ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO

GABINETE DA PREFEITA
RESOLUÇÃO Nº 130, DE 03 DE JUNHO DE 2024.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Ielmo Marinho, em sua sexagésima quinta Reunião Extraordinária, datada de 03 de junho de 2024, no uso de suas Competências Regimentais e Legais, conferidas pela Lei Federal 8.080, de 19/09/1990, Lei Federal 8.142, de 28/12/1990 e Lei Municipal 011 de 30/09/1993.

RESOLVE:

Art. 1º - Apreciar e Aprovar, por unanimidade, o Relatório Anual de Gestão – RAG/2023, da Secretaria Municipal de Saúde de Ielmo Marinho/RN.

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Ielmo Marinho/RN, 03 de junho de 2024.

 

JOÃO MARIA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

 

Homologo a Resolução n° 130/2024 nos termos das Leis Federais 8.080/90 e 8.142/90.

 

SIDNEY DOMINGOS FERREIRA S. E SANTOS

Secretário Municipal de Saúde


Publicado por:
Ronercio Luiz Marques Lima
Código Identificador:04E90619

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/06/2024. Edição 3298
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