ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA N.° 1543 - GPMSF/2026.

Defere pedido de gozo de licença sem

remuneração  para servidor efetivo.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO – RN, usando das atribuições facultadas pelo art. 74, inciso V da Lei Orgânica Municipal,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1. ° - Deferir o pedido de  concessão de licença para tratar de assuntos particulares,  ostulado pelos servidor pertencentes ao quadro efeito dessa prefeitura:

DAVID ALVES DE MEDEIROS, CPF nº 075.803.934-41 e Matrícula Funcional nº 170460-7, ocupante do cargo de ASG,  lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer;

 

Art. 2º. O servidor ficará afastado pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 03 de novembro de 2026.

 

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03 de novembro de 2026, e revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Cumpra-se e Publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Fernando RN, 18 de novembro de 2026.

 

GENILSON MEDEIROS MAIA

Prefeito Municipal

CPF n.º 455.474.244-04


Publicado por:
Caio César de Medeiros
Código Identificador:0518E5E5