ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP
“Concede Progressão Funcional a Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem/RN e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 037/2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem-RN;
CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais de tempo de serviço e avaliação de desempenho previstos para progressão;
RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional Horizontal ao(à) servidor(a) abaixo relacionado(a), passando da Classe/Letra atual H para a Classe/Letra seguinte I, conforme quadro:
|
MAT |
NOME |
CARGO |
DE LETRA |
PARA LETRA |
|
0000058 – 1 |
ANA ALCILEIDE DA SILVA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000057 – 1 |
ANTONIO CESARIO DE OLIVEIRA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000056 – 1 |
ANTONIO LUCINALDO CHAVES |
PROFESSOR PNS II |
H |
I |
|
0000115 – 1 |
ELAINE CRISTINA DA SILVA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000114 – 1 |
ELIETE VENANCIO DA SILVA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000053 – 1 |
EVANIA LUCIA DANTAS |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000050 – 1 |
JOSE CESARIO DE OLIVEIRA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000047 – 1 |
LEILA BARRETO DE LIMA SILVA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000044 – 1 |
MARIA CASSIANA R. DE SOUZA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000038 – 1 |
MARIA GORETH R. DE SOUZA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000034 – 1 |
PETRIANA FERREIRA DE LIMA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000033 – 1 |
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000055 – 1 |
EDWILSON MORAIS |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000106 – 1 |
MARIA CELIA DA SILVA LIMA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000045 – 1 |
MARIA LENICE DA S. NASCIMENTO |
PROFESSOR PNS II |
H |
I |
|
0000036 – 1 |
MARIA DA PIEDADE DE S. SILVA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000043 - 1 |
MARIA DE FATIMA MARCELINO DA SILVA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
|
0000051 - 1 |
JAILZA SUELIA SILVA DE LIMA |
PROFESSOR PNE III |
H |
I |
Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento vigente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Passagem/RN, em 04 de Maio de 2026.
WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:048697E5