino Infantil com recursos do Fundeb 30% .

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2057 - MANUTENCAO DOS SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao dos servicos de iluminacao publica minicipal

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2041 - MANUTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades vinculadas ao programa de vigilancia sanitaria na vigilancia em saude do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2036 - MANUTENCAO ATIVIDADES SEC. SAUDE E SANEAMENTO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e dar continuidade aos servicos de saude, apoiando a diversificacao destes de acordo com as necessidades da populacao.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

 

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

9999 - RESERVA DE CONTIGENCIA

Tipo da ação:

Operação especial

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Plano de Gestao

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2031 - APOIO A EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Apoio a realizacao de eventos culturais e artitsticos do nosso municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Acoes Desenvolvidas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2022 - PROGRAMA DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR-PNAE FUNDAMENTAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Oferecer uma alimentacao de qualidade para as criancas da rede municipal de ensino, garantindo uma merenda escolar para todos os alunos do ensino Fundamental.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Mat. Didatico Distribuido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Merenda Distribuida

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2021 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas e vinculadas ao Ensino Fundamental do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Equip. Mat. Adquirido

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2020 - MANUTENCAO DAS ATIV SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Manutencao das atividades administrativas vinculadas a esta secretaria.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1072 - ARBORIZAR E REFLORESTAR O AMBIENTE URBANO E RURAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Garantir o reflorestamento de areas degradadas pela acao do homem.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Crianca/Adolesc. Beneficiado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1071 - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS P/COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Implementar a limpeza urbana e manejo dos residuos solidos do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Serviços Urbanos Ampliados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1070 - PRESERVA E CONSERVAR AREAS NAO DEGRADADAS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Preservar e conservar areas nao degradadas e de protecao permanente.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Patrimonio Historico Conservado

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1069 - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Soluçoes consorciadas intermunicipais para gestao dos residuos solidos estando dispensados da elaboração dos seus Planos Municipais de Gestão Integrada de Residuos Solidos

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Areas Arborizadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Plano de Gestao

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1068 - INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO-PMSB

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Instituir o plano de saneamento basico no nosso municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Areas Protegidas/Conservadas

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Plano de Gestao

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1061 - ILUMINACAO DA RN 118 NA AREA URBANA

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Obra

Detalhamento:

Ampliacao da iluminacao do acesso na area urbana da rodovia RN 118 .

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Festas Populares

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2009 - RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Melhoria do acesso aos moradores da zona rural do municipio.

Objetivo:

Nenhum

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Estradas Recuperadas

 

PRODUTO DA

AÇÃO DE GOVERNO

 

Produto:

Lixo Coletado

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2076 - MANUTENCAO DAS ACOES DO CONTROLE SOCIAL NA SAUDE

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Incentivar o trabalho do conselho municipal de saude, nas acoes de fiscalizar, acompanhar e monitorar as polIticas publicas de saude nas suas mais diferentes areas, levando as demandas da populacao ao poder publico

Objetivo:

Incentivar o trabalho do conselho municipal de saude, nas acoes de fiscalizar, acompanhar e monitorar as polIticas publicas de saude nas suas mais diferentes areas, levando as demandas da populacao ao poder publico

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2077 - ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

Objetivo:

ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

ABONO COMPLEMENTAR AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2078 - ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Conforme Resolução nº 18, de 27 de setembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos operacionais de distribuição, de repasse, de execução e de prestação de contas do apoio financeiro do Programa Escola em Tempo Integral,

Objetivo:

Programa Escola em Tempo Integral

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Aulas

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2079 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

A Procuradoria Jurídica Municipal tem como objetivos principais a defesa dos interesses do município. tanto em juízo quanto fora dele, a consultoria jurídica aos órgãos municipais e a cobrança da dívida ativa. Além disso, atua na prevenção de litígios, na análise e elaboração de contratos e na promoção da legalidade na administração pública.

Objetivo:

Manter as ações e atribuições da Procuradoria Jurídica Municipal, como objetivos principais a defesa dos interesses do município.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Promoção da legalidade

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2080 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS -EMULTI

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Equipes compostas por profissionais de saúde de diferentes áreas de conhecimento que atuam de maneira complementar e integrada às demais equipes da Atenção Primária à Saúde - APS, com atuação corresponsável pela população e pelo território, em

 

articulação intersetorial e com a Rede de Atenção à Saúde - RAS, conforme PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023.

 

 

Objetivo:

Incentivo financeiro federal de implantação e custeio para as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde - eMulti.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Servicos Estruturados

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2081 - AÇÕES EMERGENCIAIS EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

é um serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), focado em atender pessoas afetadas por desastres e emergências. Ele visa garantir o acolhimento, abrigo temporário e apoio necessário para minimizar os danos e atender às necessidades emergenciais da população atingida

Objetivo:

Focado em atender pessoas afetadas por desastres e emergências. Ele visa garantir o acolhimento, abrigo temporário e apoio necessário para minimizar os danos e atender às necessidades emergenciais da população atingida

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

FAMILIAS CARENTES

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

1122 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo da ação:

Projeto

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Aquisição de bens móveis e equipamentos

Detalhamento:

Destinação de recursos para o fortalecimento do SUAS por meio de sistemas como o Estrutura SUAS

Objetivo:

Destinação de recursos para o fortalecimento do SUAS por meio de sistemas como o Estrutura SUAS, os recursos são direcionados para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a estruturação da rede de serviços

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

EXECUÇÃO DE EMENDAS

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2083 - PROGRAMA DE FORTALECIMENO DO CADUNICO PROCAD-SUAS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

É um programa do governo brasileiro que visa fortalecer e qualificar a base de dados do Cadastro Único (CadÚnico) nos municípios, especialmente no que se refere ao atendimento domiciliar de cadastros unipessoais

Objetivo:

O fortalecer a capacidade institucional dos Municípios, para a uniformização, atualização e regularização cadastral a fim de findar com as inconsistências dos registros cadastrais e auxiliar as gestões municipais e estaduais nos procedimentos de atendimento às famílias, de modo a propiciar um atendimento de qualidade ao cidadão inscrito no Cadastro Único .

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

CADÚNICO

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2084 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

ordens judiciais de pagamento emitidas pela Justiça para que órgãos públicos paguem dívidas reconhecidas em ações transitadas em julgado, e são geralmente pagos em até dois anos após a inclusão no orçamento anual, a partir do segundo ano seguinte ao da sua emissão, com prioridade para os de natureza alimentar.

Objetivo:

Com o objetivo de realizar pagamentos de Precatórios Judiciais junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

DIVIDA FUNDADA

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2085 - APOIO AO EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO LOCAL

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

A promoção do empreendedorismo e desenvolvimento local envolve ações para estimular a criação e crescimento de negócios em uma determinada região, visando o desenvolvimento socioeconômico local. Isso inclui o apoio a novos empreendedores, o desenvolvimento de habilidades empreendedoras e a criação de um ambiente favorável para negócios

Objetivo:

Ação abrangente que contempla atendimento na Sala do Empreendedor, formalização de negócios, articulação institucional, assessoria técnica, incentivo à agricultura familiar e suporte a iniciativas diversas que promovam a inclusão econômica e o fortalecimento da economia municipal.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

Empreendedorismo

AÇÃO DE GOVERNO

Descrição:

2086 - GESTÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Tipo da ação:

Atividade

Tipo de execução:

Execução Direta

Natureza da ação:

Outras naturezas

Detalhamento:

Órgão colegiado e deliberativo, com a função de formular e acompanhar as políticas públicas de cultura, zelando pelo patrimônio cultural do município e garantindo a participação da sociedade civil nas decisões. Formado por representantes do poder público e da sociedade civil, o conselho atua como um instrumento de controle social, fiscalizando as ações do governo e promovendo a democratização do acesso à cultura

Objetivo:

Apresentar e votar medidas de incentivo e valorização da cultura, bem como aprovar políticas e ações propostas pela administração pública.

PRODUTO DA AÇÃO DE GOVERNO

Produto:

POLÍTICAS CULTURAIS


Publicado por:
Leonardo Cleriston Nóbrega Félix
Código Identificador:0484BB4C