ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Contabilidade

CONTABILIDADE
ANEXO 5 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - PODER EXECUTIVO

Exercício: 2025 -

2º Semestre/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE

DE CAIXA BRUTA

(a)

OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA

VERIFICADA NO CONSÓRCIO

PÚBLICO

(f)

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

LÍQUIDA(ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)²

(g) =(a-(b+c+d+e)-f)

RESTOS A PAGAR

EMPENHADOS E

NÃO LIQUIDADOS

DO EXERCÍCIO

(h)

EMPENHOS NÃO

LIQUIDADOS

CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR

INSUFICIÊNCIA

FINANCEIRA)

DISPONIBILIDADE DE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS A

INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO

EXERCÍCIO)

(i) = (g) - (h)

Restos a Pagar Liquidados e Não

Pagos

Restos a Pagar

Empenhados e Não

Liquidados de

Exercícios Anteriores

(d)

Demais

Obrigações

Financeiras¹

(e)

De Exercícios

Anteriores

(b)

Do Exercício

(c)

TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

91.737,28

0,00

17.884,22

0,00

46.069,60

0,00

27.783,46

76.114,14

0,00

-48.330,68

Recursos não Vinculados de Impostos

91.534,54

0,00

17.884,22

0,00

46.069,60

0,00

27.580,72

76.114,14

0,00

-48.533,42

Outros Recursos não Vinculados

202,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

202,74

0,00

0,00

202,74

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO

RPPS) (II)

3.698.133,30

0,00

899.997,08

38.846,47

58.456,62

0,00

2.700.833,13

478.067,87

0,00

2.222.765,26

Recursos Vinculados à Educação

1.620.342,92

0,00

887.237,93

0,00

50.967,13

0,00

682.137,86

251.506,47

0,00

430.631,39

Transferências do FUNDEB

1.060.881,54

0,00

887.237,93

0,00

50.967,13

0,00

122.676,48

84.604,89

0,00

38.071,59

Outros Recursos Vinculados à Educação

559.461,38

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

559.461,38

166.901,58

0,00

392.559,80

Recursos Vinculados à Saúde

1.583.176,20

0,00

6.715,72

0,00

6.614,24

0,00

1.569.846,24

33.412,45

0,00

1.536.433,79

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do

SUS

340.776,38

0,00

6.715,72

0,00

6.614,24

0,00

327.446,42

33.412,45

0,00

294.033,97

Outros Recursos Vinculados à Saúde

1.242.399,82

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.242.399,82

0,00

0,00

1.242.399,82

Recursos Vinculados à Assistência Social

69.490,58

0,00

329,68

0,00

875,25

0,00

68.285,65

0,00

0,00

68.285,65

Recursos Vinculados à Previdência Social

(Exceto ao RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Demais Vinculações Decorrentes de

Transferências

218.411,42

0,00

0,00

38.846,47

0,00

0,00

179.564,95

193.148,95

0,00

-13.584,00

Transferências de Convênios e Instrumentos

Congêneres (exceto Educação, Saúde e

Assistência)

159.564,69

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

159.564,69

0,00

0,00

159.564,69

Outras Vinculações Decorrentes de

Transferências

58.846,73

0,00

0,00

38.846,47

0,00

0,00

20.000,26

193.148,95

0,00

-173.148,69

Demais Vinculações Legais

1.093,72

0,00

5.713,75

0,00

0,00

0,00

-4.620,03

0,00

0,00

-4.620,03

Recursos de Operações de Crédito (exceto

vinculados à Educação e à Saúde)

1.093,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.093,72

0,00

0,00

1.093,72

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação,

Saúde, Assistência e Previdência)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações Legais

0,00

0,00

5.713,75

0,00

0,00

0,00

-5.713,75

0,00

0,00

-5.713,75

Recursos Extraorçamentários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Outras Vinculações

205.618,46

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

205.618,46

0,00

0,00

205.618,46

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em

Capitalização (Plano Previdenciário)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em

Repartição (Plano Financeiro)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de

Administração

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (IV) = (I + II + III)

3.789.870,58

0,00

917.881,30

38.846,47

104.526,22

0,00

2.728.616,59

554.182,01

0,00

2.174.434,58

1 - Coluna de Demais Obrigações Financeiras, contém as retenções à recolher do exercício atual e anteriores.

2 - Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

WEDNA MARIA TAVARES MENDONÇA DE ARAUJO

JOÃO RUBSON LIMA DOS SANTOS

JOÃO BATISTA DA SILVA

MARIA MÉRCIA DE BRITO

FERREIRA

###.312.954-##

###.873.544-##

###.302.274-##

###.473.594-##

Prefeita

Municipal

Secretário De Finanças

Controlador

Técnico Contábil Crc/Rn 7.151-0


Publicado por:
Maria Mercia de Brito Ferreira
Código Identificador:04C6D28A