ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ouro Branco/RN, por meio da autoridade competente, torna público que, referente ao Processo Administrativo n° 021.04001/2026-01, licitação na modalidade Concorrência n° 001/2026, cujo objeto consiste na construção da Casa do produtor de mel (Casa do Mel) no Sítio São Roque Zona Rural do Município de Ouro de Branco/RN, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o certame em favor da empresa M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº18.917.544/0001-88, vencedora do item 0001, no valor total de R$ 285.677,34 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e setenta e sete reais e trinta e quatro centavos), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis à espécie.
Ouro Branco/RN, 24 de setembro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Juciara Alves Ferreira
Código Identificador:053840A2