ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL A SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE PASSAGEM/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 061/ 2026 – GP

 

“Concede Progressão Funcional a Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem/RN e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei Municipal nº 037/2001, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público Municipal de Passagem-RN;

 

CONSIDERANDO o cumprimento dos requisitos legais de tempo de serviço e avaliação de desempenho previstos para progressão;

 

RESOLVE: Art. 1º Conceder Progressão Funcional Horizontal ao(à) servidor(a) abaixo relacionado(a), passando da Classe/Letra atual H para a Classe/Letra seguinte I, conforme quadro:

 

MAT

NOME

CARGO

DE LETRA

PARA LETRA

0000058 – 1

ANA ALCILEIDE DA SILVA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000057 – 1

ANTONIO CESARIO DE OLIVEIRA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000056 – 1

ANTONIO LUCINALDO CHAVES

PROFESSOR PNS II

H

I

0000115 – 1

ELAINE CRISTINA DA SILVA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000114 – 1

ELIETE VENANCIO DA SILVA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000053 – 1

EVANIA LUCIA DANTAS

PROFESSOR PNE III

H

I

0000050 – 1

JOSE CESARIO DE OLIVEIRA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000047 – 1

LEILA BARRETO DE LIMA SILVA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000044 – 1

MARIA CASSIANA R. DE SOUZA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000038 – 1

MARIA GORETH R. DE SOUZA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000034 – 1

PETRIANA FERREIRA DE LIMA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000033 – 1

ROSANGELA ALVES DOS SANTOS

PROFESSOR PNE III

H

I

0000055 – 1

EDWILSON MORAIS

PROFESSOR PNE III

H

I

0000106 – 1

MARIA CELIA DA SILVA LIMA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000045 – 1

MARIA LENICE DA S. NASCIMENTO

PROFESSOR PNS II

H

I

0000036 – 1

MARIA DA PIEDADE DE S. SILVA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000043 - 1

MARIA DE FATIMA MARCELINO DA SILVA

PROFESSOR PNE III

H

I

0000051 - 1

JAILZA SUELIA SILVA DE LIMA

PROFESSOR PNE III

H

I

 

Art. 2º As despesas decorrentes desta Portaria correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, previstas no orçamento vigente.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 (VINTE E DOIS) DE ABRIL DE 2026.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete da Prefeita Municipal de Passagem/RN, em 04 de Maio de 2026.

 

WEDNA MARIA TAVARES MENDONCA DE ARAUJO

Prefeita Municipal


Publicado por:
Eudes de Souza Alves
Código Identificador:048697E5