ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 313/2018 - LOA ANEXO

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES

FONTES

FUNÇÕES

Receitas Correntes

20.141.065,00

 

 

 

 

Legislativa

830.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

269.500,00

Administração

2.649.750,00

Contribuições

50.000,00

Assistência Social

1.874.750,00

Receita Patrimonial

110.000,00

Saúde

5.064.825,00

Transferências Correntes

19.711.565,00

Trabalho

20.000,00

 

 

Educação

2.427.090,00

Receitas de Capital

1.300.000,00

Cultura

109.000,00

 

 

Direito da Cidadania

4.000,00

Transferências de Capital

1.100.000,00

Urbanismo

3.106.949,00

Outras Receitas de Capital

200.000,00

Habitação

5.000,00

 

 

Gestão Ambiental

10.000,00

Deduções de Receita

-3.013.700,00

Agricultura

1.501.001,00

 

 

Comércio e Serviços

126.000,00

Deduções do FUNDEB

-2.961.900,00

Desporto e Lazer

489.000,00

 

 

Reserva de Contingência

210.000,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.961.900,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.961.900,00

 

 

Outras Deduções de Receita

-51.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - outras

-51.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-51.800,00

 

 

TOTAL GERAL

18.427.365,00

TOTAL GERAL

18.427.365,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS

FONTES

USOS

Receitas Correntes

20.141.065,00

 

 

 

 

Poder Legislativo

830.000,00

Impostos, taxas e contribuções de melhor

269.500,00

Poder Executivo

11.212.290,00

Contribuições

50.000,00

Fundo Municipal de Saúde

5.064.825,00

Receita Patrimonial

110.000,00

Fundo Municipal de Assistência Social

1.320.250,00

Transferências Correntes

19.711.565,00

 

 

Receitas de Capital

1.300.000,00

 

 

Transferências de Capital

1.100.000,00

 

 

Outras Receitas de Capital

200.000,00

 

 

Deduções de Receita

-3.013.700,00

 

 

Deduções do FUNDEB

-2.961.900,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

-2.961.900,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-2.961.900,00

 

 

Outras Deduções de Receita

-51.800,00

 

 

Receitas Correntes - retif. - outras

-51.800,00

 

 

Transferências Correntes - retif. -

-51.800,00

 

 

TOTAL GERAL

18.427.365,00

TOTAL GERAL

18.427.365,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo II

Anexo 1, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA

SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECEITA

DESPESA

Receitas Correntes

 

Despesas correntes

 

Impostos, taxas e contribuções de m

269.500,00

Pessoal e encargos sociais

7.271.914,00

Contribuições

50.000,00

Juros e encargos da dívida

17.000,00

Receita Patrimonial

110.000,00

Outras despesas correntes

5.671.950,00

Transferências Correntes

19.711.565,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.166.501,00

Deduções de Receita

 

 

 

Deduções do FUNDEB

 

TOTAL

17.127.365,00

Receitas Correntes - retif. - Fundeb

 

 

 

Transferências Correntes

-2.961.900,00

 

 

Outras Deduções de Receita

 

Despesas de capital

 

Receitas Correntes - retif. - outras

 

Investimentos

5.054.501,00

Transferências Correntes

-51.800,00

Amortização da dívida

202.000,00

 

 

SUPERÁVIT

210.000,00

TOTAL

17.127.365,00

 

 

 

 

TOTAL

5.466.501,00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE

4.166.501,00

 

 

Receitas de Capital

 

 

 

Transferências de Capital

1.100.000,00

 

 

Outras Receitas de Capital

200.000,00

 

 

TOTAL

5.466.501,00

 

 

RESUMO

RECEITAS CORRENTES......

17.127.365,00

DESPESAS CORRENTES......

12.960.864,00

RECEITAS DE CAPITAL.....

1.300.000,00

DESPESAS DE CAPITAL.....

5.256.501,00

 

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA.

210.000,00

TOTAL...................

18.427.365,00

TOTAL...................

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

FONTE

CATEG. ECONÔMICA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

 

20.141.065,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

269.500,00

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

248.000,00

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

130.000,00

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

130.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

80.000,00

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho -

10010000

57.600,00

 

 

 

 

11110000

20.000,00

 

 

 

 

12110000

2.400,00

 

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

50.000,00

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

10010000

30.000,00

 

 

 

 

11110000

12.500,00

 

 

 

 

12110000

7.500,00

 

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

118.000,00

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

57.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

52.500,00

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

12.000,00

 

 

 

 

11110000

5.000,00

 

 

 

 

12110000

3.000,00

 

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

1.500,00

 

 

 

 

11110000

625,00

 

 

 

 

12110000

375,00

 

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

10010000

18.000,00

 

 

 

 

11110000

7.500,00

 

 

 

 

12110000

4.500,00

 

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

5.000,00

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

10010000

2.900,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

850,00

 

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e

 

60.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

60.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

10010000

30.000,00

 

 

 

 

11110000

12.500,00

 

 

 

 

12110000

7.500,00

 

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

1.250,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -

10010000

300,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

12110000

75,00

 

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

21.500,00

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

21.500,00

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

21.500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

21.500,00

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -

10010000

20.000,00

 

 

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras -

10010000

1.500,00

 

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

50.000,00

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação

 

50.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

50.000,00

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

16200000

50.000,00

 

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

110.000,00

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

60.000,00

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

10.000,00

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

50.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

50.000,00

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

10010000

50.000,00

 

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

50.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados -

 

40.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

15300000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

11120000

4.200,00

 

 

 

 

11130000

2.800,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

17.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica -

12140000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

12140000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde -

12140000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência

12140000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

12150000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

12140000

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

11210000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

11220000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

11230000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

11200000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

11240000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

13110000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

5.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

11250000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

12200000

2.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social -

13120000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

15100000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

15100000

2.000,00

 

 

 

 

15300000

1.000,00

 

 

 

 

16100000

1.000,00

 

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10010000

10.000,00

 

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

19.711.565,00

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

16.594.750,00

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

16.594.750,00

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

13.219.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

12.950.000,00

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

10010000

7.640.500,00

 

 

 

 

11110000

647.500,00

 

 

 

 

11120000

1.554.000,00

 

 

 

 

11130000

1.036.000,00

 

 

 

 

12110000

2.072.000,00

 

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

129.500,00

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

97.125,00

 

 

 

 

11110000

32.375,00

 

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

129.500,00

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

97.125,00

 

 

 

 

11110000

32.375,00

 

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

10.000,00

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10010000

6.000,00

 

 

 

 

11110000

500,00

 

 

 

 

11120000

1.200,00

 

 

 

 

11130000

800,00

 

 

 

 

12110000

1.500,00

 

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec.

 

220.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro

 

40.000,00

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro

15300000

40.000,00

 

 

1.7.1.8.02.4.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

 

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 -

15300000

30.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

150.000,00

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

15300000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.880.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.430.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica -

 

1.430.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo

 

 

 

 

 

(PAB Fixo) - Principal

12140000

300.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) -

 

630.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

12140000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

12140000

120.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

12140000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais -

12140000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

12140000

150.000,00

 

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo -

12140000

500.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp -

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar -

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto

12140000

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde -

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde -

12140000

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

12140000

70.000,00

 

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

90.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

90.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica -

12140000

30.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS -

 

80.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS- Principal

12140000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

12140000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo -

12140000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv.

 

242.500,00

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

49.000,00

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

11200000

49.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

14.000,00

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

11210000

14.000,00

 

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

69.500,00

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE- Principal

11220000

69.500,00

 

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

60.000,00

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

11230000

60.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

11240000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

5.000,00

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

10010000

3.000,00

 

 

 

 

11110000

250,00

 

 

 

 

11120000

600,00

 

 

 

 

11130000

400,00

 

 

 

 

12110000

750,00

 

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas

 

550.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS -

12200000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de

11250000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social -

13120000

100.000,00

 

 

1.7.1.8.10.5.0.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico

 

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico -

15100000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

200.000,00

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União -

15100000

200.000,00

 

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

478.250,00

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

478.250,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

478.250,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

13110000

300.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

13110000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade -

13110000

50.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

13110000

10.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único -

13110000

20.000,00

 

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

13110000

48.250,00

 

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

2.132.500,00

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

2.132.500,00

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.932.500,00

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.800.000,00

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

10010000

1.080.000,00

 

 

 

 

11110000

90.000,00

 

 

 

 

11120000

216.000,00

 

 

 

 

11130000

144.000,00

 

 

 

 

12110000

270.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

10010000

30.000,00

 

 

 

 

11110000

2.500,00

 

 

 

 

11120000

6.000,00

 

 

 

 

11130000

4.000,00

 

 

 

 

12110000

7.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

2.500,00

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

10010000

1.500,00

 

 

 

 

11110000

125,00

 

 

 

 

11120000

300,00

 

 

 

 

11130000

200,00

 

 

 

 

12110000

375,00

 

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

30.000,00

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição

 

 

 

 

 

Intervenção Domínio Econômico

16100000

30.000,00

 

 

1.7.2.8.01.5.0.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

10010000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federa

 

150.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

12200000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação -

11250000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados -

15200000

50.000,00

 

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Demais Transferências do Estado

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

50.000,00

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

10010000

50.000,00

 

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

984.315,00

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas -

 

984.315,00

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação

 

984.315,00

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

984.315,00

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

11120000

590.589,00

 

 

 

 

11130000

393.726,00

 

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

 

 

1.300.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

 

1.100.000,00

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.100.000,00

 

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

1.100.000,00

 

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.03.9.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas -

12140000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.04.6.0.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

12150000

300.000,00

 

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de

 

200.000,00

 

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de

11250000

200.000,00

 

 

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

300.000,00

 

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

15100000

300.000,00

 

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

 

200.000,00

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

200.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

200.000,00

 

 

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

15100000

200.000,00

 

 

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

 

-3.013.700,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

-2.961.900,00

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-2.961.900,00

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-2.961.900,00

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-2.591.400,00

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-2.591.400,00

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-2.590.400,00

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

-2.590.000,00

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota

 

 

 

 

 

Mensal - Principal

11120000

-1.554.000,00

 

 

 

 

11130000

-1.036.000,00

 

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

-400,00

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

11120000

-240,00

 

 

 

 

11130000

-160,00

 

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

-1.000,00

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

-1.000,00

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

11120000

-600,00

 

 

 

 

11130000

-400,00

 

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

-370.500,00

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-370.500,00

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

-370.500,00

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

-360.000,00

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

11120000

-216.000,00

 

 

 

 

11130000

-144.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

-10.000,00

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

11120000

-6.000,00

 

 

 

 

11130000

-4.000,00

 

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

-500,00

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

11120000

-300,00

 

 

 

 

11130000

-200,00

 

 

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

 

 

-51.800,00

 

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

-51.800,00

 

 

991.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

-51.800,00

 

 

991.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

-51.800,00

 

 

991.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

-51.800,00

 

 

991.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

-51.800,00

 

 

991.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

-25.900,00

 

 

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

10010000

-19.425,00

 

 

 

 

11110000

-6.475,00

 

 

991.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

-25.900,00

 

 

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

10010000

-19.425,00

 

 

 

 

11110000

-6.475,00

 

 

TOTAL DA RECEITA

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

DEMONSTRATIVO DA LEGISLAÇÃO DA RECEITA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos- Princ.

Decreto no 3.000, de 26 de março de 1999

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Mul.ju

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Dív.at

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

 

 

 

Qualquer lei específica que estabeleça o

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, ar

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

1.7.1.8.02.4.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

 

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

 

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

 

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

1.7.1.8.10.5.0.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico

 

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.

 

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

1.7.2.8.01.5.0.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados

 

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Entidades

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Demais Transferências do Estado

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

 

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

 

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

 

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

 

2.4.1.8.03.9.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas

 

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.

 

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

 

2.4.1.8.04.6.0.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

 

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

 

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

 

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

 

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação- Princ.

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

LEGISLAÇÃO

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

 

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

 

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

 

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

 

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

991.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

991.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

991.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

991.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

991.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

991.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

 

 

 

Administração

29.000,00

865.750,00

894.750,00

04

122

 

 

Administração Geral

29.000,00

814.750,00

843.750,00

04

122

1001

 

Modernização Administrativa

10.000,00

0,00

10.000,00

04

122

1001

1.135

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

10.000,00

 

10.000,00

04

122

1003

 

Gestão Responsável

0,00

814.750,00

814.750,00

04

122

1003

2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

737.750,00

737.750,00

04

122

1003

2.069

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

77.000,00

77.000,00

04

122

1004

 

Controle de Eficiência na Gestão

19.000,00

0,00

19.000,00

04

122

1004

1.008

Realização de Concurso Público

19.000,00

 

19.000,00

04

124

 

 

Controle Interno

0,00

51.000,00

51.000,00

04

124

1004

 

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

51.000,00

51.000,00

04

124

1004

2.003

Manutenção das Atividades do Controle Interno

 

51.000,00

51.000,00

11

 

 

 

Trabalho

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

 

 

Empregabilidade

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

1002

 

Gestão Fiscal Participativa

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

1002

2.067

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

 

20.000,00

20.000,00

23

 

 

 

Comércio e Serviços

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

 

 

Turismo

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

1003

 

Gestão Responsável

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

1003

2.040

Realização de Festividades Juninas

 

126.000,00

126.000,00

27

 

 

 

Desporto e Lazer

285.000,00

204.000,00

489.000,00

27

812

 

 

Desporto Comunitário

285.000,00

204.000,00

489.000,00

27

812

2008

 

Juventude Ativa

285.000,00

204.000,00

489.000,00

27

812

2008

1.040

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

285.000,00

 

285.000,00

27

812

2008

2.011

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

 

147.500,00

147.500,00

27

812

2008

2.090

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

 

56.500,00

56.500,00

TOTAL

314.000,00

1.215.750,00

1.529.750,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo

6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA

DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

04

 

 

 

Administração

218.000,00

1.537.000,00

1.755.000,00

04

122

 

 

Administração Geral

10.000,00

1.498.000,00

1.508.000,00

04

122

1001

 

Modernização Administrativa

10.000,00

1.498.000,00

1.508.000,00

04

122

1001

1.136

Criação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

10.000,00

 

10.000,00

04

122

1001

2.004

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

 

1.349.000,00

1.349.000,00

04

122

1001

2.096

Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm

 

12.000,00

12.000,00

04

122

1001

2.098

Contribuição ao PASEP

 

125.000,00

125.000,00

04

122

1001

2.099

Pagamento de Contribuição PASEP

 

12.000,00

12.000,00

04

123

 

 

Administração Financeira

208.000,00

39.000,00

247.000,00

04

123

1001

 

Modernização Administrativa

208.000,00

0,00

208.000,00

04

123

1001

1.006

Parcelamento de Dívida - INSS

103.000,00

 

103.000,00

04

123

1001

1.021

Parcelamento de Dívida - CAERN

105.000,00

 

105.000,00

04

123

1002

 

Gestão Fiscal Participativa

0,00

39.000,00

39.000,00

04

123

1002

2.005

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

 

39.000,00

39.000,00

99

 

 

 

Reserva de Contingência

0,00

0,00

210.000,00

99

999

 

 

Reserva de Contingência

0,00

0,00

210.000,00

99

999

1003

 

Gestão Responsável

0,00

0,00

210.000,00

99

999

1003

9.999

Reserva de Contingência

 

 

210.000,00

TOTAL

218.000,00

1.537.000,00

1.965.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

15

 

 

 

Urbanismo

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

15

451

 

 

Infra Estrutura Urbana

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

15

451

2010

 

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

15

451

2010

1.016

Pavimentação de Ruas

219.500,00

 

219.500,00

15

451

2010

1.020

Urbanização da Entrada da Cidade

300.000,00

 

300.000,00

15

451

2010

1.100

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

100.000,00

 

100.000,00

15

451

2010

1.102

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

100.000,00

 

100.000,00

15

451

2010

1.111

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

201.000,00

 

201.000,00

15

451

2010

1.112

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

431.000,00

 

431.000,00

15

451

2010

2.018

Manutenção das Atividades da Secretaria

 

 

 

 

 

 

 

de Obras e Infraestrutura

 

1.670.449,00

1.670.449,00

15

451

2010

2.089

Manutenção da Iluminação Pública

 

85.000,00

85.000,00

TOTAL

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

18

 

 

 

Gestão Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

 

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

1003

 

Gestão Responsável

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

1003

2.068

Pactuação de Consórcio de Serv. COPIRN

 

10.000,00

10.000,00

20

 

 

 

Agricultura

736.501,00

764.500,00

1.501.001,00

20

605

 

 

Abastecimento

130.000,00

0,00

130.000,00

20

605

2012

 

Água para Todos

130.000,00

0,00

130.000,00

20

605

2012

1.117

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

130.000,00

 

130.000,00

20

606

 

 

Extensão Rural

606.501,00

764.500,00

1.371.001,00

20

606

2011

 

Agricultura Fortalecida

606.501,00

764.500,00

1.371.001,00

20

606

2011

1.017

Construção de Abatedouro Público

191.500,00

 

191.500,00

20

606

2011

1.018

Aquisição de Trator Agrícola

290.001,00

 

290.001,00

20

606

2011

1.129

Aquisição de Implementos Agrícolas

125.000,00

 

125.000,00

20

606

2011

2.019

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

539.500,00

539.500,00

20

606

2011

2.039

Feira Agropecuaria do Município

 

85.000,00

85.000,00

20

606

2011

2.042

Fortalecimento da Agricultura Familiar

 

140.000,00

140.000,00

TOTAL

736.501,00

774.500,00

1.511.001,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

14

 

 

 

Direito da Cidadania

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

1005

 

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

1005

2.056

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

 

4.000,00

4.000,00

TOTAL

0,00

4.000,00

4.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municpal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 

 

 

Legislativa

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

 

 

Ação Legislativa

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

1006

 

Fortalecimento do Legislativo

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

1006

2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

830.000,00

830.000,00

TOTAL

0,00

830.000,00

830.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

16

 

 

 

Habitação

5.000,00

0,00

5.000,00

16

482

 

 

Habitação Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

16

482

2002

 

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

16

482

2002

1.140

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

5.000,00

 

5.000,00

TOTAL

5.000,00

0,00

5.000,00

Governo Municipalde Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMADE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

12

 

 

 

Educação

211.000,00

2.216.090,00

2.427.090,00

12

122

 

 

Administração Geral

0,00

718.675,00

718.675,00

12

122

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

718.675,00

718.675,00

12

122

0010

2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

711.675,00

711.675,00

12

122

0010

2.095

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

 

7.000,00

7.000,00

12

361

 

 

Ensino Fundamental

177.000,00

1.250.415,00

1.427.415,00

12

361

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

177.000,00

1.250.415,00

1.427.415,00

12

361

0010

1.009

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

116.000,00

 

116.000,00

12

361

0010

1.010

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

61.000,00

 

61.000,00

12

361

0010

2.007

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

592.249,00

592.249,00

12

361

0010

2.008

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

390.166,00

390.166,00

12

361

0010

2.072

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

 

78.000,00

78.000,00

12

361

0010

2.074

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

 

28.000,00

28.000,00

12

361

0010

2.086

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental

 

52.500,00

52.500,00

12

361

0010

2.087

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental

 

36.500,00

36.500,00

12

361

0010

2.088

Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

 

15.000,00

15.000,00

12

361

0010

2.093

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

 

8.000,00

8.000,00

12

361

0010

2.094

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

 

50.000,00

50.000,00

12

364

 

 

Ensino Superior

0,00

31.000,00

31.000,00

12

364

2006

 

Educação de Qualidade

0,00

31.000,00

31.000,00

12

364

2006

2.021

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

 

31.000,00

31.000,00

12

365

 

 

Educação Infantil

0,00

169.500,00

169.500,00

12

365

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

169.500,00

169.500,00

12

365

0010

2.010

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

 

110.000,00

110.000,00

12

365

0010

2.073

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

 

12.500,00

12.500,00

12

365

0010

2.076

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

19.000,00

19.000,00

12

365

0010

2.077

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

 

24.500,00

24.500,00

12

365

0010

2.080

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

 

1.500,00

1.500,00

12

365

0010

2.081

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

 

2.000,00

2.000,00

12

366

 

 

Educação de Jovens e Adultos

0,00

46.500,00

46.500,00

12

366

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

0,00

46.500,00

46.500,00

12

366

0010

2.075

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

17.500,00

17.500,00

12

366

0010

2.078

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

5.500,00

5.500,00

12

366

0010

2.079

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

16.500,00

16.500,00

12

366

0010

2.082

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

 

2.000,00

2.000,00

12

366

0010

2.083

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

 

5.000,00

5.000,00

12

368

 

 

Educação Básica

34.000,00

0,00

34.000,00

12

368

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade

34.000,00

0,00

34.000,00

12

368

0010

1.003

Programa Inclusão Digital

34.000,00

 

34.000,00

13

 

 

 

Cultura

98.000,00

11.000,00

109.000,00

13

392

 

 

Difusão Cultural

98.000,00

11.000,00

109.000,00

13

392

2007

 

Valorizando a Cultura

98.000,00

11.000,00

109.000,00

13

392

2007

1.002

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

78.000,00

 

78.000,00

13

392

2007

1.024

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

20.000,00

 

20.000,00

13

392

2007

2.041

Manutenção da Banda Marcial

 

11.000,00

11.000,00

TOTAL

309.000,00

2.227.090,00

2.536.090,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 

 

 

Assistência Social

343.000,00

216.500,00

559.500,00

08

244

 

 

Assistência Comunitária

0,00

15.000,00

15.000,00

08

244

2002

 

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

15.000,00

15.000,00

08

244

2002

2.009

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

 

6.000,00

 

08

244

2002

2.016

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

 

9.000,00

9.000,00

08

334

 

 

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

08

334

2002

 

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.000,00

48.000,00

08

334

2002

2.026

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

 

48.000,00

48.000,00

08

422

 

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

153.500,00

153.500,00

08

422

1005

 

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

153.500,00

153.500,00

08

422

1005

2.055

Manutenção do Conselho Tutelar

 

132.500,00

132.500,00

08

422

1005

2.057

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

 

6.000,00

6.000,00

08

422

1005

2.058

Manutenção do Conselho de Assistência Social

 

5.000,00

5.000,00

08

422

1005

2.059

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

5.000,00

5.000,00

08

422

1005

2.060

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

 

5.000,00

5.000,00

08

482

 

 

Habitação Urbana

343.000,00

0,00

343.000,00

08

482

2018

 

Morar Melhor

343.000,00

0,00

343.000,00

08

482

2018

1.131

Contrução de Unidades Habitacionais

230.000,00

 

230.000,00

08

482

2018

1.132

Construção de Unidades Sanitárias

60.000,00

 

60.000,00

08

482

2018

1.133

Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais

28.000,00

 

28.000,00

08

482

2018

1.134

Regularização Fundiária de Moradias

25.000,00

 

25.000,00

TOTAL

343.000,00

216.500,00

559.500,00

Governo Municipalde Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

10

 

 

 

Saúde

572.500,00

4.492.325,00

5.064.825,00

10

301

 

 

Atenção Básica

572.500,00

3.787.325,00

4.359.825,00

10

301

2015

 

Saúde para Todos

572.500,00

3.667.625,00

4.240.125,00

10

301

2015

1.049

Aquisição de Veiculos

270.500,00

 

270.500,00

10

301

2015

1.058

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

150.000,00

 

150.000,00

10

301

2015

1.130

Infra Estrutura Administrativa

152.000,00

 

152.000,00

10

301

2015

2.012

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

 

2.332.825,00

2.332.825,00

10

301

2015

2.013

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

15.000,00

15.000,00

10

301

2015

2.022

Piso Atenção Básica - PAB FIXO

 

343.500,00

343.500,00

10

301

2015

2.023

Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF

 

448.500,00

448.500,00

10

301

2015

2.027

Programa Saúde Bucal - PSB

 

98.000,00

98.000,00

10

301

2015

2.029

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

 

80.500,00

80.500,00

10

301

2015

2.031

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

 

309.300,00

309.300,00

10

301

2015

2.038

Capacitação dos Servidores

 

35.000,00

35.000,00

10

301

2015

2.097

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

 

5.000,00

5.000,00

10

301

2017

 

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

119.700,00

119.700,00

10

301

2017

2.032

Nucleos de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

119.700,00

119.700,00

10

302

 

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

342.500,00

342.500,00

10

302

2015

 

Saúde para Todos

0,00

342.500,00

342.500,00

10

302

2015

2.024

Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

 

342.500,00

342.500,00

10

303

 

 

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

155.500,00

155.500,00

10

303

2015

 

Saúde para Todos

0,00

35.000,00

35.000,00

10

303

2015

2.084

Manutenção do Programa Qualifar

 

35.000,00

35.000,00

10

303

2016

 

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

120.500,00

120.500,00

10

303

2016

2.030

Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

 

120.500,00

120.500,00

10

304

 

 

Vigilância Sanitária

0,00

70.500,00

70.500,00

10

304

2017

 

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

70.500,00

70.500,00

10

304

2017

2.028

Programa de Vigilância em Saúde

 

70.500,00

70.500,00

10

305

 

 

Vigilância Epidemiológica

0,00

98.500,00

98.500,00

10

305

2017

 

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

98.500,00

98.500,00

10

305

2017

2.043

Programa de Controle de Endemias

 

98.500,00

98.500,00

10

512

 

 

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

10

512

2010

 

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.000,00

38.000,00

10

512

2010

2.085

Manutenção do Setor de Saneamento

 

38.000,00

38.000,00

TOTAL

572.500,00

4.492.325,00

5.064.825,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo V

Anexo 6, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 

 

 

Assistência Social

121.000,00

1.194.250,00

1.315.250,00

08

241

 

 

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

08

241

2002

 

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08

241

2002

2.092

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

 

5.000,00

5.000,00

08

243

 

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

25.000,00

25.000,00

08

243

2002

 

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

25.000,00

25.000,00

08

243

2002

2.045

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

 

22.000,00

22.000,00

08

243

2002

2.065

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

3.000,00

3.000,00

08

244

 

 

Assistência Comunitária

121.000,00

1.164.250,00

1.285.250,00

08

244

2002

 

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

121.000,00

1.164.250,00

1.285.250,00

08

244

2002

1.019

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

71.000,00

 

71.000,00

08

244

2002

1.142

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

50.000,00

 

50.000,00

08

244

2002

2.014

Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social

 

377.000,00

377.000,00

08

244

2002

2.044

Manutenção da Secretaria de Assistência

 

181.000,00

181.000,00

08

244

2002

2.046

Gestão Descentralizada do SUAS

 

83.500,00

83.500,00

08

244

2002

2.047

Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

 

6.000,00

6.000,00

08

244

2002

2.048

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

 

12.500,00

12.500,00

08

244

2002

2.049

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

 

52.750,00

52.750,00

08

244

2002

2.050

Manutenção das Ações de Serviço de Proteção Social Básica

 

132.000,00

132.000,00

08

244

2002

2.051

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

 

500,00

500,00

08

244

2002

2.052

Pactua.de Conv.de Serv. de PSEAC

 

500,00

500,00

08

244

2002

2.053

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

 

14.000,00

14.000,00

08

244

2002

2.061

Concessão de Auxílio Funeral

 

50.000,00

50.000,00

08

244

2002

2.063

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

 

96.500,00

96.500,00

08

244

2002

2.064

Programa socioassistencial

 

19.000,00

19.000,00

08

244

2002

2.066

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

 

13.000,00

13.000,00

08

244

2002

2.070

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

 

58.000,00

58.000,00

08

244

2002

2.071

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

 

65.500,00

65.500,00

08

244

2002

2.091

Conferência Municipal de Assistência Social

 

2.500,00

2.500,00

TOTAL

121.000,00

1.194.250,00

1.315.250,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municpal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

639.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

639.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

161.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

156.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

30.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

830.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.181.750,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

536.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

536.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

645.250,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

624.500,00

 

 

 

 

16100000

20.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

348.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

348.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

278.000,00

 

 

 

 

11250000

70.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.529.750,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.337.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

577.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

577.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

17.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

743.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

733.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

418.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

216.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

128.000,00

 

 

 

 

15100000

88.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

202.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

202.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

210.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

210.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

210.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.965.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.182.090,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.350.915,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

11250000

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

12.000,00

 

 

 

 

11110000

401.000,00

 

 

 

 

11120000

594.749,00

 

 

 

 

11130000

320.166,00

 

 

 

 

11240000

22.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

831.175,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

105.000,00

 

 

 

 

11110000

362.675,00

 

 

 

 

11120000

1.000,00

 

 

 

 

11130000

76.000,00

 

 

 

 

11200000

35.000,00

 

 

 

 

11210000

13.000,00

 

 

 

 

11220000

70.500,00

 

 

 

 

11230000

61.000,00

 

 

 

 

11240000

19.000,00

 

 

 

 

11250000

88.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

354.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

354.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

42.000,00

 

 

 

 

11110000

91.000,00

 

 

 

 

11130000

1.000,00

 

 

 

 

11200000

15.000,00

 

 

 

 

11210000

2.000,00

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11250000

192.000,00

 

 

 

 

15100000

1.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

2.536.090,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.076.949,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

604.199,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

604.199,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

472.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

320.000,00

 

 

 

 

15300000

118.250,00

 

 

 

 

16100000

4.500,00

 

 

 

 

16200000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.030.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.030.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.437.000,00

 

 

 

 

15100000

420.500,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

15300000

100.000,00

 

 

 

 

16100000

2.500,00

 

 

 

 

16200000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

3.106.949,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

707.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

226.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

226.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

481.500,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

462.000,00

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

 

 

15300000

2.500,00

 

 

 

 

16100000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

803.501,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

803.501,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

557.501,00

 

 

 

 

15100000

243.500,00

 

 

 

 

15300000

1.250,00

 

 

 

 

16100000

1.250,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.511.001,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

4.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

4.000,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.000,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

264.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

112.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

112.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

152.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

152.500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

295.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

295.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

275.000,00

 

 

 

 

13120000

20.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

559.500,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.276.825,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.604.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

26.500,00

 

 

 

 

12110000

1.468.000,00

 

 

 

 

12140000

1.109.800,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.672.525,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

13.000,00

 

 

 

 

12110000

765.825,00

 

 

 

 

12140000

888.700,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

788.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

788.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

1.500,00

 

 

 

 

12110000

141.000,00

 

 

 

 

12140000

192.500,00

 

 

 

 

12150000

301.000,00

 

 

 

 

12200000

152.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

5.064.825,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

NATUREZA DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.125.250,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

622.000,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

10010000

11.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

348.500,00

 

 

 

 

13110000

262.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

503.250,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

12.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

354.500,00

 

 

 

 

13110000

136.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

190.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

190.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

29.000,00

 

 

 

 

13110000

80.000,00

 

 

 

 

13120000

81.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

1.315.250,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.294.289,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.933.614,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

11250000

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.594.699,00

 

 

 

 

11110000

401.000,00

 

 

 

 

11120000

594.749,00

 

 

 

 

11130000

320.166,00

 

 

 

 

11240000

22.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

17.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.343.675,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

15.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.409.500,00

 

 

 

 

11110000

362.675,00

 

 

 

 

11120000

1.000,00

 

 

 

 

11130000

76.000,00

 

 

 

 

11200000

35.000,00

 

 

 

 

11210000

13.000,00

 

 

 

 

11220000

70.500,00

 

 

 

 

11230000

61.000,00

 

 

 

 

11240000

19.000,00

 

 

 

 

11250000

88.000,00

 

 

 

 

12140000

5.000,00

 

 

 

 

15300000

120.750,00

 

 

 

 

16100000

27.250,00

 

 

 

 

16200000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.983.501,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.781.501,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.472.501,00

 

 

 

 

11110000

91.000,00

 

 

 

 

11130000

1.000,00

 

 

 

 

11200000

15.000,00

 

 

 

 

11210000

2.000,00

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11250000

262.000,00

 

 

 

 

15100000

753.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

15300000

101.250,00

 

 

 

 

16100000

3.750,00

 

 

 

 

16200000

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

202.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

202.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

210.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

210.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

210.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

11.487.790,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.666.575,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

3.338.300,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

10010000

11.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

487.000,00

 

 

 

 

12110000

1.468.000,00

 

 

 

 

12140000

1.109.800,00

 

 

 

 

13110000

262.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.328.275,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

12.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

520.000,00

 

 

 

 

12110000

765.825,00

 

 

 

 

12140000

888.700,00

 

 

 

 

13110000

136.750,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.273.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.273.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

305.500,00

 

 

 

 

12110000

141.000,00

 

 

 

 

12140000

192.500,00

 

 

 

 

12150000

301.000,00

 

 

 

 

12200000

152.000,00

 

 

 

 

13110000

80.000,00

 

 

 

 

13120000

101.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

6.939.575,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo III

Anexo 2, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

CONSOLIDAÇÃO GERAL

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FONTE

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CATEG. ECONÔMICA

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.960.864,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.271.914,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

10010000

11.000,00

 

 

 

 

11250000

1.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

3.081.699,00

 

 

 

 

11110000

401.000,00

 

 

 

 

11120000

594.749,00

 

 

 

 

11130000

320.166,00

 

 

 

 

11240000

22.000,00

 

 

 

 

12110000

1.468.000,00

 

 

 

 

12140000

1.109.800,00

 

 

 

 

13110000

262.500,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

17.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

17.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.671.950,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

10010000

27.000,00

 

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

10010000

10.000,00

 

 

 

 

12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.929.500,00

 

 

 

 

11110000

362.675,00

 

 

 

 

11120000

1.000,00

 

 

 

 

11130000

76.000,00

 

 

 

 

11200000

35.000,00

 

 

 

 

11210000

13.000,00

 

 

 

 

11220000

70.500,00

 

 

 

 

11230000

61.000,00

 

 

 

 

11240000

19.000,00

 

 

 

 

11250000

88.000,00

 

 

 

 

12110000

765.825,00

 

 

 

 

12140000

893.700,00

 

 

 

 

13110000

136.750,00

 

 

 

 

15300000

120.750,00

 

 

 

 

16100000

27.250,00

 

 

 

 

16200000

30.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.256.501,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.054.501,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

2.778.001,00

 

 

 

 

11110000

91.000,00

 

 

 

 

11130000

1.000,00

 

 

 

 

11200000

15.000,00

 

 

 

 

11210000

2.000,00

 

 

 

 

11240000

10.000,00

 

 

 

 

11250000

262.000,00

 

 

 

 

12110000

141.000,00

 

 

 

 

12140000

192.500,00

 

 

 

 

12150000

301.000,00

 

 

 

 

12200000

152.000,00

 

 

 

 

13110000

80.000,00

 

 

 

 

13120000

101.000,00

 

 

 

 

15100000

753.000,00

 

 

 

 

15200000

50.000,00

 

 

 

 

15300000

101.250,00

 

 

 

 

16100000

3.750,00

 

 

 

 

16200000

20.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

202.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

10010000

202.000,00

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

210.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

210.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

10010000

210.000,00

 

 

TOTAL DA DESPESA

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

01

 

 

Legislativa

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

830.000,00

830.000,00

04

 

 

Administração

247.000,00

2.402.750,00

2.649.750,00

04

122

 

Administração Geral

39.000,00

2.312.750,00

2.351.750,00

04

122

1001

Modernização Administrativa

20.000,00

1.498.000,00

1.518.000,00

04

122

1003

Gestão Responsável

0,00

814.750,00

814.750,00

04

122

1004

Controle de Eficiência na Gestão

19.000,00

0,00

19.000,00

04

123

 

Administração Financeira

208.000,00

39.000,00

247.000,00

04

123

1001

Modernização Administrativa

208.000,00

0,00

208.000,00

04

123

1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

39.000,00

39.000,00

04

124

 

Controle Interno

0,00

51.000,00

51.000,00

04

124

1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

51.000,00

51.000,00

11

 

 

Trabalho

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

 

Empregabilidade

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

20.000,00

20.000,00

12

 

 

Educação

211.000,00

2.216.090,00

2.427.090,00

12

122

 

Administração Geral

0,00

718.675,00

718.675,00

12

122

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

718.675,00

718.675,00

12

361

 

Ensino Fundamental

177.000,00

1.250.415,00

1.427.415,00

12

361

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

177.000,00

1.250.415,00

1.427.415,00

12

364

 

Ensino Superior

0,00

31.000,00

31.000,00

12

364

2006

Educação de Qualidade

0,00

31.000,00

31.000,00

12

365

 

Educação Infantil

0,00

169.500,00

169.500,00

12

365

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

169.500,00

169.500,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

0,00

46.500,00

46.500,00

12

366

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

46.500,00

46.500,00

12

368

 

Educação Básica

34.000,00

0,00

34.000,00

12

368

0010

 

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

34.000,00

0,00

34.000,00

13

 

 

Cultura

98.000,00

11.000,00

109.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

98.000,00

11.000,00

109.000,00

13

392

2007

Valorizando a Cultura

98.000,00

11.000,00

109.000,00

14

 

 

Direito da Cidadania

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

4.000,00

4.000,00

15

 

 

Urbanismo

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

15

451

 

Infra Estrutura Urbana

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

15

451

2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

1.351.500,00

1.755.449,00

3.106.949,00

16

 

 

Habitação

5.000,00

0,00

5.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

5.000,00

0,00

5.000,00

16

482

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

1003

Gestão Responsável

0,00

10.000,00

10.000,00

20

 

 

Agricultura

736.501,00

764.500,00

1.501.001,00

20

605

 

Abastecimento

130.000,00

0,00

130.000,00

20

605

2012

Água para Todos

130.000,00

0,00

130.000,00

20

606

 

Extensão Rural

606.501,00

764.500,00

1.371.001,00

20

606

2011

Agricultura Fortalecida

606.501,00

764.500,00

1.371.001,00

23

 

 

Comércio e Serviços

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

 

Turismo

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

1003

Gestão Responsável

0,00

126.000,00

126.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

285.000,00

204.000,00

489.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

285.000,00

204.000,00

489.000,00

27

812

2008

Juventude Ativa

285.000,00

204.000,00

489.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

0,00

0,00

210.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

0,00

0,00

210.000,00

99

999

1003

Gestão Responsável

0,00

0,00

210.000,00

TOTAL

2.934.001,00

8.343.789,00

11.487.790,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 7, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PROJETOS

ATIVIDADES

TOTAL

08

 

 

Assistência Social

464.000,00

1.410.750,00

1.874.750,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

08

241

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

25.000,00

25.000,00

08

243

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

25.000,00

25.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

121.000,00

1.179.250,00

1.300.250,00

08

244

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

121.000,00

1.179.250,00

1.300.250,00

08

334

 

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

08

334

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.000,00

48.000,00

08

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

153.500,00

153.500,00

08

422

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

153.500,00

153.500,00

08

482

 

Habitação Urbana

343.000,00

0,00

343.000,00

08

482

2018

Morar Melhor

343.000,00

0,00

343.000,00

10

 

 

Saúde

572.500,00

4.492.325,00

5.064.825,00

10

301

 

Atenção Básica

572.500,00

3.787.325,00

4.359.825,00

10

301

2015

Saúde para Todos

572.500,00

3.667.625,00

4.240.125,00

10

301

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

119.700,00

119.700,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

342.500,00

342.500,00

10

302

2015

Saúde para Todos

0,00

342.500,00

342.500,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

155.500,00

155.500,00

10

303

2015

Saúde para Todos

0,00

35.000,00

35.000,00

10

303

2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

120.500,00

120.500,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

0,00

70.500,00

70.500,00

10

304

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

70.500,00

70.500,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

0,00

98.500,00

98.500,00

10

305

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

98.500,00

98.500,00

10

512

 

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

10

512

2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.000,00

38.000,00

TOTAL

1.036.500,00

5.903.075,00

6.939.575,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Fiscal - Adendo VII

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

01

 

 

Legislativa

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

 

Ação Legislativa

0,00

830.000,00

830.000,00

01

031

1006

Fortalecimento do Legislativo

0,00

830.000,00

830.000,00

04

 

 

Administração

108.750,00

2.541.000,00

2.649.750,00

04

122

 

Administração Geral

108.750,00

2.243.000,00

2.351.750,00

04

122

1001

Modernização Administrativa

88.000,00

1.430.000,00

1.518.000,00

04

122

1003

Gestão Responsável

20.750,00

794.000,00

814.750,00

04

122

1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

19.000,00

19.000,00

04

123

 

Administração Financeira

0,00

247.000,00

247.000,00

04

123

1001

Modernização Administrativa

0,00

208.000,00

208.000,00

04

123

1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

39.000,00

39.000,00

04

124

 

Controle Interno

0,00

51.000,00

51.000,00

04

124

1004

Controle de Eficiência na Gestão

0,00

51.000,00

51.000,00

11

 

 

Trabalho

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

 

Empregabilidade

0,00

20.000,00

20.000,00

11

333

1002

Gestão Fiscal Participativa

0,00

20.000,00

20.000,00

12

 

 

Educação

2.375.090,00

52.000,00

2.427.090,00

12

122

 

Administração Geral

711.675,00

7.000,00

718.675,00

12

122

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

711.675,00

7.000,00

718.675,00

12

361

 

Ensino Fundamental

1.417.415,00

10.000,00

1.427.415,00

12

361

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

1.417.415,00

10.000,00

1.427.415,00

12

364

 

Ensino Superior

30.000,00

1.000,00

31.000,00

12

364

2006

Educação de Qualidade

30.000,00

1.000,00

31.000,00

12

365

 

Educação Infantil

169.500,00

0,00

169.500,00

12

365

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

169.500,00

0,00

169.500,00

12

366

 

Educação de Jovens e Adultos

46.500,00

0,00

46.500,00

12

366

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

46.500,00

0,00

46.500,00

12

368

 

Educação Básica

0,00

34.000,00

34.000,00

12

368

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

0,00

34.000,00

34.000,00

13

 

 

Cultura

2.000,00

107.000,00

109.000,00

13

392

 

Difusão Cultural

2.000,00

107.000,00

109.000,00

13

392

2007

Valorizando a Cultura

2.000,00

107.000,00

109.000,00

14

 

 

Direito da Cidadania

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

4.000,00

4.000,00

14

422

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

4.000,00

4.000,00

15

 

 

Urbanismo

745.750,00

2.361.199,00

3.106.949,00

15

451

 

Infra Estrutura Urbana

745.750,00

2.361.199,00

3.106.949,00

15

451

2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

745.750,00

2.361.199,00

3.106.949,00

16

 

 

Habitação

0,00

5.000,00

5.000,00

16

482

 

Habitação Urbana

0,00

5.000,00

5.000,00

16

482

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

5.000,00

5.000,00

18

 

 

Gestão Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

 

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

10.000,00

10.000,00

18

541

1003

Gestão Responsável

0,00

10.000,00

10.000,00

20

 

 

Agricultura

255.500,00

1.245.501,00

1.501.001,00

20

605

 

Abastecimento

30.000,00

100.000,00

130.000,00

20

605

2012

Água para Todos

30.000,00

100.000,00

130.000,00

20

606

 

Extensão Rural

225.500,00

1.145.501,00

1.371.001,00

20

606

2011

Agricultura Fortalecida

225.500,00

1.145.501,00

1.371.001,00

23

 

 

Comércio e Serviços

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

 

Turismo

0,00

126.000,00

126.000,00

23

695

1003

Gestão Responsável

0,00

126.000,00

126.000,00

27

 

 

Desporto e Lazer

70.000,00

419.000,00

489.000,00

27

812

 

Desporto Comunitário

70.000,00

419.000,00

489.000,00

27

812

2008

Juventude Ativa

70.000,00

419.000,00

489.000,00

99

 

 

Reserva de Contingência

0,00

210.000,00

210.000,00

99

999

 

Reserva de Contingência

0,00

210.000,00

210.000,00

99

999

1003

Gestão Responsável

0,00

210.000,00

210.000,00

TOTAL

3.557.090,00

7.930.700,00

11.487.790,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Orçamento Seguridade social - Adendo VI

Anexo 8, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS

CONFORME O VÍNCULO DOS RECURSOS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VINCULADOS

ORDINÁRIOS

TOTAL

08

 

 

Assistência Social

580.250,00

1.294.500,00

1.874.750,00

08

241

 

Assistência ao Idoso

5.000,00

0,00

5.000,00

08

241

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

5.000,00

08

243

 

Assistência à Criança e ao Adolescente

25.000,00

0,00

25.000,00

08

243

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

25.000,00

0,00

25.000,00

08

244

 

Assistência Comunitária

530.250,00

770.000,00

1.300.250,00

08

244

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

530.250,00

770.000,00

1.300.250,00

08

334

 

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

08

334

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

0,00

48.000,00

48.000,00

08

422

 

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

0,00

153.500,00

153.500,00

08

422

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

0,00

153.500,00

153.500,00

08

482

 

Habitação Urbana

20.000,00

323.000,00

343.000,00

08

482

2018

Morar Melhor

20.000,00

323.000,00

343.000,00

10

 

 

Saúde

5.023.825,00

41.000,00

5.064.825,00

10

301

 

Atenção Básica

4.356.825,00

3.000,00

4.359.825,00

10

301

2015

Saúde para Todos

4.237.125,00

3.000,00

4.240.125,00

10

301

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

119.700,00

0,00

119.700,00

10

302

 

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

342.500,00

0,00

342.500,00

10

302

2015

Saúde para Todos

342.500,00

0,00

342.500,00

10

303

 

Suporte Profilático e Terapêutico

155.500,00

0,00

155.500,00

10

303

2015

Saúde para Todos

35.000,00

0,00

35.000,00

10

303

2016

Organização da Assistência Farmacêutica

120.500,00

0,00

120.500,00

10

304

 

Vigilância Sanitária

70.500,00

0,00

70.500,00

10

304

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

70.500,00

0,00

70.500,00

10

305

 

Vigilância Epidemiológica

98.500,00

0,00

98.500,00

10

305

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

98.500,00

0,00

98.500,00

10

512

 

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

10

512

2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

0,00

38.000,00

38.000,00

TOTAL

5.604.075,00

1.335.500,00

6.939.575,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Legislativa

Judiciária

Essencial à Justiça

0101 Câmara Municipal

830.000,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

830.000,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Administração

Defesa Nacional

Segurança Pública

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

894.750,00

0,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

1.755.000,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

2.649.750,00

0,00

0,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Relações Exteriores

Assistência Social

Previdência Social

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

559.500,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

1.315.250,00

0,00

TOTAL

0,00

1.874.750,00

0,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Saúde

Trabalho

Educação

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

20.000,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

2.427.090,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

5.064.825,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

5.064.825,00

20.000,00

2.427.090,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Cultura

Direito da Cidadania Urbanismo

 

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

109.000,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

3.106.949,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

4.000,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

109.000,00

4.000,00

3.106.949,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Habitação

Saneamento

Gestão Ambiental

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

10.000,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

5.000,00

0,00

0,00

TOTAL

5.000,00

0,00

10.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

1.501.001,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

1.501.001,00

0,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

126.000,00

0,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

126.000,00

0,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Energia

Transporte

Desporto e Lazer

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

0,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

489.000,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

0,00

0,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

0,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

0,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

0,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

0,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

0,00

0401 undo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

489.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO

PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Adendo VII

Anexo 9, da Lei nº 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF nº 8, de 04/02/85)

Em R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

ÓRGÃOS

FUNÇÕES

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL

0101 Câmara Municipal

0,00

0,00

830.000,00

0202 Gabinete do Prefeito

0,00

0,00

1.529.750,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

0,00

210.000,00

1.965.000,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

0,00

0,00

2.536.090,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

0,00

0,00

3.106.949,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

0,00

0,00

1.511.001,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

0,00

0,00

563.500,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

0,00

0,00

5.064.825,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

0,00

1.320.250,00

TOTAL

0,00

210.000,00

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Em R$ 1,0

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0202 Gabinete do Prefeito

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04

122

1001

1.135

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

8.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

8.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

8.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

04

122

1003

2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

686.750,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

377.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

377.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

300.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

70.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

309.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

309.750,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

110.750,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

10.750,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

51.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

51.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

51.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

737.750,00

04

122

1003

2.069

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

67.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

27.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

27.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

77.000,00

04

122

1004

1.008

Realização de Concurso Público

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

19.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

19.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

19.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

19.000,00

04

124

1004

2.003

Manutenção das Atividades do Controle Interno

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

51.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

40.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

51.000,00

11

333

1002

2.067

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

20.000,00

23

695

1003

2.040

Realização de Festividades Juninas

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

126.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

126.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

126.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

22.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

126.000,00

27

812

2008

1.040

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

285.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

285.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

285.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

240.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

40.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

285.000,00

27

812

2008

2.011

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

147.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

79.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

79.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

75.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

68.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

68.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

147.500,00

27

812

2008

2.090

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

56.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

56.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

56.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

56.500,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.529.750,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

04

122

1001

1.136

Criação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

10.000,00

04

122

1001

2.004

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.143.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

557.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

557.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

370.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

370.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

170.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

170.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

2.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

584.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

584.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

400.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

400.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

206.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

204.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

204.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

42.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

32.000,00

 

 

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

2.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.349.000,00

04

122

1001

2.096

Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

10.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

04

122

1001

2.098

Contribuição ao PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

125.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

120.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

120.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

120.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

125.000,00

04

122

1001

2.099

Pagamento de Contribuição PASEP

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

2.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.000,00

04

123

1001

1.006

Parcelamento de Dívida - INSS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

3.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

100.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

103.000,00

04

123

1001

1.021

Parcelamento de Dívida - CAERN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.2.00.00.00

Juros e encargos da dívida

 

 

5.000,00

 

3.2.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.2.90.21.00

Juros sobre a dívida por contrato

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.6.00.00.00

Amortização da dívida

 

 

100.000,00

 

4.6.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.6.90.71.00

Principal da dívida contratual resgatado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

105.000,00

04

123

1002

2.005

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

37.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

20.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

39.000,00

99

999

1003

9.999

Reserva de Contingência

 

 

 

 

9.0.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

 

210.000,00

9.9.00.00.00

Reserva de contingência

 

 

210.000,00

 

9.9.99.00.00

Reserva de contingência

 

210.000,00

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de contingência

 

210.000,00

 

 

9.9.99.99.99

Reserva de contingência

 

210.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

210.000,00

 

 

TOTAL DE RESERVA

-

-

210.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.965.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

15

451

2010

1.016

Pavimentação de Ruas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

219.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

219.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

219.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

32.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.500,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

32.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.500,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

32.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

87.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

57.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

219.500,00

15

451

2010

1.020

Urbanização da Entrada da Cidade

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

300.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

300.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

300.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

200.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

300.000,00

15

451

2010

1.100

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

15

451

2010

1.102

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

100.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

100.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

100.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de imóveis

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

100.000,00

15

451

2010

1.111

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

201.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

201.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

201.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

201.000,00

15

451

2010

1.112

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

20.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

411.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

411.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

411.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

280.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

80.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

431.000,00

15

451

2010

2.018

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.006.949,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

604.199,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

604.199,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

341.199,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

341.199,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

60.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

402.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

402.750,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

201.750,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

1.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

60.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

22.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

24.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

22.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

38.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

36.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

663.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

663.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

663.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

350.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15200000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

225.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.670.449,00

15

451

2010

2.089

Manutenção da Iluminação Pública

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

35.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

35.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 16200000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

3.106.949,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

18

541

1003

2.068

Pactuação de Consórcio de Serv. COPIRN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

10.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

10.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

10.000,00

20

605

2012

1.117

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

130.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

130.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

130.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

130.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

130.000,00

20

606

2011

1.017

Construção de Abatedouro Público

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

191.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

191.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

191.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

500,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

500,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

5.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

191.500,00

20

606

2011

1.018

Aquisição de Trator Agrícola

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

290.001,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

290.001,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

290.001,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

290.001,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

190.001,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

290.001,00

20

606

2011

1.129

Aquisição de Implementos Agrícolas

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

125.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

125.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

125.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

125.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

25.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

125.000,00

20

606

2011

2.019

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

492.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

226.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

226.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

266.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

266.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

4.250,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

200.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

750,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

47.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

47.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

47.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

31.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 15300000

250,00

 

 

 

 

Fonte 16100000

250,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

539.500,00

20

606

2011

2.039

Feira Agropecuaria do Município

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

65.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

65.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

65.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

85.000,00

20

606

2011

2.042

Fortalecimento da Agricultura Familiar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

140.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

140.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

140.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

100.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

140.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.511.001,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08

244

2002

2.009

Capacitação Continuada Para Conselheiros

 

 

 

 

 

da Política de Assistência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

08

244

2002

2.016

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

9.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

9.000,00

08

334

2002

2.026

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

48.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

48.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

48.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

24.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

24.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

48.000,00

08

422

1005

2.055

Manutenção do Conselho Tutelar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

132.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

112.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

112.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

20.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

132.500,00

08

422

1005

2.057

Manutensão do Conselho Municipal de

 

 

 

 

 

Direitos do Idoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

08

422

1005

2.058

Manutenção do Conselho de Assistência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

08

422

1005

2.059

Manutenção do conselho Municipal dos

 

 

 

 

 

Direitos das Pessoas com Deficiência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

08

422

1005

2.060

Manutenção do conselho Municipal de

 

 

 

 

 

Habitação e Interesse social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

08

482

2018

1.131

Contrução de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

230.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

230.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

230.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

230.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

220.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

230.000,00

08

482

2018

1.132

Construção de Unidades Sanitárias

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

60.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

60.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

60.000,00

08

482

2018

1.133

Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

23.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

28.000,00

08

482

2018

1.134

Regularização Fundiária de Moradias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

25.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

25.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

25.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

25.000,00

14

422

1005

2.056

Manutenção dos Conselhos Municipais da

 

 

 

 

 

Criança e do Adolescente

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

4.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

563.500,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Câmara Municpal de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 01 Poder Legislativo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0101 Câmara Municipal

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

01

031

1006

2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

800.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

639.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

639.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

530.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

530.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

105.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

105.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

161.000,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

5.000,00

 

 

3.3.50.41.00

Contribuições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

156.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

80.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

80.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

30.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

30.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

830.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

830.000,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo Municipal de Saúde de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 03 Fundo Municipal de Saúde

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0301 Fundo Municipal de Saúde

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

10

301

2015

1.049

Aquisição de Veiculos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

270.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

270.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

270.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

270.500,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

39.500,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

201.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

270.500,00

10

301

2015

1.058

Construção, Ampliação e Reforma de

 

 

 

 

 

Unidades de Saúde Municipal

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

150.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

150.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

150.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

100.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

150.000,00

10

301

2015

1.130

Infra Estrutura Administrativa

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

152.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

152.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

152.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

152.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12150000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12200000

52.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

152.000,00

10

301

2015

2.012

Manutenção das Atividades do Fundo

 

 

 

 

 

Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.222.825,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.468.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.468.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

300.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

300.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

900.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

900.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

250.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

754.825,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

754.825,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

231.825,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

231.825,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

50.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

150.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

270.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

270.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

10.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

20.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

100.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.332.825,00

10

301

2015

2.013

Manutenção das Atividades do Conselho

 

 

 

 

 

Municipal de Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

10

301

2015

2.022

Piso Atenção Básica - PAB FIXO

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

315.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

63.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

63.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

252.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

252.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

28.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

28.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

28.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

343.500,00

10

301

2015

2.023

Manutenção das Açoes da Estratégia de

 

 

 

 

 

Saúde da Família/ESF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

428.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

342.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

342.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

200.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

200.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

40.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

86.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

86.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

40.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

448.500,00

10

301

2015

2.027

Programa Saúde Bucal - PSB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

78.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

17.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

60.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

60.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

98.000,00

10

301

2015

2.029

Programa de Melhoria do Acesso e da

 

 

 

 

 

Qualidade - PMAQ

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

80.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

42.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

42.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

38.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

38.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

15.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

80.500,00

10

301

2015

2.031

Programa Agentes Comunitários de Saúde- PACS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

309.300,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

269.300,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

269.300,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

189.300,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

189.300,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

60.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

60.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

309.300,00

10

301

2015

2.038

Capacitação dos Servidores

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

35.000,00

10

301

2015

2.097

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.71.00.00

Transf.a consórc.públic.median.contr.ris

 

5.000,00

 

 

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

10

301

2017

2.032

Nucleos de Apoio a Saúde da Família - NASF

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

117.200,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

92.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

92.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.700,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.700,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

100,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

119.700,00

10

302

2015

2.024

Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

332.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

177.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

177.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

90.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

155.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

155.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

50.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

342.500,00

10

303

2015

2.084

Manutenção do Programa Qualifar

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

33.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

21.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

11.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

35.000,00

10

303

2016

2.030

Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

120.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

120.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

120.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

100.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

120.500,00

10

304

2017

2.028

Programa de Vigilância em Saúde

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

60.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

39.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

39.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

2.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

 

-

-

70.500,00

10

305

2017

2.043

Programa de Controle de Endemias

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

88.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

44.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

20.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

11.000,00

 

 

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

44.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

44.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 12140000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

98.500,00

10

512

2010

2.085

Manutenção do Setor de Saneamento

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

37.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

26.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

26.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

38.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

5.064.825,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Fundo de Assistência Social de Fernando Pedroza

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 04 Fundo Municipal de Assistência Social

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0401 Fundo Municipal de Assistência Social

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

08

241

2002

2.092

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

08

243

2002

2.045

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

17.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

22.000,00

08

243

2002

2.065

Manutenção do Programa BPC na Escola

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

3.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

3.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

3.000,00

08

244

2002

1.019

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

71.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

71.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

71.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

2.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

63.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

63.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

71.000,00

08

244

2002

1.142

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

50.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

50.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13120000

10.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

50.000,00

08

244

2002

2.014

Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

367.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

217.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

217.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

36.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

36.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

150.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

150.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

149.500,00

 

3.3.50.00.00

Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo

 

12.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções sociais

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

12.000,00

 

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

137.500,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

12.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

377.000,00

08

244

2002

2.044

Manutenção da Secretaria de Assistência

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

178.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

127.500,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

 

4.000,00

 

 

3.1.20.41.00

Contribuições

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

123.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

12.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

12.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

90.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

90.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

51.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

51.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

181.000,00

08

244

2002

2.046

Gestão Descentralizada do SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

81.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

56.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

56.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

4.500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

4.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

20.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

25.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

25.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

83.500,00

08

244

2002

2.047

Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

6.000,00

08

244

2002

2.048

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.500,00

08

244

2002

2.049

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

41.250,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

31.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.750,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.750,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

250,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

250,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

11.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

11.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

11.500,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

52.750,00

08

244

2002

2.050

Manutenção das Ações de Serviço de Proteção Social Básica

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

121.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

91.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

91.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

50.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

30.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

4.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

10.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

10.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

132.000,00

08

244

2002

2.051

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

500,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

 

500,00

 

 

3.1.20.41.00

Contribuições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

500,00

08

244

2002

2.052

Pactua.de Conv.de Serv. de PSEAC

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

500,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

 

500,00

 

 

3.1.20.41.00

Contribuições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

500,00

08

244

2002

2.053

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

14.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

14.000,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

7.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

7.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

7.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

14.000,00

08

244

2002

2.061

Concessão de Auxílio Funeral

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

50.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

50.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

50.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

15.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

08

244

2002

2.063

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

96.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

 

6.000,00

 

 

3.1.20.41.00

Contribuições

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

90.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

90.500,00

 

 

3.3.90.08.00

Outros benef.assist.do servidor e do mil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

30.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

96.500,00

08

244

2002

2.064

Programa socioassistencial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

6.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

4.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

6.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

08

244

2002

2.066

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

13.000,00

08

244

2002

2.070

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

51.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

30.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

30.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

9.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

9.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

21.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

21.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

5.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

6.500,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

6.500,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

6.500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

6.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

58.000,00

08

244

2002

2.071

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

63.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

54.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

54.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

15.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

30.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

8.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

9.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

3.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 13110000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

Fonte 13110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

65.500,00

08

244

2002

2.091

Conferência Municipal de Assistência Social

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

500,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.500,00

16

482

2002

1.140

Recuperação de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

Através de Ajuda Financeira

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

5.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1.320.250,00

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Em R$ 1,00

ÓRGÃO................: 02 Poder Executivo

DETALHAMENTO DA DESPESA

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

FT

DESDOBRAMENTO

ELEMENTO

CAT. ECONÔMICA

12

122

0010

2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

601.675,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

313.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

313.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

100.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

180.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

180.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

288.675,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

288.675,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

8.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

100.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

100.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

35.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

88.675,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

88.675,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

3.000,00

 

 

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

 

11.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

110.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

110.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

110.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

15.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

75.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

25.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

711.675,00

12

122

0010

2.095

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

7.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

7.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

7.000,00

12

361

0010

1.009

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

116.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

116.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

116.000,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de consumo

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

2.000,00

 

 

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

2.000,00

 

 

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

4.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

2.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e instalações

 

102.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

100.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

116.000,00

12

361

0010

1.010

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

61.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

61.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

61.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

61.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

51.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

61.000,00

12

361

0010

2.007

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

592.249,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

591.249,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

591.249,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

30.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

470.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

470.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

91.249,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

91.249,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

1.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

592.249,00

12

361

0010

2.008

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

390.166,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

316.166,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

316.166,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

14.166,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

14.166,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

250.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

250.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

50.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

74.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

74.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

30.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

30.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

30.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

390.166,00

12

361

0010

2.072

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

78.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

78.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

78.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

20.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

40.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

40.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

10.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

78.000,00

12

361

0010

2.074

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

23.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

12.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

5.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

10.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

10.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

5.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

5.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

28.000,00

12

361

0010

2.086

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

52.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

52.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

52.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

50.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

50.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

2.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

52.500,00

12

361

0010

2.087

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

36.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

36.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

36.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

21.500,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

21.500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

36.500,00

12 361 0010 2.088

Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

13.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

13.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

13.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

7.500,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

7.500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

2.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

3.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11210000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

15.000,00

12

361

0010

2.093

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

6.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

6.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

6.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

1.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

1.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

8.000,00

12

361

0010

2.094

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

35.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

35.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

8.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

8.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

15.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

15.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11200000

5.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

50.000,00

12

364

2006

2.021

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

31.000,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

31.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

31.000,00

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio financeiro a estudantes

 

31.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

30.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

31.000,00

12

365

0010

2.010

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

110.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

70.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

70.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

70.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

70.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

40.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

40.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

20.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

110.000,00

12

365

0010

2.073

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

12.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

12.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

10.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.500,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

2.500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

12.500,00

12

365

0010

2.076

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

15.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

4.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

4.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11240000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

19.000,00

12

365

0010

2.077

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

24.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

24.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

24.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

20.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11230000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

24.500,00

12

365

0010

2.080

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

1.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.500,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.500,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

1.500,00

12

365

0010

2.081

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.000,00

12

366

0010

2.075

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

3.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

3.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

3.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

17.500,00

12

366

0010

2.078

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

5.500,00

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11220000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.500,00

12

366

0010

2.079

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

14.500,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

9.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

9.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

5.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

5.500,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

3.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

1.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

2.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

2.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 11110000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

16.500,00

12

366

0010

2.082

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

2.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11120000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

2.000,00

 

 

 

 

 

 

12

366

0010

2.083

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

4.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

2.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

2.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

500,00

 

 

 

 

Fonte 11130000

500,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

5.000,00

12

368

0010

1.003

Programa Inclusão Digital

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

22.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

5.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

5.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

17.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

17.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

12.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

12.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

12.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

34.000,00

13

392

2007

1.002

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

77.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

1.000,00

 

3.1.20.00.00

Transferências à União

 

1.000,00

 

 

3.1.20.41.00

Contribuições

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 11250000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

76.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

76.000,00

 

 

3.3.90.14.00

Diárias - civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.31.00

Premiações cult.art.cient.desp.e outras

 

10.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.-

PJ

5.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

5.000,00

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

 

3.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

3.000,00

 

 

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

1.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

1.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

1.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 15100000

1.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

-

-

78.000,00

13 392 2007 1.024

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

 

 

 

 

4.0.00.00.00

Despesas de capital

 

 

 

20.000,00

4.4.00.00.00

Investimentos

 

 

20.000,00

 

4.4.90.00.00

Aplicações diretas

 

20.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

 

20.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

20.000,00

 

 

TOTAL DO PROJETO

 

-

-

20.000,00

13

392

2007

2.041

Manutenção da Banda Marcial

 

 

 

 

3.0.00.00.00

Despesas correntes

 

 

 

11.000,00

3.1.00.00.00

Pessoal e encargos sociais

 

 

7.000,00

 

3.1.90.00.00

Aplicações diretas

 

7.000,00

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

 

1.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

1.000,00

 

 

3.3.00.00.00

Outras despesas correntes

 

 

4.000,00

 

3.3.90.00.00

Aplicações diretas

 

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de consumo

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

 

2.000,00

 

 

 

 

Fonte 10010000

2.000,00

 

 

TOTAL DA ATIVIDADE

-

-

11.000,00

TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

2.536.090,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

RELAÇÃO DE PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 02. 04 122 1001 1.135

Implantação e Manutenção da Ouvidoria Municipal

10.000,00

02 02. 04 122 1004 1.008

Realização de Concurso Público

19.000,00

02 02. 27 812 2008 1.040

Construção e Ampliação de Quadras de Espote

285.000,00

02 03. 04 122 1001 1.136

Criação do Setor Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

10.000,00

02 03. 04 123 1001 1.006

Parcelamento de Dívida - INSS

103.000,00

02 03. 04 123 1001 1.021

Parcelamento de Dívida - CAERN

105.000,00

02 04. 12 361 0010 1.009

Constução Reforma e Ampliação de Unidade Escolar - Fundamental

116.000,00

02 04. 12 361 0010 1.010

Aquisição de Transporte Escolar - Fundamental

61.000,00

02 04. 12 368 0010 1.003

Programa Inclusão Digital

34.000,00

02 04. 13 392 2007 1.002

Promoção de Eventos e Atividades Culturtais

78.000,00

02 04. 13 392 2007 1.024

Aquis.de Equipamentos da Banda Marcial

20.000,00

02 05. 15 451 2010 1.016

Pavimentação de Ruas

219.500,00

02 05. 15 451 2010 1.020

Urbanização da Entrada da Cidade

300.000,00

02 05. 15 451 2010 1.100

Contrução, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos

100.000,00

02 05. 15 451 2010 1.102

Aquis.e/ou Desapropriação de Imóveis

100.000,00

02 05. 15 451 2010 1.111

Const.e Melhoram. de Estradas Vicinais

201.000,00

02 05. 15 451 2010 1.112

Construção e Recupeção de Canteiros, Praças e Jardins

431.000,00

02 06. 20 605 2012 1.117

Construção de Poços Tubulares e Amazônicos

130.000,00

02 06. 20 606 2011 1.017

Construção de Abatedouro Público

191.500,00

02 06. 20 606 2011 1.018

Aquisição de Trator Agrícola

290.001,00

02 06. 20 606 2011 1.129

Aquisição de Implementos Agrícolas

125.000,00

02 08. 08 482 2018 1.131

Contrução de Unidades Habitacionais

230.000,00

02 08. 08 482 2018 1.132

Construção de Unidades Sanitárias

60.000,00

02 08. 08 482 2018 1.133

Reforma e Ampliação de Unidades Habitacionais

28.000,00

02 08. 08 482 2018 1.134

Regularização Fundiária de Moradias

25.000,00

03 01. 10 301 2015 1.049

Aquisição de Veiculos

270.500,00

03 01. 10 301 2015 1.058

Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Saúde Municipal

150.000,00

03 01. 10 301 2015 1.130

Infra Estrutura Administrativa

152.000,00

04 01. 08 244 2002 1.019

Const.do Centro de Ref.Assist.Social

71.000,00

04 01. 08 244 2002 1.142

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

50.000,00

04 01. 16 482 2002 1.140

Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Ajuda Financeira

5.000,00

TOTAL

3.970.501,00

01 01. 01 031 1006 2.001

Manutenção das Atividades da Câmara Municipal

830.000,00

02 02. 04 122 1003 2.002

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

737.750,00

02 02. 04 122 1003 2.069

Manutenção da Procuradoria Geral do Município

77.000,00

02 02. 04 124 1004 2.003

Manutenção das Atividades do Controle Interno

51.000,00

02 02. 11 333 1002 2.067

Apoio ao Microemp. e o Empreendedorismo

20.000,00

02 02. 23 695 1003 2.040

Realização de Festividades Juninas

126.000,00

02 02. 27 812 2008 2.011

Manutanção da Coordenação de Esporte lazer e Juventude

147.500,00

02 02. 27 812 2008 2.090

Organização de Eventos, Torneios e Projetos Esportivos

56.500,00

02 03. 04 122 1001 2.004

Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças

1.349.000,00

02 03. 04 122 1001 2.096

Contribuição a Amlap, Femurn e Cnm

12.000,00

02 03. 04 122 1001 2.098

Contribuição ao PASEP

125.000,00

02 03. 04 122 1001 2.099

Pagamento de Contribuição PASEP

12.000,00

02 03. 04 123 1002 2.005

Manutenção da Coordenação do Setor de Tributos

39.000,00

02 04. 12 122 0010 2.006

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

711.675,00

02 04. 12 122 0010 2.095

Manut. dos Conselhos Mun. de Educação, de alimentação escolar, CACS-FUNDEB

7.000,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

02 04. 12 361 0010 2.007

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

592.249,00

02 04. 12 361 0010 2.008

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%

390.166,00

02 04. 12 361 0010 2.072

Manutenção do Programa de Apoio ao Trans Transporte Escolar-PETERN - Fundamen

78.000,00

02 04. 12 361 0010 2.074

Manutenção das Ações do Programa Mais Educação

28.000,00

02 04. 12 361 0010 2.086

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Fundamental

52.500,00

02 04. 12 361 0010 2.087

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Fundamental

36.500,00

02 04. 12 361 0010 2.088

Programa PDDE - Caixa Escolares - Fundamental

15.000,00

02 04. 12 361 0010 2.093

Administração do Programa de Alafabetização Solidária - Fundamental

8.000,00

02 04. 12 361 0010 2.094

Ações ao Ensino Fundamental/Salário Educação ─ Fundamental

50.000,00

02 04. 12 364 2006 2.021

Manutenção do Programa Auxílio Universitário

31.000,00

02 04. 12 365 0010 2.010

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

110.000,00

02 04. 12 365 0010 2.073

Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - Infantil

12.500,00

02 04. 12 365 0010 2.076

Manutenção do Programa Brasil Carinhoso

19.000,00

02 04. 12 365 0010 2.077

Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE - Infantil

24.500,00

02 04. 12 365 0010 2.080

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 60%

1.500,00

02 04. 12 365 0010 2.081

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil ─ FUNDEB 40%

2.000,00

02 04. 12 366 0010 2.075

Manutenção das Ações do Programa de Educação de Jovens e Adultos - EJA

17.500,00

02 04. 12 366 0010 2.078

Manutenção das Ações da Alimentação Escolar - PNAE - EJA

5.500,00

02 04. 12 366 0010 2.079

Manutenção das Ações do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

16.500,00

02 04. 12 366 0010 2.082

Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% ─ EJA

2.000,00

02 04. 12 366 0010 2.083

Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% - EJA

5.000,00

02 04. 13 392 2007 2.041

Manutenção da Banda Marcial

11.000,00

02 05. 15 451 2010 2.018

Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

1.670.449,00

02 05. 15 451 2010 2.089

Manutenção da Iluminação Pública

85.000,00

02 06. 18 541 1003 2.068

Pactuação de Consórcio de Serv. COPIRN

10.000,00

02 06. 20 606 2011 2.019

Manutenção Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

539.500,00

02 06. 20 606 2011 2.039

Feira Agropecuaria do Município

85.000,00

02 06. 20 606 2011 2.042

Fortalecimento da Agricultura Familiar

140.000,00

02 08. 08 244 2002 2.009

Capacitação Continuada Para Conselheiros da Política de Assistência Social

6.000,00

02 08. 08 244 2002 2.016

Conferências, Fóruns e Debates de Controle Social

9.000,00

02 08. 08 334 2002 2.026

Fomentar Ações de Geração de Emprego e Renda

48.000,00

02 08. 08 422 1005 2.055

Manutenção do Conselho Tutelar

132.500,00

02 08. 08 422 1005 2.057

Manutensão do Conselho Municipal de Direitos do Idoso

6.000,00

02 08. 08 422 1005 2.058

Manutenção do Conselho de Assistência Social

5.000,00

02 08. 08 422 1005 2.059

Manutenção do conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

5.000,00

02 08. 08 422 1005 2.060

Manutenção do conselho Municipal de Habitação e Interesse social

5.000,00

02 08. 14 422 1005 2.056

Manutenção dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente

4.000,00

03 01. 10 301 2015 2.012

Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde

2.332.825,00

03 01. 10 301 2015 2.013

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

15.000,00

03 01. 10 301 2015 2.022

Piso Atenção Básica - PAB FIXO

343.500,00

03 01. 10 301 2015 2.023

Manutenção das Açoes da Estratégia de Saúde da Família/ESF

448.500,00

03 01. 10 301 2015 2.027

Programa Saúde Bucal - PSB

98.000,00

03 01. 10 301 2015 2.029

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ

80.500,00

03 01. 10 301 2015 2.031

Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS

309.300,00

03 01. 10 301 2015 2.038

Capacitação dos Servidores

35.000,00

03 01. 10 301 2015 2.097

Rateio para Particão em Consorcórcio Público - COPIRN

5.000,00

03 01. 10 301 2017 2.032

Nucleos de Apoio a Saúde da Família - NASF

119.700,00

03 01. 10 302 2015 2.024

Programa Média e Alta Complexidade Hospitalar

342.500,00

03 01. 10 303 2015 2.084

Manutenção do Programa Qualifar

35.000,00

03 01. 10 303 2016 2.030

Programa Assististência Famacêutica Básica - AFB

120.500,00

03 01. 10 304 2017 2.028

Programa de Vigilância em Saúde

70.500,00

 

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

03 01. 10 305 2017 2.043

Programa de Controle de Endemias

98.500,00

03 01. 10 512 2010 2.085

Manutenção do Setor de Saneamento

38.000,00

04 01. 08 241 2002 2.092

Serviço de Proteção Social Básica e Ações ao Idoso ASEI

5.000,00

04 01. 08 243 2002 2.045

Manutenção do Fundo Municipal da Infância e da Adolescência

22.000,00

04 01. 08 243 2002 2.065

Manutenção do Programa BPC na Escola

3.000,00

04 01. 08 244 2002 2.014

Manutensão do Fundo Municipal de Assitência Social

377.000,00

04 01. 08 244 2002 2.044

Manutenção da Secretaria de Assistência

181.000,00

04 01. 08 244 2002 2.046

Gestão Descentralizada do SUAS

83.500,00

04 01. 08 244 2002 2.047

Gestão de Vigilâcia Social no Ambito do SUAS

6.000,00

04 01. 08 244 2002 2.048

Estruturação da Rede de Proteção Social Básica

12.500,00

04 01. 08 244 2002 2.049

Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família

52.750,00

04 01. 08 244 2002 2.050

Manutenção das Ações de Serviço de Proteção Social Básica

132.000,00

04 01. 08 244 2002 2.051

Pact.de Conv.de Serv.de PSEMC

500,00

04 01. 08 244 2002 2.052

Pactua.de Conv.de Serv. de PSEAC

500,00

04 01. 08 244 2002 2.053

Qualificação de Pessoas em Situação de Vunerabilidade

14.000,00

04 01. 08 244 2002 2.061

Concessão de Auxílio Funeral

50.000,00

04 01. 08 244 2002 2.063

Concessão de Benifícios Eventuais da Assitência Social

96.500,00

04 01. 08 244 2002 2.064

Programa socioassistencial

19.000,00

04 01. 08 244 2002 2.066

Manutenção do Programa Acessuas Trabalho

13.000,00

04 01. 08 244 2002 2.070

Programa Primeira Infancia - Criança Feliz

58.000,00

04 01. 08 244 2002 2.071

Manutenção das Ações do Centro de Referência da Assistência Social/CRAS

65.500,00

04 01. 08 244 2002 2.091

Conferência Municipal de Assistência Social

2.500,00

TOTAL

14.246.864,00

02 03. 99 999 1003 9.999

Reserva de Contingência

210.000,00

TOTAL

210.000,00

TOTAL

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA 2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

1º MÊS

2º MÊS

3º MÊS

4º MÊS

5º MÊS

6º MÊS

0101 Câmara Municipal

66.400,00

66.400,00

66.400,00

66.400,00

66.400,00

66.400,00

0202 Gabinete do Prefeito

122.400,00

122.400,00

122.400,00

122.400,00

122.400,00

122.400,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

157.200,00

157.200,00

157.200,00

157.200,00

157.200,00

157.200,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

202.900,00

202.900,00

202.900,00

202.900,00

202.900,00

202.900,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

248.600,00

248.600,00

248.600,00

248.600,00

248.600,00

248.600,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

120.900,00

120.900,00

120.900,00

120.900,00

120.900,00

120.900,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

45.100,00

45.100,00

45.100,00

45.100,00

45.100,00

45.100,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

405.200,00

405.200,00

405.200,00

405.200,00

405.200,00

405.200,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

105.600,00

105.600,00

105.600,00

105.600,00

105.600,00

105.600,00

TOTAL GERAL

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

7º MÊS

8º MÊS

9º MÊS

10º MÊS

11º MÊS

12º MÊS

0101 Câmara Municipal

66.400,00

66.400,00

66.400,00

66.400,00

66.400,00

99.600,00

0202 Gabinete do Prefeito

122.400,00

122.400,00

122.400,00

122.400,00

122.400,00

183.350,00

0203 Sec.Mun.de Administração e Finanças

157.200,00

157.200,00

157.200,00

157.200,00

157.200,00

235.800,00

0204 Sec.Mun.de Educação e Cultura

202.900,00

202.900,00

202.900,00

202.900,00

202.900,00

304.190,00

0205 Sec.Mun.de Obras e Infraestrutura

248.600,00

248.600,00

248.600,00

248.600,00

248.600,00

372.349,00

0206 Sec.Mun.de Agricultura e Meio Ambiente

120.900,00

120.900,00

120.900,00

120.900,00

120.900,00

181.101,00

0208 Sec.Mun.de Assist.Social Cidan.e Habit.

45.100,00

45.100,00

45.100,00

45.100,00

45.100,00

67.400,00

0301 Fundo Municipal de Saúde

405.200,00

405.200,00

405.200,00

405.200,00

405.200,00

607.625,00

0401 Fundo Municipal de Assistência Social

105.600,00

105.600,00

105.600,00

105.600,00

105.600,00

158.650,00

TOTAL GERAL

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

1.474.300,00

2.210.065,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

 

 

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

 

 

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

 

 

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

 

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Princi

80.000,00

 

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

 

 

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos -

50.000,00

 

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

 

 

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

 

 

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

 

 

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

20.000,00

 

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

2.500,00

 

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -

30.000,00

 

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

 

 

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - P

5.000,00

 

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

 

 

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

 

 

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

 

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur.

5.000,00

 

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

5.000,00

 

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.a

500,00

 

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

 

 

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

 

 

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

 

 

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

 

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ

20.000,00

 

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.j

1.500,00

 

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

 

 

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públic

 

 

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

 

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Pri

50.000,00

 

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

 

 

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

 

 

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupa

 

 

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

 

 

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

 

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

 

 

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

50.000,00

 

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

 

 

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

 

 

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

 

 

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

7.000,00

 

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

5.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

 

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

2.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

4.000,00

 

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

 

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

12.950.000,00

 

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

129.500,00

 

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

129.500,00

 

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

10.000,00

 

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

 

 

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89

 

 

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Pri

40.000,00

 

1.7.1.8.02.4.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

 

 

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Prin

30.000,00

 

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

 

 

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

150.000,00

 

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

 

 

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

 

 

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Princip

 

 

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

300.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

 

 

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

120.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

150.000,00

 

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

10.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

150.000,00

 

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

500.000,00

 

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

 

 

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Princi

 

 

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Pr

80.000,00

 

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

 

 

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Pr

 

 

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

80.000,00

 

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

70.000,00

 

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

 

 

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Pr

 

 

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

30.000,00

 

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Princi

20.000,00

 

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principa

20.000,00

 

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

20.000,00

 

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

 

 

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principa

 

 

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

20.000,00

 

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

10.000,00

 

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Princi

50.000,00

 

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

 

 

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

49.000,00

 

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

 

 

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

14.000,00

 

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

 

 

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

69.500,00

 

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

 

 

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

60.000,00

 

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

 

 

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - P

50.000,00

 

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

5.000,00

 

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

 

 

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

 

 

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - P

100.000,00

 

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

 

 

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - P

100.000,00

 

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

 

 

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Pri

100.000,00

 

1.7.1.8.10.5.0.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico

 

 

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Pr

50.000,00

 

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

 

 

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

 

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

 

 

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

300.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

50.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

50.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

10.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Princip

20.000,00

 

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

48.250,00

 

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

 

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.500,00

 

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

 

 

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Pri

30.000,00

 

1.7.2.8.01.5.0.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados

 

 

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Ent

 

 

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

 

 

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

 

 

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - P

50.000,00

 

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

 

 

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000,00

 

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Demais Transferências do Estado

 

 

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

 

 

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

50.000,00

 

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

 

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica

 

 

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - F

 

 

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

 

 

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

984.315,00

 

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Consolidado

Em R$ 1,00

PROJEÇÃO DA RECEITA CORRENTE LíQUIDA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

RECEITAS CORRENTES

DEDUÇÕES DE RECEITA

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

 

 

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

 

 

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

 

 

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.590.000,00

 

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

 

 

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ

-400,00

 

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

 

 

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Pr

-1.000,00

 

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

 

 

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

 

 

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

 

 

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

 

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

 

 

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

 

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

 

 

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-500,00

 

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

 

 

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

 

 

991.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

 

 

991.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

 

 

991.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

 

 

991.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

 

 

991.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

 

 

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

-25.900,00

 

991.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

 

 

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

-25.900,00

 

TOTAIS DA RECEITA

17.127.365,00

0,00

RECEITA CORRENTE LíQUIDA.............

17.127.365,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL

Consolidado

Em R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

DESPESA ORÇADA 2019

DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)

 

3.1.20.41.00 Contribuições

12.000,00

3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado

1.196.666,00

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

4.197.499,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1.115.749,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

35.000,00

3.1.90.91.00 Sentenças judiciais

15.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

45.500,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I)......

6.617.414,00

DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)

 

3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

530.000,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

105.000,00

3.1.90.16.00 Outras desp. variáveis pessoal civil

3.000,00

3.1.90.92.00 Despesas de exercícios anteriores

1.000,00

TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II)...................

639.000,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PREVISTA - RCL.........

17.127.365,00

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO EXECUTIVO sobre a RCL

6.617.414,00 ( 38,64 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO EXECUTIVO

9.248.777,10 ( 54,00 % )

% do TOTAL DA DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL DO LEGISLATIVO sobre a RCL

639.000,00 ( 3,73 % )

LIMITE LEGAL DE DESPESAS DO LEGISLATIVO

1.027.641,90 ( 6,00 % )

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA PREVISTA

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

80.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

50.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

20.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

2.500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

30.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

12.950.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.500,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (I)

15.065.500,00

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

 

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

2.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

500.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

70.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

30.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

10.000,00

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

50.000,00

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.

300.000,00

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

300.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

TOTAL DA TRANSF. RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (II)

2.649.000,00

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE (III)

 

RECEITAS DE OPER. CRÉD. VINCULADAS À SAÚDE

0,00

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

 

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

20.000,00

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

1.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

50.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

7.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

129.500,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

40.000,00

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

30.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

150.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

49.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

14.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

69.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

60.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

100.000,00

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.

50.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

300.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

48.250,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

30.000,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

50.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

50.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

984.315,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

300.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

200.000,00

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

-25.900,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

-25.900,00

TOTAL DE OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

3.674.765,00

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB

-2.961.900,00

TOTAL DAS RECEITAS ORCAMENTÁRIAS

18.427.365,00

DESPESAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

3.1.90.04.00

Contratação por tempo determinado

678.000,00

3.1.90.11.00

Vencimentos e vant. fixas pessoal civil

1.399.300,00

3.1.90.13.00

Obrigações patronais

471.000,00

3.1.90.16.00

Outras desp. variáveis pessoal civil

35.000,00

3.1.90.91.00

Sentenças judiciais

6.500,00

3.1.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

8.000,00

3.1.90.94.00

Indenizações e restituições trabalhistas

6.500,00

3.3.71.70.00

Rateio p/ particip. em consórcio público

5.000,00

3.3.90.14.00

Diárias - civil

32.000,00

3.3.90.30.00

Material de consumo

592.325,00

3.3.90.32.00

Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita

170.000,00

3.3.90.33.00

Passagens e despesas com locomoção

1.000,00

3.3.90.35.00

Serviços de consultoria

7.500,00

3.3.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

319.500,00

3.3.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

458.500,00

3.3.90.40.00

Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ

10.500,00

3.3.90.46.00

Auxílio alimentação

10.500,00

3.3.90.47.00

Obrigações tributárias e contributivas

1.000,00

3.3.90.48.00

Outros aux. finan. a pessoas físicas

12.000,00

3.3.90.49.00

Auxílio transporte

10.500,00

3.3.90.91.00

Sentenças judiciais

9.600,00

3.3.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

4.000,00

3.3.90.93.00

Indenizações e restituições

28.600,00

4.4.90.30.00

Material de consumo

7.000,00

4.4.90.36.00

Outros serv. de terceiros pessoa física

3.000,00

4.4.90.39.00

Outros serv. de terc. pessoa jurídica

3.000,00

4.4.90.51.00

Obras e instalações

153.000,00

4.4.90.52.00

Equipamentos e material permanente

618.000,00

4.4.90.92.00

Despesas de exercícios anteriores

4.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV) (POR CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICAS)

5.064.825,00

DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

DESPESA FIXADA

DESPESAS COM SAÚDE (valor do item IV)

5.064.825,00

(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS À SAÚDE

2.649.000,00

TOTAL DE DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE (V)

2.415.825,00

PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSF. CONST. E LEGAIS (V/I)

16,04%

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

Consolidado

PERCENTUAL MÍNIMO DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

15,00%

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

RECEITA

PREVISTA

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS(I)

 

Receitas de impostos

 

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

80.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

50.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

20.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

2.500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

30.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

500,00

Receitas de transferências legais e constitucionais

Transf. destinadas à formação do FUNDEB (II) (rec. retif.)

3.013.700,00

Demais transferências constitucionais e legais

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

129.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.500,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-400,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-1.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-500,00

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

-25.900,00

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

-25.900,00

TOTAL DE RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (I)

15.324.500,00

RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

Transferências multigovernamentais

Transferências de recursos doFUNDEB (IV)

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

984.315,00

Complementação da União ao FUNDEB

 

Demais receitas vinculadas ao ensino

 

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

7.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

49.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

14.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

69.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

60.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE

Consolidado

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

50.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

200.000,00

TOTAL DE RECEITAS VINCULADAS AO ENSINO (III)

1.589.815,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I + III - II )

13.900.615,00

DESPESA COM ENSINO POR VINCULAÇÃO

DESPESA FIXADA

VINCULADAS ÀS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

 

Despesas com ensino fundamental (VI)

262.000,00

Despesas com educação infantil em creches e pré-escolas (VII)

166.000,00

VINCULADAS AO FUNDEB, NO ENSINO FUNDAMENTAL (VIII)

 

Pagamentos dos profissionais do magistério no ens.fund. (IX)

1.226.915,00

Outras despesas no ensino fundamental

707.175,00

VINCULADAS A OUTRAS FONTES DE RECURSOS

 

Despesa fixada na função '12', que não conta como gasto na educação

65.000,00

TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (X)

2.427.090,00

[Se II > IV ] = PERDA NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (XI)

2.029.385,00

[Se II < IV ] = GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

DEDUÇÕES DA DESPESA

VALOR FIXADO

PARCELA DO GANHO / COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB APLICADA NO EXERCÍCIO (XII)

0,00

(-) DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS AO ENSINO (XIII)

605.500,00

TOTAL DE DEDUÇÃO DE DESPESA (XV)

605.500,00

TOTAL DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (XVI)= (VI+VII+VIII+XI) - XV

3.785.975,00

TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES

%

MíNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( XVI /

I ) 24,71

MíNIMO DE 60% DAS DESPESAS COM MDE NO ENSINO FUNDAMENTAL [ (VI+VIII+XI) - (XII) ] / ( I x 0,25 )

110,29

MíNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO ENSINO FUNDAMENTAL ( IX / VIII )

63,44

 

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1. RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

VALOR PREVISTO (R$)

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

PMFP

80.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

PMFP

50.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

PMFP

20.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

PMFP

2.500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

PMFP

30.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

PMFP

5.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

PMFP

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

PMFP

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

PMFP

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

PMFP

500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

PMFP

20.000,00

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

PMFP

1.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

PMFP

50.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMFP

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMFP

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMFP

129.500,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMFP

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMFP

5.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMFP

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMFP

50.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMFP

2.500,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

PMFP

50.000,00

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

PMFP

-25.900,00

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

PMFP

-25.900,00

SUBTOTAL:

15.394.200,00

2. RECEITA QUE NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

 

VALOR PREVISTO (R$)

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

PMFP

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

PMFP

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

PMFP

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

SMEC

7.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

FMSFP

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

FMSFP

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

FMSFP

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

FMSFP

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

FMSFP

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

FMSFP

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

SMEC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

SMEC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

SMEC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

SMEC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

SMEC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

FASFP

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

SMEC

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

FMSFP

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

FASFP

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

PMFP

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

PMFP

4.000,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

PMFP

10.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

PMFP

40.000,00

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

PMFP

30.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

PMFP

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

FMSFP

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

FMSFP

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

FMSFP

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

FMSFP

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

PMFP

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

FMSFP

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

FMSFP

500.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

FMSFP

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

FMSFP

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

FMSFP

70.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMSFP

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMSFP

30.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

FMSFP

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal

FMSFP

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

PMFP

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

FMSFP

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

FMSFP

10.000,00

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

FMSFP

50.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

SMEC

49.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

SMEC

14.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

SMEC

69.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

SMEC

60.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

SMEC

50.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

FMSFP

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

SMEC

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

FASFP

100.000,00

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.

PMFP

50.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

PMFP

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

FASFP

300.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

FASFP

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

FASFP

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

FASFP

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

FASFP

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

FASFP

48.250,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

PMFP

30.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

FMSFP

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

PMFP

50.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

PMFP

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

PMFP

50.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

SMEC

984.315,00

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.

FMSFP

300.000,00

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

FMSFP

300.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

SMEC

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

PMFP

300.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

PMFP

200.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

PMFP

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

PMFP

-400,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

PMFP

-1.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

PMFP

-360.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

PMFP

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

PMFP

-500,00

Rio Grande do Norte

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

Governo Municipal de Fernando Pedroza

PROJEÇÃO DO REPASSE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Consolidado

SUBTOTAL :

3.033.165,00

TOTAL :

18.427.365,00

3. TOTAL DA RECEITA DO PERÍODO (ITEM 1 + ITEM 2)

RECEITA QUE COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO LEGISLATIVO :

15.394.200,00

VALOR FIXADO NO ORÇAMENTO PARA O LEGISLATIVO...(R$) :

830.000,00

PERCENTUAL DE REPASSE PREVISTO NO ORÇAMENTO.........:

5,39 %

PERCENTUAL LEGAL MÁXIMO DE REPASSE..................:

7,00 %

 

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO

Governo

Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome da função

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

01

Legislativa

830.000,00

0,00

830.000,00

04

Administração

2.649.750,00

0,00

2.649.750,00

08

Assistência Social

0,00

1.874.750,00

1.874.750,00

10

Saúde

0,00

5.064.825,00

5.064.825,00

11

Trabalho

20.000,00

0,00

20.000,00

12

Educação

2.427.090,00

0,00

2.427.090,00

13

Cultura

109.000,00

0,00

109.000,00

14

Direito da Cidadania

4.000,00

0,00

4.000,00

15

Urbanismo

3.106.949,00

0,00

3.106.949,00

16

Habitação

5.000,00

0,00

5.000,00

18

Gestão Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

20

Agricultura

1.501.001,00

0,00

1.501.001,00

23

Comércio e Serviços

126.000,00

0,00

126.000,00

27

Desporto e Lazer

489.000,00

0,00

489.000,00

99

Reserva de Contingência

210.000,00

0,00

210.000,00

TOTAL GERAL

11.487.790,00

6.939.575,00

18.427.365,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR SUBFUNÇÃO

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome da subfunção

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

031

Ação Legislativa

830.000,00

0,00

830.000,00

122

Administração Geral

3.070.425,00

0,00

3.070.425,00

123

Administração Financeira

247.000,00

0,00

247.000,00

124

Controle Interno

51.000,00

0,00

51.000,00

241

Assistência ao Idoso

0,00

5.000,00

5.000,00

243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

25.000,00

25.000,00

244

Assistência Comunitária

0,00

1.300.250,00

1.300.250,00

301

Atenção Básica

0,00

4.359.825,00

4.359.825,00

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

342.500,00

342.500,00

303

Suporte Profilático e Terapêutico

0,00

155.500,00

155.500,00

304

Vigilância Sanitária

0,00

70.500,00

70.500,00

305

Vigilância Epidemiológica

0,00

98.500,00

98.500,00

333

Empregabilidade

20.000,00

0,00

20.000,00

334

Fomento ao Trabalho

0,00

48.000,00

48.000,00

361

Ensino Fundamental

1.427.415,00

0,00

1.427.415,00

364

Ensino Superior

31.000,00

0,00

31.000,00

365

Educação Infantil

169.500,00

0,00

169.500,00

366

Educação de Jovens e Adultos

46.500,00

0,00

46.500,00

368

Educação Básica

34.000,00

0,00

34.000,00

392

Difusão Cultural

109.000,00

0,00

109.000,00

422

Direitos Individuais, Coletivos e Difuso

4.000,00

153.500,00

157.500,00

451

Infra Estrutura Urbana

3.106.949,00

0,00

3.106.949,00

482

Habitação Urbana

5.000,00

343.000,00

348.000,00

512

Saneamento Básico Urbano

0,00

38.000,00

38.000,00

541

Preservação e Conservação Ambiental

10.000,00

0,00

10.000,00

605

Abastecimento

130.000,00

0,00

130.000,00

606

Extensão Rural

1.371.001,00

0,00

1.371.001,00

695

Turismo

126.000,00

0,00

126.000,00

812

Desporto Comunitário

489.000,00

0,00

489.000,00

999

Reserva de Contingência

210.000,00

0,00

210.000,00

TOTAL GERAL

11.487.790,00

6.939.575,00

18.427.365,00

Rio Grande do Norte

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PROGRAMA

Governo

Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Cód.

Nome do programa

Valor fiscal

Valor seguridade

Total

0010

Modernização e Estrutração P Eficiencia e Qualidade na Educa

2.396.090,00

0,00

2.396.090,00

1001

Modernização Administrativa

1.726.000,00

0,00

1.726.000,00

1002

Gestão Fiscal Participativa

59.000,00

0,00

59.000,00

1003

Gestão Responsável

1.160.750,00

0,00

1.160.750,00

1004

Controle de Eficiência na Gestão

70.000,00

0,00

70.000,00

1005

Garantia de Direitos e Políticas Sociais

4.000,00

153.500,00

157.500,00

1006

Fortalecimento do Legislativo

830.000,00

0,00

830.000,00

2002

Gestão da Política Municipal de Assistência Social

5.000,00

1.378.250,00

1.383.250,00

2006

Educação de Qualidade

31.000,00

0,00

31.000,00

2007

Valorizando a Cultura

109.000,00

0,00

109.000,00

2008

Juventude Ativa

489.000,00

0,00

489.000,00

2010

Melhoria E Expansão da Infraestrutura Básica

3.106.949,00

38.000,00

3.144.949,00

2011

Agricultura Fortalecida

1.371.001,00

0,00

1.371.001,00

2012

Água para Todos

130.000,00

0,00

130.000,00

2015

Saúde para Todos

0,00

4.617.625,00

4.617.625,00

2016

Organização da Assistência Farmacêutica

0,00

120.500,00

120.500,00

2017

Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde

0,00

288.700,00

288.700,00

2018

Morar Melhor

0,00

343.000,00

343.000,00

TOTAL GERAL

11.487.790,00

6.939.575,00

18.427.365,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

57.600,00

 

57.600,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

20.000,00

 

20.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

2.400,00

 

2.400,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

12.500,00

 

12.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

12.000,00

 

12.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

5.000,00

 

5.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

3.000,00

 

3.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

 

1.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

625,00

 

625,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

375,00

 

375,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

 

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

18.000,00

 

18.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

4.500,00

 

4.500,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

2.900,00

 

2.900,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

850,00

 

850,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

12.500,00

 

12.500,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

7.500,00

 

7.500,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

1.250,00

 

1.250,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

 

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

300,00

 

300,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

75,00

 

75,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

20.000,00

 

20.000,00

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

 

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

 

1.500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

 

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

 

 

 

 

PMFP

16200000 -Contribuição de Ilumincaçã

50.000,00

 

50.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

 

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

 

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

Rio Grande do

Norte

 

 

 

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

 

 

 

 

PMFP

15300000 -Transfência da União de Ro

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SMEC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

4.200,00

 

4.200,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

2.800,00

 

2.800,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde -

Principal

 

 

 

FMSFP

12150000 -Transferência SUS Bloco de

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

5.000,00

 

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11210000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11220000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11230000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

 

 

 

 

SMEC

11200000 -Transferência do Salário-E

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11240000 -Outras Transferências do F

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação -

Principal

 

 

 

SMEC

11250000 -Transferência de convênio

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12200000 -Transferência de convênio

2.000,00

 

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FASFP

13120000 -Transferência de Convênio

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

 

Rem.Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

 

 

 

 

PMFP

15100000 -Outros Convênios da União

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

 

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

 

 

 

 

PMFP

15100000 -Outros Convênios da União

2.000,00

 

2.000,00

 

 

15300000 -Transfência da União de Ro

1.000,00

 

1.000,00

 

 

16100000 -CIDE

1.000,00

 

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

 

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

7.640.500,00

 

7.640.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

647.500,00

 

647.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.554.000,00

 

1.554.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

1.036.000,00

 

1.036.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

2.072.000,00

 

2.072.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

97.125,00

 

97.125,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

32.375,00

 

32.375,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

97.125,00

 

97.125,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

32.375,00

 

32.375,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

500,00

 

500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

1.200,00

 

1.200,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

800,00

 

800,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

1.500,00

 

1.500,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei 7.990/89 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

15300000 -Transfência da União de Ro

40.000,00

 

40.000,00

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

 

 

 

 

 

 

PMFP

15300000 -Transfência da União de Ro

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

 

 

 

 

PMFP

15300000 -Transfência da União de Ro

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

 

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

 

Saúde da Família - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

 

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

120.000,00

 

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

 

Saúde Bucal - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

 

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

 

 

 

 

PMFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

 

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

150.000,00

 

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

 

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

500.000,00

 

500.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

 

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

80.000,00

 

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

 

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

80.000,00

 

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

 

Vigilância Sanitária - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

70.000,00

 

70.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

 

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

30.000,00

 

30.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

 

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

 

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

PMFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

 

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

20.000,00

 

20.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

 

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

 

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

 

 

SMEC

11200000 -Transferência do Salário-E

49.000,00

 

49.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

 

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11210000 -Transferência de Recurso d

14.000,00

 

14.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

 

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11220000 -Transferência de Recurso d

69.500,00

 

69.500,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

 

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

 

 

 

 

SMEC

11230000 -Transferência de Recurso d

60.000,00

 

60.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

 

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

 

 

 

 

SMEC

11240000 -Outras Transferências do F

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

3.000,00

 

3.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

250,00

 

250,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

600,00

 

600,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

400,00

 

400,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

750,00

 

750,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

 

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

12200000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMEC

11250000 -Transferência de convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

 

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

 

 

 

 

FASFP

13120000 -Transferência de Convênio

100.000,00

 

100.000,00

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

 

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.

 

 

 

 

PMFP

15100000 -Outros Convênios da União

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

 

Proteção Social Básica - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

300.000,00

 

300.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

 

Gestão do SUAS - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

 

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

50.000,00

 

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

 

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

10.000,00

 

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

 

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

20.000,00

 

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

 

Outras Transferências do FNAS - Principal

 

 

 

 

FASFP

13110000 -Transferência de Recurso d

48.250,00

 

48.250,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

1.080.000,00

 

1.080.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

90.000,00

 

90.000,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

216.000,00

 

216.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

144.000,00

 

144.000,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

270.000,00

 

270.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

30.000,00

 

30.000,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

2.500,00

 

2.500,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

6.000,00

 

6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

4.000,00

 

4.000,00

 

 

12110000 -Receita de imposto e Trans

7.5000,00

 

7.5000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

1.500,00

 

1.500,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

125,00

 

125,00

 

 

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

300,00

 

300,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

200,00

 

200,00

 

 

12110000 -Receita de Imposto e Trans

375,00

 

375,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

 

 

 

 

PMFP

16100000 -CIDE

30.000,00

 

30.000,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

 

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

 

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

 

 

 

 

FMSFP

12200000 -Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

 

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

 

 

 

 

PMFP

11250000 -Transferência de convênio

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMFP

15200000 -Outros Convênios do Estado

50.000,00

 

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

 

Outras Transferências dos Estados - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

50.000,00

 

50.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

 

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

 

 

 

 

SMEC

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

590.589,00

 

590.589,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

393.726,00

 

393.726,00

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

 

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

12140000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

 

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde- SUS - Princ.

 

 

 

 

FMSFP

12150000 -Transferência SUS Bloco de

300.000,00

 

300.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

 

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

 

 

 

 

SMEC

11250000 -Transferência de convênio

200.000,00

 

200.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

 

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

 

 

 

 

PMFP

15100000 -Outros Convênios da União

300.000,00

 

300.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

 

Demais Receitas de Capital - Principal

 

 

 

 

PMFP

15100000 -Outros Convênios da União

200.000,00

 

200.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

 

 

 

 

PMFP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-1.554.000,00

 

-1.554.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-1.036.000,00

 

-1.036.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

 

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

 

 

 

 

PMFP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-240,00

 

-240,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-160,00

 

-160,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

 

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

 

 

 

 

PMFP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-600,00

 

-600,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-400,00

 

-400,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

 

Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

 

 

PMFP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-216.000,00

 

-216.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-144.000,00

 

-144.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

 

 

PMFP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-6.000,00

 

-6.000,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-4.000,00

 

-4.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

 

 

PMFP

11120000 -Transferência do FUNDEB 60

-300,00

 

-300,00

 

 

11130000 -Transferência do FUNDEB 40

-200,00

 

-200,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

U.G.

Fonte

Rec. do tesouro

Rec. outras fontes

Total

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

 

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

-19.425,00

 

-19.425,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

-6.475,00

 

-6.475,00

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

 

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

 

 

 

 

PMFP

10010000 -Recurso Ordinário

-19.425,00

 

-19.425,00

 

 

11110000 -Receita de Imposto e Trans

-6.475,00

 

-6.475,00

 

 

Totais

18.427.365,00

0,00

18.427.365,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Receitas por fonte de recurso

Código

Fonte

Valor

10010000

Recurso Ordinário

9.266.200,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

854.675,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

595.749,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

397.166,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

50.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

15.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

70.500,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

61.000,00

11240000

Outras Transferências do FNDE

51.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

351.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

2.379.825,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

2.196.000,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

301.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

152.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

479.250,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

101.000,00

15100000

Outros Convênios da União

753.000,00

15200000

Outros Convênios do Estado

50.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

222.000,00

16100000

CIDE

31.000,00

16200000

Contribuição de Ilumincação Pública

50.000,00

Total

18.427.365,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

10010000

Recurso Ordinário

 

9.266.200,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

3.092.699,00

 

 

2 - Juros e encargos da dívida

17.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

2.966.500,00

 

 

4 - Investimentos

2.778.001,00

 

 

6 - Amortização da dívida

202.000,00

 

 

9 - Reserva de contingência

210.000,00

11110000

Receita de Imposto e Trans. - Educação

 

854.675,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

401.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

362.675,00

 

 

4 - Investimentos

91.000,00

11120000

Transferência do FUNDEB 60%

 

595.749,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

594.749,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

1.000,00

11130000

Transferência do FUNDEB 40%

 

397.166,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

320.166,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

76.000,00

 

 

4 - Investimentos

1.000,00

11200000

Transferência do Salário-Educação

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

35.000,00

 

 

4 - Investimentos

15.000,00

11210000

Transferência de Recurso do PDDE

 

15.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

13.000,00

 

 

4 - Investimentos

2.000,00

11220000

Transferência de Recurso do PNAE

 

70.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

70.500,00

11230000

Transferência de Recurso do PNATE

 

61.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

61.000,00

11240000

Outras

Transferências do FNDE

51.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

22.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

19.000,00

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

10.000,00

11250000

Transferência de convênio à Educação

 

351.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

88.000,00

 

 

4 - Investimentos

262.000,00

12110000

Receita de Imposto e Trans. - Saúde

 

2.379.825,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.468.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

770.825,00

 

 

4 - Investimentos

141.000,00

12140000

Transferência SUS Bloco de custeio

 

2.196.000,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

1.109.800,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

893.700,00

 

 

4 - Investimentos

192.500,00

12150000

Transferência SUS Bloco de investimento

 

301.000,00

 

 

4 - Investimentos

301.000,00

12200000

Transferência de convênio à Saúde

 

152.000,00

 

 

4 - Investimentos

152.000,00

13110000

Transferência de Recurso do FNAS

 

479.250,00

 

 

1 - Pessoal e encargos sociais

262.500,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

136.750,00

 

 

4 - Investimentos

80.000,00

13120000

Transferência de Convênio à Ass. Social

 

101.000,00

 

 

4 - Investimentos

101.000,00

15100000

Outros

Convênios da União

753.000,00

 

 

4 - Investimentos

753.000,00

15200000

Outros

Convênios do Estado

50.000,00

 

 

4 - Investimentos

50.000,00

15300000

Transfência da União de Royalty Petróleo

 

222.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

120.750,00

 

Rio Grande do Norte

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019 - Consolidado

Fontes de recurso por grupo de despesa

Código

Fonte

Grupo de despesa

Valor

 

 

4 - Investimentos

101.250,00

16100000

CIDE

 

31.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

27.250,00

 

 

4 - Investimentos

3.750,00

16200000

Contribuição de Ilumincação Pública

 

50.000,00

 

 

3 - Outras despesas correntes

30.000,00

 

 

4 - Investimentos

20.000,00

Total 1 - Pessoal e encargos sociais

7.271.914,00

Total 2 - Juros e encargos da dívida

17.000,00

Total 3 - Outras despesas correntes

5.671.950,00

Total 4 - Investimentos

5.054.501,00

Total 6 - Amortização da dívida

202.000,00

Total 9 - Reserva de contingência

210.000,00

Total geral

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2019

RECEITA POR TIPO DE RECEITA

Em R$ 1,00

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

REC. DO TESOURO

REC. OUTRAS FONTES

TOTAL

1.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

20.141.065,00

0,00

20.141.065,00

1.1.0.0.00.0.0.00.00.00

Impostos, taxas e contribuções de melhoria

269.500,00

0,00

269.500,00

1.1.1.0.00.0.0.00.00.00

Impostos

248.000,00

0,00

248.000,00

1.1.1.3.00.0.0.00.00.00

Imposto Renda Prov. de Qualquer Natureza

130.000,00

0,00

130.000,00

1.1.1.3.03.0.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

130.000,00

0,00

130.000,00

1.1.1.3.03.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

80.000,00

0,00

80.000,00

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.1.1.3.03.4.0.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.8.00.0.0.00.00.00

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

118.000,00

0,00

118.000,00

1.1.1.8.01.0.0.00.00.00

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

57.500,00

0,00

57.500,00

1.1.1.8.01.1.0.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

52.500,00

0,00

52.500,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

2.500,00

0,00

2.500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

30.000,00

0,00

30.000,00

1.1.1.8.01.4.0.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.02.0.0.00.00.00

Impostos s/ Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

60.500,00

0,00

60.500,00

1.1.1.8.02.3.0.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

60.500,00

0,00

60.500,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

5.000,00

0,00

5.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

500,00

0,00

500,00

1.1.2.0.00.0.0.00.00.00

Taxas

21.500,00

0,00

21.500,00

1.1.2.8.00.0.0.00.00.00

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

21.500,00

0,00

21.500,00

1.1.2.8.01.0.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

21.500,00

0,00

21.500,00

1.1.2.8.01.9.0.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras

21.500,00

0,00

21.500,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

20.000,00

0,00

20.000,00

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

1.500,00

0,00

1.500,00

1.2.0.0.00.0.0.00.00.00

Contribuições

50.000,00

0,00

50.000,00

1.2.4.0.00.0.0.00.00.00

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

50.000,00

0,00

50.000,00

1.2.4.0.00.1.0.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública

50.000,00

0,00

50.000,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.0.0.00.0.0.00.00.00

Receita Patrimonial

110.000,00

0,00

110.000,00

1.3.1.0.00.0.0.00.00.00

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

60.000,00

0,00

60.000,00

1.3.1.0.01.0.0.00.00.00

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.01.1.0.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.3.1.0.99.0.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.1.0.99.1.0.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.2.0.00.0.0.00.00.00

Valores Mobiliários

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.2.1.00.0.0.00.00.00

Juros e Correções Monetárias

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.2.1.00.1.0.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.00.00.00

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.00.00

Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Principal

40.000,00

0,00

40.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

7.000,00

0,00

7.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - SUS - Principal

17.000,00

0,00

17.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica -

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNDE - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Convênios - Principal

5.000,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

2.000,00

0,00

2.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

1.000,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

4.000,00

0,00

4.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

19.711.565,00

0,00

19.711.565,00

1.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

16.594.750,00

0,00

16.594.750,00

1.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

16.594.750,00

0,00

16.594.750,00

1.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

13.219.000,00

0,00

13.219.000,00

1.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

12.950.000,00

0,00

12.950.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

12.950.000,00

0,00

12.950.000,00

1.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

129.500,00

0,00

129.500,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

129.500,00

0,00

129.500,00

1.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

129.500,00

0,00

129.500,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

129.500,00

0,00

129.500,00

1.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.02.0.0.00.00.00

Transf. da Compensação Financ. Exploração de Rec. Naturais

220.000,00

0,00

220.000,00

1.7.1.8.02.3.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

40.000,00

0,00

40.000,00

1.7.1.8.02.4.0.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei 9.478/97 - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.02.6.0.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -Bloco Custeio

1.880.000,00

0,00

1.880.000,00

1.7.1.8.03.1.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

1.7.1.8.03.1.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal

1.430.000,00

0,00

1.430.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.00.00

Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) - Principal

630.000,00

0,00

630.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

120.000,00

0,00

120.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

500.000,00

0,00

500.000,00

1.7.1.8.03.2.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.2.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS -MAC Amb. Hosp - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.00.00

Limite Financeiro da MAC Ambulatorial e Hospitalar - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.3.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

70.000,00

0,00

70.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.03.4.0.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica

90.000,00

0,00

90.000,00

1.7.1.8.03.4.1.00.00.00

Transferência Recursos do SUS-Assistência Farmacêutica - Princ.

90.000,00

0,00

90.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.5.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.5.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

80.000,00

0,00

80.000,00

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferência de Rec.Fundo Nac. de Desenv. Educação.-FNDE

242.500,00

0,00

242.500,00

1.7.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências do Salário-Educação

49.000,00

0,00

49.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

49.000,00

0,00

49.000,00

1.7.1.8.05.2.0.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE

14.000,00

0,00

14.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

14.000,00

0,00

14.000,00

1.7.1.8.05.3.0.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE

69.500,00

0,00

69.500,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

69.500,00

0,00

69.500,00

1.7.1.8.05.4.0.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

60.000,00

0,00

60.000,00

1.7.1.8.05.9.0.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

5.000,00

0,00

5.000,00

1.7.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios com a União e de Suas Entidades

550.000,00

0,00

550.000,00

1.7.1.8.10.1.0.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.3.0.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

100.000,00

0,00

100.000,00

1.7.1.8.10.5.0.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

1.7.1.8.12.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

478.250,00

0,00

478.250,00

1.7.1.8.12.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS

478.250,00

0,00

478.250,00

1.7.1.8.12.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FNAS - Principal

478.250,00

0,00

478.250,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

10.000,00

0,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

20.000,00

0,00

20.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

48.250,00

0,00

48.250,00

1.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

2.132.500,00

0,00

2.132.500,00

1.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

2.132.500,00

0,00

2.132.500,00

1.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

1.932.500,00

0,00

1.932.500,00

1.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

1.800.000,00

0,00

1.800.000,00

1.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

2.500,00

0,00

2.500,00

1.7.2.8.01.4.0.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

30.000,00

0,00

30.000,00

1.7.2.8.01.5.0.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.0.0.00.00.00

Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas

150.000,00

0,00

150.000,00

1.7.2.8.10.1.0.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.2.0.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.99.0.0.00.00.00

Demais Transferências do Estado

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.99.1.0.00.00.00

Outras Transferências dos Estados

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

50.000,00

0,00

50.000,00

1.7.5.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas

984.315,00

0,00

984.315,00

1.7.5.8.00.0.0.00.00.00

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M

984.315,00

0,00

984.315,00

1.7.5.8.01.0.0.00.00.00

Transf.Recur.do Fundo de Man.Desenv. da Educação Básica - FUNDEB

984.315,00

0,00

984.315,00

1.7.5.8.01.1.0.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB

984.315,00

0,00

984.315,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

984.315,00

0,00

984.315,00

2.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas de Capital

1.300.000,00

0,00

1.300.000,00

2.4.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências de Capital

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

2.4.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

2.4.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União

1.100.000,00

0,00

1.100.000,00

2.4.1.8.03.0.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS Bloco Custeio

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.03.9.0.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.04.0.0.00.00.00

Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimen

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.04.6.0.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.05.0.0.00.00.00

Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.05.1.0.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

200.000,00

0,00

200.000,00

2.4.1.8.10.0.0.00.00.00

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.9.0.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União

300.000,00

0,00

300.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

300.000,00

0,00

300.000,00

2.9.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Receitas de Capital

200.000,00

0,00

200.000,00

2.9.9.0.00.0.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

200.000,00

0,00

200.000,00

2.9.9.0.00.1.0.00.00.00

Demais Receitas de Capital

200.000,00

0,00

200.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

200.000,00

0,00

200.000,00

900.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções de Receita

-3.013.700,00

0,00

-3.013.700,00

950.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Deduções do FUNDEB

-2.961.900,00

0,00

-2.961.900,00

951.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-2.961.900,00

0,00

-2.961.900,00

951.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-2.961.900,00

0,00

-2.961.900,00

951.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-2.591.400,00

0,00

-2.591.400,00

951.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-2.591.400,00

0,00

-2.591.400,00

951.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-2.590.400,00

0,00

-2.590.400,00

951.7.1.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal

-2.590.000,00

0,00

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-2.590.000,00

0,00

-2.590.000,00

951.7.1.8.01.5.0.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural

-400,00

0,00

-400,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-400,00

0,00

-400,00

951.7.1.8.06.0.0.00.00.00

Transferência Fin ICMS - Desoneração - Lc. Nº 87/96

-1.000,00

0,00

-1.000,00

951.7.1.8.06.1.0.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96

-1.000,00

0,00

-1.000,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 -

-1.000,00

0,00

-1.000,00

951.7.2.0.00.0.0.00.00.00

Transferências dos Estados

-370.500,00

0,00

-370.500,00

951.7.2.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-370.500,00

0,00

-370.500,00

951.7.2.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita dos Estados

-370.500,00

0,00

-370.500,00

951.7.2.8.01.1.0.00.00.00

Cota-Parte do ICMS

-360.000,00

0,00

-360.000,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-360.000,00

0,00

-360.000,00

951.7.2.8.01.2.0.00.00.00

Cota-Parte do IPVA

-10.000,00

0,00

-10.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-10.000,00

0,00

-10.000,00

951.7.2.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios

-500,00

0,00

-500,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-500,00

0,00

-500,00

990.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Outras Deduções de Receita

-51.800,00

0,00

-51.800,00

991.0.0.0.00.0.0.00.00.00

Receitas Correntes

-51.800,00

0,00

-51.800,00

991.7.0.0.00.0.0.00.00.00

Transferências Correntes

-51.800,00

0,00

-51.800,00

991.7.1.0.00.0.0.00.00.00

Transferências da União e de suas Entidades

-51.800,00

0,00

-51.800,00

991.7.1.8.00.0.0.00.00.00

Transferências da União - Específica E/M

-51.800,00

0,00

-51.800,00

991.7.1.8.01.0.0.00.00.00

Participação na Receita da União

-51.800,00

0,00

-51.800,00

991.7.1.8.01.3.0.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro

-25.900,00

0,00

-25.900,00

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

-25.900,00

0,00

-25.900,00

991.7.1.8.01.4.0.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho

-25.900,00

0,00

-25.900,00

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

-25.900,00

0,00

-25.900,00

TOTAL GERAL

18.427.365,00

0,00

18.427.365,00

 

Governo Municipal de Fernando Pedroza

METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA2019 - Consolidado

Em R$ 1,00

RECEITA

1º BIMESTRE

2º BIMESTRE

3º BIMESTRE

4º BIMESTRE

5º BIMESTRE

6º BIMESTRE

1.1.1.3.03.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte- Trabalho - Principal

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

16.000,00

1.1.1.3.03.4.1.00.00.00

Imposto sobre a Renda Retido na Fonte Outros Rendimentos - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.1.1.8.01.1.1.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.1.1.8.01.1.2.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Mul.ju

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

500,00

1.1.1.8.01.1.3.00.00.00

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dív.at

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.1.1.8.01.4.1.00.00.00

Imposto Transmissão Inter Vivos Bens Imóveis e Direitos - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.1.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.1.1.8.02.3.2.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multa e jur. prin

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.3.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.1.1.8.02.3.4.00.00.00

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Mul.jur.dív.ativa

100,00

100,00

100,00

100,00

100,00

0,00

1.1.2.8.01.9.1.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Princ.

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.1.2.8.01.9.2.00.00.00

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Mul.ju

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

500,00

1.2.4.0.00.1.1.00.00.00

Contribuição Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.3.1.0.01.1.1.00.00.00

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.3.1.0.99.1.1.00.00.00

Outras Receitas Imobiliárias - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.10.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Royalties- Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.15.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-FUNDEB - Principal

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.100,00

1.500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Atenção básica - Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - MAC - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-vigilância Saúde - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.50

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc.-Assistência Farmacêutica - Princ.

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.70

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - Inves Rede Saúde - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.20.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros SUS- Principal

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.10

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PDDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.20

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNAE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.30

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - PNATE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.40

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc - Salário edu- Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.25.90

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - outros FNDE - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.30.00

Rem. Dep. Banc. Rec. Vinc. - FNAS - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.10

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Educação - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.20

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Saúde - Principal

300,00

300,00

300,00

300,00

300,00

500,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.30

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Assist. Social - Princ.

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.35.90

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Conv. - Outros - Principal

200,00

200,00

200,00

200,00

200,00

0,00

1.3.2.1.00.1.1.10.90.00

Rem. Dep. Banc. Rec Vinc. - Outros dest. - Principal

600,00

600,00

600,00

600,00

600,00

1.000,00

1.3.2.1.00.1.1.20.00.00

Rem. de Dep.Banc.de Recur. Não Vinculados - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

2.072.000,00

2.072.000,00

2.072.000,00

2.072.000,00

2.072.000,00

2.590.000,00

1.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

20.700,00

20.700,00

20.700,00

20.700,00

20.700,00

26.000,00

1.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

20.700,00

20.700,00

20.700,00

20.700,00

20.700,00

26.000,00

1.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.02.3.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties-Compen.Produç.Petro-Lei

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

6.400,00

8.000,00

1.7.1.8.02.4.1.00.00.00

Cota-Parte Royalties Exc. Prod.Petróleo-Lei9.478/97 - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.1.8.02.6.1.00.00.00

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.8.03.1.1.10.00.00

Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.05.00

Saúde da Família - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.10.00

Agentes Comunitários de Saúde - Principal

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

19.200,00

24.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.15.00

Saúde Bucal - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.20.00

Compensação de Especificidades Regionais - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.03.1.1.30.40.00

Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Principal

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

24.000,00

30.000,00

1.7.1.8.03.1.1.90.00.00

Outros Programas Fin. por Transf Fundo a Fundo - Principal

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

1.7.1.8.03.2.1.10.07.00

Atenção de Média e Alta Complexidade - Teto Financeiro - Princ.

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

16.000,00

1.7.1.8.03.3.1.10.00.00

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde - Principal

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

12.800,00

16.000,00

1.7.1.8.03.3.1.20.00.00

Vigilância Sanitária - Principal

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

11.200,00

14.000,00

1.7.1.8.03.3.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.03.4.1.10.00.00

Componente Básico da Assistência Farmacêutica - Principal

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.1.8.03.4.1.20.00.00

Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.03.4.1.30.00.00

Comp. de Medicamentos de dispensação excepcional - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.03.4.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.03.5.1.10.00.00

Qualificação da Gestão do SUS - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.03.5.1.20.00.00

Implantação de Ações e Serviços de Saúde - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.03.5.1.90.00.00

Outros Programas Financ. por Transf. Fundo a Fundo - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências do Salário-Educação - Principal

7.800,00

7.800,00

7.800,00

7.800,00

7.800,00

10.000,00

1.7.1.8.05.2.1.00.00.00

Transfer. Diretas do FNDE - PDDE - Principal

2.200,00

2.200,00

2.200,00

2.200,00

2.200,00

3.000,00

1.7.1.8.05.3.1.00.00.00

Transfer. Direta do FNDE-PNAE - Principal

11.100,00

11.100,00

11.100,00

11.100,00

11.100,00

14.000,00

1.7.1.8.05.4.1.00.00.00

Tran.Dir.FNDE Ref.ao PNATE - Principal

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

9.600,00

12.000,00

1.7.1.8.05.9.1.00.00.00

Outras Transf. Dir. Fund. Nacio. Desenvol Educação-FNDE - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

800,00

800,00

800,00

800,00

800,00

1.000,00

1.7.1.8.10.1.1.00.00.00

Transf. Convênios da União p/ o Sist.Único de Saúde-SUS - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênios União Destinadas Programa de Educação - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.3.1.00.00.00

Transf.de Convênios União Dest. a Prog Assist. Social - Princ.

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

16.000,00

20.000,00

1.7.1.8.10.5.1.00.00.00

Transf. Conv. da União Dest. a Prog. Saneamento Básico - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

1.7.1.8.12.1.1.10.00.00

Proteção Social Básica - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

1.7.1.8.12.1.1.20.00.00

Gestão do SUAS - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.30.00.00

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.1.8.12.1.1.40.00.00

Proteção Social Especial de Alta Complexidade - Principal

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

1.600,00

2.000,00

1.7.1.8.12.1.1.50.00.00

Gestão do Prog. Bolsa Família e do Cadastro Único - Principal

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

3.200,00

4.000,00

1.7.1.8.12.1.1.90.00.00

Outras Transferências do FNAS - Principal

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

7.700,00

9.750,00

1.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

288.000,00

288.000,00

288.000,00

288.000,00

288.000,00

360.000,00

1.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

400,00

400,00

400,00

400,00

400,00

500,00

1.7.2.8.01.4.1.00.00.00

Cota-Parte Contribuição Intervenção Domínio Econômico - Princ.

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

4.800,00

6.000,00

1.7.2.8.01.5.1.00.00.00

Outras Participações Receita dos Estados - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.10.1.1.00.00.00

Transferên.Convênios Estados p/ SUS - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.10.2.1.00.00.00

Transf. Convênio dos Estados Dest. a Programas Educação - Princ.

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.2.8.99.1.1.00.00.00

Outras Transferências dos Estados - Principal

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

10.000,00

1.7.5.8.01.1.1.00.00.00

Transferências de Recursos do FUNDEB - Principal

157.500,00

157.500,00

157.500,00

157.500,00

157.500,00

196.815,00

2.4.1.8.03.9.1.00.00.00

Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.4.1.8.04.6.1.00.00.00

Outras Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS - Princ.

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.4.1.8.05.1.1.00.00.00

Transferências Recursos Destinados Programas de Educação - Princ.

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

2.4.1.8.10.9.1.00.00.00

Outras Transferências de Convênio da União - Principal

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

48.000,00

60.000,00

2.9.9.0.00.1.1.00.00.00

Demais Receitas de Capital - Principal

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

32.000,00

40.000,00

951.7.1.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Principal

-414.400,00

-414.400,00

-414.400,00

-414.400,00

-414.400,00

-518.000,00

951.7.1.8.01.5.1.00.00.00

Cota-Parte do Imposto Propriedade Territorial Rural - Princ.

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

100,00

951.7.1.8.06.1.1.00.00.00

Transferência Financeira ICMS-Desoneração-Lc. Nº 87/96 - Princ.

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

-200,00

0,00

951.7.2.8.01.1.1.00.00.00

Cota-Parte do ICMS - Principal

-57.600,00

-57.600,00

-57.600,00

-57.600,00

-57.600,00

-72.000,00

951.7.2.8.01.2.1.00.00.00

Cota-Parte do IPVA - Principal

-1.600,00

-1.600,00

-1.600,00

-1.600,00

-1.600,00

-2.000,00

951.7.2.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

-100,00

0,00

991.7.1.8.01.3.1.00.00.00

Cota-Parte do FPM 1% Cota dezembro - Principal

-4.100,00

-4.100,00

-4.100,00

-4.100,00

-4.100,00

-5.400,00

991.7.1.8.01.4.1.00.00.00

Cota- Parte do FPM 1% Cota julho - Principal

-4.100,00

-4.100,00

-4.100,00

-4.100,00

-4.100,00

-5.400,00

TOTAL GERAL

2.948.500,00

2.948.500,00

2.948.500,00

2.948.500,00

2.948.500,00

3.684.865,00

 


Publicado por:
Alyssandro Henrique Quirino da Silveira
Código Identificador:05085D45