ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.° 1543 - GPMSF/2026.
Defere pedido de gozo de licença sem
remuneração para servidor efetivo.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das atribuições facultadas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1. ° - Deferir o pedido de concessão de licença para tratar de assuntos particulares, ostulado pelos servidor pertencentes ao quadro efeito dessa prefeitura:
DAVID ALVES DE MEDEIROS, CPF nº 075.803.934-41 e Matrícula Funcional nº 170460-7, ocupante do cargo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer;
Art. 2º. O servidor ficará afastado pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2026, e revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º. Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Fernando RN, 18 de novembro de 2026.
GENILSON MEDEIROS MAIA
Prefeito Municipal
CPF n.º 455.474.244-04
Publicado por:
Caio César de Medeiros
Código Identificador:0518E5E5